| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-08 |
| native_id | 1041 |
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DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEGUNDA (2º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 ATO ix q Delcimar Fortunato Fé Dolo EDIMILSON MERCADO SERVE BEM E de Oliveira LEANDRO RIBEIR! Leandró Ribeiro-da Silva FESSOR MARCOS i arvalho Rosa Hate fi dos LIRA ESA À LIANE'DA-SOS Seliane Maria dos Santos TVlicir fuga THAIS SOUZA DOUTO. A Thais Gomes de Souza Trícia Barreto delMoraes do Carmo WEDERSON LOPE Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Ceclio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos oito (8) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e nove minutos (9h39), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Hélio Araújo e João Feitosa. Realizada a verificação dos présentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: THAÍS SOUZA: Cumprimentou a todos. Em seguida, repercutiu a propositura, de sua autoria, que tratava sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento para Animais (UPA) Animal f Veterinária na cidade; e comentou sobre a disponibilidade do recurso v financeiro, destinado a custear aquele projeto. Além disso, comentou sobre reunião com autoridades da saúde de Anápolis, que tratou a respeito da recomendação de suspensão do projeto de castração e castramóvel; e sobre a propositura, de sua iniciativa, que tratava sobre o tratamento veterinário itinerante na cidade. Pontuou a relevância de realizar indicações ao prefeito, mas sobretudo viabiliza-las. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou a todos. Em seguida, comentou sobre a lei sancionada, de sua iniciativa, denominado o transporte é público, o meu corpo não; e repercutiu a ação realizada por sua equipe no terminal urbano de Anápolis, de conscientização sobre o assédio sexual contra as mulheres, no transporte público. Além disso, comentou sobre Ata da 2º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, ) É pt S/N, Centro, Anápolis-GO [ CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br , CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS outra lei sancionada, de autoria do vereador Lisieux Borges, que tratava sobre paradas fora dos pontos padronizados, para o público das mulheres e idosos, em horários específicos. - JEAN CARLOS: Cumprimentou a todos. Em seguida, o vereador criticou a determinação do Ministério da Saúde, referente a diminuição dos repassasses financeiros aos entes federativos, destinado a saúde. Comentou sobre os impactos negativos daquela ação, na realização das cirurgias cardíacas e vasculares, em Anápolis. Sugeriu que o corte de gastos supracitado, deveria ocorrer em áreas não essenciais. Apresentou a indignação dos usuários do sistema de saúde pública, referente as cirurgias. Comentou sobre as questões que motivaram a diminuição daquele repasse, e lamentou tal medida. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e falou sobre os problemas recorrentes de falta de energia na cidade. Lembrou que, no dia treze de maio do ano anterior, apresentou um Ofício à ENEL, aprovado por esse plenário, solicitando informações sobre os investimentos realizados pela empresa para melhorar o abastecimento, e não foi respondido. Explicou que naquela época as faltas de energia ocasionais ocorriam em setores específicos da cidade, mas agora são generalizados. Disse que, sem uma resposta, realizou uma denúncia ao setor. Por fim, em janeiro passado realizou uma denúncia à Delegacia de Defesa dos Direitos do Consumidor, em nome de toda a sociedade anapolina, devido aos reiterados problemas no fornecimento de energia para a cidade. Questionou ainda se a empresa tinha competência para prestar esse serviço aos anapolinos e a todos os goianos. - JOÃO DA LUZ: Falou sobre o problema das cirurgias cardíacas que estão em atraso, e parabenizou o vereador Jean Carlos por abordar o assunto. Lamentou vazamentos de informações do grupo de vereadores para portais da imprensa, e que isso era falta de ética. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e falou sobre a portaria do Ministério da Saúde que trata de valores para órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias cardíacas, e explicou que quando surgiu a portaria abaixando os valores, os fornecedores das OPME procuraram os prestadores e informaram que não Ata da 2º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS seria possível seguir fornecendo os produtos. Lembrou que as cirurgias ficaram sete meses sem serem realizadas, houve a atuação de múltiplas partes e os procedimentos voltaram a acontecer, veio essa “bomba”, que na verdade não existe. Disse que, quando ficou sabendo da portaria, foi à Brasília conversar com a cúpula do Ministério da Saúde, e foi recebido pelo secretário-executivo Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, “zero-dois do Ministério da Saúde”, e Sérgio Yoshimasa Okane, secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde. Eles explicaram a ideia da iniciativa e disseram que a portaria não está em funcionamento. Explicou que a ideia da portaria não é inviabilizar, mas disciplinar onde está indo o dinheiro, pois um hospital e convênios comprariam um marca-passos por dezoito mil reais, enquanto o SUS paga cinquenta mil reais, e questionou o porquê dessa diferença de valor. Reforçou que não há motivo para as cirurgias cardíacas não acontecerem, e que o Estado de Goiásterá, inclusive, um acréscimo de quatrocentos mil reais no repasse. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que pretendia esclarecer o trabalho feito pela Corregedoria. Disse que falou com seis funcionários do gabinete do vereador Policial Federal Suender e com o próprio vereador, e toda conversa foi registrada em vídeo e transcrita e anexada no parecer enviado ao Conselho de Ética. Sugeriu ao vereador usar a tribuna para se defender, e não “as redes sociais” e os “portais de notícia”, e citou seu próprio exemplo quando foi acusado. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e elogiou a fala do vereador Jean Carlos. Criticou quem “tentava imputar ao Executivo a responsabilidade pela suspensão das cirurgias vasculares no Município”, e que não era importante o valor a ser pago, mas as vidas que eram salvas. Disse que não se devia imputar a responsabilidade ao Município e aos Estados, mas ao governo federal. Falou sobre a importância de realizar uma sindicância após as cirurgias feitas para verificar a necessidade de uso dos mecanismos legais. Falou também sobre as diligências que apresentou sobre as dificuldades enfrentadas pelos fiscais do Município. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM ÚNICA Ata da 2º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS VOTAÇÃO: 1- Veto 258/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 096/2021 - Institui curso de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis. (iniciativa Jean Carlos). Deferido pedido de vista ao vereador Delcimar Fortunato. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO. 1- Projeto de Lei Ordinária 241/2021, de autoria do Prefeito. Revoga e altera dispositivos na Lei nº 3.727, de 25 de junho de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Requerimentos: nº 46 ao 219, salvo 81, 116, 139, 175 e184. Usou a palavra pela Ordem: Andreia Rezende. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Frederico Godoy e Cleide Hilário. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia nove (9) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de de e de dede de de dede de de de de de dee de de de de dede ee de dee e e e e e E E e e e ee Segunda Secretária Ata da 2º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1034 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Minha alma desfalece de saudades e anseia pelos átrios do Senhor! Meu coração e minha carne rejubilam e exultam de alegria no Deus vivo! Mesmo o pardal encontra abrigo em vossa casa, e a andorinha ali prepara o seu ninho, para nele seus filhotes colocar: vossos altares, ó Senhor Deus do universo! Vossos altares, ó meu Rei e meu Senhor! Felizes os que habitam vossa casa; para sempre haverão de louvar! Olhai, ó Deus, que sois a nossa proteção, vede a face do eleito, vosso Ungido! Na verdade, um só dia em vosso templo vale mais do que milhares fora dele! Prefiro estar no limiar de vossa casa, a hospedar-me na mansão dos pecadores! (Salmo 83) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 258/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 096/2021 - Institui curso de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis. (iniciativa Jean Carlos) (Constituição/Justiça favorável ao Veto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 241/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga e altera dispositivos na Lei nº 3.727, de 25 de junho de 2014, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude - COMJUVE - e dá outras providências. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D O S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 27 28