| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 1066 |
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LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES VIGÉSIMA QUINTA (259) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 18 de abri! e 022 CHORÁRIO: 09h30 Jodie DELCIMAR FORTUN, Delcimar Fortunato Félix FOfnmA IdosoV EDIMILSON MER ADO SERVE BEM ean, Ca Rábeir | y EITOSA JOÃO DAIL sta Feitosa João César Ahtôni el | JOSÉ FERNANDES LEANDRÓÔ RIBEIRO osé Fernandes Boaverítura Cavalcante o Ribeiro da Silva é Gl. : IEUX JOSÉ BO À L SILVA Lisieux José Borge eo PROFECSONR M MARCOS & Reamilton REAMILTON Gonçalves EspíndolaOde Athayde DETHAIS SOUZA É % Thais Gomes VEDERSON ae DE LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezoito (13) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e cinco minutos (9h35), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência: Policial Federal Suender. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata/ completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados para as Comissões: 1- Vet 047/2022, de autoria do Prefeito. Veto total ao Autógrafo de Lei nº 017/2022 que Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. 2- Projeto de Lei Complementar 048/2022, de autoria do Prefeito. Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre os impactos da escassez hídrica na energia elétrica. Fez menção a documentos encaminhados ao prefeito de Anápolis, o governador do estado de Goiás e presidente da República, que solicitava a criação de políticas públicas, para incentivar a utilização de energia fotovoltaica, na população. Justificou a propositura, de sua iniciativa, que tratava sobre “o Programa IPTU VERDE, com intuito de Ata da 25º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 : Bairro Jundiaí, Anápolis-go A 2) CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br v incentivar o prefeito a criar uma campanha que tem como objetivo fomentar o setor de energias renováveis na cidade, garantindo um desconto de 20% no valor do IPTU para moradores que tiverem painéis solares instalados em seus imóveis.” - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos, e agradeceu a realização da obra de revitalização asfáltica de uma avenida, no bairro Itamaraty. Comunicou aos moradores do Jardim Primavera, o cronograma da obra de asfaltamento das quatro ruas, daquela região; e as nominou. Justificou seu apoio ao ex-governador de Goiás, Marconi Perillo; e anunciou uma visita dele ao município de Anápolis. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre a realização do asfaltamento no Residencial Ana Carolina. Comentou a respeito da possibilidade de asfaltamento do bairro Lusitano, na gestão municipal vigente. Fez orientações aos colegas vereadores que iriam pleitear as eleições do respectivo ano. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:1- Projeto de Decreto Legislativo 044/2022, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Alex de / Araújo Martins e dá outras providências. Aprovado por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 046/2022, de autoria do Prefeito. Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 027/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 030/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Institui no Município de Anápolis o Projeto Avenida do Lazer e dá outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifestou contrária ao projeto. Retirado de pauta e remetido a arquivo a pedido do autor. 3- Projeto de Lei Ordinária 038/2022, de autoria do vereador Ata da 25º Sessão Ordinária de 2022 : Página 2 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 1 Bairro Jundiaí, Anápolis-go ———— <<— &/ CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Reamilton Espíndola. Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Requerimentos, Indicações e Moção. Usaram a palavra pela Ordem: Luzimar Silva, Thaís Souza, Cabo Fred Caixeta, Jean Carlos, João da Luz e Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Jean Carlos e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezenove (19) de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com-o áuxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta / > Ata pela Mesa Diretora dessa Casa de que se aprovada será Leis. Je fe Rede Re de fe oe he fe oe le le che le le le le le ole le de le cleo ole Bele le le le ke ed fede de se de ck fe she le che he che che che che che ce che ce che che ce che che ole ce se che ce ole ce ce ce ce che cede ee ele eee lek 2) / LeghdroReio 2 zende / £A, ra Secretária | Lido = / V Lu José Fernandes Segund cretária Terceir cretário Qua to Ç V o) FA Ata da 25º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO 1057, VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refugio! Digo ao Senhor: “Somente vós sois meu Senhor; Ó Senhor, sois minha herança e minha taça, meu destino está seguro em vossas mãos! Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-VETO 047/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto total ao Autógrafo de Lei nº 017/2022 que Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. 2-PLC 048/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 044/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Alex de Araújo Martins e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 046/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 030/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Institui no Município de Anápolis o Projeto Avenida do Lazer e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) 3-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 15 – SEXTA-FEIRA SANTA // 21-TIRADENTES