| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 1069 |
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2 DE PRESENÇA DOS VEREADORES DATA: 2 de ) de 2022 IGÉSIMA OITAVA (285) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 | 'USTIFICADO AND ENDE CLEIDE HILÁRIO Andreiá Rezende /de Faria C artins Hilário de Barros "DELCIMAR FORTUNATO DOMINGOS; PÁULA DE SOUZA Delcimar Fortunato Félix Domingos Paula de Souza [LD/MIASO e EDIMILSON MERCADO SERVE BEM ELI ROSARo erré de Olivei Edimilson Oliveira da Silva DX O o nton eréita — DETLÓ L IRO o ey eiro da Silva — infanto Í Aa LUZIMAR SILVA : imar Silva (asd If DOUTORA/TÍ[1Á€CIA BARRETO Trícia Barre A Moraes do Carmo CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br ns Sd NDAAs ooe, aaa10 BUDA A BO À rederico À a) Caixeta FGIKRKNUI> Da À AX ASA: X A [RN DA SRT RL : son Charles Oliveira Diniz Serbeto JUSTIE JOÃO FE * JOSE/ FERNANDES José Fe es Boaventura Cavalcante ddllbíLDÓ LISIEUX JOSÉ BORG ) DP osé Borges R SSOR oMARCOS Marcoso de Cano Rosa SELIANE DASÓS = Seliane Maria dós Santos TAgaic LEA THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dois (2) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza,João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Eli Rosa, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Cleide Hilário, João Feitosa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Eli Rosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e correspondências e encaminhados às À Comissões: 1-Projeto de Lei Ordinária 052/2022, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. 2- Projeto de Lei Ordinária 053/2022, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Institui o Programa Municipal de Conscientização Para Eliminação da violência Contra as Mulheres, intitulado "A Penha Vai Valer", a fim de incentivar a informação e conhecimento dos meios de denúncia junto a bares, restaurantes e casas noturnas de entretenimento, no Município de Anápolis-Go e dá outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 054/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a ; colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. 4- Projeto Ata da 28º Sessão Ordinária de 2022 vs Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Página 1 de 5 de Lei Ordinária 055/2022, de autoria do vereador Luzimar Silva. Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da [sicl] outras providências. 5-Projeto de Lei Complementar 056/2022, de autoria do Prefeito. Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. 6- Projeto de Decreto Legislativo 057/2022, de autoria do vereador Luzimar Silva. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo — Senhor Gustavo Mendanha e dá outras providências. Correspondência: “Ao Excelentíssimo Senhor Leandro Ribeiro da Silva, Presidente, Câmara Municipal de Anápolis. Anápolis, 20 de abril de 2022. Assunto: Licença para assunção de cargo de Secretário Municipal. Venho, por meio deste, informar que na data de 20 de abril de 2022, fui investido no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, conforme Decreto de nomeação nº 47.561/2022, que segue anexo. Assim, considerando o disposto no Art. 80, inciso IV, c/c $ 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual o licenciamento nos casos de investidura no cargo de Secretário Municipal se dá de forma automática, ou seja, sem a necessidade de aprovação em Plenário, serve O presente documento para cientificar Vossa Excelência de meu afastamento, a fim de que sejam adotadas as providências de estilo no sentido de inclusão no pequeno expediente para registro em ata, comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral, convocação do Suplente e o que mais se fizer necessário. Atenciosamente, Wederson Lopes. Secretário Municipal.”. - Não houve inscritos para o uso d palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram à palavra: ELI ROSA: Cumprimentou a todos, e agradeceu os votos recebidos durante as eleições, em que pleiteou o cargo de vereador. Comentou sobre a posse do ex-vereador Wederson Lopes como Secretário Municipal do Meio Ambiente. Argumentou a respeito dos seus objetivos para o mandato legislativo na Casa. Citou a importância do meio ambiente e sua relação com a saúde e patologias. Comentou a respeito da propositura que tratava dos ecopontos, ode (X sua autoria, do mandato anterior, no que se referia a necessidade de maior Ata da 28º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br presidência da Sessão o senhor vice-presidente, vereador Domingos Paula de Souza. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e O vereador Eli Rosa por seu retorno a essa Casa de Leis. Parabenizou os trabalhadores pelo seu dia, em especial do Estádio Jonas Duarte. Pediu ao líder do Prefeito que levasse ao prefeito o pedido para que fosse garantido o direito de trabalho às pessoas que já trabalham nos boxes do estádio, para puderem ganhar também uma arrecadação extra, pois nas últimas edições apenas as entidades puderam trabalhar. Parabenizou a diretoria do Anápolis Futebol Clube pelos setenta e seis anos do time. Pediu ao prefeito mais lugares de lazer, e disse que a cidade tem bons parques, mas faltam lugares para ter banhos e pescas. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou a todos, e deu boas vindas ao vereador Eli Rosa. Parabenizou o ex-secretário e novo empossado ao cargo, o ex-vereador Wederson Lopes, referente a revitalização das praças. Argumentou a respeito do discurso feito pelo ex-presidente da República Luiz Inácio, com relação aos policiais e ao atual presidente da República Jair Bolsonaro. Acrescentou que iria realizar uma nota de repúdio, referente a temática. DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos, e criticou a execução da obra do anel viário da região do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Criticou a gestão do governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Disse que o governador não resolve os problemas da cidade, mas o prefeito sim, e que ele estaria reunido com o presidente da CODEGO para discutir o tapa buracos na região do DAIA. Apresentou um áudio do ex-governador Marconi Perillo, falando sobre sua saúde, e disse que logo ele estaria de volta, e que iriam ganhar essa eleição. Criticou o vereador Frederico Godoy, e disse que ele defendia o governador Ronaldo Caiado. Parabenizou o discurso do vereador Cabo Fred Caixeta, que falou sobre o “ex-presidiário” Lula, e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro ganharia a eleição. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre os vinte anos de vigência da lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no país. Também lembrou o Dia do Trabalho, e pediu mais espaço/ de trabalho para autista, Ata da 28º Sessão Ordinária de 2022 | Página 3 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br RO A deficientes e pessoas com necessidades especiais. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e falou sobre Dia do Trabalhador, e disse que deve ser lembrado por um momento de reflexão tanto para os assalariados quanto para os patrões. Defendeu políticas públicas que amplie o amparo aos patrões para que esses garantam os postos de trabalho e dos assalariados para que alcancem e permaneçam nas vagas ofertadas. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e parabenizou todos os trabalhadores em nome da Comissão de Direito do Servidor Público e do Trabalho e disse que O colegiado atua para garantir direitos e também na implantação de políticas públicas que possam contribuir com a geração de emprego na cidade. Comunicou que ações concretas serão tomadas pela comissão ao lado das secretarias municipais de Integração Social e de Indústria, Comércio, Trabalho, Emprego e Renda, como a criação de mais cursos profissionalizantes. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e disse que está sendo procurado por pessoas com questionamentos sobre o valor do reajuste do IPTU deste ano. Disse que a Câmara Municipal aprovou reajuste de até onze por cento no tributo, mais a correção do IPCA, mas existem contribuintes reclamando que receberam reajuste na casa de até quatrocentos por cento. Pediu ao Executivo a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira parcela, e também falou sobre as ações do Maio Amarelo. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que a parceria que o prefeito Roberto Naves mantém com o governador Ronaldo Caiado tem gerado resultados para Anápolis, inclusive solucionado problemas crônicos que existem na cidade, citando como um avanço as obras na área do saneamento básico. Criticou as falas dos vereadores que o antecederam e pediu uma análise mais propositiva, e que não perdessem o equilíbrio nas argumentações. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Thaís Souza, João da Luz, Hélio Araújo, Policial Federal Suender, Jakson Charles, Professor Marcos e Jean Carlos. - Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 080/2020, de autoria do vereador Jean Carlos. Dispõe sobre a obrigatóriedade de disponibilização Ata da 28º Sessão Ordinária de 2022 | Página 4 de 5 Palácio de Santana, 1 Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 / Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 / anapolis.go.leg.br » no site da Prefeitura de Anápolis dos dados relativos aos recursos públicos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual, advindas para custeio de despesas específicas [sicl, bem como das emendas parlamentares de bancada e/ou individual. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cabo Fred Caixeta, Policial Federal Suender, Eli Rosa, Hélio Araújo e Frederico Godoy. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia três (3) de maio, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Sabrina Sant Mesa Diretora is. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de fin lavrei esta Ata geo aprovada será assinada pela sa de l eis Je fe fe dede Rêde de de e Refe fe fe le fe le fe fe fe le fe ele e e he dede de dede Ie Re RR RR RIA IR CR CI CIC re re ao 7 / Leandro Ribeiro residênte Vice-Presidente “CleidéHitár José Fernandes Segunda Secretária Qu Secretário Ata da 28º Sessão Ordinária de 2022 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022 NÚMERO 1060, VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Feliz é quem na lei do Senhor Deus vai progredindo. Que os poderosos reunidos me condenem; o que me importa é o vosso julgamento! Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. Eu vos narrei a minha sorte e me atendestes, ensinai-me, ó Senhor, vossa vontade! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um presente! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos. (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 052/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. 2-PLO 053/2022 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Institui o Programa Municipal de Conscientização Para Eliminação da violência Contra as Mulheres, intitulado "A Penha Vai Valer", a fim de incentivar a informação e conhecimento dos meios de denúncia junto a bares, restaurantes e casas noturnas de entretenimento, no Município de Anápolis-Go e dá outras providências. 3-PLO 054/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. 4-PLO 055/2022 = VEREADOR LUZIMAR SILVA Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências. 5-PLC 056/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. 6-PDL 057/2022 = VEREADOR LUZIMAR SILVA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Mendanha e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 080/2020 = VEREADOR JEAN CARLOS Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site da Prefeitura de Anápolis dos dados relativos aos recursos públicos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual, advindas para custeio de despesas especificas, bem como das emendas parlamentares de bancada e/ou individual. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereadora Andreia Rezende Reunião da Comissão de Direito Imobiliário e Urbano da OAB. 02/05 = 14h00m Sala de Reunião I Câmara Municipal Vereador Frederico Godoy Entrega de Moção de Aplauso ao SD PM Guilherme J. Gonçalves e SGT Paulo Sérgio de C. Pereira 03/05 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Presidente/Vereador Leandro Ribeiro Homenagem aos 50 anos da Base Aérea de Anápolis = entrega do Título de Cidadão Anapolino ao Cel. Av. Renato Leal Leite 03/05 = 19h00m Hall da Câmara Municipal de Anápolis Vereadora Dra. Trícia Barreto Entrega de Moção de Aplausos a PMs, ao Ten. Cel. Altieri, ao Sr. Rone Agrimar Fontes. 04/05 = 09h30m Vereador Hélio Araújo Entregas de Título de Cidadão Anapolino aos Sres. Ricardo Patah e Francisco S. de Souza e Moção de Aplausos às lideranças sindicalistas 05/05 = 10h00m Hall da Câmara Municipal de Anápolis Escola do Legislativo Legislativo na Escola, no Colégio Estadual Plínio Jaime. 05/05 = 10h40m Rua 27, Qd. 35, Área B, Recanto do Sol ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A I O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 01 - DIA DO TRABALHO