| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 1017 |
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA (74º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e quarenta e seis minutos (9h46), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência o vereador João Feitosa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Reamilton Espíndola que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Em seguida, repercutir a programação do projeto denominado Natal de Coração, promovido pela prefeitura. Anunciou a implementação da iluminação pública, com lâmpadas de Led, na região da Aldeia dos Sonhos. Citou o encaminhamento de emenda parlamentar, oriunda do deputado federal João Campos, para realização de reforma em escola. Mencionou algumas demandas encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Mencionou ainda, a realização de audiência pública na Casa, que tratou sobre temáticas voltadas ao autismo, e homeschooling. - SELIANE DA SOS: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Usou a tribuna para argumentar a É Ata da 74º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5 Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Palácio de Santana, | / É respeito da propositura, de sua autoria, que tratava sobre o translado de animais de pequeno e médio porte, em transporte público na cidade. Quanto a isso, a vereadora fez agradecimentos aos apoiadores da supracitada propositura, e solicitou ajuda aos vereadores para a sua aprovação, no plenário da Casa. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Usou a tribuna para argumentar a respeito do crime de injúria racial. Quanto a isso, citou a menção feita pelo colega vereador Delcimar Fortunato durante sessão legislativa, e repercutiu os casos ocorridos na cidade. Pontuou as ações e medidas necessárias ao combate a injuria racial.- ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Usou a tribuna para argumentar a respeito da propositura, de sua autoria, que homenagearia a “Instituição Filantrópica Evangélica (ASSISTEN), nas pessoas do presidente dilson Resplandes dos Santos, diretor Everson Eneas de Freitas, assistente social Áurea Dias de Ávila Batista e a cada funcionário que compõe a equipe, bem como os voluntários”; em virtude dos serviços prestados ao município. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra:JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes, e OS ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Em seguida, fez esclarecimentos, referente a sua conduta no Poder Legislativo Anapolino. Usou a tribuna para argumentar a respeito da desoneração, na tarifa do transporte público. Referente a isso, citou o levantamento daquela demanda na Casa, e a apresentação de sugestão para soluciona-laa Citou o pedido de encaminhamento da respectiva sugestão, feita ao deputado estadual, Amilton Filho destinada ao governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Citou ainda, a entrega daquela sugestão em mãos, ao governador. Comunicou que a sugestão estava deferida, e que o município receberia o benefício, no mês de janeiro. Entretanto, esclareceu a forma como ocorreria aquela desoneração sobre a tarifa do transporte. Além disso, comunicou sobre comitiva para encaminhar a demanda apresentada pelo ea Hélio Araújo ao | 1H Ata da 74º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Teo A governador; e pontuou a solicitação feita para alteração de artigo em lei, que tratava sobre a autorização do credenciamento de vans e similares, para exploração das linhas intermunicipais e interestadual, em Goiás. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Usou a tribuna para lamentar o falecimento do seu cunhado, que ocorreu em virtude de complicações ocasionadas pelo novo coronavírus. Quanto a isso, citou a realização de moção de pesar que homenageou seu cunhado, em Brasília. Leu os termos contidos na respetiva moção, que apresentava a profissão, data do óbito, ações e personalidade do finado. Deixou uma mensagem de consolo aos familiares de seu cunhado. Comentou que posteriormente iria realizar uma homenagem aos funcionários do Hospital de Base de Brasília, que propuseram a moção de pesar supracitada. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Em seguida, deu seus pêsames ao colega vereador João Feitosa, em virtude do falecimento de seu cunhado. Usou a tribuna, naquela manhã, para comentar sobre a programação do projeto denominado Natal de Coração, promovido pela prefeitura de Anápolis. Quanto a isso, justificou o motivo daquele evento, não ter ocorrido, no ano anterior. Convidou os demais vereadores a participarem do Natal de Coração, e divulgou os locais e datas, que o evento ocorreria. Fez elogios, aos eventos realizados anteriormente, do Coração de Natal; e agradeceu aos responsáveis pela sua realização. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Em seguida, o vereador comentou a respeito da aprovação, em segunda votação da propositura, que tratava sobre a redução da alíquota de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com determinado prazo e situações específicas. Além disso, argumentou a respeito da fala dita pelo colega vereador Policial Federal Suender, referente a sua conduta e funcionalidade, no cargo de vereador de Anápolis. Quanto a isso, citou ações feitas em seu mandato, no cargo de vereador e diretor de Turismo, Ata da 74º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Te A no munícipio. Comentou sobre o prazo máximo, para realização do protocolo de solicitação do benefício do ITBI. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:1- Projeto de Decreto Legislativo 239/2021, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Salomão Araújo de Andrade e dá outras providências. Aprovado por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 242/2021, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações específicas, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 237/2021, de autoria do vereador Jakson Charles. Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia do Corretor de Imóveis e certificado "DEOCLECIANO MOREIRA ALVES. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Ordinária 081/2021, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Autoriza o translado de animais de pequeno e médio porte em transporte público municipal No âmbito de Anápolis e seus Distritos. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 2-Projeto de Lei Ordinária 173/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. Retirado de pauta e remetido a arquivo a pedido do autor. - Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos e Jakson Charles. - Foi lido requerimento de autoria da vereadora Andreia Rezende, em que “Sugere aos demais pares que os requerimentos que solicitem obras e serviços públicos sejam votados preferencialmente em bloco, salvo solicitação de destaque realizada por qualquer vereador”. Consultado o plenário, o senhor presidente deferiu o pedido. - Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar,o senhor presidente : Ata da 74º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br fe fe fe fe she e fe he he ole she leole le Ve nho she she ole ole ole ole ole le ce ole le ce oe le dele e desde Re Te RIR II RR RR R R rre FimA) Dbíflinigos Paulade Souza Vice-Presidente JP é Do José /Férnandes egunda Secretária Quarto Secretário Ata da 74º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NÚMERO 1025 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 5algumas pessoas comentavam a respeito do Templo que era enfeitado com belas pedras e com ofertas votivas. Jesus disse: 6 “Vós admirais estas coisas? Dias virão em que não ficará pedra sobre pedra. Tudo será destruído”. 7Mas eles perguntaram: “Mestre, quando acontecerá isto? E qual vai ser o sinal de que estas coisas estão para acontecer?” 8 Jesus respondeu: “Cuidado para não serdes enganados, porque muitos virão em meu nome, dizendo: ‘Sou eu!’ E ainda: ‘O tempo está próximo’. Não sigais essa gente! 9Quando ouvirdes falar de guerras e revoluções, não fiqueis apavorados. É preciso que estas coisas aconteçam primeiro, mas não será logo o fim”. 10E Jesus continuou: “Um povo se levantará contra outro povo, um país atacará outro país. 11Haverá grandes terremotos, fomes e pestes em muitos lugares; acontecerão coisas pavorosas e grandes sinais serão vistos no céu. (Lucas 21 : 5-11) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 239/2021 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Salomão Araújo de Andrade e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC = 242/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações específicas, e dá outras providências. 2-PLO 237/2021 = VEREADOR JAKSON CHARLES Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia do Corretor de Imóveis e certificado "DEOCLECIANO MOREIRA ALVES. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 081/202= VEREADORA SELIANE DA SOS Autoriza o translado de animais de pequeno e médio porte em transporte público municipal No âmbito de Anápolis e seus Distritos. (Constituição/Justiça com Emenda, Transporte/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 173/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E M B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 2 – Finados // 15 – Proclamação da República