| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-02-17 |
| native_id | 1045 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 ARE: LEI LÁRIO ejá Rezende i Cleide Martins Hilário de Barros TS a nl desu DELCIMAR FORTUNATO INGOS PAULA DE SOU; / Domingos Paula de Souza EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilsôn Ferré de Oliveira FRED 6 Frederico Antonio Bastos Godoy LISIEUX JOSÉ BORGES isicux José Borges Seliane Maria dos Santo E cr e Dari fuga " THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza JUSTIFICADO DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS ATA DA SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. Aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às oito horas e quarenta e seis minutos (9h46), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges, Doutora Trícia Barreto. Esteve ausente o vereador: Hélio Araújo. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. O senhor presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de inversão de pauta. Foi apresentada Questão de Ordem pelo vereador José Fernandes, questionando se a inversão era permitida pelo Regimento, e o senhor presidente indeferiu a Questão de Ordem, solicitando que fossem apresentados os artigos pertinentes do Regimento Interno ao vereador. Colocada em votação, a inversão da pauta foi aprovada pelos presentes. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 246/2021, de autoria do Prefeito. Revoga e altera dispositivos na Lei nº 3.379, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de Anápolis - COMCIDADE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2. Projeto de Resolução 008/2022, de autoria da Mes dana Trata da antecipação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, : S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes, com dezessete (17) votos favoráveis e dois contrários (José Fernandes e Policial Federal Suender). 3. Projeto de Lei Complementar 015/2022, de autoria da Mesa Diretora. Concede revisão geral anual na remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e determina outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. O senhor presidente declarou aberto o processo de eleição para a Mesa Diretora para o Biênio de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro, e suspendeu a sessão por três minutos para inscrição dos candidatos ao cargo de presidente da Mesa Diretora. Foram inscritos os vereadores: Domingos Paula de Souza, José Fernandes e Policial Federal Suender. O senhor presidente declarou eleito presidente para o próximo biênio o vereador Domingos Paula de Souza, com dezesseis (16) votos, recebendo dois (2) votos o vereador José Fernandes e um (1) voto o vereador Policial Federal Suender. (Votaram a favor do vereador Domingos Paula de Souza: Andreia Rezende, Cabo Fred Caixeta, Cleide Hilário, Delcimar Fortunato, Domingos Paula de Souza, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, Leandro Ribeiro, Luzimar Silva, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Thaís Souza e Wederson Lopes; votaram a favor do vereador José Fernandes: José Fernandes e Seliane da SOS; votou a favor do vereador Policial Federal Suender o próprio vereador Policial Federal Suender; e estiveram ausentes: Doutora Trícia Barreto, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo e Lisieux José Borges). A sessão foi novamente suspensa por três minutos para inscrição dos candidatos ao cargo de vice-presidente. A vereadora Andreia Rezende solicitou prorrogação da suspensão por mais cinco minutos após vencido o primeiro prazo, e o pedido foi deferido pelo senhor presidente. Foi inscrito o vereador Jakson Charles. O senhor presidente declarou eleito vice- presidente para o próximo biênio o vereador Jakson Charles, com dezessete (17) votos favoráveis e três (3) abstençõ s (Andreia Rezende, Cleide Hilário e Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de ef Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br Policial Federal Suender). (Estiveram a elle Doutora Trícia Barreto, us Je CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS José Borges e Hélio Araújo). A sessão foi novamente suspensa para inscrição dos candidatos a primeiro secretário. O vereador Cabo Fred Caixeta apresentou questão de ordem, solicitando que já se inscrevessem todos os candidatos a cada secretaria. A questão de ordem foi deferida pelo senhor presidente. Foram inscritos os vereadores: a primeiro secretário, o vereador Cabo Fred Caixeta; a segundo secretário, o vereador Frederico Godoy; a terceira secretária, a vereadora Cleide Hilário; e a quarto secretário, os vereadores Luzimar Silva e João da Luz. O senhor presidente declarou eleito primeiro secretário o vereador Cabo Fred Caixeta, com dezenove (19) votos favoráveis; declarou eleito como segundo secretário o vereador Frederico Godoy, com dezenove (19) votos favoráveis; declarou eleita terceira secretária a vereadora Cleide Hilário, com dezenove (19) votos favoráveis; e declarou eleito quarto secretário o vereador Luzimar Silva, com quatorze (14) votos favoráveis, recebendo cinco (5) votos o vereador João da Luz (Andreia Rezende, Cleide Hilário, Domingos Paula de Souza, João da Luz e Policial Federal Suender). (Estiveram ausentes nas votações para os cargos de secretário: Doutora Trícia Barreto, Jean Carlos, Lisieux José Borges e Hélio Araújo). O senhor presidente comunicou que a Mesa eleita só tomará posse no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três (2023), de acordo com o Regimento Interno. Houve votação de Indicação: número 31; e de Requerimentos: de nº 387 e do nº 503 ao 600, salvo 526, 527 e 531. Cessada a Ordem do Dia, a Sessão Ordinária voltou à sua ordem regimental. - PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e explicou que gostaria de falar sobre o momento da eleição. Disse que gostaria de conhecer os trâmites do processo de eleição interno da Casa, e por isso que apresentou questão de ordem questionando a inversão de pauta e sobre a soberania do Plenário. Disse que a eleição foi definida, e gostaria de apresentar algumas dúvidas. Afirmou que a antecipação dessa eleição não faz sentido diante da gama de problemas que houve. Na emenda do projeto de resolução que foi votado em segunda votação nesse dia, está escrito no parágrafo segundo que Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br inscrição dos candidatos aos E de INN EA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS da Mesa deverá ser encaminhada ao presidente do Legislativo na própria Sessão, abrindo-se no Pequeno Expediente um prazo de dez minutos, e pediu que fosse esclarecido, pois entende que todos os nomes deveriam ser inscritos naquele momento, em que se retornava ao Pequeno Expediente. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o projeto de instalação em Anápolis da Clínica Escola para atender a comunidade autista. Disse que o projeto está na Secretaria de Educação há algum tempo e entende que a clínica vai minimizar consideravelmente os problemas enfrentados pelos autistas, e que o prefeito firmou o compromisso para essa implantação. - CABO FRED: CAIXETA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a sua eleição para primeiro secretário da Mesa Diretora no próximo biênio. Pediu a Deus sabedoria para o presidente eleito, e disse que agora as discussões devem ser encerradas e a Casa deve focar nos problemas da cidade. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a eleição da Mesa Diretoria para o próximo biênio. Explicou que apresentou o seu nome ao cargo de quarto secretário e que pode conhecer o gosto da derrota, mas deseja boa sorte para a próxima Mesa Diretora. Disse que continuará lutando e apresentando as demandas da cidade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e agradeceu os votos dos vereadores que o elegeram presidente da Casa para o próximo biênio. Disse que vai trabalhar para atender todas as demandas dos colegas vereadores, e dar o suporte necessário para que todos tenham condições de exercer os seus respectivos mandatos. Disse ainda que tem a intenção de dar continuidade ao trabalho que vem sido desempenhado pelo vereador Leandro Ribeiro, e lembrou a solução do problema da nova sede da Casa. Disse ainda que não falaria mais sobre o assunto da presidência assim que saísse da tribuna, pois era o vice-presidente e só assumiria em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e agradeceu os votos que recebeu para o cargo de quarto secretário no próximo biênio. Desejou boa sorte para a nova gestão e disse que há equilíbrio, com três vereadores antigos e três a E Falou sobre o projeto do Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br y CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS seu gabinete itinerante, que acontecerá no Bairro Recanto do Sol, e atendimento jurídico, testes de glicemia e outras ações na área da saúde, bazar, trenzinho e brinquedos para as crianças. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Leandro Ribeiro, Andreia Rezende, João da Luz e Luzimar Silva. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e um (21) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lávrei esta Ata que se aprovada será Péi Leis. *Seeeeeeeesee ee eee aeee id Lea iidro R Riber to Yaríc rama Presidente Priméira StCretária Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1038 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Este infeliz gritou a Deus e foi ouvido. Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! Comigo engrandecei ao Senhor Deus, exaltemos todos juntos o seu nome! Todas as vezes que o busquei, ele me ouviu, e de todos os temores me livrou. Contemplai a sua face e alegraivos, e vosso rosto não se cubra de vergonha! Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido, e o Senhor o libertou de toda angústia. (Salmo 33) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 246/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga e altera dispositivos na Lei nº 3.379, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de Anápolis – COMCIDADE e dá outras providências. 2-PRE 008/2022 = MESA DIRETORA Trata da antecipação da Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências. 3-PLC 015/2022 = MESA DIRETORA Concede revisão geral anual na remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e determina outras providências. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28