| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-03-16 |
| native_id | 1055 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS LISTYA|/ DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÉCIMA QUINTA (155) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 16 deo 2022 erário: 09h30 AE CLEIDE EHIÁRIO ário:de Barros NDELCIMAR FORTENATO Delcimar Fortunato Féli EI). SOR EDIMÍILSON MERCADO SERVE BEM A. HEIJO A RA fil José Fernandes B ntura Cavalcante SEULisieux José SÉ Borge BOR DO PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa SET LAN Do R$ Seliane Maria dos Santos JUSTIFICADO THAIS SOUZA DOUTORA TRÍCIA BARRETO EbdeTok Trícia Barreto de Moraes do Carmo WEDERSON LOPES | Wederson Cristiano da Silva Lopes FEDERAL SUENDER uender Teodoro da Silva Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges, Policial Federal! Suender, Reamilton Espíndola, e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Luzimar Silva, Seliane da SOS, Thaís Souza, Professor Marcos, Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidenteeclarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 029/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Anápolis-GO. 2- Projeto de Lei Ordinária 030/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Institui no Município de Anápolis o projeto Avenida do Lazer e dá outras providências. - Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua preocupação com a notícia dada pela Agência Reguladora Municipal de que a Saneago desconsiderava o distrito de Souzânia em um termo aditivo requerido ao Poder Executivo que a Saneago queira restringir seu trabalho apenas ao perímetro urbano de Anápolis, e lamentou que o termo aditivo não considera a ARM como agência reguladora. Falou sobre o contrato de programa firmado pela Prefeitura de Anápolis com a Saneago, e disse que a Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022 Página 1,de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br iniciativa tem dado bons resultados. Pediu que esse aditivo respeite as leis municipais e o contrato maior, e os distritos da cidade. Lembrou a necessidade de cumprimento da lei que obriga a Saneago a prestar contas de seus serviços a essa Casa. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e agradeceu o prefeito Roberto Naves pelo seu compromisso com a segurança público e pelo reajuste aos policiais que trabalham na Força Tática Municipal. Agradeceu também o deputado federal Major Vitor Hugo pela destinação de três milhões e meio de reais para a Saúde Especializada do Município. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o problema do emaranhado de fios sem uso nos postes do Município. Lembrou da discussão feita anteriormente, inclusive com participação do Ministério Público, e pediu providências, antes que ocorram acidentes graves. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre seu requerimento, onde solicitou informações a respeito do credenciamento de médicos neurologistas e psiquiatras para atender as unidades que atuam na saúde mental do município, e disse que recebeu a resposta de que esse credenciamento deve se iniciar nos próximos dias. Também falou sobre seu programa na Rádio Imprensa, que já está completando um ano. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: HÉLIO ARAUJO: Cumprimentou a todos; e agradeceu a empresa Enel, em razão do atendimento aos seus ofícios encaminhado, referente a fios encostando em árvores da cidade. Citou que a respectiva empresa estaria realizando um mutirão para podar as árvores em Anápolis; e acrescentou que a competência para a supracitada ação, não era da prefeitura. Além disso, comentou sobre a divergência entre os sindicatos / patronais e dos funcionários em postos de serviço de combustíveis, com | relação ao reajuste dos trabalhadores. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e comentou a respeito da poda de árvores que estavam encostando nos fios de energia elétrica, que seria realizado em Anápolis. Argumentou sobre a decisão do prefeito de Anápolis, Roberto Naves de suspender as obras de quebra-molas e lombo faixas, no ano anterior; esclareceu a finalidade das referidas ações; e solicitou recursos financeiros, para execução daquelas Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022 ágina 2 de 4 / Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP; 75110-330 anapolis.go.leg.br obras. Além disso, comentou sobre a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS), na tarifa de energia elétrica. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos: e mencionou a presença do vereador de Planaltina, o senhor Isaias no plenário da Casa. Comentou sobre a postergação da inauguração da unidade de saúde do setor Tropical; e sobre o fechamento da unidade no Jardim Alvorada, para realização de reforma. Citou que havia destinado sua emenda parlamentar para a reforma da supracitada unidade de saúde. Argumentou sobre a ausência dos colegas vereadores, nas votações com matérias que julgavam serem prejudiciais à sua imagem política; e pontuou a necessidade de parceria entre o Legislativo e Executivo Anapolino. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 021/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Silas Ferreira da Silva. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 256/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Institui o Dia do Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o certificado Engenheiro Ambiental José Florentino Porto Júnior, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 272/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre o Dia do Profissional em Procedimentos Estéticos e dá outras providências. Aprovado por unanimidad dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinári 022/2022, de autoria do vereador Jakson Charles. Denomina de “Renat Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei Joã Batista Vogel, Vila Formosa |º Etapa, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Indicações: número 47 a 50; e de Requerimentos: 959-994, exceto os de número 978, 982 e 988. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Leandro Ribeiro e Frederico Godoy. Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022 ágina 3 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e um (21) de março, em horário regimental. Todas as fálãs da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, "Re se fe he che ole le che she ale ck ale le che ce fe ce ole ole cle ole oleole ole le le ole le ecl le ecko de Leis. Cleide Hilário Segunda Secretária Jo ernandes Q o Secretário Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 NÚMERO 1047 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Salvai-me pela vossa compaixão, ó Senhor Deus! Retirai-me desta rede traiçoeira, porque sois o meu refúgio protetor! Em vossas mãos, Senhor, entrego o meu espírito, porque vós me salvareis, ó Deus fiel! Ao redor, todas as coisas me apavoram; ouço muitos cochichando contra mim; todos juntos se reúnem, conspirando e pensando como vão tirar-me a vida. A vós, porém, ó meu Senhor, eu me confio, e afirmo que só vós sois o meu Deus! Eu entrego em vossas mãos o meu destino; libertai-me do inimigo e do opressor! (Salmo 30) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 029/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Anápolis-GO. 2-PLO 030/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Institui no Município de Anápolis o projeto Avenida do Lazer e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 021/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Silas Ferreira da Silva. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 256/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Institui o Dia do Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o certificado Engenheiro Ambiental José Florentino Porto Júnior, e dá outras providências. 2-PLO 272/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre o Dia do Profissional em Procedimentos Estéticos e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 022/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES Denomina de “Renatha Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei João Batista Vogel, Vila Formosa Iª Etapa, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A R Ç O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31