| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 1061 |
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LIST DE PRESENÇA DOS VEREADORES DATA: 05 de ce2022 SE LONA FORTUNATO DElCINOE Fórtanao na) Thy EDIMILSON MERCADO SERVE BEM JOÃAO/FEITOS João Bátista Feitosa á/| is JOSÉ FERNANDES José Fernandes/Boáv: entura Cavalcante AEÍSIEUX flsJOSÉ B Lisienx José Borgés PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa SELIANE DA SOS Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA ais Gomes de Souza WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br VIGÉSIMA (207) SESSÃO ORDINÁRIA (HORÁRIO: 09h30 Áeão, ILÁRIO Hilário de Barros ” — LUZIMAR SILVA VASilva tao ESPINDOLS
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CÂMARA ' MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA VIGÉSIMA (20º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos cinco (5) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h45), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Hélio Araújo, Professor Marcos, Seliane da SOS, Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou a todos: e especialmente ao senhor Fernando Hoenen, que seria homenageado com o título de cidadania anapolina, naquele dia. Fez menção a presença dos familiares do homenageado, e representantes de diversas instituições da cidade. Argumentou sobre o histórico de vida e profissional do senhor Fernando Hoenen; e citou que era o propositor da homenagem. - FERNANDO JOSÉ MARQUES HOENEN: Cumprimentou a todos; e argumentou sobre sua carreira profissional na área do direito, em Anápolis. Agradeceu a cidade e ao povo anapolino pela receptividade recebida. - A sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Fernando José Marques Hoenen, por iniciativa do vereador Jean Carlos. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavraá JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e criticou o preço dos combustíveis, como a gasolina e o óleo diesel, em diversos postos da cidade. Nomeou os postos de Ata da 20º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 , anapolis.go.leg.br J V " CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS combustíveis visitados pela Comissão do Direito do Consumidor da Casa, e os preços praticados em cada local. Elogiou a medida tomada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no estado. Pontuou a necessidade da população ter um combustível mais acessível financeiramente; e comentou sobre a política econômica do combustível é de responsabilidade do Governo Federal. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos; e parabenizou a delegada Isabela Joy; em virtude da prisão do gerente da unidade de saúde em Anápolis, após denúncias de crimes sexuais. Comentou sobre a erosão na Miguel Torres e Rui Barbosa, e a promessa feita pela empresa Saneago em resolver a referida questão. Pontuou que a justificativa apresentada pela Saneago, não estava mais válida, e expôs o motivo. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos; e repercutiu o denominado “saldo positivo do Partido Social Cristão (PSC)”. Argumentou a respeito dos ideais defendidos; nomeou alguns candidatos do supracitado partido político e convidou os interessados a se filiarem ao PSC. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 035/2022, de autoria do Prefeito. Altera o artigo 5º na Lei nº 3.219, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente — COMDEMAS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 028/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Concede título de utilidade pública ao Instituto dos Frades Servos da Imaculada — Casa de Acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 089/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os . órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. Foi apresentada emenda de plenário ao projeto. O Ata da 20º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 V anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS projeto foi retirado de pauta e remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2- Projeto de Lei Ordinária 017/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política municipal de Prevenção ao Abandono Escolar no Município de Anápolis. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. Foi lido Requerimento de autoria dos vereadores Professor Marcos e Andreia Rezende, solicitando a criação da “Frente Parlamentar Anápolis 2030”. Constatado o cumprimento de todas as determinações regimentais, o senhor presidente determinou a instalação da Frente Parlamentar. Houve votação de Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola e Frederico Godoy. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia seis (6) de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio é vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se ssa Casa de Leis Rede dede dede dede dee e e e e eek ; 1 E “O í UU AU Leandro Rib ndreig/Rezende Domo Páulá de Souza Presidente i Secretária Vice-Président João da Luz José Fernandes Terceiro Secretário Quarto Secretário Ata da 20º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1052 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ouvi, Senhor, e escutai minha oração, e chegue até vós o meu clamor! De mim não oculteis a vossa face no dia em que estou angustiado! Inclinai o vosso ouvido para mim, ao invocar-vos atendei-me sem demora! As nações respeitarão o vosso nome, e os reis de toda a terra, a vossa glória; quando o Senhor reconstruir Jerusalém e aparecer com gloriosa majestade, ele ouvirá a oração dos oprimidos e não desprezará a sua prece. Para as futuras gerações se escreva isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu templo nas alturas, e o Senhor olhou a terra do alto céu, para os gemidos dos cativos escutar e da morte libertar os condenados. (Salmo 101) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 035/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera o artigo 5º na Lei nº 3.219, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMAS e dá outras providências. 2-PLO 028/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede título de utilidade pública ao Instituto dos Frades Servos da Imaculada – Casa de Acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 089/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. (Comissão Indústria/Comércio: Parecer Contrário = Comissão Finanças: Parecer favorável) 2-PLO 017/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereador Jean Carlos Entrega do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Fernando José Marques Hoenen 05/04 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal Mesa Diretora Escola do Legislativo no Colégio Estadual Professor Heli Alves Ferreira 07/04 = 08h50m Col. Est. Heli Alves Ferreira – B. Jundai Vereador Luzimar Silva Workshop: O impacto da aviação regional na economia 08/04 = 08h00m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES