| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 1057 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DÉCIMA SÉTIMA (179) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 22 de P rço/de 2022 | Jd ANDREIA REZENDE eia Rezende de Faria DELCIMAR FORTUNATO Delcimar Fortunato Félix É;£) /AI ) é SA 1 | EDIMILSON MERÇADO SERVE BEM Edimilgon Fefréide Oliveira . JOÃO FEITOSA João Batista Feitosa JOSÉ FERNANDÉS José Fernandes Boave Cavalcante JUSTIFICADO LISIEUX JOSE BORGES Lisieux José Borges Seliane Maria des Santos X THAIS SOUZA TMaTO, WEDERSON LOPE S Wederson Cristiano da Sã Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br HORÁRIO: 09h30 CLEIDE GOAHILÁRIO o Martins Hilário de Barros ADOMINGOS RAÚLA DE SOUZA FREDERICO GODOY o Bastos Godoy — Trícia Barreto de Moraes do Carmo
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e seis minutos (9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges, Thaís Souza e Luzimar Silva. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora segunda secretária, vereadora Cleide Hilário, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. - Usaram a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e disse que no dia quatro de março foi celebrado o Dia da Oração. Pediu aos pares que abaixassem suas cabeças e conduziu uma prece durante o seu tempo de uso da tribuna. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua visita à Escola Municipal Walmir Bastos, no Jardim Europa, onde esteve em conversa com a direção, tratando da reforma da unidade a partir de emenda impositiva de sua autoria. Parabenizou a gestão atual pelos investimentos em Educação, e a pessoa da secretária Eerizânia e o prefeito Roberto Naves. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e falou sobre o evento “Mulheres Notáveis”, a se realizar no dia trinta e um de março no hall da à Câmara Municipal. Disse que serão ministradas palestras pela ex-deputada NY estadual, Onaide Santillo, a atual delegada da Mulher, Isabella Joy, a Ata da 17º Sessão Ordinária de 2022 / Página 1 de 4 Palácio de Santana, À Lt Pp Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br professora e advogada Mariana Stival, a primeira-dama Vivian Naves, e ainda a empresária Rayane Batista e a jornalista Blenda Maraísa. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e disse que está indignado com a Saneago, por não resolver problemas que afetam o cotidiano do anapolino. Manifestou seu descontentamento com o presidente da Companhia, Ricardo Soavinski, e lembrou que ele esteve na Câmara e fez diversos compromissos. Falou sobre uma erosão na Rua Miguel Torres com a Rua Rui Barbosa, o qual apresentou ao gerente Davi Araújo Filho, e até o presidente Soavinski esteve no local e não foi resolvido. Disse que a parte da Prefeitura será feito, mas falta ação da Saneago. Falou também sobre os problemas nos bairros Arco Verde e no Anápolis City, e que nesses lugares o esgoto corre a céu aberto. Criticou a gestão do governador Ronaldo Caiado e disse que a população goiana tem saudades do período do ex-governador Marconi Perillo. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que discordava da fala do vereador que o precedeu, em relação ao governador Ronaldo Caiado, e que é preciso observar pontos positivos e negativos em relação a atuação de governadores com as necessidades de Anápolis ao longo de seus mandatos. Disse que o ex-governador Marconi Perillo teve vinte anos para resolver o problema da água na cidade, mas não resolveu, e que no seu primeiro mandato o governador Ronaldo Caiado já teria realizado um cronograma de investimentos para captação e distribuição do benefício e criar um projeto que visa a construção de uma barragem. Disse ainda que não se pode comparar uma gestão de vinte anos com uma que tem apenas três anos. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e argumentou sobre oO discurso feito pelo vereador Delcimar Fortunato. Quanto a isso, comentou sobre as demandas do município, com relação ao abastecimento de água na cidade. Expôs seu apoio ao governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado e ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Comentou sobre o aeroporto de cargas de Anápolis. Citou convite feito ao vereador João Feitosa, para destinação das emendas impositivas, na construção de um Centros Municipais de Educação Infantil Ata da 17º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 | 1) Palácio de Santana, À d | Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 | Bairro Jundiaí, Anápolis-go : f : CEP: 75110-330 Í anapolis.go.leg.br : (CMEI) no bairro JK e uma praça no Jardim Europa. Além disso, apresentou requerimento para reforma da unidade básica de saúde, no bairro Recanto do Sol. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos; e argumentou sobre o discurso feito pelo vereador Delcimar Fortunato. Fez menção ao “Dia Mundial da Água”, comemorado naquele dia. Argumentou a respeito do programa denominado Pró Água; do convite recebido pela empresa Caoa; do prêmio que a respectiva empresa receberia da prefeitura de Anápolis. Além disso, repercutiu notícia de acidente ocorrido na cidade, envolvendo fios na rua; e comentou sobre a resolutividade daquela demanda; e ainda sobre reunião no Ministério Público (MP) para tratar daquele assunto. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou a todos; e defendeu a gestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Quanto a isso, apresentou dados a respeito de obras em andamento, no município de Anápolis, promovidas pelo respectivo governador. Justificou a possibilidade da falta d'água nos bairros da cidade, e enalteceu a parceria entre o prefeito de Anápolis, Roberto Naves com o governador. Citou algumas demandas estruturais do município, e justificou que a resolutividade era morosa. - ORDEM DO DIA:Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 036/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Decreto Legislativo 037/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Coronel Aviador Renato Leal Leite e dá outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO:1. Projeto de Lei Ordinária 009/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 166/2021, de autoria da vereadora Seliane da SOS e do vereador Ata da 17º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Alex Martins. Dispõe sobre a campanha de prevenção à acidentes de trânsito com animais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 2- Projeto de Lei Ordinária 014/2022, de autoria do vereador Frederico Godoy. Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 3- Projeto de Lei Ordinária 018/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Indicações: número 61 a 65; e de Requerimentos: número 1016, 1030 a 1064, exceto os de número 1040, 1054 e 1063. Usaram a palavra pela Ordem: Andreia Rezende, Jean Carlos, Policial Federal Suender, João Feitosa e Hélio Araújo. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Jean Carlos. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e três (23) dê março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas úralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de du, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina efefe fe de de de e de fe de de fe fe le he fe de e le fe e e e e le e ee e dee dede Re ee e RR RR RARE R RR N RR ARARAS Tl Dómirdos>Paúla dê Souza Vice-Presidente José Fernandes ário Quarto retário / DZ Ata da 17º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Segunda Secretária Terceir
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 NÚMERO 1049 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Recordai, Senhor, a vossa compaixão! Mostrai-me, ó Senhor, vossos caminhos, e fazei-me conhecer a vossa estrada! Vossa verdade me oriente e me conduza, porque sois o Deus da minha salvação. Recordai, Senhor meu Deus, vossa ternura, a vossa compaixão que são eternas! De mim lembrai-vos, porque sois misericórdia e sois bondade sem limites, ó Senhor! O Senhor é piedade e retidão, e reconduz ao bom caminho os pecadores. Ele dirige os humildes na justiça, e aos pobres ele ensina o seu caminho. (Salmo 24) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 036/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 037/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Coronel Aviador Renato Leal Leite e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 009/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 166/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS / VEREADOR ALEX MARTINS Dispõe sobre a campanha de prevenção a acidentes de trânsito com animais, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 014/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto) 3-018/2022 = PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereador Jean Carlos Entrega de moção de aplauso em comemoração dos 65 anos da Lions Clube 22/03 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Vereador Lisieux José Borges Entrega de moção de aplauso alusiva aos 75 anos da Uni-Evangélica e 90 anos do Couto 2303 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Mesa Diretora Entrega da Medalha Dulce de Faria 24/03 = 19h00m Teatro São Francisco ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A R Ç O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31