| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 1043 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS STA DE PRESENÇA DOS VEREADORES QUARTA (4º) SESSÃO ORDINÁRIA DELCIMAR FOR UI ATO Delcimar Fortunato Félix NILO EDIMILSON MERGADO SERVE BEM Edimilgon pr de Oliveira N im Luzimar Silva PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa THAIS SOUZA ais Gomes de, Souza oraes do Carmo Trícia Barreto dg WEDERSON L Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUARTA (4º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e quatro minutos (9h34), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Frederico Godoy que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 014/2022, de autoria do vereador Frederico Godoy. Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a Semana de Sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Complementar 015/2022, de autoria da Mesa Diretora. Concede revisão geral anual na remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e determina outras providências. Usou a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e comemorou o edital lançado pelos Correios com chamamento para novos franqueados da empresa, com previsão de unidades para Anápolis. Disse que as novas agências vão atender a região norte, o Centro, nas proximidades da Avenida Tiradentes, e o Bairro Jundiaí. Falou sobre a Ata da 4º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS importância do agente público em se posicionar em relação às demandas da sociedade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua alegria em retornar ao plenário após testar positivo para COVID-19 na semana anterior. Lembrou que nessa data se comemora o Dia dos Enamorados em todo o mundo, e se celebra também o “Dia do Amor”. Falôu sobre as mudanças nos talões de energia distribuídos pela Enel a partir deste mês, que têm gerado dúvidas nos consumidores, e pediu que se atentassem ao número da unidade consumidora e à emissora, que deve ser somente a ENEL. Parabenizou o trabalho realizado pelo Observatório de Segurança Pública na colocação de novas câmeras de vigilância na cidade. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e agradeceu o CMTT pela atenção aos seus requerimentos. Disse que andou pela cidade e viu diversas operações de tapa buraco, corte de árvores e outros, e que as pessoas estavam felizes e elogiando o trabalho do Poder Executivo. Elogiou o prefeito Roberto Naves pelo seu trabalho e pela atenção dada às demandas da cidade. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua participação no aniversário do pastor Bertiê à frente da Igreja Assembleia de Deus. Respondeu ao vereador Delcimar Fortunato, e disse que a cidade não está sendo tão bem atendida quanto foi dito pelo vereador. Falou sobre o programa “Mães de Goiás”, do governo estadual, e que era preciso articulação dessa Casa, pois somente mil famílias serão contempladas em Anápolis, sendo que foram disponibilizados recursos para atender cem mil famílias em todo o Estado. Comentou ainda sobre o seu projeto de lei que institui o “Selo Verde” para os agricultores que não usam agrotóxicos e beneficiar os pequenos produtores. Solicitou às Comissões que fosse refeito o parecer de seu projeto, e que o relator desse um parecer realmente técnico justificando o porquê de ter sido considerado inconstitucional. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Cabo Fred Caixeta, João da Luz, Professor Marcos, Hélio Araújo e Reamilton Espíndola. Houve votação de Projetos: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 006/2022, Ata da 4º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br sd v CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS de autoria da Mesa Diretora. Altera a redação do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. Aprovado por dezenove (19) votos favoráveis e três (3) contrários (José Fernandes, Doutora Trícia Barreto, Policial Federal Suender). Foram votados: Indicações, 27 e 28 (Indicação 25, prejudicada); Moções de nº 4 e 5; Requerimentos do nº 370 ao 480, com exceção dos de nº 387, 390, 397, 400, 407, 408, 426, 427, 428, 429, 462, 473 e 474. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia quinze (15) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora Casa de Leis ezende Primeira Secretária Segunda Secre ária Quarto Secretário Ata da 4º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1036 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Venha a mim o vosso amor e viverei. Antes de ser por vós provado, eu me perdera; mas agora sigo firme em vossa lei! Porque sois bom e realizais somente o bem, ensinai-me a fazer vossa vontade! Para mim foi muito bom ser humilhado, porque assim eu aprendi vossa vontade! A lei de vossa boca, para mim, vale mais do que milhões em ouro e prata. Sei que os vossos julgamentos são corretos e com justiça me provastes, ó Senhor! Vosso amor seja um consolo para mim, conforme a vosso servo prometestes. (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 014/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a Semana de Sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. 2-PLC 015/2022 = MESA DIRETORA Concede revisão geral anual na remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e determina outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PELO (Projeto Emenda Lei Orgânica) = MESA DIRETORA Altera a redação do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D O S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 27 28