| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-04-13 |
| native_id | 1065 |
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LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES VIGÉSIMA QUARTA (245) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 13 de abrifil de 2022 A dos ANDREI/ REZENDE A a pasfe Faria DELCIN Lc) aj TAR = FORTUNATO — Delcimar Fortunat: Félix [ED IDA Fo EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira JUSTIFICADO— CABO FRED-CAI — ASTRO JAKSON CHARLES Charles JaksonOliveira Diniz Serbeto JOÃO FEITOSA os LISIEUX JOSE BORGES Lisieux José Borges PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa SELIANE DA SOS Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA hais Gomes de Souza WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br HORÁRIO: 09h30 INGOS PAULA DE SOUZA —-DPómingos Paula de Souza IÉLI OR RAUJO ] do Páteira/ E AVEsem ão S ga Ta S/ E oz o AA) [ Ãt DA LL : | Fr A 4 us EF | Z LE RIBEIR Leandró Ribeiro da Silva JUSTIFICADO LUZIMAR SILVA Luzimar Silva JUSTIFICADO REAMILTON ESPÍNDOLA Reamilton spíndola de Athayde POL ICIÃTT *EDE RZ JENDER (o Suendexr eodoro da Silva cp ICIA BARRETO qa do Carmo DOUTO Tríciarot
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos treze (13) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e cinquenta minutos (9h50), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, Policial Federal Suender, Doutora Trícia Barreto, e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Cabo Fred Caixeta, João Feitosa, Lisieux José Borges, Reamilton Espíndola, Luzimar Silva. Estiveram ausentes: Professor Marcos, Seliane da SOS, Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Hélio Araújo que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. À ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua Moção de Aplausos, solicitando celeridade nos trâmites do projeto de lei 662/2022, voltado para a concessão de subsídios aos cidadãos que se utilizam de combustível para exercer sua atividade profissional. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 034/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a redução de Alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações especificas, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Ordinária 027/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Ata da 24º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 2 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br t Pia. o Rune EA Município de Anápolis-GO. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Lei Ordinária 038/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. Houve votação de Requerimentos, Indicações e Moção. Usaram a palavra pela Ordem: Doutora Trícia Barreto, Policial Federal Suender, Domingos Paula de Souza, Delcimar Fortunato, João da Luz, Jakson Charles. Foi apresentado requerimento verbal pelo líder do Prefeito, solicitando a inclusão da pauta na Ordem do Dia do Projeto de Lei Ordinária 046/2022. A inclusão foi aprovada por unanimidade dos presentes. - Houve votação de projeto: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:2- Projeto de Lei Ordinária 046/2022, de autoria do Prefeito. Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender e Jean Carlos. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezoito (18) de abril, em horário regimental. Todas , Rodrigo Silva Demetrio, com o ésta Ata que se aprovada será 2] ecretária Vice-Presidente ÚL dá cão Lu José Férnandes Segunda Secretária Terçeir tário Quart cretário Ata da 24º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 2 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1056, VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 4O Senhor Deus deu-me língua adestrada, para que eu saiba dizer palavras de conforto à pessoa abatida; ele me desperta cada manhã e me excita o ouvido, para prestar atenção como um discípulo. 5O Senhor abriu-me os ouvidos; não lhe resisti nem voltei atrás. 6Ofereci as costas para me baterem e as faces para me arrancarem a barba: não desviei o rosto de bofetões e cusparadas. 7Mas o Senhor Deus é o meu Auxiliador, por isso não me deixei abater o ânimo, conservei o rosto impassível como pedra, porque sei que não sairei humilhado. 8A meu lado está quem me justifica; alguém me fará objeções? Vejamos. Quem é meu adversário? Aproximese. 9aSim, o Senhor Deus é meu Auxiliador; quem é que me vai condenar? (Isaias 50 : 4-9) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 034/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a redução de Alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações especificas, e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereador Lisieux José Borges Dia Mundial do Jovem 13/04 = 19h00m Hall da Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES