| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 1027 |
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ATA DA OCTOGÉSIMA (80º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniuse a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza. Justificaram ausência: Wederson Lopes, Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora segunda secretária, vereadora Cleide Hilário, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, anunciou que realizaria a entrega de título de cidadania anapolina ao professor Wanderson Marques, e que aquela homenagem se estendia a todos os professores. Apresentou a biografia do supracitado / Anapolina ao professor Wanderson Marques de Araújo, por iniciativa ao( vereador Professor Marcos. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou os | professor. - A sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania l V HA | presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, argumentou sobre sua propositura, a Moção de Aplauso aos policiais militares sargento Thiago Alves Monteiro, sargento Moises Monteiro Barreto, cabo Victor Gomes do Nascimento Dionízio e cabo José Francisco de Morais Júnior, pelo êxito em diligência, que seria entregue naquela manhã, em plenário. A sessão foi. suspensa para entrega de Moção de Aplauso aos Ata da 80º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br policiais militares sargento Thiago Alves Monteiro, sargento Moises Monteiro Barreto, cabo Victor Gomes do Nascimento Dionízio e cabo José Francisco de Morais Júnior, pelo salvamento de uma criança engasgada, por iniciativa do vereador Frederico Godoy. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, repercutiu a realização da sessão solene que havia reconhecido os esforços de autoridades e sociedade civil para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de sua iniciativa. Citou a presença do secretário nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Paulo Roberto que estava representando a ministra Damares, naquele evento. Acrescentou alguns assuntos abordados pelo Paulo Roberto, referente ao surgimento do racismo, responsabilidade com as pessoas, perspectiva de país e nação, e preconceito. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, parabenizou os artistas anapolinos, que realizaram seus espetáculos durante a campanha denominada Natal de Coração, e também aos servidores municipais que auxiliavam o evento, de forma voluntária. Citou a presença do vereador Domingos Paula na entrega de $ prendas para as pessoas voluntária, e ainda salientou e elogiou a presença da banda Lira de Prata, naquele evento. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e falou sobre a oferta de cursos de capacitação oferecidos É gratuitamente à população por meio de parceria entre a Prefeitura e o Qavamé. Estadual. Falou sobre a importância desses cursos para o desenvolvimento da [| cidade e para acesso ao mercado de trabalho e deu informações para os | / interessados. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre o reajuste de dezoito por cento anunciado pelo prefeito aos servidores da Prefeitura. Falou sobre a importância desse reajuste nesse momento, e que apresentou um projeto de lei que vai ao encontro desse, propondo que o valor do teto para recebimento do auxílio alimentação seja recomposto de acordo com o reajuste. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e fez agradecimentos às equipes de trabalho da Câmara Municipal pelo suporte Ata da 80º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br oferecido durante o ano de dois mil e vinte e um. Agradeceu especialmente à equipe de seu gabinete. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal 196/2021, referente ao exercício de 2015. Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia foi aprovado por vinte (20) votos favoráveis e uma (1) abstenção. - 2- Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal 197/2021, referente ao exercício de 2016. Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia foi aprovado por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Decreto Legislativo 260/2021, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Alex Valadares Braga, e dá ( outras providências. Aprovado por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Decreto Legislativo 263/2021, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a criação da Comenda Vereadora Francisca Miguel, às mulheres que tem prestado relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina, e dá outras providências. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA O VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 250/2021, de autoria da Andreia Rezende. Dispõe sobre título de utilidade pública municipal VANà Í Í Í | Í Í À oooAA y Associação Assistência Social, Educação e Saúde de Anápolis. Aprovado por À unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 265/2021, de autoria do Prefeito. Dá nova redação à Lei nº 2.790 de 21 de novembro de 2001, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Requerimentos: Requerimentos número 3292 e 3293, de autoria da vereadora Andreia Rezende; requerimentos número 3286 e 3287, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta; requerimentos número 3294 ao 3296, de autoria do Ata da 80º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 S | Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br | vereador Frederico Godoy; requerimentos número 3283 e do 3300 ao 3302, de autoria do vereador Jakson Charles; requerimentos número 3299, de autoria do vereador Jean Carlos; requerimentos número 3284 e 3285, de autoria do vereador Lisieux José Borges; requerimentos número 3288, de autoria do vereador Professor Marcos; e requerimentos número 3289 ao 3291, de autoria da vereadora Seliane da SOS. - O senhor presidente solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fosse feita a leitura de projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Resolução 270/2021, de autoria da Mesa Diretora. Trata da antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Leandro Ribeiro, Reamilton Espíndola, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato e João da Luz. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia quinze (15) de dezembro, em Diretora dessa Casa de José Fernandes Quarto Secretário Ata da 80º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 NÚMERO 1031 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! Contemplai a sua face e alegrai-vos, e vosso rosto não se cubra de vergonha! Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido, e o Senhor o libertou de toda angústia. Mas ele volta a sua face contra os maus, para da terra apagar sua lembrança. Clamam os justos, e o Senhor bondoso escuta e de todas as angústias o liberta. Do coração atribulado ele está perto e conforta os de espírito abatido. Mas o Senhor liberta a vida dos seus servos, e castigado não será quem nele espera. (Salmo 33) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PRE 270/2021 = MESA DIRETORA Trata da antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PC 196/2021 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis pela aprovação) 2-PC 197/2021 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis pela aprovação) 3-PDL 260/2021 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Alex Valadares Braga, e dá outras providências (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 4-PDL 263/2021 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a criação da Comenda Vereadora Francisca Miguel, às mulheres que tem prestado relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 265/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Dá nova redação à Lei nº 2.790 de 21 de novembro de 2001, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - e dá outras providências. 2-PLO 250/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre título de utilidade pública municipal à Associação Assistência Social, Educação e Saúde de Anápolis. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão D E Z E M B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 25 – NATAL