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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-03-16
native_id1055

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLIS
LISTYA|/ DE PRESENÇA DOS VEREADORES
ÉCIMA QUINTA (155) SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 16 deo 2022 erário: 09h30
AE CLEIDE EHIÁRIO
ário:de Barros
NDELCIMAR FORTENATO
Delcimar Fortunato Féli
EI). SOR
EDIMÍILSON MERCADO SERVE BEM
A. HEIJO A
RA fil
José Fernandes B ntura Cavalcante
SEULisieux José
SÉ
Borge
BOR DO
PROFESSOR MARCOS
Marcos Antônio de Carvalho Rosa
SET LAN Do R$
Seliane Maria dos Santos
JUSTIFICADO
THAIS SOUZA DOUTORA TRÍCIA BARRETO
EbdeTok Trícia Barreto de Moraes do Carmo
WEDERSON LOPES |
Wederson Cristiano da Silva Lopes
FEDERAL SUENDER
uender Teodoro da Silva
Palácio de Santana, Praça 31 de Julho,
S/N, Centro, Anápolis-GO
CEP.: 75025-040
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ata #

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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de março de dois
mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42),
reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário
Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado
por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e
José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo,
Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges,
Policial Federal! Suender, Reamilton Espíndola, e Wederson Lopes.
Justificaram ausência os vereadores: Luzimar Silva, Seliane da SOS, Thaís
Souza, Professor Marcos, Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos
presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidenteeclarou
aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao
vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à
senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura
da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição
dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e
encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 029/2022, de
autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a criação de instrumentos
de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em
estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Anápolis-GO. 2-
Projeto de Lei Ordinária 030/2022, de autoria do vereador José Fernandes.
Institui no Município de Anápolis o projeto Avenida do Lazer e dá outras
providências. - Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes
e falou sobre sua preocupação com a notícia dada pela Agência Reguladora
Municipal de que a Saneago desconsiderava o distrito de Souzânia em um
termo aditivo requerido ao Poder Executivo que a Saneago queira restringir seu
trabalho apenas ao perímetro urbano de Anápolis, e lamentou que o termo
aditivo não considera a ARM como agência reguladora. Falou sobre o contrato
de programa firmado pela Prefeitura de Anápolis com a Saneago, e disse que a
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iniciativa tem dado bons resultados. Pediu que esse aditivo respeite as leis
municipais e o contrato maior, e os distritos da cidade. Lembrou a necessidade
de cumprimento da lei que obriga a Saneago a prestar contas de seus serviços
a essa Casa. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e
agradeceu o prefeito Roberto Naves pelo seu compromisso com a segurança
público e pelo reajuste aos policiais que trabalham na Força Tática Municipal.
Agradeceu também o deputado federal Major Vitor Hugo pela destinação de
três milhões e meio de reais para a Saúde Especializada do Município. - JOÃO
FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o problema do
emaranhado de fios sem uso nos postes do Município. Lembrou da discussão
feita anteriormente, inclusive com participação do Ministério Público, e pediu
providências, antes que ocorram acidentes graves. - REAMILTON
ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre seu requerimento,
onde solicitou informações a respeito do credenciamento de médicos
neurologistas e psiquiatras para atender as unidades que atuam na saúde
mental do município, e disse que recebeu a resposta de que esse
credenciamento deve se iniciar nos próximos dias. Também falou sobre seu
programa na Rádio Imprensa, que já está completando um ano. - GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram a palavra: HÉLIO ARAUJO: Cumprimentou a todos; e
agradeceu a empresa Enel, em razão do atendimento aos seus ofícios
encaminhado, referente a fios encostando em árvores da cidade. Citou que a
respectiva empresa estaria realizando um mutirão para podar as árvores em
Anápolis; e acrescentou que a competência para a supracitada ação, não era
da prefeitura. Além disso, comentou sobre a divergência entre os sindicatos
/
patronais e dos funcionários em postos de serviço de combustíveis, com
|
relação ao reajuste dos trabalhadores. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a
todos; e comentou a respeito da poda de árvores que estavam encostando nos
fios de energia elétrica, que seria realizado em Anápolis. Argumentou sobre a
decisão do prefeito de Anápolis, Roberto Naves de suspender as obras de
quebra-molas e lombo faixas, no ano anterior; esclareceu a finalidade das
referidas ações; e solicitou recursos financeiros, para execução daquelas
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obras. Além disso, comentou sobre a cobrança do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Programa de Integração Social /
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS), na
tarifa de energia elétrica. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a
todos: e mencionou a presença do vereador de Planaltina, o senhor Isaias no
plenário da Casa. Comentou sobre a postergação da inauguração da unidade
de saúde do setor Tropical; e sobre o fechamento da unidade no Jardim
Alvorada, para realização de reforma. Citou que havia destinado sua emenda
parlamentar para a reforma da supracitada unidade de saúde. Argumentou
sobre a ausência dos colegas vereadores, nas votações com matérias que
julgavam serem prejudiciais à sua imagem política; e pontuou a necessidade
de parceria entre o Legislativo e Executivo Anapolino. - ORDEM DO DIA: Foi
feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve
votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de
Decreto Legislativo 021/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Silas
Ferreira da Silva. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade
dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária
256/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Institui o Dia do
Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o certificado Engenheiro
Ambiental José Florentino Porto Júnior, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 272/2021, de autoria
do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre o Dia do Profissional em
Procedimentos Estéticos e dá outras providências. Aprovado por unanimidad
dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinári
022/2022, de autoria do vereador Jakson Charles. Denomina de “Renat
Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei Joã
Batista Vogel, Vila Formosa |º Etapa, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade dos presentes. Houve votação de Indicações: número 47 a 50; e
de Requerimentos: 959-994, exceto os de número 978, 982 e 988. -
COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Leandro Ribeiro e Frederico Godoy.
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Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão,
e convocou outra para o dia vinte e um (21) de março, em horário regimental.
Todas as fálãs da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de
áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio,
"Re se fe he che ole le che she ale ck ale le che ce fe ce ole ole cle ole oleole ole le le ole le ecl le ecko de Leis.
Cleide Hilário
Segunda Secretária
Jo ernandes
Q o Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 NÚMERO 1047
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Salvai-me pela vossa compaixão, ó Senhor Deus! Retirai-me desta rede traiçoeira, porque sois o 
meu refúgio protetor! Em vossas mãos, Senhor, entrego o meu espírito, porque vós me 
salvareis, ó Deus fiel! Ao redor, todas as coisas me apavoram; ouço muitos cochichando contra 
mim; todos juntos se reúnem, conspirando e pensando como vão tirar-me a vida. A vós, porém, 
ó meu Senhor, eu me confio, e afirmo que só vós sois o meu Deus! Eu entrego em vossas mãos o 
meu destino; libertai-me do inimigo e do opressor! (Salmo 30)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 029/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas 
e em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Anápolis-GO.
2-PLO 030/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Institui no Município de Anápolis o projeto Avenida do Lazer e dá outras providências.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 021/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Silas Ferreira da Silva. 
(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 256/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Institui o Dia do Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o certificado Engenheiro Ambiental José 
Florentino Porto Júnior, e dá outras providências. 
2-PLO 272/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o Dia do Profissional em Procedimentos Estéticos e dá outras providências. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 022/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Denomina de “Renatha Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei João Batista 
Vogel, Vila Formosa Iª Etapa, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
M A R Ç O 2 0 2 2
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
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