| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 1050 |
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UNICIPAL DE ANÁD LIS DE PRESENÇA DOS VEREADORES DÉCIMA (10º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 07 de mark 022 HORÁRIO: 09h30 Pai DELCIMAR FORT TO EDIM Fortunato Félix ' Ras MER SERVE BEM erré E Oliveira Seliane Maria dos Santos fans Sauça THAIS SOUZA is Gomes de Souza Trícia Barrêto de Moraes do Carmo WEDERSON LOPE Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA DÉCIMA (10º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência: João da Luz. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 020/2022, de autoria do vereador Wederson Lopes. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Márcio Cândido da Silva e determina outras providências. 2- Projeto de Decreto Legislativo 021/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Silas Ferreira da Silva. 3- Projeto de Lei Ordinária 022/2022, de autoria do vereador Jakson Charles. Denomina de “Renatha Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei João Batista Vogel, Vila Formosa |º Etapa, e dá outras providências. 4- Projeto de Lei Complementar 024/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre o Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Anápolis e determina outras providências. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDR A REZENDE: Cumprimentou a Ata da 10º Sessão Ordinária de 2022 e 1 de4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS todos: e comentou sobre áudios vazados na mídia de um determinado deputado estadual Paulista. Comentou a respeito da conquista dos votos eleitorais; e postura parlamentar. Repudiou o comportamento do supracitado parlamentar; e disse “que todas as mulheres merecem respeito”. Mencionou a propositura, de sua autoria, que usava um “sinal vermelho”, para sinalizar algum tipo de violência sofrida, pelas mulheres. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos; e fez menção ao Dia Internacional da Mulher, comemorado do dia subsequente. Acrescentou seu apoio as mulheres; e repudiou a fala do deputado estadual, Arthur do Val, relacionando a pobreza das mulheres ucranianas com “serem fáceis”. Comentou, e lamentou-se sobre o feminicídio ocorrido no Residencial Porto Rico, em Anápolis. Além disso, comentou sobre a ação denominada a rua é nossa/ rua é nossa, promovida pela prefeitura de Anápolis. Argumentou a respeito da propositura de sua iniciativa, a respeito do Selo Pró-Água; e a homenagem aos fisioterapeutas. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos; e elogiou a Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM), referente a nova tarifação do transporte público de Anápolis. Concordou com o valor fixado da respectiva tarifação, e explicou o motivo. Comentou sobre sua expectativa referente ao serviço prestado pela empresa Urban; e fez elogios ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Cora Coralina, situada no Vivian Park. Disse que foi aluno na unidade e que foi praticamente construida uma nova unidade no local. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e pediu a criação de uma gratificação para as seis intérpretes de Libras da rede municipal de ensino, pondo fim a uma distorção salarial histórica que tem origem no próprio edital que regeu o contrato dessas servidores, em uma época em que essa profissão ainda não tinha a valorização que merece. Disse que são vinte e sete alunos surdos distribuídos entre as escolas, e o salário é de mil quatrocentos e cinquenta reais para quarenta horas semanais. Disse que as intérpretes de Anápolis atendem mais de uma escola e precisam utilizar o horário de almoço para fazer esse deslocamento, e , Ata da 10º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de4 + f Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS pediu que fosse repensada a situação dessas profissionais. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e manifestou seu repúdio à fala de um deputado estadual de São Paulo sobre as mulheres ucranianas. Disse que é pai de quatro mulheres, e defende o total respeito às mulheres em qualquer situação, e que o dia da mulher não é apenas no dia oito de março, mas também em todos os dias do ano. Elogiou o presidente Leandro Ribeiro e a Mesa Diretora pela valorização dos servidores efetivos, e que promove a readequação do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento; explicou que permite adicional no salário do servidor de acordo com a sua qualificação profissional, é a conhecida titularidade. Lembrou o projeto de equiparação dos salários dos servidores efetivos, votado em dois mil e vinte e um. Falou também sobre a distribuição dos kits escolares pelo Poder Executivo, e elogiou (o) prefeito Roberto Naves e a secretária Eerizânia. Explicou que essa ação promove justiça e igualdade entre os alunos, e possibilita um melhor aproveitamento das aulas. Encerrou elogiando o presidente Leandro Ribeiro pela sua gestão e pela sua atuação. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Andreia Rezende, Reamilton Espíndola, João Feitosa e Jean Carlos. - Houve votação de projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 001/2022, de autoria do Prefeito. Revoga a Lei Municipal nº 398, de 20 de junho de 1958, que dispõe sobre indenização de terreno ocupado pelo Município, e dá outras providências. Retirado de pauta a pedido do Líder do Executivo. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 238/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Programa Pro-Água o selo Pró-Água no Âmbito do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 2- Projeto de Lei Ordinária 253/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Institui o Dia do Fisioterapeuta em Anápolis, concede homenagem ao fisioterapeuta, e dá outras providências. Aprovado por ária 277/2021, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Denomina Ana dg Oliveira Fernandes (Dona Ata da 10º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO | CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br / unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordi CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Anita) nome de Praça localizada na Rua 6, esquina com a Rua Alameda Borela, Conjunto Vila Verde em Anápolis que menciona e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moções número 9 e 10; Indicações número 36 a 38; e Requerimentos número 706 a 848, exceto os de número: 707, 715, 754, 776, 777, 799, 820, 821, 835 e 841. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Reamilton Espíndola, Policial Federal Suender e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia oito (08) de março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, e odrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei e: erá assinada pela Mesa Diretora H ki: de de dede e de e e e e e e e e e A A A dessa Casa de Leis: Í ngo a de Souza Vice-Presidente Ata da 10º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 NÚMERO 1042 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 1O Senhor falou a Moisés, dizendo: 2 “Fala a toda a Comunidade dos filhos de Israel, e dize-lhes: Sede santos, porque eu, o Senhor vosso Deus, sou santo. 11Não furteis, não digais mentiras, nem vos enganeis uns aos outros. 12Não jureis falso por meu nome, profanando o nome do Senhor teu Deus. Eu sou o Senhor. 13Não explores o teu próximo nem pratiques extorsão contra ele. Não retenhas contigo a diária do assalariado até o dia seguinte. 17Não tenhas no coração ódio contra teu irmão. Repreende o teu próximo, para não te tornares culpado de pecado por causa dele. 18Não procures vingança, nem guardes rancor aos teus compatriotas. Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor”. (Levítico 19 : 1,2,11-18) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 020/2022 = VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Márcio Cândido da Silva e determina outras providências. 2-PDL 021/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Silas Ferreira da Silva. 3-PLO 022/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES Denomina de “Renatha Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei João Batista Vogel, Vila Formosa Iª Etapa, e dá outras providências. 4-PLC 024/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre o Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Anápolis e determina outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 001/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga a Lei Municipal nº 398, de 20 de junho de 1958, que dispõe sobre indenização de terreno ocupado pelo Município, e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 238/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Programa Pro-Água o selo Pró-Água no Âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Indústria/Comércio, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 253/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Institui o Dia do Fisioterapeuta em Anápolis, concede homenagem ao fisioterapeuta, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 3-PLO 277/2021 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Denomina Ana de Oliveira Fernandes (Dona Anita) nome de Praça localizada na Rua 6, esquina com a Rua Alameda Borela, Conjunto Vila Verde em Anápolis que menciona e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Ana Valéria Presidente CCSP Posse da Nova Diretoria do 8º Conselho Comunitário de Segurança Pública 10/03 = 19:00 hr. Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A R Ç O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31