| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-03-09 |
| native_id | 1052 |
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DE ANÁPOLIS LISTA/ DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÉCIMA SEGUNDA (12) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 09 de màrç de 2022 .: HORÁRIO: 09h30 = <= [ N É CLEIDE HILÁRIO Cleide Martins Hilário de Barros Tlm2—— TDELCIM AR FORTUNATO —THOMINGOS PAULA DE SOUZA > Delcimar Fortunato Félix Domingos P. EDS ma 1d507/ EDIMILSON MERCADO SERVE BEM FREDERICOGODOY LL) Oliveira EAGodoy João Batista Feit N JOSÉ FE José Fernandes Boavefitura Cavalcante JUSTIFICADO LISIEUX JOSE BORGES Lisieux José Borges a G PROFESSOR JUSTIFICADO DEAR Reamilton ÁS REAMILTON Got çalves E ESPÍNDOLA 'spíndola/ Ep de Athayde A (CAAR : Ve LeeA ANE DA ÁCIAL E*EDERAL SUENDER Seliane Maria dos Santos / nder Teodoro da Silva Á JUSTIFICADO 3 ISSER- : DOUTORA TRÍCIA BARRETO | x, Gomes de Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo LINA nm 9 WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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ES DEANÁPOLIS ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos nove (9) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Camxeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges, Professor Marcos, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador João Feitosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também a senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e comunicou que irá se filiar ao PSC. Explicou que tomou a decisão a partir de conversas com a família, amigos e aqueles que apolam o seu mandato. Disse que conversou com o presidente do DEM de Anápolis, Marlon Caiado, que deverá comandar o União Brasil, e frisou que sua / saída será tranquila. Disse que vai continuar apoiando o governador Ronaldo Caiado, e que vai para o PSC através de um convite do presidente do partido em Goiás, deputado federal Glaustin da Fokus. Agradeceu a recepção pelo vereador Wederson Lopes. Também anunciou que é pré-candidato a deputado estadual. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou sua esposa, Janaína, pelo Dia Internacional da Mulher. Falou sobre o risco dos fios soltos dos postes no Município, e que podem resultar em acidentes. Falou também sobre seu desejo de conversar com o secretário Ata da 12º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Municipal de Saúde sobre a questão do atendimento no ambulatório da saude mental e no Caps, e deseja saber como está a questão dos atendimentos da saúde mental e ainda sobre a idealização da Escola do Autista, um compromisso dessa gestão. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes e desejou boas vindas ao PSC ao vereador João da Luz. Comunicou a publicação no Diário Oficial dos parâmetros para o Reurb-E (Regularização Fundiária Urbana), e explicou que empresas ou pessoas físicas que avançaram seus imóveis em uma área pública poderão comprá-la, obedecendo as regras da lei e os valores definidos pelo poder público para cada situação. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um problema centenário de Anápolis, mas que está sendo resolvido pela Prefeitura em parceria com a Câmara Municipal. Disse que conhece empresários que até pensaram em fechar as portas devido à falta de regularização, e agora terão esse problema resolvido. Disse que esse processo iniciou quando era diretor de Urbanismo na cidade, em dois mil e nove. Disse que toda a Câmara Municipal participa desse processo sugerindo e viabilizando as leis, nesse caso de um problema crônico da cidade, e que o processo da Reurb vai continuar e que os decretos estão sendo publicados gradativamente, porque é preciso ter profissionais técnicos contratados para organizar as demandas. - HÉLIO ARAUJO: Cumprimentou os presentes e lamentou a morte de um cidadão em Goiás, que cansado de cobrar da Enel a poda de árvores na sua rua, pois os fios estavam atrapalhando a rede de alta tensão, com quedas de energia, tentou executar ele próprio esse serviço. Também falou sobre a análise das emendas enviadas pelos deputados para a cidade de Anápolis, e disse que a deputada federal do seu partido, Magda Mofatto, já enviou mais de dois milhões de reais em emendas para a cidade. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes disse que na próxima sexta-feira, será iniciado o projeto Legislativo na Escola. Disse que o objetivo da Iniciativa da Mesa Diretora é levantar a discussão da vida política de Anápolis para os jovens nas escolas. A primeira unidade visitada pelos vereadores será a Escola Estadual Carlos de Pina, localizada no Bairro Boa Ata da 12º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br mnMUNICIPAL DE ANÁPOLIS Vista. Falou também sobre políticos que buscam votos na cidade, mas que colaboram com desenvolvimento do Município através do envio de emendas. Citou os deputados federais Magda Mofato, Jovair Arantes, Rubens Otoni e João Campos, e criticou o deputado estadual Humberto Teófilo, e disse que ele gravou um vídeo em suas redes sociais criticando a administração do prefeito Roberto Naves, e que as informações sobre o piso salarial dos professores era mentirosa. Criticou o valor da emenda do deputado, de cem mil reais. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: João Feitosa, Reamilton Espíndola, Jean Carlos, Jakson Charles, Wederson Lopes, Delcimar Fortunato, Jakson Charles, Andreia Rezende e João da Luz. Houve votação de projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 121/2021, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Determina que os agressores que cometeram o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. Aprovado por unanimidade dos presente. 2- Projeto de Lei Ordinária 254/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Institui o Dia do Profissional de Educação Física em Anápolis, concede homenagem ao profissional de educação física, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presente. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 255/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista em Anápolis, concede homenagem ao Arquiteto e Urbanista, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 003/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras / providências. Retirado de pauta por ausência da autora em plenário. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos e João Feitosa. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia quatorze (14) de março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Ata da 12º Sessão Ordinária de 2022? Página 3 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br Leandfo Ribeiro Presidente MOITA PFão”aD> CleigéHilário Segunda Secretária [ Andreia/Rezende Primeéira Secretária LILA MTO oâp da Luz Terceiro Séecretário se aprovada será assinada pela Fe Fe Te De Fe De Te Te de Te De De De de de Fe De Fe Fe De De De Se de de Fe Ie Fe de Se de Fe de de de de dede Vice-Presidente “José Fernandes arto Secretário Ata da 12º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br Página 4 de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 NÚMERO 1044 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, não desprezeis um coração arrependido! — Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai completamente a minha culpa! — Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! — Pois não são de vosso agrado os sacrifícios, e, se oferto um holocausto, o rejeitais. Meu sacrifício é minha alma penitente, não desprezeis um coração arrependido! (Salmo 50) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 121/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS Determina que os agressores que cometeram o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. 2-PLO 254/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Institui o Dia do Profissional de Educação Física em Anápolis, concede homenagem ao profissional de educação física, e dá outras providências. 3-PLO 259/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre o acompanhamento integral para pessoas com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA) e outros transtornos de aprendizagem. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 255/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista em Anápolis, concede homenagem ao Arquiteto e Urbanista, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 003/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Ana Valéria Presidente CCSP Posse da Nova Diretoria do 8º Conselho Comunitário de Segurança Pública 10/03 = 19:00 hr. Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A R Ç O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31