| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-06-07 |
| native_id | 1082 |
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LISTA, 22 PRESENÇA DOS VEREADORES IMA OITAVA (38º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 7 de junho HORÁRIO: 09h30 NM= Delcimar Fortunáto EDIMILSON Ena MERCADO 2SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira Lo OD Frederico Antonio Bastos sodo JUSTIFICADO . EÉLIO ARAÚJO élio A O Per ira & [oENO! Da AM= " João OSrAoASereifa NXe LEANDRO RIBEIRO Leandro Ribêiro da Silva |! REAMILTON ESPÍNDOLA : Reamilton Gonçalves E á de Athayde Seliane Maria dos Santos CCCss E Ao TRA é ; O ; . ÁWÍCIA SERAL THAIS SOUZA SUR Suefider-PeodoroDlE Thais Gomes de Souza DOUTORA Á ? blDAaRR) PRICTA BA Trícia Barreto de Moraes—armo , Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, QDO, L 14 Bairro Jundiaí, Arfápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do presidente Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Eli Rosa, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola Seliane da SOS, Thaís Souza e Doutora Trícia Barreto. Justificou ausência: Hélio Araújo, Luzimar Silva, Cleide Hilário. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador João Feitosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 091/2022, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor tenente coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 092/2022, de autoria do Prefeito. Altera dispositivos na Lei nº 3.811, de 29 de dezembro de 2015, que reedita a Lei nº 2.795, de 26 de novembro de 2001, a qual cria a bolsa de publicações, e a Lei nº 3.644, de 21 de novembro de 2012, que institui a bolsa-cultura no Município de Anápolis. Não houve | inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e destacou projetos de lei de sua autoria, aprovados pela Câmara, que foram sancionados pelo prefeito Roberto Naves e agora passam a ser leis em Anápolis: a lei número 4.201 institui o Dia Municipal de Conscientização sobre aa péssoa com * Síndrome de Down, a ser celebrado no dia vinte e um de março de cada ano; a Ata da 38º Sessão Ordinária de 2022 | Página 1 deB3.) Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br lei número 4.202 alterou uma lei de dois mil e dezesseis, criando a Comenda Pastoral José Brandão Porto; e a lei nº 4.203 faculta o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e parabenizou o Poder Executivo pelo Projeto de Lei que concede aumento no valor do Bolsa Cultura. Falou sobre a importância da cultura para a sociedade e a necessidade de investimentos na área de cultura. Também falou sobre a valorização dos profissionais de educação, e a conquista da titulação dos professores, que reflete na qualidade da educação oferecida às crianças. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes; e argumentou sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que permitia os bancos a penhorarem casas de famílias inadimplentes. Quanto a isso, criticou a propositura supracitada, e justificou o motivo. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes; e comunicou sobre o evento denominado “Desperta Goiás”, que seria promovido pelo ex-governador do estado de Goiás, Marconi Perillo. Elogiou o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Anápolis, Wederson Lopes pelos serviços prestados ao município através daquela secretária; e se colocou à disposição da população, para atendimento de demandas. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes; e argumentou sobre a construção de algumas arenas poliesportivas, em Anápolis. Além disso, o vereador argumentou sobre o programa “Legislativo nas Escolas”, promovido pela Câmara Municipal de Anápolis; e também sobre o eleitorado jovem na cidade.- JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes; e elogio | a merenda escolar oferecida na cidade de Anápolis. Quanto a isso, argumentou sobre a relevância da merenda para os alunos; visita as unidades escolares municipais; e a qualidade da refeição. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 71/2022, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Concede Título de Cidadania Anapolina a ilustríssima senhora lacyara Adryenne Santos e dá outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade Ata da 38º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana, /, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 74/2022, de autoria do vereador Jakson Charles. Altera a Lei 1.204, de 12 de junho de 1984, que Dispõe Sobre o Regulamento do Serviço de Táxis do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Requerimentos, Indicações e Moções. Cumpridos todos os requisitos regimentais, o senhor presidente determinou que fossem instaladas: a “Frente Parlamentar da Criança e Adolescente”, por iniciativa da vereadora Cleide Hilário; e a “Frente Parlamentar do Terceiro Setor”, por iniciativa da vereadora Seliane da SOS. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, João da Luz, Doutora Trícia Barreto, Reamilton Espíndola e Policial Federal Suender. O vereador Policial Federal Suender solicitou registro de sua justificativa de ausência na sessão do dia oito (8) de junho, devido a agenda de compromissos em Goiânia. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Frederico Godoy e Policial Federal Suender. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia oito (8) de junho, em horário regimental. Toda “falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o aúxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.**** / /)/ Dorfiingo a de Sóuza “ WVic Co Cleidê Hitário o NR Zz José Fernandes Segunda Secretária Terce retário Quarto Secretário Leandro Ribeiro Presidente tt “ Ata da 38º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 / anapolis.go.leg.br eZ
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022 NÚMERO 1070 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 13“Vós sois o sal da terra. Ora, se o sal se tornar insosso, com que salgaremos? Ele não servirá para mais nada, senão para ser jogado fora e ser pisado pelos homens. 14Vós sois a luz do mundo. Não pode ficar escondida uma cidade construída sobre um monte. 15Ninguém acende uma lâmpada e a coloca debaixo de uma vasilha, mas sim num candeeiro, onde ela brilha para todos os que estão em casa. 16Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e louvem o vosso Pai que está nos céus”. (Mateus 5 : 13-16) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: 1-PDL 091/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Tenente Coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências. 2-PLO 092/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos na Lei nº 3.811, de 29 de dezembro de 2015, que reedita a Lei nº 2.795, de 26 de novembro de 2001, a qual cria a bolsa de publicações, e a Lei nº 3.644, de 21 de novembro de 2012, que institui a bolsa-cultura no Município de Anápolis. - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 071/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Concede Título de Cidadania Anapolina a Ilustríssima Senhora Iacyara Adryenne Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 074/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES Altera a Lei 1.204, de 12 de junho de 1984, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Táxis do Município de Anápolis. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereador João da Luz Visita do Diretor do Procon Senhor Wilson Xavier de Velasco Filho. 08/06 = 09h30m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal de Anápolis Vereadora Andreia Rezende Audiência Pública sobre o tema: Políticas Públicas em favor dos idosos. 08/06 = 19h00m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal de Anápolis Vereadora Thais Souza Entrega do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Renan Willian Martins de Abreu. 10/06 = 19h00m Hall da Câmara Municipal = Avenida Jamel Cecílio - Bairro Jundiaí ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão J U N H O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 16 – CORPUS CHRISTI