| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 1016 |
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA (73º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e quarenta e seis minutos (9h46), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário e João da Luz, José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Thaís Souza, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 248/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Altera o nome da Avenida PB 1 no Bairro Parque Brasília, Anápolis — Go, para Avenida Governador Iris Rezende Machado e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 249/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Declara de utilidade pública a Associação Mãos e Sonhos Rosa Teixeira, e dá outras é Diretora senhor providências. Carlos o excelentíssimo O José senhor Limongi presidente deputado Sterse, juiz federal, convidou da Infância João para Campos; e Juventude se sentar e o da excelentíssimo junto comarca àÉde Anápolis. Usou a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e * parabenizou ao juiz Carlos José Limongi Sterse, titular da Vara da Infância e Juventude da cidade, pela premiação recebida pelo magistrado do Conselho Nacional de Justiça. - A sessão foio para entrega de Moção de Aplausos, por iniciativa do vereador Jean Cárlos, ao excelentíssimo juiz Carlos Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 | Página 1 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 f / Bairro Jundiaí, Anápolis-go i | CEP: 75110-330 ; anapolis.go.leg.br j | x José Limongi Sterse, o qual foi convidado a fazer uso da palavra na tribuna. JUIZ CARLOS JOSÉ LIMONGI STERSE: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Usou a tribuna para argumentar a respeito da rede de apoio e protocolo, para atendimento de casos de abuso e maus-tratos infantis, no município de Anápolis. Comentou sobre sua trajetória como juiz, em Anápolis. Fez esclarecimentos sobre O procedimento da rede de apoio estabelecida para atendimento das crianças e adolescentes, que eram vítimas de violência. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou a respeito da apresentação de um relatório, referente as emendas encaminhadas ao município, oriundas do deputado federal, João Campos, destinado ao combate a pandemia do novo coronavírus. Além disso, comentou sobre a implantação da clínica escola do autismo, em que citou o quantitativo do valor recebido e a receber, para aquela finalidade. - DEPUTADO FEDERAL JOÃO CAMPOS: Cumprimentou a todos. Em seguida, solicitou aplausos ao assessor Geraldo Neto. Comentou sobre o parlamento brasileiro, e também sobre as emendas parlamentares. Fez esclarecimentos referente as emendas parlamentares individuais, em sua limitação, destinação e utilização. Citou o quantitativo total em reais, da emenda de bancada do estado de Goiás. Comentou sobre a compreensão da imprensa, a respeito das emendas parlamentares; e o quantitativo de emendas enviadas a Anápolis, no ano de dois mil e dezenove, e dois mil e vinte e um. Argumentou a respeito da marcha até Brasília feita pelos prefeitos, com o objetivo de levar a pauta municipal; e também sobre a finalização do processo legislativo em relação a ] uma medida demanda apresentada naquela pauta. Comentou sobre a inclusão de sad na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que beneficiaria os municípios; e também sobre a essência da natureza da atividade parlamentar, o Poder Legislativo, e sobre os recursos financeiros. Fez menção a sua participação como relator da lei da Lavajato e do novo Código de Processo Penal do Brasil; e em proposituras inerentes tanto ao país, quanto ao estado. Anunciou sua pré-candidaturá a Senador; e argumentou a respeito de Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de Palácio de Santana, A Av. Jamel Cecílio, Q50, L14 à Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 | anapolis.go.leg.br / L sua aptidão para aquele cargo. Fez elogios aos vereadores Reamilton Espíndola e Cleide Hilário. - Foram apresentados os cumprimentos e questionamentos por parte dos presentes: CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Em seguida, agradeceu a presença do deputado federal João Campos, e O apoio concedido ao município de Anápolis. - ANDREIA REZENDE: Deu boasvindas ao deputado federal, João Campos. Em seguida, comentou a respeito da responsabilidade atribuída ao cargo de vereador. Esclareceu a relevância da conclusão da obra do viaduto, na região do Recanto do Sol, e solicitou que fosse cobrado do Executivo, aquela demanda. - JEAN CARLOS: Deu boasvindas ao deputado federal, João Campos. Em seguida, concordou com O discurso feito pelo deputado referente as atribuições do vereador. Além disso, argumentou a respeito do denominado “orçamento secreto” e expôs sua opinião, quanto a isso. - JAKSON CHARLES: Deu boas-vindas ao deputado federal, João Campos. Em seguida, agradeceu ao juiz Carlos José Limongi Sterse pelo apoio recebido na demanda referente ao atendimento nos cartórios. - POLICIAL FEDERAL SUENDER: Deu boas-vindas ao deputado federal, João Campos. Em seguida, o parabenizou pelo discurso referente as emendas parlamentares. - WEDERSON LOPES: Parabenizou o trabalho desenvolvido pelo doutor Carlos José Limongi em Anápolis. Em seguida, elogiou o discurso do deputado federal, João Campos com relação as emendas parlamentares; e o agradeceu pelo apoio recebido. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos, na pessoa do doutor Carlos José Limongi e deputado federal, João Campos. Em seguida, comentou sobre sua postura contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios. Questionou a respeito do motivo da melhora na segurança pública, tendo em vista alguns aspectos nomeados por ele. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos, em especial ao doutor Carlos José Limongi. Em seguida, parabenizou e agradeceu o deputado federal, João Campos, em virtude dos recursos destinados ao município de Anápolis. Comentou a respeito do apoio que O supracitado deputado possuía na cidade. - PROFESSOR MARCOS Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 7 Palácio de Santana, P Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br CARVALHO: Cumprimentou a todos, em especial ao doutor Carlos José Limongi. Em seguida, agradeceu ao deputado federal, João Campos, em virtude dos recursos destinados ao município de Anápolis; o convidou a visitar o Instituto Federal de Goiás (IFG) campus Anápolis; e ainda solicitou recursos para aquela instituição. - LEANDRO RIBEIRO: Parabenizou e agradeceu O deputado federal, João Campos, em virtude dos trabalhos desenvolvidos como parlamentar, e pelas emendas parlamentares destinadas a cidade de Anápolis. Entretanto, lamentou que o recurso fosse insuficiente no atendimento das demandas da cidade. Agradeceu a presença do doutor Carlos José Limongi e do supracitado deputado. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Solicitou informações a respeito das aposentadorias especiais; e cumprimentou o doutor Carlos José Limongi e ao deputado federal, João Campos. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou a todos, em especial ao doutor Carlos José Limongi. Elogiou e agradeceu o deputado federal, João Campos, em virtude respectivamente, do discurso e emendas encaminhadas ao município. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou o doutor Carlos José Limongi; e elogiou o decreto que determinou o fim do horário de verão, no Brasil. - DEPUTADO FEDERAL JOÃO CAMPOS: Agradeceu as saudações e elogios recebidos oriundo dos vereadores; e justificou que não visitaria o Executivo Anapolino, naquele dia. Esclareceu que a demanda do viaduto da cidade estaria em pauta, na próxima reunião; e apresentou seu posicionamento a favor de maior transparência no denominado “orçamento secreto”. Se posicionou ainda, a favor da família, segurança pública, dentre outros. Comentou sobre sua ação, que solicitou a abertura das igrejas durante a pandemia do coronavírus. Fez esclarecimentos, quanto ao motivo da diminuição da criminalidade; e se colocou à disposição da demanda na educação. - A sessão foi suspensa para despedida dos&2 convidados. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou a todos. Parabenizou os recém formados do curso de formação de cabos do Tiro de Guerra realizado em Anápolis; e fez menção a sua participação na respectiva cerimônia, como representante do Legislativo Anapolino. Mencionou ainda, a relevância do Tiro de Guerra para o município Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de Palácio de Santana, j Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-830 anapolis.go.leg.br de Anápolis. Agradeceu ao diretor lan Castro pelo atendimento do seu pedido de revitalização da popularmente chamada “pracinha vila verde”. Parabenizou o diretor da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), Fernando Cunha pela revitalização da Avenida Pedro Ludovico. Argumentou sobre os apontamentos feitos pelo vereador Policial Federal Suender, referente ao lanche dos servidores da Casa. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos; e repercutiu evento realizado em virtude da data comemorativa do Dia da Consciência Negra. Repudiou o crime de injúria racial, e citou um caso ocorrido daquilo, em um mercado. Argumentou a respeito dos apontamentos feitos pelo vereador Policial Federal Suender em mídia social, referente ao lanche dos servidores da Casa. Parabenizou ao presidente da Casa, Leandro Ribeiro pela iniciativa de ofertar o lanche aos servidores da Casa; e comentou a respeito de outra mídia feita pelo vereador Policial Suender, referente a inauguração do denominado Centro Dia do Idoso. Argumentou sobre sua opinião a respeito do vereador supracitado relacionando com a gestão municipal atual, e fez elogios àquela gestão. - POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou a todos; e argumentou sobre a inauguração do Centro Dia do Idoso. Quanto a isso, esclareceu que havia realizado uma fiscalização no local, no desempenho de suas funções como vereador. Direcionou sua fala ao vereador Delcimar Fortunato; e discorreu sobre suas averiguações no Centro Dia do Idoso. - DOMINGOS PAULA: Argumentou a respeito da fala do vereador Policial Federal Suender, que o antecedeu na tribuna. Argumentou ainda, sobre o salário recebido pelo supracitado vereador, e o discurso dele referente a temática. Falou sobre a forma como ele julgava que se deveriam conduzir as publicações nas mídias sociais do vereador Policial Federal ; Suender e depreciou o comportamento do respectivo vereador. Justificou a 1A funcionalidade do lanche oferecido aos servidores do Legislativo Anapolino. - SELIANE DA SOS: Cumprimentou a todos; e repercutiu o evento realizado denominado “Empreenda Mulher”, na Câmara Municipal de Anápolis. Fez agradecimentos as mulheres, vereadores e toda a equipe envolvida no É supracitado evento, e expôs os benefícios do evento para o público das Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br mulheres. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou a todos; e repercutiu convite recebido para ir a Brasília. Quanto a isso, argumentou sobre a demandas apresentada do autoatendimento nos postos de combustíveis. Além disso, o vereador repercutiu sua agenda realizada na sexta-feira, no bairro Vivian Parque. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e argumentou a respeito da mídia publicada pelo vereador Policial Suender, referente ao lanche dos servidores do Poder Legislativo Anapolino. Justificou a importância do referido lanche. Comentou sobre o valor montante da arrecadação do munícipio, e a função do vereador naquela questão. Fez menção a presença do deputado federal, João Campos, no plenário da Casa; e fez elogios a ele. Além disso, alertou sobre a denominada “Black Friday”, que ocorreria no final do mês de novembro. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou a todos. Depreciou os apontamentos feitos pelo vereador Policial Federal Suender, que o antecedeu na tribuna. Esclareceu sobre a temática do lanche concedido aos servidores da Casa. Fez esclarecimentos também sobre a inauguração do Centro Dia do Idoso em Anápolis. Expôs sua opinião a respeito do vídeo divulgado pelo vereador Policial Federal Suender e criticou a conduta de seu colega, no Legislativo Anapolino. Aconselhou e orientou O supracitado vereador. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Jean Carlos e Jakson Charles. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 235/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Pastor Gabriel Warlyson de Oliveira e determina outras providências. Aprovado com dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complemaentar 242/2021, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações específicas, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Complementar 183/2021, de autoria do vereador Policial Federal Suender.Dispõe sobre a cassação do À Alvará de Funcionamento ou qualquer outro”benefício de estabelecimentos Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 | Página 6 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go : CEP: 75110-330 | À anapolis.go.leg.br comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao Projeto. O parecer da Comissão foi mantido por maioria dos presentes, com um voto em contrário. 3- Projeto de Lei Ordinária 237/2021, de autoria do vereador Jakson Charles. Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia do Corretor de Imóveis e certificado "DEOCLECIANO MOREIRA ALVES. Aprovado por unanimidade dos presentes. Com o fim do prazo regimental, o senhor presidente determinou que as demais matérias em pauta fossem transferidas para a sessão seguinte. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Frederico Godoy e Leandro Ribeiro. Excedido o prazo regimental, o senhor presidente declarou encerrada a sessão e convocou outra para o dia vinte e três (23) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo des$a Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio ina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada SS pela M Diretora dessa Casa de É Cleide-Hilário A José é Fernandes E Segunda Secretária We. Secretário Dá Ata da 73º Sessão Ordinária de 2021 Página 7 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 NÚMERO 1024 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Sede bendito, Senhor Deus de nossos pais. A vós louvor, honra e glória, eternamente! Sede bendito, nome santo e glorioso. A vós louvor, honra e glória, eternamente! No templo santo onde refulge a vossa glória. A vós louvor, honra e glória, eternamente! Em vosso trono de poder vitorioso. A vós louvor, honra e glória, eternamente! Sede bendito, que sondais as profundezas. A vós louvor, honra e glória, eternamente! E superior aos querubins vos assentais. A vós louvor, honra e glória, eternamente! Sede bendito no celeste firmamento. A vós louvor, honra e glória, eternamente! (Daniel 3 : 52) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 248/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera o nome da Avenida PB 1 no Bairro Parque Brasília, Anápolis – Go, para Avenida Governador Iris Rezende Machado e dá outras providências. 2-PLO 249/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Declara de utilidade pública a Associação Mãos e Sonhos Rosa Teixeira, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 235/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Pastor Gabriel Warlyson de Oliveira e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-242/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações específicas, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda Substitutiva, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLC 183/2021 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 3-PLO 237/2021 = VEREADOR JAKSON CHARLES Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia do Corretor de Imóveis e certificado "DEOCLECIANO MOREIRA ALVES. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E M B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 2 – Finados // 15 – Proclamação da República