| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-02-22 |
| native_id | 1047 |
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L A DE PRESENÇA DOS VEREADORES OITAVA (8') SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 22 de R leiro de 2022 LUZI REAM Go PROFESSOR MARCOS ” cos Antônio de Carvalho Rosa SELIANE DA SOS Seliane Maria dos Santos fem THAIS e Thais Gomes de Squza ” DOUTORA ei CIA BARRETO Trícia Barreto dé Moraes do Carmo RSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.lég.br
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ATA DA OITAVA (8º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e sete minutos (9h37), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Esteve ausente a vereadora Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 018/2021, de autoria do vereador Professor Marcos Carvalho. Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis. Usou a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre a outorga de título de cidadania anapolina ao tabelião Alex Valadares Braga, por sua iniciativa. Explicou que ele é tabelião do Cartório do Primeiro Ofício de Notas da cidade e é presidente do Colégio Notarial do Brasil. Disse que ele faz um trabalho social importante e contribui para o crescimento e desenvolvimento de Anápolis. - A Sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Alex Valadares Braga, por iniciativa do vereador Frederico Godoy. - THAÍS SOUZA: Cumprimentou os presentes e lamentou a divulgação nas redes sociais de um vídeo onde um animal é forçado a usar drogas. Falou sobre as alterações na lei 14.064/2020, que alterou o artigo 32 da lei 9605/1998, aumentando as penas para maus tratos de Ata da 8º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br v cães e gatos, e não se admitindo mais fiança, e a reclusão passa a ser de dois a cinco anos. Disse que há estudos que mostram que quem é cruel com animais pode ser um potencial criminoso. Pediu às pessoas que denunciassem práticas de maus tratos pelo 197. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre seu projeto que criaria a função de batedor de cortejo fúnebre. Lamentou o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao seu projeto, e disse que vai buscar alternativas para garantir a segurança a esses cortejos e evitar acidentes de trânsito. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre o resultado da enquete que realizou em suas redes sociais sobre a eleição a governador do Estado de Goiás. Disse que somente trinta e nove por cento das pessoas que visualizaram sua pesquisa a responderam, e que havia muitos alienados políticos e que não se envolviam nas eleições, assim como há votos brancos e nulos. Também disse que apresentaria uma Indicação ao prefeito pedindo que instituisse a isenção do IPTU aos presidentes de bairro do Município, depois que o projeto de sua propositura que versava sobre o tema foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Justificou que o presidente de bairro teria esse direito devido ao seu trabalho, e citou como exemplo um caso onde o presidente do seu bairro identificou uma invasão de uma área pública e fez a denúncia aos órgãos competentes. Disse ainda que esses líderes estão desaparecendo nos trezentos e quarenta e seis bairros da cidade, e esse seria um incentivo. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que o projeto que tratava sobre a isenção de IPTU aos presidentes de bairro foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação porque era inconstitucional, que apoia o trabalho que os presidentes realizam em seus bairros, mas que, os vereadores não poderiam legislar sobre essa causa por conta da sua inconstitucionalidade. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e fez um apelo à secretária municipal de Governo e Recursos Humanos, Raquel Antonelli, para que se atentasse à necessidade de se realizar estudos para aferir o déficit de pessoal em alguns setores, realizando Ata da 8º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br VA , Cu concurso público para a devida recomposição. Citou a necessidade de servidores para os cargos de fiscais de Posturas, de Edificações e de Meio Ambiente, agentes de Cadastro Imobiliário e a dos fiscais de trânsito da CMTT. Também falou sobre a necessidade de concurso público para o equilíbrio financeiro do Issa. Parabenizou a Administração pela recente convocação de cento e oitenta professores, o equilíbrio no gasto com pessoal, o reajuste de dezoito por cento nos salários. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: João da Luz, Wederson Lopes, Frederico Godoy e Jakson Charles. - Houve votação de projeto: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 41- Projeto de Lei Complementar 271/2021, de autoria do vereador João Feitosa. Altera o artigo 2º da LC 060 de 27 de junho de 2003, que “Cria a Autarquia denominada Companhia Municipal de Trânsito e Transportes — CMTT de Anápolis” e dá outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao projeto. O projeto foi retirado de pauta a pedido do autor. - Houve votação de números 566 e 646 a 671, exceto 667. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Hélio Araújo, Reamilton Espíndola e Wederson Lopes. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para eis. Para, constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina en N Mesa Diretora ide y ilário João da Luz José Fernandes Segunda Secretária Terceiro Secretário Quarto Secretário Ata da 8º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50,14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1040 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 1 exorto aos presbíteros que estão entre vós, eu, presbítero como eles, testemunha dos sofrimentos de Cristo e participante da glória que será revelada: 2Sede pastores do rebanho de Deus, confiado a vós; cuidai dele, não por coação, mas de coração generoso; não por torpe ganância, mas livremente; 3não como dominadores daqueles que vos foram confiados, mas antes, como modelos do rebanho. 4Assim, quando aparecer o pastor supremo, recebereis a coroa permanente da glória. (1 Pedro 5 : 1-4) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 018/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 271/2021 = VEREADOR JOÃO FEITOSA Altera o artigo 2º da LC 060 de 27 de junho de 2003, que “Cria a Autarquia denominada Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT de Anápolis” e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28