| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 1084 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES QUADRAGEÉSIMA (40º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA:13 de junhô de 2022 HORÁRIO: 09h30 JUSTIFICADO bearo $ enscle es CLEIDE HILÁRIO Andreie e Faria Cleide Martins Hilário de Barros NENEOO Delcimar FAS| Fla | EA TE: À IMILSON MERCADO SERVE BEM ei NR : o R * jo U DE SOUZA aula de Souza Edimilson Ferré de Oli eme of FREDERICO GODOY — : CABO.YR DC AIXETA rederico Ante 3astos Godoy : eire V YZ | | - | ELIO ARAÚJO i / Aélio Arãújo nm To : JOÃO ITOS/; João P o Ifosa JO & FERNANDES José Fernándes Boz fêntura Cavalcante A Ó ETTAUXJ Leandro/Ribeiro da Si Lisieux José LUZIMAR É SILVA PROFESSOR MARCOS Lugimar Silva | / Marco 5Aniônio de Carvalho Rosa t/ E) e : A dlFPILA ELANATALOZAD ã REAMIL TON ESPÍNDOLA IANÉ DA Ret SOS o” ónçalves Espíndela-de Athayde L o 1A A x ERDÁTR STPe Teoc d p à Silva 7) / DOUTORA á CIA BARRETO (CS Barret Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q so! Bairro Jundiaí, AnápoliÉ 5 CEP: 75110-330 anapolis.golleg.br THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUADRAGÉSIMA (40º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos treze (13) dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se 2 Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Eli Rosa, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Doutora Trícia Barreto. Justificou ausência: Cleide Hilário. Esteve ausente: Professor Marcos. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e O senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Hélio Araújo que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 093/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a senhora Eunice Maria da Silva Lima e determina outras providências. 2- Projeto de Decreto Legislativo 094/2022, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cleydson Gomes da Silva Júnior e dá outras providências. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a reunião de vários servidores de diversas secretarias e da Enel em frente ao Condomínio Village Cardoso para retirado dos pinheiros no local. Criticou ainda as atitudes da gestão da Enel, e citou os comentários de que a empresa seria vendida. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes &€ manifestou seu repúdio à aprovação do Rol Taxátivo| pelo STJ. Disse queo Ata da 40º Sessão Ordinária de 2022 1 o Página 1de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br CMTT precisa acolher as demandas de trânsito dos vereadores, ainda que eles não tenham a expertise, mas porque trazem demandas da população, e citou alguns pedidos que fez e não foram atendidos. - DOMINGOS PAULA SOUZA: Cumprimentou os presentes e parabenizou as diretoras pelas festas juninas realizadas nas escolas municipais. Manifestou sua indignação porque não foi concluído o esgoto no Bairro de Lourdes, e disse que já faz dez anos que O serviço não é retomado. Explicou que basta implantar a tubulação, pois o bairro já possui duas receptoras dos resíduos. Relatou que ficou indignado quando soube de um construtor local que precisou pagar para abrir e fechar o asfalto no local, sendo a Saneago responsável apenas por colocar a tubulação, e questionou sobre a situação dos demais moradores que não foram contemplados e não têm recursos para contratar máquinas para fazer ISSO. Pediu que o diretor Robson desse uma posição para oO edil. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e disse que apoiava o vereador Domingos Paula de Souza. Disse que irá também apresentar os problemas no bairro JK, onde faltariam três ou quatro quadras sem esgoto e em toda a cidade. Falou sobre o transbordamento das fossas nos bairros Frei Eustáquio e Leblon, e pediu que todos se unissem ao convite do vereador Domingos Paula de Souza para cobrar esse serviço na cidade. Agradeceu o prefeito e aos secretários pela abertura da quadra no Jardim Américas, e parabenizou a equipe de futebol Boleiros, pela conquista do campeonato que ocorreu naquela quadra. Falou sobre sua Indicação pedindo que sejam feitas mudanças no Projeto Esporte e Ação. Explicou que atualmente o projeto contempla jovens de oito a dezessete anos, e que passe a contemplar as crianças de cinco a vinte e quatro anos, e o reajuste do valor, atualmente de cinquenta reais. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e elogiou a atuação da Agência Reguladora. Elogiou o trabalho do deputado Elias Vaz, e criticou a atuação da empresa Enel, e a ameaça de venda da concessão. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- [ao de Decreto Legislativo 078/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Concede o Título Ata da 40º Sessão Ordinária de 2022 || Página 2de4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br de Cidadão Anapolino ao Engenheiro de Redes e Sistemas de Telecomunicações Fábio Santos e dá outras providências. Aprovado por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Complementar 042/2022, de autoria do Prefeito. Altera dispositivo da Lei Complementar nº 457, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Anápolis, bem como na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020 e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Unico dos Servidores do Município de Anápolis das Autarquias e das Fundações Municipais. Aprovado por unanimidade dos presentes. Apresentada e votada emenda ao projeto original. 2- Projeto de Lei Complementar 080/2022, de autoria do Prefeito. Revoga, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 144, de 17 de abril de 2007, que regulamenta o art. 97 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, dispondo sobre a Organização da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 092/2022, de autoria do Prefeito. Altera dispositivo na Lei nº 3.811, de 29 de dezembro de 2015, que reedita a Lei nº 2.795, de 26 de novembro de 2001, a qual Cria a Bolsa de Publicações, e a Lei nº 3.644, de 21 de novembro de 2012, que institui a Bolsa-Cultura no Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - O senhor presidente apresentou aos pares a proposta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em Sessões Extraordinárias na próxima quarta-feira, para que ela não prejudique a votação dos projetos que já estão em tramitação na Casa. A proposta para realização de Sessão Extraordinária foi aprovada por todas as lideranças partidárias na Casa. - Usaram a palavra pela Ordem: Luzimar Silva, Delcimar Fortunato, João da Luz, Cabo Fred Caixeta, Jean Carlos, Hélio Araújo, Reamilton Espíndola e. Jakson Charles. - Houve votação de Indicações, Moções e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos, Delcimar Fortunato, Policial Federal Suender, Luzimar Silva, Frederico Godoy e Jakson Charles. Ata da 40º Sessão Ordinária de 2022 ( | Página3 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Sém nada mais a se tratar, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dià quatorze (14) de junho, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa deLeis. Para constar, eu, Rodrigo. Silva Demetrio, com o auxílio de [OAK RA | AAA AAA o ado do ado ode do alo do de e do de e Se Je de de Be Re de RR de de de de dk os de Je De de de De de de De de de Te Se Se de De De De Te Te TA TT TE TT TETRA A RAY SS a8///77/A Reze de = ingósPaula de Souza Se , mm . Vice-Presidente ho o —m—— Presidente QGleide sm JASCIRa ju José Fernandes Ségunda Secretária Terceir otário Quarto Secrétário Ata da 40º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 NÚMERO 1072 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 1 Justificados pela fé, estamos em paz com Deus, pela mediação do Senhor nosso, Jesus Cristo. 2Por ele tivemos acesso, pela fé, a esta graça, na qual estamos firmes e nos gloriamos, na esperança da glória de Deus. 3E não só isso, pois nos gloriamos também de nossas tribulações, sabendo que a tribulação gera a constância, 4 a constância leva a uma virtude provada, a virtude provada desabrocha em esperança; 5 e a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado. (Romanos 5 : 1-5) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 093/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a senhora EUNICE MARIA DA SILVA LIMA e determina outras providências. 2-PDL 094/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cleydson Gomes da Silva Júnior e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 078/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Engenheiro de Redes e Sistemas de Telecomunicações Fábio Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 042/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 457, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Anápolis, bem como na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020 e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis das Autarquias e das Fundações Municipais. (Constituição/Justiça, Servidor Público com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLC 080/22022 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 144, de 17 de abril de 2007, que regulamenta o art. 97 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, dispondo sobre a Organização da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 092/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo na Lei nº 3.811, de 29 de dezembro de 2015, que reedita a Lei nº 2.795, de 26 de novembro de 2001, a qual Cria a Bolsa de Publicações, e a Lei nº 3.644, de 21 de novembro de 2012, que institui a BolsaCultura no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão J U N H O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 16 – CORPUS CHRISTI