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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2022-06-15
native_id1086

Documents (3)

anexo #

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CAMAR
MUNICIPAL
DE ANAPOLIS
LIST E PRESENÇA DOS VEREADORES
QU GÉSIMA SEGUNDA (425) SESSÃO ORDINÁRIA
DATA:15 de junho 3 HORÁRIO: 09h30
IA REZENDE TIDE-.HILÁRIO
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DELCIMAR FORTUNATO —PDOMINGOSPAULA DE SOUZA
Delcimar Fo to Félix Domingos Paula de Souza
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DOUTORA TRIGWA BARRETO
Trícia Barreto de Móraes do Carmo
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L la
Bairro Jundiaí, Anápolis-ag
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (42º) SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quinze (15) dias do mês de junho
de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40),
reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário
Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado
por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e
José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Eli Rosa, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio
Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Lisieux José
Borges, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís
Souza. Justificou ausência: Doutora Trícia Barreto e Professor Marcos.
Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e O
senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O
senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a
leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária,
vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão
anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras
presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1-
Projeto de Decreto Legislativo 095/2022, de autoria da vereadora Seliane da
SOS. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jairo Almeida Santos e dá
outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 096/2022, de autoria do
Prefeito. Autoriza a celebração de termo de fomento com a Fundação de
Assistência Social de Anápolis - FASA. 3- Projeto de Lei Ordinária 097/2022,
de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Proíbe a cobrança de taxas ou
valores adicionais em academias de ginastica e similares, de clientes ou
profissionais de educação física autônomos, personal traine, no município de
Anápolis e da outras providencias. 4- Projeto de Lei Ordinária 098/2022, de
autoria dos vereadores Domingos Paula de Souza e Leandro Ribeiro. Dar-se à
o nome de Arena Poliesportiva Mauro Lopes da Silva à área pública municipal
situada na Rua Jarbas Gomes Lobo no Setor Tropical. 5- Projeto de Lei
Ordinária 099/2022, de autoria dos vereadores Domingos Paula de Souza e
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Leandro Ribeiro. Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Diógenes e
Conceição Bezerra à área pública municipal situada na Avenida llha Formosa
no Bairro Jardim Alvorada com O Bairro Campos Elísios. Não houve inscritos
para o USO da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram à palavra:
REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e lamentou o ocorrido
com uma “social influencier” da cidade, que criticou as reservas de vagas para
autistas. Disse que é pai de uma criança autista, conhece a realidade “dentro
da sua casa”, e também como é difícil assistir uma fala desse modo de uma
pessoa que se diz “formadora de opinião” e “influencer social”. Falou sobre a
luta dos pais e cuidadores de autistas da cidade, e as dificuldades enfrentadas.
Apresentou um áudio do prefeito, prometendo a construção da clínica-escola
do autista, e anunciou seu nome como pré-candidato estadual. - CABO FRED
CAIXETA: Cumprimentou os presentes e agradeceu O deputado Major Vitor
Hugo por uma emenda de duzentos mil reais para a Atenção Básica em Saúde
no Município. Lembrou que o deputado dedicou três milhões de reais para O
Hospital Dia do Idoso, e mais um milhão para O Hospital Municipal. -
DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e comunicou a
população do Jardim Suíço e redondezas que a Prefeitura iniciou as obras de
reforma da Unidade de Saúde, com as emendas impositivas destinadas pelo
vereador para aquele fim. Pediu que o vereador Policial Federal Suender fosse
com ele fazer um vídeo no local. Agradeceu a Secretaria de Obras por atender
seu requerimento pedindo reforma de um pivô que caiu no Parque Brasília.
Disse que não está “puxando saco do Executivo”, mas agradecendo e
parabenizando pelo que fizeram de correto. - FREDERICO GODOY:
Cumprimentou os presentes e manifestou seu repúdio a duas mulheres que
fizeram deboche e pregaram ódio, discriminação e bullying a pessoas com
transtorno do espectro autista, e também pregaram a “gordofobia” e a
homofobia. Manifestou o seu apoio ao delegado Joaquim Adorno, que estava
conduzindo a investigações, porque O crime foi cometido em um shopping em
Goiânia, e o delegado Manoel Vanderick, que está auxiliando na investigação:
Repudiou a conduta discriminatória e pediu mais empatia e respeito pelas
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pessoas portadoras de necessidades especiais. Manifestou seu apoio e
solidariedade às pessoas que Se sentiram atacadas e discriminadas. - JEAN
CARLOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos fiscais da
Vigilância Sanitária, e relembrou a Indicação de sua autoria apresentando O
pleito solicitado pelos fiscais. Falou sobre a espera dos agentes administrativos
para equiparação com OS agentes de fiscalização. Falou sobre a empresa
Ecovias Araguaia, que ganhou a concessão da rodovia entre Anápolis e
Aliança. Explicou que em dezembro do ano passado já sevia O crescimento no
bairro Promissão, e aumentou o fluxo de entrada e saída de veículos no bairro,
e já houve acidentes, inclusive com vítimas fatais, e em dezembro foi
encaminhado ofício de sua autoria, solicitando uma intervenção naquele local
para viabilizar a segurança na entrada e saída do bairro, e quase seis meses
depois recebeu resposta dizendo que está previsto investimento no plano
assinado para daqui vinte e quatro anos. Disse que vai procurar as autoridades
federais para cobrar situações para esse problema. - DOMINGOS PAULA DE
SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse ao vereador Jean Carlos que
devia ter falado com ele sobre sua cobrança, porque ele irá ao diretor do CMTT
e resolverão o problema antes dos vinte e quatro anos, da mesma forma que
resolveram no Bairro Promissão. Disse que O DNIT está com dificuldade de
fazer o viaduto do Recanto do Sol, e irá fazer o viaduto, da mesma forma que
na entrada do Promissão, e disse que ali a Prefeitura irá chamar a
responsabilidade para si, e colocar redutores de velocidade, resolvendo oO
problema de iluminação e outros. Disse aos vereadores que O antecederam
que algumas pessoas podem fazer alguma fala infeliz, mas que poucas
pessoas têm a capacidade de pedir desculpas, e que não defende as
blogueiras, masfoi louvável que elas pedissem perdão. Disse que acompanhou
o prefeito e OS secretários na visita a quatro arenas que estão sendo
construídas em Anápolis, e falou sobre nomear a arena do Tropical de Mauro
Lopes. Lembrou a trajetória do Maurinho. - JAKSON CHARLES:ReAE
os presentes e disse que só estavam discutindo a empresa que vai cuidar da
rodovia BR-143 e BR-040 por causa da ex-senadora Lúcia Vânia, que lutou
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para caducidade do contrato anterior. Disse ao vereador Jean Carlos que à
Prefeitura não poderia fazer nenhuma intervenção no local, porque estava
sobre administração da Ecovias Araguaia. Pediu que O debate fosse feito
nessa Casa, para discutir os problemas no perímetro urbano de Anápolis.
Falou sobre a importância dessa Casa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- ORDEM DO DIA: Foifeita a verificação dos presentes e constatado o quórum
suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:1-
Projeto de Decreto Legislativo 081/2021, de autoria do vereador Frederico
Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo
Coelho Seixo de Brito e dá outras providências. Aprovado por dezenove (19)
votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO:1-
Projeto de Lei Ordinária 023/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende.
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na
aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município
de Anápolis-GO, conforme específica. Aprovado por unanimidade dos
presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 055/2022, de autoria do vereador
Luzimar Silva. Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento
do Bairro Santo Antônio e da outras providências. Aprovado por unanimidade
dos presentes. — EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária
177/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Altera a Lei nº 2.459 de
05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, hino à Bandeira Nacional e o
Hino da Independência do Brasil. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2-
Projeto de Resolução 041/2022, de autoria do vereador Jakson Charles.
Dispõe sobre o acesso de pessoa portando arma nas instalações da Câmara
Municipal de Anápolis. Deferido pedido de vistas ao vereador Cabo Fred
Caixeta. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. -
COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Reamilton Espíndola,
Frederico Godoy e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor
presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou Sessão Extraordinária 1 /
para início em 5 minutos. Todas as falas da Sessão estão registradas
integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar,
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eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta
Ata que se aprovada sam gasinnca po
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Presidente
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Dominhos Paúla de Souza
Vice-Presidente
José Fernandes
Quarto Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 NÚMERO 1074
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Fortalecei os corações, vós que ao Senhor vos confiais! Como é grande, ó Senhor, vossa 
bondade, reservastes para aqueles que vos temem! Para aqueles que em vós se refugiam, 
mostrando, assim, o vosso amor perante os homens. Na proteção de vossa face os defendeis 
bem longe das intrigas dos mortais. No interior de vossa tenda os escondeis, protegendo-os 
contra as línguas maldizentes. Amai o Senhor Deus, seus santos todos, ele guarda com carinho 
seus fiéis, mas pune os orgulhosos com rigor. (Salmo 30)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 095/2022 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jairo Almeida Santos e dá outras providências
2-PLO 096/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a celebração de termo de fomento com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA.
3-PLO 097/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA
Proíbe a cobrança de taxas ou valores adicionais em academias de ginastica e similares, de clientes ou 
profissionais de educação física autônomos, personal traine, no município de Anápolis e da outras 
providencias.
4-PLO 098/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Mauro Lopes da Silva à área pública municipal situada na Rua Jarbas 
Gomes Lobo no Setor Tropical.
5-PLO 099/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Diógenes e Conceição Bezerra à área pública municipal situada na 
Avenida Ilha Formosa no Bairro Jardim Alvorada com o Bairro Campos Elísios.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 081/2021 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo Coelho Seixo de Brito e dá outras 
providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 023/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis 
construídos pelos programas habitacionais no município de Anápolis-GO, conforme específica. 
2-PLO 055/2022 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 177/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, hino à Bandeira Nacional e o Hino da 
Independência do Brasil. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)
2-PRE 041/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre o acesso de pessoa portando arma nas instalações da Câmara Municipal de Anápolis. 
(Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
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16 – CORPUS CHRISTI

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