| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 1063 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES DELCIMAR FORTUNATO Delcimar Fortu ato Félix EL Mm E RCA PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA ed DOUTO Thais Gomes de Souza Trícia Barret ) nu Lob» WEDERSO PES Wederson Cristiano da Silva Lopes Ds Palácio de Santana, Av. JamelCecilio, Q50,L14 Bairro Jundiai Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos onze (11) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Luzimar Silva. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Veto 045/2022, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2022 que Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Thais Souza). 2- Projeto de Lei Ordinária 046/2022, de autoria do Prefeito. Autoriza a celebração de termo de fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis. - Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua Indicação ao Poder Executivo, solicitando a criação em Anápolis de um centro | de reabilitação e atendimento aos portadores de deficiência. Falou sobre a Nona Caminhada da Inclusão, organizada pela Casa Joana e realizada no último final de semana. Por fim, comentou sobre a Páscoa do Bem, organizada pelo seu gabinete e que permitirá a doação de cercá deOs ovos de Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 4| Página 1 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br páscoa. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e disse que hoje estará em Alexânia ministrando palestras para a comunidade autista do município. Disse que tem falado sobre o projeto Casa Azul por onde passa realizando as palestras. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e pediu atenção da população para a necessidade de se combater OS criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus. Pediu aos moradores que tirassem um tempo do dia para vistoriar o próprio Imóvel, pois são nos quintais das casas que os agentes de endemia encontram a maior parte do foco dos mosquitos. Também anunciou aos moradores da Avenida Itamaraty, no Bairro Itamaraty quarta etapa, que aquela via será recapeada em breve. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos, e citou sua participação Juntamente com o vereador Hélio Araújo, na entrega das dezenove bases de serviços operacionais da concessionária Ecovias do Araguaia. Argumentou sobre o período que a respectiva empresa começaria a executar os serviços, a forma de pagamento, a possibilidade de ocorrer a mesma situação, que aconteceu com a concessionária Triunfo Concebra e a expectativa referente ao serviço que seria prestado. Além disso, argumentou sobre a obra do viaduto na região do Recanto do Sol, e sua relação com a prefeitura de Anápolis; e ainda/ sobre a previsão de nova alça de acesso ao supracitado viaduto. Comentou sobre sua propositura, para utilização do Fundo Municipal do Meio Ambiente, na construção de um novo viveiro escola na cidade. Comentou ainda, sobre outra propositura, para criação do Centro de Animais Silvestres e animais domésticos. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos, e justificou a propositura, de sua autoria, juntamente com o vereador Fred Caixeta que homenagearia os policias Militares envolvidos na busca e salvamento das menores e sua avó na cidade de Goianápolis. Comentou a respeito das ações sociais desenvolvidas pelos outros vereadores da Casa. Agradeceu a todos os vereadores que apoiaram a supracitada propositura. - FRED CAIXETA: Cumprimentou a todos, e elogiou os policias Militares que seriam homenageados, naquele dia, no plenário da Casa. Nominou cada um Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 Palácio “Página 2 de 4 de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br dos homenageados, e os parabenizou pelo salvamento das crianças e avó. Agradeceu a todos os vereadores que apoiaram a supracitada propositura. - A Sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplausos aos policiais militares tenente Danisclay Ferreira Barros, sargento Ernando Ribeiro Luiz, sargento Jair Eduardo Corrêa, cabo Rondinelli Severino Barbosa, soldado Alex Junio de Brito Domingues e soldado Jhonatan Rafael Godoy; responsáveis por encontrar as meninas Isabella Silva Fernandes e Julia Silva Fernandes, e a avó delas, Tasmania Silva de Lucena Soares, que ficaram desaparecidas por sete dias e foram encontradas em uma mata em Goianápolis. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos, e citou sua participação á convite numa reunião, para tratar sobre as demandas encaminhadas mediante documentos a empresa Enel. Comentou sobre os déficits que o município possuía, referente ao serviço prestado pela respectiva empresa. Argumentou sobre as medidas tomadas pela empresa Enel que prejudicaram o serviço prestado ao município, e correlacionou com a antiga Celg. Anunciou que a empresa Enel iria adotar a medida de “priorização da mão de obra”, e que a terceirização na empresa havia sido inadequada para atender a demanda. Citou o exemplo da cidade de Trindade, como medida na melhoria do serviço. Pontuou os impactos da terceirização e até quarteirização do serviço prestado pela empresa Enel. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou a todos, e repercutiu convite recebido para falar a respeito da propositura, de sua iniciativa, que delimita o porte de armas, nas dependências da Câmara Municipal de Anápolis. Argumentou sobre uma informação repassada a ele, durante a entrevista, referente a outro vereador e sua perspectiva a respeito da supracitada propositura. Esclareceu alguns | aspectos da propositura, e comentou sobre divergências entre as percepções do outro vereador. Argumentou sobre sua percepção, referente ao comportamento do outro vereador e o orientou a respeito disso. Justificou a respectiva propositura. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 017/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política municipal de Prevenção ao Abandono e Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 Zee Página 3 de 4 Palácio de Santana, A : ) É / j É Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go / CEP: 75110-330 [EA 7 anapolis.go.leg.br / / / Evasão Escolar no Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 026/2022. de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município. Retirado de pauta e encaminhado para arquivo a pedido do autor. 2- Projeto de Lei Ordinária 027/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Sindrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. Retirado de pauta devido à ausência do autor em Plenário. Houve votação de Indicações, Moções e Requerimentos. As Indicações número 104 e 105 foram declaradas prejudicadas e encaminhas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Domingos Paula de Souza, Jean Carlos, Hélio Araújo e Policial Federal Suender. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia doze (12) de abril, em E regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. $ ! i | Para constar, eu,Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata due se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dc AA AAaaEo RT ae dessa Casa de Leis.*t**f*** SIRI ARA Aloioickoioiocicioicimiciooioicimicicicioioicioiciociminiiciomicaicoa À o À Mt / / ) ; | V Rh | | : PA e”»Í Í Jj / —— . à x > E ” << Fá | Aé / | 2EÊÉ— — Leandro Ribéiro Andreia Rezende — “DomingosPaula de tias Souza Presidente Priméira Secretária - Vice-Pres o rh À 7 À ã t ' i ; Ma | j À / à ; . José mMandes Quarto e ) F,é Cleide-Hilário Segunda Secretária Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 Av. Palácio Jamel de Cecílio, Santana, Q 50, L 14 Página 4 de4 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br AS AAA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1054 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 6 Jesus Cristo, existindo em condição divina, não fez do ser igual a Deus uma usurpação, 7mas ele esvaziou-se a si mesmo, assumindo a condição de escravo e tornando-se igual aos homens. Encontrado com aspecto humano, 8humilhou-se a si mesmo, fazendo-se obediente até a morte, e morte de cruz. 9Por isso, Deus o exaltou acima de tudo e lhe deu o Nome que está acima de todo nome. 10Assim, ao nome de Jesus, todo joelho se dobre no céu, na terra e abaixo da terra, 11e toda língua proclame : 'Jesus Cristo é o Senhor', para a glória de Deus Pai. (Filipenses 2 : 6-11) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-VETO 0452022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2022 que Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Thais Souza) 2-PLO 046/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a celebração de termo de fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 017/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 026/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto). 2-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES