| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-04-12 |
| native_id | 1064 |
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HORÁRIO: 09h30 JUSTIFICADO CLEIDE HILÁRIO fmMartinsÉdilário de Barros N 3 é " : * y Re énde de F ! -ESj D À OUZA | — se. À DELCIMAR FORTUNATO Domingos altas * ST CAs Delcimar Fortunato Félix [EO EDIMILSON1MERCADO VLSSERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira Eco Frederico Antonio Bastos Godoy DO RT ; N CABO FRED CAIXETA / H fã flsAR PMI / A / Leafadooe e SON NY CHARIES A AN GAREC kson Iveira Diniz Serbeto ' LHC Ri] NE DAOFEITOSA João Batista Feitosa JOSÉ FERNANDES LEANDRO RIBEIRO José Fernandes E páventura Cavalcante SIEUX JOSÉ BORGES Lisieuúx-José Borges GP PROFESSOR MARCOS REAMILTON ESPÍNDOLA Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde E Antônio de Carvalho Rosa rafaEe, FEZ: JUSTIFICADO “SELIANE DASSC KSOS POLICIAL FEDERAL SUENDER Seliane Maria dos Santos Suender Teodoro da Silva THAIS SOUZA DOUTORA! ó RICIA BARRETO ] ais Gomesdo Trícia Barreto de Moraes do Carmo Se AVAVADA WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos doze (12) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Luzimar Silva. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usou a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua alegria em outorgar o título de cidadania anapolina ao empresário Silas Ferreira da Silva, aprovada por unanimidade em plenário. Explicou que o homenageado é natural de X Jaraguá, mas se mudou com a família para Anápolis em mil novecentos e oitenta e sete, onde montou um laboratório de odontologia, e trabalhou como protético. Explicou que esse título busca ressaltar o grande serviço prestado por uma pessoa que não nasceu na cidade e trata-se do reconhecimento a alguém importante na construção da história da coletividade. Disse que o nl homenageado é casado com Joana Darc de Lima há vinte e oito anos, com | quem tem duas filhas, Angeliane e Kálita, e duas netas, Hadassa e Agnes, e também é líder comunitário e religioso, congregando na Igreja Vida Nova. - À sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Silas Ferreira da Silva, por iniciativa da vereadora Andreia Rezende. Usou a Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 | ] 1 Bairro Jundiaí, Anápolis-go / so CEP: 75110-330 S anapolis.go.leg.br / | : | / ' palavra também: DOUTORA TRÍCIA BARRETO: Cumprimentou os presentes e criticou a metodologia utilizada para credenciamento de novos profissionais de saúde que vão atuar no município. Disse que o processo seletivo não será feito apenas com base em análise curricular, mas sim por ordem de chegada daqueles que estão postulando as vagas disponíveis. Explicou que o início do processo seletivo acontece nesta terça-feira, e desde o início da tarde da última segunda-feira, que o estacionamento da Prefeitura e as proximidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde estão lotados de pessoas buscando o credenciamento. Disse que é servidora concursada do município, médica da rede, mas está de licença e pretende pedir exoneração ao final desse período caso não se mude a condução do SUS em Anápolis. Pediu que o prefeito Roberto Naves receba os profissionais que, segundo ela, querem apenas somar com a gestão pública voltada para o setor. Por fim, disse que é a favor do projeto do vereador Jakson Charles, que restringe o porte de armas na Câmara Municipal. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos, e elogiou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Perfil Pediátrico de Anápolis. Justíficou a propositura, de sua autoria, que solicitava a ampliação do atendimento na UPA Pediátrica de Anápolis, e outras demandas daquela unidade de saúde. Comunicou que seria précandidato a deputado federal, e argumentou sobre uma notícia anunciada divergente disso. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e criticou o processo seletivo para credenciamento de servidores da Saúde em Anápolis. Defendeu que a porta de entrada para o serviço público é o concurso, e caso não seja possível, por questões administrativas como dotação orçamentária, por exemplo, seria possível partir para a contratação temporária. Disse que o credenciamento é a pior estratégia para seleção de servidor porque não gera ( | vínculo empregatício; o empregado não recebe benefícios, fica refém do empregador sem garantia dos direitos previstos em lei. Disse que esteve na porta da Secretaria Municipal de Saúde que estaria lotado de postulantes para as vagas abertas ao credenciamento. Criticou que o credenciamento se inicie às nove horas e já tenha previsão de divulgalção de resultado ainda hoje. Citou Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 | Página 2 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br situações onde os ministros do Supremo Tribunal Federal já se posicionaram contrários ao regime de contratação feita por credenciamento, e explicou que fere o princípio do concurso público e usurpa os direitos dos trabalhadores, uma contratação de forma precária. Disse que alguns municípios goianos que partiram para o credenciamento de servidores tiveram interferência do Ministério Público, mas não tem legitimidade para propor qualquer ação contrária a iniciativa, e não é contra a chegada de novos profissionais para o serviço público, mas que seja feito de maneira digna. Disse ainda que estudava a possibilidade de acionar o Ministério Público. - DOMINGOS PAULA: Cumprimentou a todos, e argumentou a respeito do credenciamento de profissionais da saúde, com a prefeitura de Anápolis. Esclareceu medidas tomadas pela Secretária Municipal de Saúde, com relação ao Ministério Público (MP) e as pessoas que aguardavam atendimento. Comentou sobre ações feitas pelo Executivo, referente a área da saúde; e fez elogios quanto a isso. Justificou o quantitativo recebido pela supracitada secretária municipal, com relação ao credenciamento de profissionais. Além disso, comentou sobre a arrecadação de alimentos com o evento denominado “futebol solidário”, para doação as pessoas carentes. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre o discurso feito na tribuna, pelos vereadores que O antecederam, Trícia Barreto e José Fernandes. Esclareceu o procedimento NW feito do credenciamento dos profissionais da saúde, e sobre a técnica escolhida para selecionar os candidatos. Justificou a realização do respectivo credenciamento, e argumentou sobre a demanda da UPA de Perfil Pediátrica. Pontuou a necessidade de uma percepção “positiva”, a respeito do credenciamento, e justificou isso. Comunicou sobre a prorrogação da redução no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou a todos, e lamentou o aumento da tarifa cobrada no pedágio entre as cidades de Anápolis e Goiânia. Comentou sobre as más condições daquela via que possuía pedágio, e era administrada pela concessionária Triunfo Concebra. Comunicou que estaria realizando uma nota de repúdio, solicitando a revisão daquele reajuste. Fez um comparativo entre as Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 f Página 3 de 5 Palácio de Santana, E. Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br concessionárias Triunfo Concebra e a Eco Via do Araguaia. Agradeceu O recebimento das emendas parlamentares, oriundas dos deputados federais, no qual nominou seus nomes. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e pediu que o Executivo priorize a opção de emitir alvarás de funcionamento temporário para não prejudicar os comerciantes que ainda não conseguiram organizar a situação junto a Regularização Urbana na categoria econômica, a Reurb-e. Disse que, sem a regulamentação que, depende também de questões topográficas, alguns empresários não conseguem acesso ao alvará de funcionamento e correm o risco de serem obrigados a encerrarem as suas atividades; citou o exemplo de um posto de combustível localizado no Distrito Agroindustrial de Anápolis. Também se posicionou em relação ao credenciamento de novos profissionais de saúde em andamento na cidade; disse que a modalidade de contratação é legal, mas é preciso que se dê condições dignas a todos que buscam as vagas disponíveis. Pediu aos vereadores que fazem parte da Comissão do Servidor Público a participar de uma agenda de busca de informações sobre a realidade dos servidores locais. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 034/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a redução de Alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações especificas, e dá outras providências. Aprovado projeto substitutivo por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 027/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis- / GO. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 3- Projeto de Lei | EÍ Í Ordinária 038/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Altera o | artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito V Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. Houve votação d Indicação, Moção e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Doutora Trícia Barreto, Jakson Charles, Professor Marcos, Aosé Fernandes, Domingos Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 Í Página 4 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 é Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 Á ER anapolis.go.leg.br | : Paula de Souza, Hélio Araújo e Jean Carlos. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Andreia, Rezende. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encérrada a Sessão, e convocou outra para o dia treze (13) de abril, em horário) regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente mnos| arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silváà Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta AS AO AA AR OE 90 96 96 YR 6 pe 26 20E oe o e e Re fe she Veoe he ode ohe che ole che he ode oh oe che ofe oh ole che che ofende che ckhe ole ole cl cl ce che ale ole che ole che ole ole sl ce ole che oleole le le ole le che sle ole le le le le le le le le le leste le V à DomingosFaufa de Souza Vice-Presidente Mo» [ Cleid itário José/Feérnandes Segunda Secretária T Qua " ecretário Atada22ºSessão Ordinária de 2022 Página 5 de 5 Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1055 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Sede uma rocha protetora para mim, um abrigo bem seguro que me salve! Porque sois a minha força e meu amparo, o meu refúgio, proteção e segurança! Libertai-me, ó meu Deus, das mãos do ímpio. Porque sois, ó Senhor Deus, minha esperança, em vós confio desde a minha juventude! Sois meu apoio desde antes que eu nascesse. Desde o seio maternal, o meu amparo. Minha boca anunciará todos os dias vossa justiça e vossas graças incontáveis. Vós me ensinastes desde a minha juventude, e até hoje canto as vossas maravilhas. (Salmo 70) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 034/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a redução de Alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações especificas, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda Substitutiva, Finanças favoráveis) 2-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereadora Andreia Rezende Entrega de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Silas Ferreira. 12/04 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal Vereador Lisieux José Borges Dia Mundial do Jovem 13/04 = 19h00m Hall da Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES