| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 |
| Date | 2021-12-07 |
| native_id | 1023 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES PTUAGÉSIMA SÉTIMA (77) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 CLEID (0) Cleide Martins Hilário de Barros Delcimar Fortunato Félix EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira LEANDRO RIBEIRO Leandro Ribeiro da Silva PR SSOR MARCOS Marcos' Antônio de Carvalho Rosa TANE DA SO: 7» pr “Are Seliane Maria dos Santos rate x - eos SOGA sa THAIS SOUZA ais Gomes de Souza WEDERSON LOPE Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA (77º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e quarenta e seis minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vice-presidente Domingos Paula de Souza, secretariado por Andreia Rezende, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência: Leandro Ribeiro. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lidos projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 263/2021, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação da Comenda Vereadora Francisca Miguel, às mulheres que tem prestado relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina, e dá outras providências. - Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida através da mídia. Em seguida, o vereador usou a tribuna para argumentar a respeito do Título de Cidadania aprovado na Casa, que homenagearia o médico Salomão Araújo de Andrade, naquela manhã, por sua iniciativa. Disse que o doutor Salomão é natural de Goiânia e se formou em medicina na Universidade Federal do Pará. Após ter feito residência em Brasília, chegou a Anápolis, onde fez parte do corpo clínico do Hospital Evangélico Goiano por trinta anos; disse que é casado com a professora Emília Ribeiro Godoy, tem três filhos, Rogério, Eduardo e Ata da 77º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO g CEP.: 75025-040 frio Ss anapolis.go.leg.br ) v CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Mariana, e seis netos. - A sessão foi suspensa para outorga do Título de Cidadania Anapolina ao doutor Salomão Araújo de Andrade, por iniciativa do vereador Frederico Godoy. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida através da mídia. Em seguida, a vereadora argumentou a respeito da possibilidade de doação para instituições sociais, através do Imposto de Renda. Acrescentou, que as instituições que realizavam o acolhimento dos idosos, necessitavam de doações; e citou as instituições que estavam autorizadas a receber aquele tipo de doação. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida através da mídia. Em seguida, o vereador repercutiu o evento realizado no bairro Recanto do Sol, denominado Natal de Coração. Quanto a isso, parabenizou o prefeito de Anápolis, o vice-prefeito e primeira-dama. Pontuou o guichê especifico para entrega de presentes aos autismos. Além disso, o vereador anunciou a implantação de Restaurante Cidadão, naquela região. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e falou sobre os problemas enfrentados pelos usuários do Terminal Rodoviário de Anápolis. Apresentou a proposta de realização de uma Audiência Pública para buscar soluções para esses problemas. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e falou sobre o projeto de Decreto Legislativo que propõe a criação da Comenda Vereadora Francisca Miguel, àquelas que prestam serviços relevantes em prol da luta pelos direitos da mulher. Explicou que Francisca Miguel foi a primeira vereadora eleita em Anápolis, em mil novecentos e quarenta e sete, também uma pioneira na área da educação municipal. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre o funcionamento da instalação de placas fotovoltaicas para da e energia limpa, a pedido do ex-vereador Luiz Lacerda. Disse que a energia gerada pelas hidrelétricas que está cara, inviável para muitos comerciantes, principalmente aqueles microemprendedores e para a população no geral, e uma alternativa para diminuir o impacto na tarifa é a instalação de placas fotovoltaicas. Explicou que que para instalar as placas que captam energia/ Ata da 77º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, A S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br + / l CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS solar, pode-se contratar um profissional da área ou uma empresa que elabora o projeto, faz um levantamento de custo e apresenta a proposta à Enel, que precisa aprovar o processo para que sejam instaladas as placas. Disse que há incentivos para financiamentos, e que em três anos de consumo o sistema já é pago. Disse ainda que seu gabinete está à disposição das pessoas que buscam orientação sobre como proceder para instalação do sistema. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre a sanção da Lei 472, de três de dezembro de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre a redução de alíquota do ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Agradeceu o apoio de todos os vereadores sobre essa matéria, e falou sobre os efeitos positivos a toda população. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 245/2021, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Marinete Carvalho Ramos, e dá outras providências. Aprovado com vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 229/2021, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui no Município de Anápolis a Semana Municipal do Lixo Zero. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 247/2021, de autoria do vereador Hélio Araújo. Institui o Dia do Demolay em Anápolis. Aprovado por maioria dos presentes, com quatro (4) votos em contrário (Cleide Hilário, Lisieux José Borges, Delcimar Fortunato e ] Wederson Lopes). - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei ED A 249/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Declara de utilidade pública a Associação Mãos e Sonhos Rosa Teixeira, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Indicações. Foram votados Requerimentos: requerimentos números 3078 a 3082, 3087, 3150 e 3151, de autoria da vereadora Andreia Rezende; requerimentos números 3104 a 3106, 3133 a 3136 e 3152 a 3155, de autoria do vereador Delcimar Fortunato; requerimentos números 3148 e 3149, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto; requerimentos números 3061 a 3065, 3088 a Ata da 77º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br N CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS 3099, 3127 a 3131, 3146 e 3147, de autoria do vereador Frederico Godoy; requerimentos números 3076 e 3077, de autoria do vereador Hélio Araújo; requerimentos números 3083, 3084, 3091, 3098 e 3107, de autoria do vereador Jakson Charles; requerimentos números 3068 a 3070, de autoria do vereador João da Luz; requerimentos números 3072 a 3075, de autoria do vereador José Fernandes; requerimentos números 3101 e 3102, de autoria do vereador Lisieux Borges; requerimentos números 3071 e 3137, de autoria do vereador Luzimar Silva; requerimentos números 3067, 3108, 3109, 3142 e 3143, de autoria do vereador Policial Federal Suender; requerimentos números 3035, 3038, 3043 e 3066, de autoria do vereador Professor Marcos; requerimentos números 3094 a 3097, 3141, 3144 e 3145 (esse último requerimento foi declarado prejudicado), de autoria do vereador Reamilton Espíndola; e requerimentos números 3046,3085, 3086, 3090 e 3110 a 3113, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos e Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos e Domingos Paula de Souza. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente em exercício declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia oito (8) de dezembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de Segunda Secretária + Ata da 77º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 NÚMERO 1028 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Olhai e vede: o nosso Deus vem com poder! Cantai ao Senhor Deus um canto novo, cantai ao Senhor Deus, ó terra inteira! Cantai e bendizei seu santo nome! Dia após dia anunciai sua salvação. Manifestai a sua glória entre as nações, e entre os povos do universo seus prodígios! Publicai entre as nações: “Reina o Senhor!” E os povos ele julga com justiça. O céu se rejubile e exulte a terra, aplauda o mar com o que vive em suas águas; os campos com seus frutos rejubilem e exultem as florestas e as matas. Na presença do Senhor, pois ele vem, porque vem para julgar a terra inteira. Governará o mundo todo com justiça, e os povos julgará com lealdade. (Salmo 95) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 263/2021 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a criação da Comenda Vereadora Francisca Miguel, às mulheres que tem prestado relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 245/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Marinete Carvalho Ramos, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 229/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui no Município de Anápolis a Semana Municipal do Lixo Zero. 2-PLO 247/2021 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Institui o Dia do Demolay em Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 249/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Declara de utilidade pública a Associação Mãos e Sonhos Rosa Teixeira, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão D E Z E M B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 25 – NATAL