| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-09 |
| native_id | 1042 |
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LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES TERCEIRA (3') SESSÃO ORDINÁRIA JLC LES MILSON MERCADO SERVE BEM pi Seliane Maria dos Santos Gil A Gomes de Souza Trícia Barreto de É Morais do Carmo WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA TERCEIRA (3º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos nove (9) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e nove minutos (9h39), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Thaís Souza e João Feitosa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 011/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia Municipal de Conscientização das Viúvas e Órfãos que perderam seus entes queridos em decorrência da COVID-19. 2- Projeto de Lei Ordinária 012/2022, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a criação do “Selo Verde Hortifrutigranjeiro” para alimentos que não passam por nenhum processamento industrial produzidos no Município de Anápolis-GO. 3- Projeto de Lei Ordinária 013/2022, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a isenção do IPTU para “Presidentes de Associações de Bairros” no Município de Anápolis-GO. Usou a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou a todos. Em seguida, repercutiu o octogésimo sexto aniversário da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA). Comentou sobre a história da ACIA, e também sobre o “Dia do Empresário”. Parabenizou os colaboradores, associados, diretores e aos presidentes que administrafam a ACIA, durante os Ata da 3º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 n Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br AMARA UNICIPAL E ANÁPOLI Zo [o] oitenta e seis anos, da associação. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos. Em seguida, corrigiu uma fala sua, dita anteriormente na tribuna, referente ao acompanhamento dos casos de cirurgia cardíaca. Comentou sobre a propositura, de sua iniciativa, que tratava sobre instituir “o dia municipal de conscientização das viúvas e órfãos que perderam seus entes queridos em decorrência da COVID-19.” Quanto a isso, pontuou o veto recebido, o retorno da propositura para a Casa, e as correções feitas com a finalidade de sua aprovação. Além disso, comentou sobre outra propositura, de sua autoria, que tratava sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o presidente de bairro. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou a todos. Em seguida, comentou a respeito da realização das cirurgias cardíacas. Quanto a isso, pontuou a relevância da união para resolutividade da questão, em vez de, indicação de culpados. Comunicou seu objetivo de obter um conhecimento panorâmico dos outros municípios, referente a temática. Argumentou que as dificuldades eram múltiplas referente as cirurgias cardíacas; e então solicitou a otimização do acesso da equipe cirúrgica aos respectivos pacientes. Anunciou que informaria ao Ministério Público (MP), as características próprias daquela demanda. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre o trabalho realizado pelo doutor Valter Vosgrau, que realiza a maioria das cirurgias cardíacas pelo Município. Discorreu sobre o problema das cirurgias, e colocou-se à disposição para auxiliar no diálogo com os médicos e fornecedores. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: José Fernandes e Doutora Trícia Barreto. Houve votação de Projetos: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 258/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 096/2021 - Institui curso de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis. (iniciativa Jean Carlos). Veto mantido por dezoito (18) votos favoráveis e dois (2) contrários (Jean Carlos e Policial Federal Suender). 2- Veto 005/2022, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 - “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos Vítimas da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana, | Av. Jamel Cecílio, Q50, LI4 Bairro Jundiaí, Anápolis-go Í / CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br COVID-19”. (iniciativa: João da Luz). Veto mantido por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. Foram votados Requerimentos: Do 220 ao 369, salvo 241, 247, 271, 276, 280, 282, 323, 328, 341 e 358. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Professor Marcos e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia quatorze (14) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo É com o auxílio d assinada pela Diretora dessa Casa de Leis. ****rrtxsiciciieaicicaciicieaiieariiriartárict omingos Paula de Souza Vice-Presidente José Fernandes Segunda Secretária Quarto, co qa re Ata da 3º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1035 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Deixa aos cuidados do Senhor o teu destino; confia nele, e com certeza ele agirá. Fará brilhar tua inocência como a luz, e o teu direito, como o sol do meio-dia. O justo tem nos lábios o que é sábio, sua língua tem palavras de justiça; traz a Aliança do seu Deus no coração, e seus passos não vacilam no caminho. A salvação dos piedosos vem de Deus; ele os protege nos momentos de aflição. O Senhor lhes dá ajuda e os liberta, defende-os e protege-os contra os ímpios, e os guarda porque nele confiaram. (Salmo 36) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 011/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Dia Municipal de Conscientização das Viúvas e Órfãos que perderam seus entes queridos em decorrência da COVID-19. 2-PLO 012/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a criação do “Selo Verde Hortifrutigranjeiro” para alimentos que não passam por nenhum processamento industrial produzidos no Município de Anápolis-GO. 3-PLO 013/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a isenção do IPTU para “Presidentes de Associações de Bairros” no Município de Anápolis-GO. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 258/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 096/2021 - Institui curso de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal de Anápolis. (iniciativa Jean Carlos) (Constituição/Justiça favorável ao Veto) 2-VETO 005/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 - “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos Vítimas da COVID-19”. (iniciativa: João da Luz) (Constituição, Justiça e Redação favorável ao Veto Total) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D O S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 27 28