| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-03-23 |
| native_id | 1058 |
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É DE PRESENÇA DOS VEREADORES = ÉCIMA OITAVA (185) SESSÃO ORDINÁRIA 1 DATA: 23 de makço d 2022 HORÁRIO: 09h30 ÃO CLEIDE HILÁRIO Ando a fe | Cleide Martins Hilário de Barros À DELCIMAR FOR rde DOMINGOS PAULADE SOUZA Delcimar Fortunao Félix EDIAAId SO )/. EDIMILSON MERCADO SERVE BEM erré de Oliveira HÉ ARAÚJO 1 HélioAfaújo Bereire o dERR= Px ds ARIOS RibeiroIN | > ÀNs oJoão BatistaOAFeitosa o6EEFo Ne LEA RORIBE O Aoo THAIS SOUZA Oas ve Trícia Barretô de Moraes do Carmo À Do ! WEDERSON LOPE Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA DÉCIMA OITAVA (18º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e três (23) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e três minutos (9h43), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Cleide Hilário e Luzimar Silva. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: LISIEUX BORGES: Cumprimentou a todos; e especialmente as autoridades que representariam as instituições homenageadas pela Moção de Aplauso, de sua iniciativa. Argumentou sobre a Associação Educativa Evangélica e Colégio Couto Magalhães; e ainda as elogiou. - O senhor presidente convidou para usar a palavraá DOUTOR AUGUSTO VENTURA: Cumprimentou a todos; e mencionou o septuagésimo quinto e nonagésimo aniversário, respectivamente da Associação Educativa Evangélica e Colégio Couto Magalhães. Comentou a respeito do histórico da Associação Educativa Evangélica e Colégio Couto Magalhães; e a parceria daquelas instituições com o Poder Público. Anunciou a intenção de realização de solenidade, com intuito de homenagear os vereadores de Anápolis. Elogiou a Universidade Evangélica de Anápolis; e agradeceu a homenagem que seria realizada por Moção de Aplauso, direcionadas as instituições supracitadas. - A sessão foi suspensa Ata da 18º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 | Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br on para entrega de Moção de Aplausos à Associação Educativa Evangélica (AEE), pelos seus setenta e cinco anos de fundação, celebrados em trinta e um de março, e ao Colégio Couto Magalhães, que completou noventa anos no dia primeiro de fevereiro. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: THAÍS SOUZA: Cumprimentou a todos; e argumentou a respeito do projeto denominado castramóvel. Quanto a isso, orientou sobre o procedimento necessário para obter o benefício de castração de cães ou gatos no evento a se realizar na Vila Jaiara. Agradeceu a gestão municipal pela desburocratização daquele projeto. Afirmou que o projeto supracitado era uma política pública eficiente. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e parabenizou o secretário de Saúde de Anápolis, Júlio Cesar Spíndola pela mobilização dos agentes comunitários de saúde, no combate ao mosquito da dengue em Anápolis. Pontuou a necessidade dos moradores serem receptivos com os agentes de saúde, durante as visitas domiciliares. Citou que antiga estrutura que abrigava a Câmara Municipal de Anápolis possuía focos de dengue, e solicitou providencias quanto aquilo. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 166/2021, de autoria da vereadora Seliane da SOS e do vereador Alex Martins. Dispõe sobre a campanha de prevenção à acidentes de trânsito com animais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 014/2022, de autoria do vereador Frederico Godoy. Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 018/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 089/2021, de autoria Ata da 18º Sessão Ordinária de 2022 J/ Página 2 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br do vereador Wederson Lopes. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. O projeto teve parecer desfavorável da Comissão de Indústria e Comércio e favorável da Comissão de Finanças. Deferido pedido de vista ao vereador Jean Carlos. 2- Projeto de Lei Ordinária 170/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis. O projeto teve parecer desfavorável da Comissão de Saúde. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. Houve votação de Requerimentos: número 1066 a 1106, exceto os de número 1072 e 1090. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Policial Federal Suender, Lisieux José Borges, Delcimar Fortunato, João da Luz, João Feitosa, Reamilton Espíndola e Hélio Araújo. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Segunda Secretária : i Quarto/Secretário À e “ Cleide Hilário 10 da QuoSecure Ata da 18º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1051 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 12disse Jesus: "Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida." 13 Então os fariseus disseram: "O teu testemunho não vale, porque estás dando testemunho de ti mesmo." 14Jesus respondeu: "Ainda que eu dê testemunho de mim mesmo, o meu testemunho é válido, porque sei de onde venho e para onde vou. Mas vós não sabeis donde venho, nem para onde vou. 15Vós julgais segundo a carne, eu não julgo ninguém, 16e se eu julgo, o meu julgamento é verdadeiro, porque não estou só, mas comigo está o Pai que me enviou. 17Na vossa Lei está escrito que o testemunho de duas pessoas é verdadeiro. 18Ora, eu dou testemunho de mim mesmo, e também o Pai, que me enviou, dá testemunho de mim." (João 8 : 12-18) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. 2-PLC 039/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. 3-PLO 040/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.504 de 30 de junho de 1997, que institui programa municipal de hortas educativas e comunitárias, para incentivar as hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Anápolis-GO. 4-PRE O41/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES Dispõe sobre o acesso de pessoa portando arma nas instalações da Câmara Municipal de Anápolis. 5-PLC 042/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 457, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Anápolis, bem como na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020 e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis das Autarquias e das Fundações Municipais. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 170/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 035/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera o artigo 5º na Lei nº 3.219, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMAS e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Meio Ambiente favoráveis ao projeto) 2-PLO 089/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. (Comissão Indústria/Comércio: Parecer Contrário = Comissão Finanças: Parecer favorável) 3-PLO 269/2021 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Disciplina a contratação de segurança privada pelos estabelecimentos comerciais, casa noturnas e similares instalados no Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) 4-PLO 028/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede título de utilidade pública ao Instituto dos Frades Servos da Imaculada – Casa de Acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES