| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 1075 |
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ODE PRESENÇA DOS VEREADORES SEAQUARTA (345) SESSÃO ORDINÁRIA 2022 HORÁRIO: 09h30 A, CLEIDE ÉIHÁRIO Cleide Martins Hilário de Barros DATA: 16 de maio d DELCIMAR FORTUNATO Delecimar Fortunato Félix EDIMILSON MERCADO SERVE BEM ——REdimilsonFerré-de-Q EE LEAND RI eandroRibeiro da Sil LUZ R SILVA oo f Li ie do: Lúzimar Silva 7 E va A nolê SOS OEA ! / VA Tha figa ICI 6 mA THAIS SOUZA u i - Thais Gomes de Souza Trícia Barreto oraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, Eli Rosa, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Eli Rosa, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 073/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva Napoli Goiano. 2- Projeto de Lei Ordinária 074/2022, de autoria do vereador Jakson Charles. Altera a Lei 1.204, de 12 de junho de 1984, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Táxis do Município de Anápolis. 3- Projeto de Lei Ordinária 075/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui no âmbito do Município de Anápolis o Mês "Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. 4- Projeto de Lei Ordinária 076/2022, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida pelos Bombeiros Civis no âmbito do Município de Anápolis. 5- Projeto de Lei Ordinária 077/2022, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Disciplina a contratação de Segurança Privada pelos estabelecimentos comerciais, casas, noturnas e similares Ata da 34º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br instaladas no Município e dá outras providências. - Usou a palavra: HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou a todos, e argumentou a respeito da propositura, de sua iniciativa, que homenagearia as três equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, 2º Companhia Independente (CIBM); em virtude de serviço realizado em Petrópolis. - A sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplausos à Segunda Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, pela atuação nas buscas e salvamentos em decorrência das fortes chuvas no Município de Petrópolis, Rio de Janeiro, por iniciativa do vereador Hélio Araújo. Também foram entregues Moções aos bombeiros militares: capitão Igor Mendonça, subtenente Leonardo Dias Soares, sargento Sebastião Carlos da Costa e cabo Guilherme Scaramuzzi da Silva; também foram homenageados os cães que participaram das buscas e salvamentos: Cristal, Afra e Darth Vader. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou a todos, e comentou sobre a data comemorativa do Dia Internacional da Família. Argumentou sobre o termo famílias atípicas, referente a famílias com pessoas portadoras de deficiência. Comunicou sua idealização, de implantação de atendimento para pessoas que necessitavam de alguma prótese para os membros inferiores e cadeiras de roda. Comentou sobre a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra”, e sobre as obras realizadas na região norte da cidade. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e criticou o pedido do vista do vereador José Fernandes ao projeto “Meu lote, minha história”, na Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente. Disse que esperava a devolução do projeto naquela manhã, para que ele pudesse ser votado ainda naquela sessão, mas não foi o que aconteceu. Criticou a resposta do vereador, que teria lhe dito que terminaria de estudar o projeto. Disse que tinha algo a mais, e não seria apenas da “cabeça dele”. Pediu ao vereador que lembrasse de suas origens, porque veio “de baixo”. Citou o caso da mãe que foi encontrada na mata morando em um barraco de lona com o filho, e que esse projeto resolveria problemas como esse. Disse que o-projeto começou a ser preparado desde dois mil e vinte pela Prefeitura, /e que havia sido feita a Ata da 34º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br análise dos lotes que seriam doados. Encerrou pedindo a devolução do projeto. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância social do projeto “Meu Lote Minha História”. Disse que impedir que o processo entre na pauta de votação em plenário, significa adiar o sonho que as famílias mais carentes de Anápolis, que tem o direito de ter a casa própria com ajuda do Executivo. Disse que os vereadores têm o direito constitucional de analisar os projetos que tramitam na Casa, mas que as matérias são disponibilizadas antes de chegarem para análise das comissões e seria possível fazer qualquer análise, sem que o interesse seja travar a tramitação dos projetos. Elogiou a Procuradoria Geral do Município e toda a equipe de servidores da pasta que se empenharam em fazer o levantamento das áreas que se encaixam na proposta do Meu Lote Minha História.- JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e parabenizou o prefeito pelo projeto Meu Lote, minha história. Disse que esse programa habitacional é histórico, jamais visto em Anápolis dessa dimensão. Comentou que o mérito da matéria também é uma bandeira do seu mandato, e lembrou que recentemente cobrou do governo federal que desenvolva programas para a faixa um, pois a moradia é direito fundamental, é um direito constitucional. Disse ainda que a princípio os lotes são do Tesouro Municipal, não há parceria com os governos estadual e federal, são duzentos e cinquenta milhões que custarão à sociedade anapolina, e disse que fez a conta: meio lote de 5mx30m dentro da cidade custa no mínimo sessenta mil reais; mais dez mil reais do cheque habitacional, mais custas de cartório, escritura e outras taxas. Disse que existe um ponto conflitante, porque o programa não deve concorrer / com programas habitacionais que já existem, e pediu cautela, pois quando se trata de atender pessoas de até cinco salários mínimos, há conflito com programas habitacionais que já existem. Reafirmou que é a favor do projeto, mas pediu cautela, e que as famílias de baixa renda devem ser prioritariamente atendidas. Sugeriu a realização de mutirões para as construções. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos, e criticou o posicionamento do vereador João da Luz, com relação a distribuição de lotes pelo novo programa “Meu lote Minha História”, no município de Anápolis. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentoú a Ata da 34º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br y todos, e defendeu o programa “Meu lote, Minha História”, em Anápolis. Além disso, o vereador comunicou que estaria encaminhando documento para a polícia, informando sobre condutas inadequadas ocorridas recentemente no Morro da Capuava. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre os discursos dos vereadores que o antecederam na tribuna, com relação ao novo programa “Meu lote, Minha História”, no município de Anápolis. Acrescentou justificativas a favor e apresentou esclarecimentos quanto ao supracitado programa. Além disso, argumentou a respeito da propositura, de sua autoria, que iria alterar a lei 1.204, que tratava sobre a regulamentação do serviço de táxi em Anápolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 051/2022, de autoria do vereador Wederson Lopes. Concede o Titulo de Cidadão Anapolino ao senhor Ruiter Clemente da Fonseca e determina outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes, com vinte (20) votos favoráveis. 2- Projeto de Decreto Legislativo 064/2022, de autoria do vereador Luzimar Silva. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao ilustríssimo senhor Alcides Ribeiro Filho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes, com vinte (20) votos favoráveis. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Complementar 056/2022, de autoria do Prefeito. Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. Aprovado por maioria dos presentes, com um voto em contrário. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-Projeto de Resolução 058/2022, de autoria da Mesa Diretora. Denomina o estúdio da TV Câmara de "Repórter Eurípedes Cândido de Souza - Candinho" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Andreia Rezende e João Feitosa. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Reamilton Espíndola, Eli Rosa, Jean Carlos e Jakson Charles. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou encerrada a sessão, e convocou outra para o dia dezessete (17) de maio, ém Ata da 34º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br N horário regimen nos arquivos de Silva Demetrio, assinada pela fe e she sefe fese ole ole ole ce fe le le ce se fe le le che Diretora fe ne fe fe fe fe she ole ole le ole nf fe le ne ole fe fe se ole ole ne ole ole ole le che le fe fe fe le le cleo fe le le lee le le e él, Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo qm o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se dessa Casa de Segunda Secretária Terceito S o Bomingo tous de Souza Vice-Presidente José Fernandes Quarto Secretário Ata da 34º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Página 5 de 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022 NÚMERO 1066 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 21“Quem acolheu os meus mandamentos e os observa, esse me ama. Ora, quem me ama será amado por meu Pai, e eu o amarei e me manifestarei a ele”. 22Judas – não o Iscariotes – disse-lhe: “Senhor, como se explica que te manifestarás a nós e não ao mundo?” 23Jesus respondeu-lhe: “Se alguém me ama, guardará minha palavra, e o meu Pai o amará, e nós viremos e faremos nele a nossa morada. 24Quem não me ama não guarda a minha palavra. E a palavra que escutais não é minha, mas do Pai que me enviou. 25Isso é o que vos disse enquanto estava convosco. 26Mas o Defensor, o Espírito Santo que o Pai enviará em meu nome, ele vos ensinará tudo e vos recordará tudo o que eu vos tenho dito”. (João 14 : 21-26) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 073/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva Napoli Goiano. 2-PLO 074/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES Altera a Lei 1.204, de 12 de junho de 1984, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Táxis do Município de Anápolis. 3-PLO 075/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui no âmbito do Município de Anápolis o Mês "Abril Azul", dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. 4-PLO 076/2022 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida pelos Bombeiros Civis no âmbito do Município de Anápolis. 5-PLO 077/2022 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Disciplina a contratação de Segurança Privada pelos estabelecimentos comerciais, casas noturnas e similares instaladas no Município e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 051/2022 = VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Titulo de Cidadão Anapolino ao Senhor Ruiter Clemente da Fonseca e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 064/2022 = VEREADOR LUZIMAR SILVA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Ilustríssimo Senhor Alcides Ribeiro Filho e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 056/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PRE 058/2022 = MESA DIRETORA Denomina o estúdio da TV Câmara de "Repórter Eurípedes Cândido de Souza - Candinho" e dá outras providências. (Constituição/Justiça/ Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereador Hélio Araújo Entrega de Moção de Aplausos à 2ª CIA Independente do Bombeiro Militar (Binômios e Cães) 16/05 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal de Anápolis Vereadora Dra. Trícia Barreto Entrega de Moção de Aplausos à 31ª CIA Independente da Polícia Militar / CPE. 17/05 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal de Anápolis Vereador Hélio Araújo Entrega de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Contabilista (32 homenageados) 17/05 = 19h00m Hall da Câmara Municipal = Avenida Jamel Cecilio - Bairro Jundiai Vereadora Seliane da SOS Sessão Especial = Tema: Maio Laranja – conscientização, prevenção e enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes 18/05 = 19h00m Hall da Câmara Municipal = Avenida Jamel Cecilio - Bairro Jundiai Escola do Legislativo O Legislativo na Escola – Colégio Estadual Américo Borges de Carvalho 19/05 = 08h30m Colégio Est. Américo Borges de Carvalho – Rua Bela Vista – Jardim Goiano ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A I O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 01 - DIA DO TRABALHO