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sessao nº 1

Tipo Especiais
Número / Ano 1
Date 2022-02-24
native_id1049

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
DATA: 24 de fevereiro de 2022
ANDREIA REZENDE
Andreia Rezende de Faria
DELCIMAR FORTUNATO
Delciinar Fortunato Félix
ED! Lsov
Seliane Maria dos Santos
um
7 Rc.
THAIS SOUZA
WEDERSON LOPES
Wederson Cristiano da Silva Lopes
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q50,L14
Bairro Jundiaí, Anápolis-go
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
SESSÃO ESPECIAL
HORÁRIO: 09h30
CLEIDE HILÁRIO
Cleide Martins Hilário de Barros
à
é
RE)
Ló
ZÉ
Rá
77
ÔMINGOS PAULA DE SOUZA
Lúzimar É EA
REAMILTON ESP) OLA
Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde
POLICIAL FEDERAL SUENDER
Suender Teodoro da Silva
DOUTORA TRÍCIA BARRETO
Trícia Barreto de Moraes do Carmo

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

ATA DE SESSÃO ESPECIAL PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO
DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Aos vinte e quatro (24) dias do mês
de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e três
minutos (09h33), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis, no Plenário
Teotônio Vilela, para realização de Sessão Especial para apresentação qd
relatório de gestão fiscal referente ao terceiro (3º) Quadrimestre do ano de do
mil e vinte e um (2021) da Prefeitura Municipal de Anápolis, Go
(correspondente aos meses de setembro a dezembro de dois mil e vinte e u
em cumprimento ao determinado pela Lei Complementar federal número ce
e um (101), do ano dois mil (2000), Artigo nono (9º), Parágrafo quarto (4º): “Até
o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, VS
em audiência pública na comissão referida no $1º (primeiro) do artigo 166
(cento e sessenta e seis) da Constituição ou equivalente nas Casas | |
Legislativas estaduais e municipais”. Presidiu a Sessão Especial o senhor
presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereador Leandro Ribeiro.
Compareceram ainda os vereadores: Domingos Paula de Souza, Edimilson do
Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Cabo Fred Caixeta, Hélio Araújo,
Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges,
Luzimar Silva, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís
Souza e Wederson Lopes. Estiveram presentes também o prefeito de Anápolis,
Roberto Naves e Siqueira; o secretário Municipal de Fazenda, Valdivino de
Oliveira; e outros servidores da Prefeitura de Anápolis. - O senhor presidente
cumprimentou os presentes e passou a palavra ao SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ECONOMIA, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA: Cumprimentou os VW
presentes e falou sobre a importância da Prestação de Contas, os requisitos J
legais que tratam sobre a realização dessa Sessão, citando a legislação
federal, e explicou a sua importância e implicações. Apresentou o quadro com
a Receita Corrente Líquida, que em janeiro de dois mil e vinte era de a
e
dois milhões de reais, em dezembro de
o
mil e vinte e um estava em Bênto e
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trinta milhões, e totalizou quatrocentos e quarenta e dois milhões de reais no
terceiro quadrimestre. Disse que a previsão do exercício era de um bilhão e
trezentos e quarenta e nove milhões de reais. Apresentou o relatório da
Receita Tributária, o ano começou com dezenove milhões oitocentos e trinta e
sete mil reais, e encerrou em dezembro com vinte e nove milhões seiscentos e
vinte reais, sendo trezentos e cinquenta e quatro milhões em dois mil e vinte
um, e cento e quinze milhões de reais para o quadrimestre. Disse que há u
equilíbrio entre os quadrimestres, com pico no mês de abril. As transferência
correntes foram sessenta e oito milhões de reais em janeiro, encerrand
dezembro com quase cento e dois milhões de reais, e explicou que o Município
depende das transferências do governo estadual e federal para suas
atividades. Explicou que houve um ligeiro crescimento de um quadrimestre
para o outro. Apresentou o quadro com o Comparativo da Receita Total entre o
terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e dois mil e vinte e um, e destacou o
crescimento de 4,83% na Receita Corrente, que é menor que o verificado nas
receitas tributárias e correntes, porque houve duas receita extraordinárias em
dois mil e vinte, com a renovação do contrato com a Saneago e transferências
do governo federal para combate à pandemia. A receita tributária cresceu
20,1%; a queda das receitas de contribuições caíram, mas não é uma fonte
substancial. A queda nas receitas correntes, de setenta e dois por cento e
cinquenta e nove centésimos (72,59%), é devido às receitas extraordinárias de
dois mil e vinte. Explicou a queda de outras receitas, e explicou que a
renovação de contratos nos anos anteriores geraram receitas que não foram
reproduzidas no ano corrente. A Receita Bruta cresceu dois por cento e
quarenta e dois centésimos (2,42%), e o Fundeb vinte e cinco por cento e
sessenta e sete centésimos (25,67%). Apresentou um quadro com o fluxo de
caixa do Poder Executivo. Destacou o crescimento do FTM e do ICMS.
Explicou que houve um aumento de quarenta e cinco por cento no custeio dos
órgãos em dois mil e vinte e um, onde o maior volume foi para o Meio
Ambiente, notadamente na manutenção de praças e coleta de lixo, e depois a
Saúde e a Educação. Apresentou o quadro com os Restos a pagar, e explicou
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que esse valor foi apenas de quatro milhões e oitocentos mil reais
processados, e dois milhões não processados, menos de dez por cento do total
das receitas no período, e esse valor que demonstra que as receitas
superaram as dívidas do Município. Apresentou o Relatório do Demonstrativ,
da Dívida Fundada, com o percentual de comprometimento da Receita
Corrente Líquida em dezenove por cento e cinquenta e nove centésim
Explicou que a maior dívida é na Caixa Econômica, sendo sessenta e sete p
cento do total. Ressaltou que a dívida de precatórios é uma das menores do
país e estão absolutamente em dia. Apresentou o quadro com o histórico da
Dívida Fundada, e ressaltou que era de duzentos e trinta e um milhões em dois
mil e dezesseis, e está em duzentos e quarenta e dois milhões em dois mil e
vinte e um, em um crescimento abaixo do valor do IPCA dentro desses anos.
Apontou o percentual de comprometimento, que era de vinte e sete por cento e
vinte e três décimos em dois mil e dezesseis. Apresentou o quadro de
despesas com pessoal do Poder Executivo, que foi de setecentos e vinte e
cinco milhões em despesa bruta, e a dívida no ano foi de apenas onze mil
reais. Explicou que a despesa com pessoal inativo totaliza cerca de vinte e
cinco por cento do total da folha de pagamento. A despesa total com pessoal
chegou a quinhentos e quarenta e nove milhões de reais, comprometendo
quarenta e quatro por cento e quarenta e dois centésimos. Explicou que o
aumento de salário foi possível pelo índice estar aquém dos limites máximo e
prudencial. Apresentou o relatório com a evolução dos índices de pessoal,
sendo cinquenta e cinco- por cento e oitenta e dois centésimos (55,82%) em
dois mil e dezesseis, e quarenta e quatro por cento e quarenta e dois
centésimos (44,42%) em dois mil e vinte e um. Apresentou o quadro com as
Despesas pagas por órgãos e secretarias, destacando o valor pago ao Fundo
Municipal de Saúde, quatrocentos e cinquenta milhões de reais, incluídos os
repasses da União, e uma parte do Estado, e disse que de todos os gastos em
dois mil e vinte um, trinta e oito por cento e seis décimos foram com a Saúde. À
Educação teve gastos de cento e noventa e oito milhões de reais com o
FUNDEB. Apresentou o quadro com TASdo Executivo no
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quadrimestre de dois mil e vinte e um, e explicou que foram transferidos
duzentos e quarenta e sete milhões de reais, para a Saúde, totalizando
cinquenta e dois por cento e trinta e dois centésimos da capacidade de gera
receitas do Município; cento e dezoito milhões para o Fundo Municipal /de
Educação; trinta e cinco milhões de reais para a Câmara Municipal; quarenta e
quatro milhões de reais para a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte;
entre outros. Apresentou o relatório com os índices de aplicação na Saúde e
Educação, que indicam o cumprimento de metas. O índice de despesas com
Educação de janeiro a dezembro de dois mil e vinte foi de vinte e seis por cento
e dez centésimos, acima do limite legal mínimo de vinte e cinco por cento,
conforme determinado pela Emenda Constitucional vinte e nove. Na Saúde, o
Índice corresponde a vinte e um por cento e quarenta e quatro centésimos,
sendo o limite legal mínimo quinze por cento da Receita Corrente Líquida.
|
|
Agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição para responder às
demandas dos vereadores. - O senhor presidente agradeceu o secretário e
passou a palavra aos vereadores: WEDERSON LOPES: Cumprimentou os
presentes e falou sobre o atraso nas fiscalizações por causa da falta de
locação de carros para os fiscais, e se continuaria com os carros por
aplicativos. Perguntou também sobre a Reurb e a cassação de VTOs de
pessoas que só buscam especular na cidade. - FREDERICO GODOY:
Cumprimentou os presentes e pediu ao prefeito a prorrogação no prazo de
isenção do ITBI.- JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a
importância de se publicar o decreto de regularização fundiária, pois é
procurado diariamente por pessoas que buscam os vereadores pedindo maior
celeridade para os empreendimentos que aguardam essa regularização.
S
Perguntou se há alguma perspectiva de criação de um abono para os vigias,
que foram impactados por uma questão jurídica que excluiu o adicional de A
periculosidade. Reforçou a necessidade de se disponibilizar serviços de
imagens na UBS do Parque Iracema, e se ainda havia a perspectiva de criar
um novo hospital municipal durante essa gestão. Questionou se ainda está
firmado
Ata da Sessão
o contrato
Especial
com a Caixa Econômica para asfaltar os bairros, que >
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aguardam esse benefício. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e
falou sobre os resultados e os números obtidos, e elogiou o secretário
Valdivino e o prefeito. Disse que os valores do Meio Ambiente é fruto do
contrato de convênio com a Saneago. - PROFESSOR MARCOS
Cumprimentou os presentes e questionou sobre os professores que possue
especializações, mestrados e doutorados, e pediu um estudo para concessão
desse benefício. Também ressaltou o crescimento populacional e a
necessidade de construção de escolas, principalmente na periferia, e sobre a
possibilidade de prorrogação do concurso público. - HÉLIO ARAÚJO:
Cumprimentou os presentes e parabenizou os secretários pela condução de
cada Secretaria. Falou sobre sua preocupação, ao ver que a cidade não está
crescendo, e perguntou sobre a possibilidade do DAIA 2 e DAIA 3, pois há h
empresas que querem se fixar na cidade e não há espaço. - LISIEUX JOSÉ
BORGES: Cumprimentou os presentes, justificou seu atraso, devido a um
compromisso anteriormente agendado, e disse que os números financeiros
vêm melhorando, apesar da pandemia. Questionou sobre a questão das VTOSs,
se estão sendo controladas pelo Município, e também sobre a necessidade de
incluir o Assentamento Bourdon na regularização fundiária. - DOMINGOS
PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e ressaltou os investimentos
realizados nos bairros, e disse que foram principalmente nas escolas. Elogiou o
prefeito e a sua gestão. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e
elogiou o prefeito pelas extensões de rede de iluminação pública. - CABO
FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e elogiou o prefeito pela
condução dos recursos. Perguntou sobre o aumento das transferências
correntes, qual foi a contribuição do governo federal e estadual, e sobre o
Fundo Municipal de Segurança Pública, que entra em vigor nesse ano, e pediu
que fosse generoso. - LEANDRO RIBEIRO: Falou sobre a importância da
transmissão das Sessões no Canal do Youtube, e leu o comentário de um
espectador. Disse que investimento não é gasto, e disse que o valor de .
investimento foi de cinquenta e dois por cento na Saúde. - PREFEITO Y
ROBERTO NAVES: Cumprimentou os presentes e agradeceu a.acolhida ea
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resultados e disse que eles mudaram a vida dos cidadãos. Lembrou que
vereadores muitas vezes são criticados por votar matérias que repercutem
vida dos anapolinos. Disse que a empresa que mais injeta dinheiro na cidade
a Prefeitura de Anápolis, e só em um ano foram injetados mais de meio bilhão
de reais por meio dos salários dos servidores públicos. Disse que todo recurso
que entra na Prefeitura tem sido revertido em favor dos cidadãos. Falou sobre
sua alegria com o índice de servidores abaixo do limite prudencial, e disse que
quanto mais perto desse limite, mais valorizado é o servidor. Disse que a atual
gestão não trata os servidores com diferença, mas de forma igual, e foram
concedidos dezoito por cento a todos os servidores, do servidor de café ao
prefeito e seus secretários, e disse que todos eram servidores públicos. Disse
que os professores sempre foram valorizados, mas na época que assumiu os
sindicatos reclamavam que outros servidores não eram tratados da mesma
forma. Lembrou o problema com o índice prudencial quando assumiu a
prefeitura e projeto de titulação que não concedia o direito a todos, e também a
concessão do Auxílio Alimentação. Lembrou que mais de cento e vinte milhões
de reais foram pagos em precatórios, e foi enfrentado o problema do ISSA, que
tornou o problema administrável. Agradeceu os vereadores e pediu que todos
fossem transparentes, e disse que alguns criticam nessa Casa e depois vão à
prefeitura pedir cargos, ou se colocam como oposição depois de propor coisas
inconstitucionais. Disse que o Hospital Municipal antes não fazia nenhuma
cirurgia, mas atualmente já foram feitas mais de mil; as pessoas que hoje
criticavam era porque trabalhavam e recebiam salários por dois empregos, ou
cobravam por serviços públicos e cirurgias. Disse que as críticas ocorreram em
um dia onde houve problemas no agendamento. Elogiou o posicionamento dos
vereadores Professor Marcos e Lisieux José Borges, que são da oposição, mas
tem lutado pelo que é melhor para a cidade, e entenderam que a eleição
acabou. Disse que o vereador Professor Marcos têm participado da discussão,
e respondeu que assim que tiver garantia da secretaria de Economia será
concedido a titulação. Pediu que não sejam feitas manifestações, porque é um
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convocados professores e outros profissionais para essas escolas. Pediu |que
os aprovados ficassem tranquilos que seriam convocados, mas que não sefia
chamados mais do que consegue pagar. Respondendo ao vereador Lisieux
José Borges sobre a Reurb, explicou que a prefeitura já realizou o
cadastramento dos topógrafos, mas o número de inscritos foi insuficiente, e por
isso foi dividido em Reurb-E da Reurb-S, e o primeiro decreto já está pronto
para ser publicado. Citou os bairros que serão contemplados. Disse que uma
empresa será contratada para realizar o trabalho da Reurb-S. Explicou que
quando foi implantado o serviço com os carros de aplicativo, ainda é uma
novidade, e que se for necessário, serão locados os carros, mas apenas depois
que for feita a adaptação. Disse que isso foi feito porque muitas vezes o carro
era utilizado para motivos particulares pelos fiscais, e o uso do aplicativo foi
considerado a melhor forma, com emissão de relatório individualizado. Falou
sobre a entrega dos materiais escolares para as crianças, e que só foi possível
graças à economia de recursos públicos. Disse que estão atentos, e a partir de
março vão divulgar relatórios da economia dos gastos com os servidores.
Perguntou sobre o pessoal que era contra assinar o contrato de programa com
a Saneago, e disse que alguns “tinham cara de pau” em ser contra e depois
“bater palmas” nos eventos. Explicou que a prefeitura não conseguiria licitar
algo desse tamanho; o antigo colocava a Prefeitura como “empregada” da
Saneago, enquanto o atual é contrato de programa, e não de concessão.
Lembrou que foi feita uma festa para anunciar investimentos de setenta
milhões de reais na cidade, e que o Robson está acompanhando e cobrando a
empresa para que ela cumpra o cronograma. Explicou que o problema da VTO
era por causa da emissão para pessoas sem condições de fazer investimentos,
e especulavam áreas. Disse que desde que o projeto de lei foi aprovado por
essa Casa, a Prefeitura tem elaborado parâmetros para emitir esse documento.
Sobre o adicional de periculosidade, disse que não é contra, mas não pode
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como qualificação ou outra forma justa e legal. Disse que a Prefeitura gq
quase dez milhões por ano com segurança, e que seria a maior da cida
Sobre a prorrogação do ITBI, pediu que o secretário Valdivino verificasse es
questão. Disse ainda que, em dois mil e dezesseis, criticou o problema do Anel
Viário, e disse que todo mês cobra uma solução do governador. Disse aindê
que em cerca de sessenta dias a plataforma logística será transformada e
loteamento industrial, e cerca de cem empresas devem se instalar e
Anápolis; também falou sobre sua conversa com o governador sobre o Centro
de Convenções, que precisa “ter vida”, e é um problema dentro da cidade de e.
Anápolis, e já foi feita a minuta de convênio para ser avaliada na próxima
:
|
semana. Por fim, agradeceu a parceria dessa Casa de Leis e desejou um bom
trabalho a todos os vereadores. Sem nada mais a se constar, o senhor
presidente declarou encerrada a Sessão Especial. Para constar, eu, Rodrigo
Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se
aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa e demais autoridades
presentes Fe nfe fe de de ofende fe ne she ole che he che che sf che ole ne le ole ne ole che che ole che she cf che ole ce she ce ce ole ale le ole che ole ole le ole ce fe ole ce ole cl le sf ce ale sf le she ale le sf le she fe ce le ce le sl cleo le le le le lee ele ke
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à ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
Relatórios de Gestão Fiscal
"ES Se veéstao Fiscal
e Audiência na Câmara Municipal de Anápolis
ne 3º Quadrimestre de 2021
ANAPOLIS
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Orgulho de viver aqui
Prefeito de Anápolis
VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Economia
ALAINE ALVES VALIM
Controladora Geral
GABRIEL MOREIRA LIMA
Diretor de Contabilidade
OLDAIR MARINHO DA FONSECA
Diretor Financeiro
OLISOMAR PEREIRA PIRES
Diretor da Receita
hd ELIABE DINIZ OLIVEIRA
Gerente de Contabilidade
o EQUIPE TÉCNICA:
6d
O ROGÉRIO HELMER DE SOUSA
KETLEN JANAINA MELO SILVA
e ROSELENA CUNHA DOS SANTOS
O JANE TEIXEIRA DA SILVA SOUZA
o ASSESSORIA CONTÁBIL |
O ANTÔNIO CARLOS DAS CHAGAS DE SÁ
& Sá Contabilidade LTDA
Es (SN
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DO na009 o
“54 ANAPOLIS
À * Orgulho de viver aqui
SUMÁRIO
Objetivos:da Audiência: =: are ES 4
Receita/Corrente Liquida. ...........i cisne nrriaprerteresritiiriaiienesiianióraado 5
Receltanirputanã reais nado RI A AO 6
Transferências Correntes............... eita fo
Comparativo da Receita entre Quadrimestres 2020 / 2021............ 8
RestosiaiPagar. sc ii aiigaeraineeniatos dot idUa pena AL Sa SD 9
e Dívida Fundada por Credor ............... eternas
a Despesa; com Pessoal:....isss nisi sra SRS
o Demonstrativo da Despesa Paga por Secretaria...
€) Transferências “rede ida inn ieas
O Demonstrativo da Aplicação na Saúde e Educação
Õ
SO
ca
e
Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório de aplicação
de recursos em ações e serviços públicos de saúde, conforme 8 5º do artigo
o 36 da Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012.
16)
O () Dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais do Município;
Q É Camroné e Planejamento: O acompanhamento periódico da execução
O o orçamentária, permite estimar a evolução das receitas e despesas do
exercício e antecipar a necessidade de correções de rumo a tempo de
o da pi o cumprimento das metas fiscais definidas na LDO.
a
up ã
gp ANAPOLIS
Objetivos da Audiência Pública + edad ra
V Curnprit requisito legal: Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas
fiscais no 2º Quadrimestre de 2021, conforme disposto no 8 4º do artigo
9º da Lei de Responsabilidade Fiscal:
“O Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas
fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Câmara
Municipal.”
* Prssiai constas sobre gastos com saúde: O gestor do SUS apresentará, até
0 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na
(O)
|
; ANÁPOLIS
Orgulho de viver aqui
TOTAL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
janeiro/21 had
fevereiro/21
RE Ena
abrir
mai o
junhoi21
johort
pesei
setembro/21
outubro/21 nom
novembro/21 109.448.843,92
dezembro/21 130.284.351,48 tesooooaos
TOTAL 12MESES| 1.237.181.433,04
TOTAL Ro
QUADRIMESTRE 442.588.020,95
PREVISÃO P/
Reina 1.349.560.760,88
w.dvogoaoo
mjaneiro/21 mfevereiroi21 mmarçoi2i mabriliZi
timaio/21 mjunho/21 mjulho/21 Eagosto/21
msetembro/21 moutubro/21 | =novembroi21 n dezembro(21|
ear EE ANAPOLIS
Janeirol2021 19.837.781,9 Orgulho de viveram
Fevereiro/2021 17.933.992,9
Março/2021 21.271.971,7 i
Abril/2021 44.243.065,0:
Maio/2021 61.342.158,0
Junho/2021 23.538.041,7:
Julho/2021 25.129.221,4
Agosto/2021 26.479.509,0
Setembro/2021 29.398.777,0:
Outubro/2021 29.721.714,44
Novembro/2021 26.451.724,9
Dezembro/2021 29.620.199,72|
TOTAL 12
MESES 354.968.158,11
TOTAL | mJaneiro; aFevereiro/2021 mMarçoiz021
QUADRIMESTRE 115.192.416,21 | mw Abri2021 = Maio/2021 = Junho/2021
PREVISÃO P/ 384.519.291,83 | mJulho/2021 E Agosto/2021 = Setembro/2021
[4a Noifoifo) | D'Outubro/2021 E Novembro/2021 (iDezembro/2021
O
Ox IfApostos e Taxas Municipais
ce ISS, ITBI, TSU, etc.)
e.
32
TRANSFERENCIAS CORRENTES
68.501.127,85|
fevereiro/21 66.088.882,40 = janeiro/21
março/21 pace nn — fevereiro/21
66.629.965,91 mm
maio/21 70.459.955,69
junho/21 mm
julho/21 30. HZ 070, 48
mmarço/21
R abril/21
= maio/21
mjunho/21
-m julho/21
agosto/21 93.650.036,64] oem
setembro/21 73.419.474,16
outubro/21 81.034.164,96] comem (
novem bro/21 90.546.770,71 nagosto/21
|
|
“msetembro/21|
dezembro/21 101.947.160,42
TOTAL 12 “o outubro/21
MESES 937.961.258,82 SA]
TOTAL |
QUADRIMESTRE 346.947.570,25| E D dezembro/21 |
PREVISÃO P/
EXERCÍCIO
Como,
863.280.612,92
(O FPM, ICMS, IPVA, IPI, Saúde,
Educação, FUNDEB, etc.
O o ç
PO.
COMPARATIVO DA RECEITA TOTAL
3º QUADRIMESTRE
2020 / 2021
3º QUADRIMESTRE/2020 3º NVADRIME RELA Variação
RECEITA
295.553.312,04
693.133,80
871.344.204,16
d RECEITA DE CAPITAL ? 99.217.473,13
Q
(TOTAL RECEITA BRUTA - (Il) 1.375.113.745,09 1.408.371.463,35 2,42%
(-) Dedução FUNDEB - (1) -B0.063.803,56 -100.615.735,55,
“48,
TOTAL RECEITA LIQUIDA (Il - 1) 1.295.049.941,53 1.307.755.727,80 0,98%
ras Administrativas , contratuais e judiciais, ncentenaões, restituições e ressarcimentos e demais receitas
O (paso Operações de créditos, Alienações de bens moveis e imóveis, transferências de capital (08)
prot a
RESTOS A PAGAR 5: ANAPOLIS
Saldo em 31/12/2021 Orgulho de viver aqui
RESTOS PROCESSADOS RESTOS NÃO PROCESSADOS
Pagamentos/ Total de Restos : Pagamentos / Saldo de Restos
Saldo anterior
Saldo anteri
amerior cancelamentos * Processados Cancelamentos Não Processados
PODER EXECUTIVO 6.424.961,48 5.549.163,77 875.797,71 13.055.068,62 12.117933,68 937.134,94
FUNDEB a - - - - +.
ISSA 87.820,43 87.820,43 - 82.116,22 7.587,62 74.528,60
CcMTT 1.102.945,81 1.095.145,81 7.800,00 347.179,12 34717912 -
(0) SAÚDE 12.831.238,29 9.320.363,16 3.510.875,13 13.510.536,70 12.621.359,53 889.177,17
EDUCAÇÃO 46.284,52 46.284,52 - 1.385.964,83 1.384.209,83 1.755,00
FMAS 751.622,21 265.322,26 486.299,95 944.171,90 942.684,24 1.487,66
6) BOMBEIROS 42.511,90 41.630,46 881,44 173.352,81 173.352,81 E
O |PROCON 8.656,38 7.506,38 1.150,00 6.067,35 135639 4.710,96
PGM 60,00 - 60,00 3.000,00 3.000,00 e
CULTURA 2.003.000,00 2.003.000,00 - 15.000,00 15.000,00 -
046, 2 40,00 E
Oq TOTALGERAL [8 2344449170 18.561.187,47 4.883.304,23
aja de Sa
29.972.413,08 2.014.392,26
ANAPOLIS
DEMONSTRATIVO DA
DÍVIDA FUNDADA 2021 E a
(POR CREDOR)
Banco do Brasil
DESCRIÇÃO %
Caixa Econômica Fe 67,39%
PASEP 7,86%
INSS 4,83%
CELG 6,41%
AGEHAB 2,53%
Banco do Brasil 9,54%
Const. Jade/PAVIANA 0,09%
Precatórios 1,35%
o TOTAL 242.413.261,79
O percentual da Dívida
(o Consolidada /RCL do Município
é de 19,59%
qa
Conforme Resolução do Senado Federal nº 40/2001, a Divida Consolidada Líquida não pode exceder 120% da RCL.
o Qi E
Saldo em
31/12/2017
016
Saldo em
31/12/2018
Ido em
j o!
ANAPOLIS
Orgulho do
m
INSS 25.931.559,18 13.718.944 23 13.275.209,29 12.030.176,21 11.017.822,86
Precatórios. 115.955.24397 | 9439189387 | 67.763.90423
AGEHAB 5.304.962,58 5.516.176,05 5.670.444,88 5. 982,53
(CELG — 1134506823 | 11,345.06823 11.345.06828 11,345.06828 | 1111674541 | 15,534,66395 |
(INSS — ISSA e 43.425,96 9.312,72 - - -
PASEP 13/16-721929/2011-81 15.714816,54 | 15798.75740 | 1550396184 | 1511227182 14.460,271,81 13.897.230,00)
PASEP 13116-721826/2014-64 5.739.463,29 3.942.180,48 1.766.776,23 371.627,62 - -
PASEP 13116-726349/2019-38 - E - : = AOS 4.259.27229 | | 3.135,731,48 |
RR - 5.252.295,34 5.508.031,28 2.462.772,41 2.180.862,92 1.963.116,26
(FURNAS - Centrais elétric: 1.098.050,61 760.188,90 422.327,13 |. E
(Dívida com o ISSA - - - -
PASEP - PAVIANA - = c - 53.319,73
INSS - PAVIANA EE :
FGTS - PAVIANA
CONST TADELIDA -PAVIANA
CEF - Mobilidade Médias Cidades 48.910.650,55
68.495.328,18
69.212.696,44 66.845.366,51
38.887.850,02
5.027.339,52
— 20,084.653,11
| 19.130,47254 |
CEF-FINISA 1 - Pavimentação | | EO RE E
CEF - FINISA II - Hospitais
CEF - FINISA HI -
27.408.925,44 53.945.807,76
- [2.841.105,43 |
Geoprocessamento É É
BB - Iluminação Pública à jê 3.647.833,91
4.733.234,64
19,41%
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021
a" - Anexo |
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (5 1º do art. 19 da LRF) (Il)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Tercerização (art. 18, 8 1º)
183.900.342,77
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (1) = (1 - 11)
188.058.646,31
541.916.952,98]
0,00)
176.308.865,31)
— 19.48672805 |
242.413.261,79
1.237.181.433,04
ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
11.637,63
11.637,63
11.637,63
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (llla + Ilb)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V
k
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRE) - 54%
LIMITE PRUDENCIAL (5 único, art. 22 da LRF) - 51,30%
Kegriedo em: www .anapolis.go.gov.br
Na AN
634.674.075,15 Dna
ÍNDICE DE PESSOAL
56,00%
54,20%
54,00%
52,00% A
52,16%
50,00%
48,00%
46,00%
se) ANÁPOLIS
Orgulho de viver aqui
O os
2016 2017 2038 2m9 2020 wa
º n ”
(o) EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE PESSOAL
O O Qui 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre a Quadrimestre
Ano
2016 - - 52,16%
O 2017 55,82% 60,04% 54,20%
O o 2018 52,61% 51,93% 51,04%
2019 52,19% 52,34% Lo 50,34%
GE E T
O 2020 49,35% 44,32% 44,94%
O O 2021 44,18% 46,81% 44,42%
=
(O)
(6)
Despesas Pagas por
Orgãos e Secretarias
ÓRGÃ
Fundo Municipal de Saúde - FMS
VALOR
450.055.643,13
Fundo Gestor do FUNDEB
198.118.345,78
Fundo Gestor da Educação - FME
114.699.259,09
Sec. Mun. de Meio Ambiente, Habitação e Planej. Urbano
87.527.659,64
Secretaria Municipal de Economia
87.235.047,12
Cia. Mun. de Trânsito, Transportes e Serv. Urbanos - CMTT
67.824.935,15
Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
41.203.495,79
Sec. Mun. de Integração Social, Esporte e Cultura
30.903.458,86
|Sec. Mun. de Comunicação, Eventos e Modernização
30.091.962,97
Q|Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos
16.737.624,56
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 8.700.761,25
Fundo Municipal de Meio Ambiente - FAMA 8.080.607,21
S. M. de Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda 6.465.275,26
Secretaria Municipal de Planejamento, Compras e Licitação “5.658.044,75
Procuradoria Geral do Município - PSM 4.994.781,35
Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito Do 4.544.513,71
Controladoria Geral do Município - CGM 2.226.535,35
Fundo Municipal de Cultura - FMC EE 1.307.182,15
Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros - FMRCB = 1.167.781,15
Agência Reguladora do Município de Anápolis - ARM 1.040.906,31
Fundo Municipal da Infancia e Adolescencia - FIA 142.021,50
[Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Ea 76.101,35 | 4
Fundo de Manut. e Reaparelhamento da PGM - FMRRPGMA 33.832,79
; ANAPOLIS
3 E Orgulho de viver aqui
TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO
3º QUADRIMESTRE 2021
| * ÓRGÃO. Sê ValorR$ | | Participação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 247.571.513,66 52,32%
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 118.307.041,69 25,00%
CAMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS 35.137.897,08| 7,43%
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 44.543.157,40 9,41%
INST. DE SEGD. SOC. SERVIDORES MUN. DE ANAPOLIS 15.358.542,70] 3,25%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.512.621,25 1,38%
SFuNDO MUNICIPAL DE CULTURA 954.500,00 0,20%
FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS 1.499.119,15 0,32%
(lrunDo MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2.380.905,94 0,50%
AGENCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO 881.502,96
FUNDO MUNICIPAL DA PGM
EM Cao
GA
: ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
Aplicação na Educação e Saúde
3º Quadrimestre 2021
a TOTAL DE
EDUCAÇÃO RECEITA nai
JANEIRO A R
DEZEMBRO R$ 822.795.195,63 joy 314.380.338,51] 25,00 26,10 %
* Ensino Fundamental e Educação Infantil
” TOTALDE À
— DESPESAS.
RECEITA DE IMPOSTOS
(a
SAÚDE
JANEIRO A
DEZEMBRO | R$ 822.795.195,63 R$ 176.475.187,58]R$ 452.576.726,93] 15,00 | 21,44%
2 Fonte de Receita de Impostos
(o)
o

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