| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 1046 |
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DE PRESENÇA DOS VEREADORES SÉTIMA (7) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 le de Faria ADpY | <Ândjéia Re end CA João Batista Feitosa JOSÉ FERNAN José Fernandes Boaventura Cavalcante SILVA [A ON ESPÍNDOLA JUSTIFICADO LE “ones SELIANE DA SOS j AF NDER Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZ TA BARRETO À Gomes NS Trícia Barre WEDERSON LORES Wederson Cristiano da Silva Lopes le Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS ATA DA SÉTIMA (7º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e sete minutos (9h37), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. - Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência a vereadora Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Frederico Godoy que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 017/2022, de autoria do vereador Professor Marcos Carvalho. Institui a política municipal de prevenção ao abandono é evasão escolar no Município de Anápolis. Usou a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre o projeto de sua autoria que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. Falou sobre o alto número de crianças e adolescentes fora da escola no país, e sobre o aumento desse índice de dois mil e dezenove a dois mil e vinte e um. Citou como causas para as crianças para o trabalho, em uma tentativa de contribuir com o orçamento doméstico; a falta de acesso de muitas crianças às aulas online, pela falta de um celular ou internet de boa qualidade em casa. Lembrou que foram mais de cinquenta semanas sem aulas presenciais. Explicou que seu propõe ao poder público repensar ações para retornar as crianças às salas de aula. - GRANDE Ata da 7º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br esses números o empobrecimento gerado a partir da pandemia, peida] CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Solicitou a todos um minuto de silêncio pelos falecidos nas tragédias das chuvas em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Disse que a situação não pode ser considerada normal, e lembrou que em Anápolis também há pontos críticos que sofrem todos os anos com inundações, para cujos moradores inclusive solicitou a isenção de IPTU por meio de Indicação ao Executivo Municipal. Pediu a criação de mecanismos de prevenção permanente na cidade, destacando que esse problema é acumulado de gestões passadas, e citou como exemplo a impermeabilização do solo. Citou alguns lugares que passam por dificuldades, como os bairros santa Cecília, Laranjeiras, Novo Paraíso e o Morro do Cachimbo. Parabenizou também os oficiais e cães farejadores dos Bombeiros de Anápolis e Goiás que estão ajudando no resgate de vítimas e busca de desaparecidos. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e dirigiu sua fala ao prefeito de e São Francisco de Goiás, Timbó, e lhe disse que há uma paciente da sua cidade internada na UPA, chamada dona Lázara. Explicou que ela está internada com dor intensa no peito, e já toma a medicação mais potente para evitar dores, e está com uma doença coronária muito grave e com alta chance de morte. Pediu que o prefeito se sensibilizasse e buscasse apoio para realização da cirurgia no Hospital Evangélico ou para transferi-la para Goiânia Pediu que os prefeitos da região do Pirineus se unissem para resolver esse problemas, e lembrou que seria necessário nesses dias aumentar O número d cirurgias cardíacas antes que entre em vigor a portaria do Ministério da Saúde, apesar de esperar que sejam atendidas as súplicas pedindo a prorrogação para a entrada em vigor da portaria. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e parabenizou a Prefeitura pela operação tapa-buracos, e disse que ela está sendo realizada em toda a cidade. Falou também sobre seu requerimento ao prefeito, solicitando a reabertura do Parque da Matinha. Falou também sobre a uma enquete que está realizando em suas redes socais com quatro postulantes ao cargo de governador de Goiás nas eleições de dois mil e vinte e dois. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos; e comentou a respeito das demandas de algumas regiões da cidade, trazidas também pelo Ata da 7º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO Re CEP.: 75025-040 e . anapolis.go.leg.br 7 v CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS vereador Jean Carlos. Quanto a isso, mencionou a ocorrência de inundações, em virtude das águas pluviais; a realização de galerias de água pluvial, nas grandes avenidas da cidade; e ainda a necessidade de maior quantitativo daquelas galerias. Fez agradecimentos a gestão municipal, referente a resolutividade na demanda apresentada, próximo ao Parque JK. Argumentou a respeito das possibilidades e alternativas na demanda, referente a água pluvial da cidade. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos e parabenizou o ex-vereador Valdete Fernandes, o prefeito Roberto Naves e o deputado Amilton Filho pela parceria e luta pela construção da nova estrutura da Escola Estadual Salvador Santos, entregue na última semana para comunidade. Comentou a respeito da realização da obra do anel viário, em Anápolis, e disse que o atual projeto do anel viário de Anápolis vai congestionar ainda mais o trânsito em um dos trevos de saída de Anápolis para Brasília. Além disso, o vereador usou a tribuna para argumentar sobre os investimentos na educação, em Anápolis. Quanto a isso, citou o investimento realizado pela atual gestão municipal, e a gestão anterior: e referente a manifestação do vereador Policial Federal Suender, nas redes sociais. Comentou a respeito da inauguração do Escola Estadual Salvador Santos. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou a todos; e argumentou a respeito da importância do Pode Legislativo, e a luta dos parlamentares em prol da sociedade. Fez menção ao ex-vereadores da legislatura anterior, que estiveram presentes na busca po resolutividade na demanda de escassez de água, no município de Anápolis. Justificou a referida menção. Argumentou, e elogiou o presidente da Saneago Ricardo Soavinski, referente a demanda por água do município de Anápolis. Elogiou ainda, o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado e ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves, em razão da demanda supracitada. Anunciou que posteriormente seria realizado um podcast, com a temática referente ao papel do legislador, para a cidade. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Domingos Paula de Souza, Hélio Araújo e Jakson Charles. - Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-Projeto de Ata da 7º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Decreto Legislativo 267/2021, de autoria do vereador Jean Carlos. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências. Aprovado com vinte votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-Projeto de Lei Ordinária 268/2021, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Institui empreendedorismo, noções de direito, cidadania e educação financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao projeto. O projeto foi retirado de pauta a pedido do autor. - Houve votação de Indicação: número 32: Moção: número 7; e de Requerimentos: números 601 ao 647, salvo 604, 610, 617, 620 e 631. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João da Luz, Hélio Araújo e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e dois (22) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.**** AA À E E”; Vice-Preside José Fernandes Ata da 7º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1039 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Os ensinos do Senhor são sempre retos, alegria ao coração! A lei do Senhor Deus é perfeita, conforto para a alma! O testemunho do Senhor é fiel, sabedoria dos humildes. Os preceitos do Senhor são precisos, alegria ao coração. O mandamento do Senhor é brilhante, para os olhos é uma luz. E puro o temor do Senhor, imutável para sempre. Os julgamentos do Senhor são corretos e justos igualmente. Que vos agrade o cantar dos meus lábios e a voz da minha alma; que ela chegue até vós, ó Senhor, meu Rochedo e Redentor! (Salmo 18) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 017/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no Município de Anápolis. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 267/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 268/2021 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Institui empreendedorismo, noções de direito, cidadania e educação financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28