| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-02-23 |
| native_id | 1048 |
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LASTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NONA (9º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 DATA: 23 de fevgreiro de 2022 ZENDE dreia Rezende de Faria — 44 Gel LD Ss DELCIMAR FORTUNATO Deleimar Fortunato Félix EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira CABO FRED CA >, JOSÉ FERNAND José Fernandes Boaventura Cavalca MELL Z UX JOSE BOR LUZI R SILVA Luzimay Silva O 2 qq 2 Na a E Esp, pdoe ua | REAMILTON ESPÍND eamiltón Gonçalves Espíndola dé Athayde OFESSOR MARCOS P Vusácos Antônio de Car: de A SE E DA Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA + Thais Gomes de Souza EDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, e pa f Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiai, Anápolis-gc CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA NONA (9º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência a vereadora Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Reamilton Espíndola que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 019/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP — Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Usou a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pelo seu aniversário, e falou sobre a sua preocupação com a votação no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a definição se lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o início da entrega aos alunos da rede municipal de kits com materiais escolares, uniformes, mochilas e tênis. Parabenizou o prefeito e a secretária municipal de Educação e disse que Ata da 9º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 2 ? 1 Palácio de Santana, N Av. Jamel Cecílio, Q50,L 14 4 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 à anapolis.go.leg.br Nas v entrega começa nesta quinta-feira, na Escola Municipal Ernest Heeger, no Parque dos Pirineus, e pediu que todos os vereadores estejam no evento. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Andreia Rezende, Cleide Hilário, Jean Carlos e Jakson Charles. - Houve votação de projeto: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 001/2022, de autoria do Prefeito. Revoga a Lei Municipal nº 398, de 20 de junho de 1958, que dispõe sobre indenização de terreno ocupado pelo Município, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 238/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Programa Pro-Água o selo Pró-Água no Âmbito do Município de Anápolis. Deferido pedido de vista ao vereador João Feitosa. Houve votação de Indicações: número 35 a 37; Moção número 8; Requerimentos número 672 a 705, exceto os números 682, 685 e 692. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Domingos Paula de Souza, Luzimar Silva e Leandro Ribeiro. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia sete (07) de março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos,arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, Vice-Presiden / ( | João da Luz José Fernandes Terceiro Secretário Quarto S: cretáio Ata da 9º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 2 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 NÚMERO 1041 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 13e agora, vós que dizeis: “Hoje ou amanhã iremos a tal cidade, passaremos ali um ano, negociando e ganhando dinheiro”. 14No entanto, não sabeis nem mesmo o que será da vossa vida amanhã! Com efeito, não passais de uma neblina que se vê por um instante e logo desaparece. 15Em vez de dizer: “Se o Senhor quiser, estaremos vivos e faremos isto ou aquilo”, 16vós vos gloriais de vossas fanfarronadas. Ora, toda a arrogância deste tipo é um mal. 17Assim, aquele que sabe fazer o bem e não o faz incorre em pecado. (Tiago 4 : 13-17) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 019/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 001/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga a Lei Municipal nº 398, de 20 de junho de 1958, que dispõe sobre indenização de terreno ocupado pelo Município, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 238/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Programa Pro-Água o selo Pró-Água no Âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Indústria/Comércio, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão F E V E R E I R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28