| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-05-11 |
| native_id | 1074 |
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7 MORÁRIO: 09h30 £ JT; do, — —CLEIDEHILÁRIO é Andy ia Red) ia É coxo E tATAR7 | =" A" """ CCD BASS DELCIMAR FORTUNATO pDOMING; FAULADO SOUZA Delcimar Fortunato Fé e Domingos Paula de Souza EDÍMILSON EO DAN LIE MERCADO SERVE BEM Edimi on Ferré-de Q ivei d THE 1O ARAÚJO í Há io Araújo Pereira / / : j | / 7(AIF S> | JEANCAR + á: Q Wo / À [|AA: = 7A D IDA DOZ XY João Césár pefeifa ARE NE RS oo Cr DDD ” LE RIBEIRO Leandro Ribei Silva PROFESSOR MARCOS cos Antônio de Carvalho Rosa — /“ REAMILTON ESPÍNDOLA SELIANE DA SOS Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos — Hair loga. L SUENDER THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza VV MA [CTAL =FED |V DOUTORA TRÍGIA BARRETO Trícia Barreto deMbraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 À anapolis.go.leg.br
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos onze (11) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, Eli Rosa, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Eli Rosa, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Policial: Federal! Suender, Reamilton Espíndola, Thaís Souza e Doutora Trícia Barreto. Justificaram ausência: Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Frederico Godoy que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Veto 070/2022, de autoria do Prefeito. Veto total ao Autógrafo de Lei nº 024/2022, que Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) 2- Projeto de Decreto Legislativo 071/2022, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Concede Título de Cidadania Anapolina a llustríssima senhora lacyara Adryenne Santos e dá outras providencias. - Usaram a palavra: REAMILTON ESPINDOLA: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre a propositura, de sua autoria, que instituía no calendário municipal, o “dia das vítimas e sobreviventes da tragédia com Césio137, em Goiânia, que ocorreu no ano de mil novecentos e oitenta e sete”. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou a todos, e comunicou a realização do programa “Creci Itinerante”, no estacionamento da Câmara Municipal de Anápolis. Argumentou a respeito dos serviços que seriam ofertados naquele evento; e agradeceu aos Ata da 33º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br C E | fx N DENT OA | V Pé parlamentares, a cessão do espaço. Agradeceu ainda, gestores de algumas pastas municipais, em virtude do atendimento recebido, com relação as demandas encaminhadas. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou a todos, e parabenizou a visita do ex-deputado federal Alexandre Baldy, no plenário da Casa. Acrescentou elogios ao exdeputado e ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves. Parabenizou uma servidora específica da Secretária Municipal de Assistência Social, pelo seu aniversário. Parabenizou ainda, o ex-vereador e atual secretário Wederson Lopes, e o elogiou pelos serviços realizados na Secretária Municipal de Meio Ambiente. Comunicou a realização do serviço de retirada de algumas árvores, no Village Cardoso. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre a propositura, de sua iniciativa, que tratava sobre a ligação da GO222 com a Avenida Pedro Ludovico e Rua Anápolis. Comentou sobre o objetivo da supracitada propositura; e O posterior encaminhamento de recurso financeiro oriundo do deputado federal Rubens Otoni, para execução da obra. Citou um acidente ocorrido nas proximidades da antiga pecuária, que culminou em um óbito. Criticou a ausência de investimentos na cidade, vindos do governador de Goiás Ronaldo Caiado, desde o seu mandato anterior, como deputado federal. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos, e argumentou a respeito das temáticas apresentadas pelo vereador Lisieux Borges, que O antecedeu na tribuna. Além disso, expôs seu posicionamento referente às urnas eletrônicas e sobre o voto impresso. - A sessão foi suspensa para acolhida ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves, à primeira dama Vivian Albernaz, o procurador do Município, Carlos Alberto; à secretária de Serviços Sociais, Andreia Linz. Usou a palavra o prefeito, ROBERTO NAVES: Cumprimentou os presentes e falou sobre o projeto “Meu Lote, minha história”, que vai doar dois mil e oitocentos lotes para que famílias carentes do Município tenham a oportunidade de ter a casa própria. Disse que a proposta não terá qualquer despesa para os contemplados já que serão oferecida sete opções de plantas e a responsabilidade de cumprir com as taxas cartorárias obrigatórias para construção dos imóveis. Falou sobre as etapas do projeto, e disse que o Ata da 33º Sessão Ordinária de 2022 ) Página 2 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br SP primeiro passo é a aprovação do projeto pela Câmara, e depois, serão abertas as inscrições e, Na sequência a seleção daqueles que atendem as prerrogativas da proposta. Lembrou que esse era um projeto de sua campanha, e desde que assumiu o segundo mandato, estava empenhado em fazer um levantamento das áreas públicas da cidade e disponibilizar aquelas que são possíveis para idealizar o projeto. Disse ainda que, nos locais indicados para as construções, haverá aparelhamento público para OS contemplados. Disse que também foi leito um levantamento das áreas que não atendem aos objetivos do projeto, para que, em um segundo momento, possam ser vendidas e oferecer o cheque moradia para construção das casas. Disse que o projeto dá sequência no objetivo da atual administração "em cuidar das pessoas”, ampliando a oferta dos serviços sociais para a população em situação de vulnerabilidade. - O senhor presidente agradeceu a presença do prefeito e suspendeu a sessão para despedida dos visitantes. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e criticou a decisão de um juiz em Santa Catarina que autorizou uma empresa da cidade de Jaraguá do Sul, que administra postos de combustíveis, a realizar o autosserviço de abastecimento. Disse que a lei federal 09.956/2000 proíbe O funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis. Disse que não se pode autorizar o autosserviço sem antes realizar um amplo debate, sobretudo porque a medida representa o fim de quinhentos mil postos de trabalho no Brasil. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e disse que as denúncias feitas contra O governador Ronaldo Caiado são feitas de forma tendenciosas. Disse que as obras paralisadas do governo anterior não podem ser imputadas ao atual governador. Explicou que o / governador Caiado assumiu mandato no início da pandemia, além da questão / da saúde pública, veio os problemas sociais e financeiros da população. . JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos, e elogiou a iniciativa do Governo =| / Federal que contempla os motoristas que contribuem para O trânsito seguro. V Disse que está publicado no Diário Oficial da União uma portaria que dispões sobre o Registro Nacional Positivo de Conhada, o (RNPC). Explicou que, Ata da 33º Sessão Ordinária de 2022 | Página 3 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br assim com o Código Nacional de Trânsito impõe penalidades para quem desrespeita as regras, agora ficou definido que os motoristas que colaboram para o trânsito seguro serão contemplados com benefícios. Parabenizou Oo projeto do Executivo que institui em Anápolis o Projeto Social “Meu Lote Minha História”, e disse que esse era um dos projetos de campanha do prefeito. Disse que é um defensor dos programas que ofereçam moradias para famílias que não tem condições de ter a casa própria. Pediu cautela aos pares antes jogar a responsabilidade de obras que estão paralisadas de gestões anteriores ao atual governador Ronaldo Caiado. Lembrou que não depende somente de vontade política, mas sim de entraves burocráticos e jurídicos, que só há apenas três anos de gestão do atual governador, que pegou um governo sem recursos financeiros e ainda enfrentou dois anos de pandemia. - ELI ROSA: Cumprimentou a todos, e defendeu o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e alegou que, enquanto deputado federal, trouxe sim recursos para Anápolis. Citou a aquisição de um raio-x e de um mamógrafo para a unidade local do Hospital Araújo Jorge, de tratamento do câncer, e destinou recursos para a Santa Casa. - O senhor presidente solicitou que fosse lido Projeto e encaminhado às Comissões: 3- P rojeto de Lei Complementar 072/2022, de autoria do Prefeito. Declara, afeta, desafeta e autoriza a venda direta elou permuta dos imóveis de natureza pública que menciona, e dá outras providências. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. H ouve votação de Projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 052/2022, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 056/2022, de autoria do Prefeito. Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro £ Municipal e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes, com um voto em contrário (José Fernandes).- Houve votação de Indicações, Moção e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem Cabo Fred Caixeta, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender e intnafticdia, - COMUNICAÇÕES: Ata da 33º Sessão Ordinária de 2022 TE Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br / Página 4 de Usaram a palavra: Policial Federal Suender, Jean Carlos, Leandro Ribeiro, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato e Cleide Hilário. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezesseis (16) de maio, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis) Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de ino, lavrei esta Ata que, se aprovada será assinada pela - : Fedededededede fe fe he de fe she he She fe she she he she le le ole ole ole le le efe oe le le se le le le le le le le le le le le le de asa de Leis. eandro Ribeiro AESA Presidénte Primeira Rezenas = À Secretária DNT) | | | | Au À CC /Í i Cleide Hifário- Soo José Fernandes Segunda Secretária Terceiro Secfetário a; Secretário Ata da 33º Sessão Ordinária de 2022 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 NÚMERO 1065 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 46Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas. 47Se alguém ouvir as minhas palavras e não as observar, eu não o julgo, porque eu não vim para julgar o mundo, mas para salvá-lo. 48Quem me rejeita e não aceita as minhas palavras já tem o seu juiz: a palavra que eu falei o julgará no último dia. 49Porque eu não falei por mim mesmo, mas o Pai, que me enviou, ele é quem me ordenou o que eu devia dizer e falar. 50Eu sei que o seu mandamento é vida eterna. Portanto, o que eu digo, eu o digo conforme o Pai me falou”. (João 12 : 46-50) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-VETO 070/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto total ao Autógrafo de Lei nº 024/2022, que Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) 2-PDL 071/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Concede Título de Cidadania Anapolina a Ilustríssima Senhora Iacyara Adryenne Santos e dá outras providencias. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 052/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 056/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A I O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 01 - DIA DO TRABALHO