| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-04-06 |
| native_id | 1062 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ee PRIMEIRA (215) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 06 de eo2022 = (ESRÁRIO: 09h30 “CLEI ÁRIO de Martins Hilário de Barros Delcimar Fortunato Félix — EDIMILSON E DD 14] MERCADO SO7/ SERVE BEM FREDERICO A GODOT Edimil&or] Ferré de Oliveira Frederico Antonio Bastos Godoy V: | JUSTIFICADO | á | É 2, DELCIMAR ao / DOT GOS PAUKA DE SOUZA sol CABO FRED CAIXETA HÉLIO o ns Í ã é áújo Pefeêi Fredêrico Moreira Caixeta LO. 00 o JAKSQON CHARKES FS JEANC/ fo Jakson Charlés1. Diniz Serbeto TZOS > a L» JOÃO FEITOS João sta Feitosa F SSOR MARCOS Ma! Antônio de Carvalho Rosa SELIANE DA SOS ; PÓ Seliane Maria dos Sant S eliane Maria dos Santos d NÉ . / ZÉ JUSTIFICADO THAIS SOUZA / DOUTORA TRÍCIA BARRETO Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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=) CÂMARA é MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos seis (6) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e sete minutos (9h37), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Hélio Araújo, Professor Marcos, Seliane da SOS, Thaís Souza. Esteve ausente: Jakson Charles e João da Luz. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta 7 que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata Y da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Veto 043/2022, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 008/2022, que determina no âmbito do Município de Anápolis àqueles que forem condenados por crimes cometidos contra os animais a obrigatoriedade de arcar com os custos decorrentes desse ato. (iniciativa Seliane da SOS). 2-Projeto de Decreto Legislativo 044/2022, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao llustríssimo Senhor Alex de Araújo Martins e dá outras providências. - Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou a todos; e V especialmente ao senhor Fernando Hoenen, que seria homenageado com o título de cidadania anapolina, naquele dia. Fez menção a presença dos familiares do homenageado, e representantes de diversas instituições da cidade. Argumentou sobre o histórico de vida e profissional do senhor Ata da 21º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, Y À - S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br + CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS Fernando Hoenen; e citou que era o propositor da homenagem. - FERNANDO JOSÉ MARQUES HOENEN: Cumprimentou a todos; e argumentou sobre sua carreira profissional na área do direito, em Anápolis. Agradeceu a cidade e ao povo anapolino pela receptividade recebida. - A sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Fernando José Marques Hoenen, por iniciativa do vereador Jean Carlos. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e criticou o preço dos combustíveis, como a gasolina e o óleo diesel, em diversos postos da cidade. Nomeou os postos de combustíveis visitados pela Comissão do Direito do Consumidor da Casa, e os preços praticados em cada local. Elogiou a medida tomada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no estado. Pontuou a necessidade da população ter um combustível mais acessível financeiramente; e comentou sobre a política econômica do combustível é de responsabilidade do Governo Federal. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos; e parabenizou a delegada Isabela Joy; em virtude da prisão do gerente da unidade de saúde em Anápolis, após denúncias de crimes sexuais. Comentou sobre a erosão na Miguel Torres e Rui Barbosa, e a promessa feita pela empresa Saneago em resolver a referida questão. Pontuou que a justificativa apresentada pela Saneago, não estava mais válida, e expôs o motivo. - WREDERSON LOPES: Cumprimentou a todos; e repercutiu o denominado “saldo positivo do Partido Social Cristão (PSC)”. Argumentou a respeito dos ideais defendidos; nomeou alguns candidatos do supracitado partido político e convidou os interessados a se filiarem ao PSC. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 215/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes. Retirado de pauta a pedido do autor. 2- Projeto de Lei Ordinária 017/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política municipal Ata da 21º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, f S/N, Centro, Anápolis-GO LL" CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br / CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. Houve votação de Indicações, Moções e Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem: Jean Carlos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Leandro Ribeiro, Policial Federal Suender, João Feitosa, Cabo Fred Caixeta e Frederico Godoy. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia onze (11) de abril, em horário, regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas pela Mesa Diretora dessa Casa de be cão nã cão che che fe che che che oe ce che ce ce che ce ne ce ce ce ale ole ole ole le ole ole ole ole ole ole le le che ole ole le ole ole le ole le ke Vice-President: VÁ LU edeiário José Férnandes Segunda Secretária Quarto Secretário Ata da 21º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1053 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Eu vos amo, ó Senhor! Sois minha força, minha rocha, meu refúgio e Salvador! Meu Deus, sois o rochedo que me abriga, minha força e poderosa salvação, sois meu escudo e proteção: em vós espero! Invocarei o meu Senhor: a ele a glória! E dos meus perseguidores serei salvo! Ondas da morte me envolveram totalmente, e as torrentes da maldade me aterraram; os laços do abismo me amarraram e a própria morte me prendeu em suas redes! Ao Senhor eu invoquei na minha angústia e elevei o meu clamor para meu Deus; de seu Templo ele escutou a minha voz, e chegou a seus ouvidos o meu grito! (Salmo 17) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-VETO 043/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 008/2022, que determina no âmbito do Município de Anápolis àqueles que forem condenados por crimes cometidos contra os animais a obrigatoriedade de arcar com os custos decorrentes desse ato. (iniciativa Seliane da SOS) 2-PDL 044/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Alex de Araújo Martins e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 215/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis = Indústria/Comércio desfavorável) 2-PLO 017/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Mesa Diretora Escola do Legislativo no Colégio Estadual Professor Heli Alves Ferreira 07/04 = 08h50m Col. Est. Heli Alves Ferreira – B. Jundai Vereador Luzimar Silva Workshop: O impacto da aviação regional na economia 08/04 = 08h00m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES