| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2022-08-09 |
| native_id | 1103 |
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LL)E PRESENÇA DOS VEREADORES UINQUAGESIMA (50º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 9 de ag 2022 HORÁRIO: 09h30 DE MBA A | , Vl 70 TZ NDRÉIA ZENDE CLEIDEHILÁRIO reja Rezende de Faria = Ale art 1ilário de Barros tea e TAf / & DELCIMAR FORTUNATO —BOMINGOS PAULA DE SOUZA DeleimarFórtunato Fé Domingos Paula de Souza EDIAl5o4 JUSTIFICADO EDIMILSON MERCADO SERVE BEM EDIVALDO Edimyson Ferré de Oliveira Edivàl Reis de Oliveira , NT e ns I : IXETA El Rosa a Siva F ! 1 + É See E” JAKSON CHARBES akson Ve iniz Serbeto o JOÃO FEITO João Batista Feitósa ANDRO | BEIRO HSIEUX JOSE BORGÉ - Leandro F yérre-da Silva Lisieu! x José Borges | : (HdUta TO (/. ESA á PROFESSOR MARCOS ENIO = Odenilton de Oliveira Teles J : Es oesEE USTIFICADO / REAMILTONEESPENDOLA SELIANE DA SOS ReamiltonGonçalves Es Seliane Maria dos Santos AP hlCIA/ DERÁTS THAIS SOUZA PP 2 Z Thais Gomes de Souza DOUTORA YFRICIA BARRETO Trícia Barre bp de Moraes do Carmo Palácio de Santana Av. Jamel Cecílio À 50, L 14 Bairro Jundiaí, Ahápolis-go CEP: 75110-320 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA (50º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos nove (9) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e seis minutos (9h46), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, “Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: Edivaldo, Seliane da SOS. Esteve ausente o vereador: Professor Marcos. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador João Feitosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e disse que ouviu críticas em uma rádio na cidade por elaborar leis em homenagens aos veteranos da Polícia Militar. Explicou que os vereadores também desempenham outras funções, como fiscalizar o Executivo, mas também é importante destacar e valorizar esses profissionais que arriscam suas vidas pela proteção da sociedade. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre seu mandato, voltado para a pauta do autista. Falou sobre seu filho autista e as dificuldades enfrentadas pelos pais de crianças nas mesmas condições. Convidou a população a entrar no site da Câmara e a conhecer o trabalho de cada vereador. Falou sobre seu trabalho enquanto vereador, e o pedido que apresentou ao prefeito Roberto Naves antes de ser eleito vereador, solicitando a construção de uma estrutura para acolher os autistas. Citou os númerosdo) Ata da 50º Sessão Ordinária de 2022 Página de4 Palácio de Santana, / Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 E” f. Bairro Jundiaí, Anápolis-go / CEP: 75110-330 [/AA) anapolis.go.leg.br | Pr / No A VV CAMARA MUNICIPAL DE ANAPOLI seu mandato. Disse que renuncia à sua candidatura a deputado estadual, para que seja implantada a Clínica Escola do Autista. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, elogiou o discurso do vereador que O antecedeu na tribuna, Reamilton Espíndola; e ainda argumentou sobre objetivos e candidaturas dos vereadores a deputado. Comunicou a iniciativa de instalação de Restaurante Cidadão, na Avenida Pedro Ludovico e Recanto do Sol. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, comentou sobre as suas ações e benfeitorias realizadas em Anápolis; e mencionou parcerias feitas com outras autoridades para aqueles fins. Disse que gostaria de aproveitar a celebração do Dia dos Pais para falar sobre a importância dos exames preventivos para o combate ao câncer, e explicou que o custo com o tratamento preventivo é um investimento, pois o paciente com câncer custa caro para O Poder Público, além dos riscos claros à saúde da pessoa afetada, do emocional dos parentes e amigos, entre outros, e custa muito mais barato prevenir e realizar campanhas de conscientização. Explicou a necessidade de realização dos exames que detectam o câncer de próstata, principalmente entre os homens mais velhos; que os índices mostram que houve muitos avanços, mas ainda há necessidade de mais informação e cuidado por parte dos homens. Quanto a isso, se referiu a reabertura da Santa Casa, instalação da segunda Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), construção de um parque, e O quantitativo de atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fez elogios ao prefeito de Anápolis. Parabenizou os pais pela data comemorativa do Dia dos Pais; e alertou sobre a importância dos homens cuidarem preventivamente da saúde. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária pela mídia. Em seguida, argumentou sobre o discurso denominado “politiqueiro”, durante aquele período eleitoral. Quanto a isso, argumentou a respeito do emissor, a mensagem e receptor desse tipo de comunicação. Comunicou oE : recebido, e a decisão de instituir o plano de cargos, carreira e vencimentos dós Ata da 50º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de Palácio de Santana, / Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go / CEP: 75110-330 ) anapolis.go.leg.br | ZA servidores administrativos da educação, com o apoio de vereadores citados por ele, e em diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Anápolis (SINTEAA). Comunicou ainda, o motivo da retirada da gratificação de periculosidade do cargo de vigia em Anápolis, e a decisão de resolutividade da questão. Concluiu, defendendo O prefeito de Anápolis e justificando o motivo de ser o Líder do Executivo na Casa. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 104/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Glauskton Batista Rios (Deputado Federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências. Votação prejudicado por quórum insuficiente em plenário. O senhor presidente determinou a retirada do projeto de pauta e que fosse incluído na pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Ordinária 124/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 130/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Institui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia do Economista. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 54/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. Houve votação de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, Policial Federal Suender e Jakson Charles. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dez (10) de agosto, - : horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integenimannta= SO Ata da 50º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 ) Bairro Jundiaí, Anápolis-go ) a. CEP: 75110-330 HAIA, anapolis.go.leg.br D (TZh Diretora dessa Casa de e Ae fe ae fe she ole she she she che he che he se che fe le ae ole she he ole che le fe fe de ce ole le le ce ce le ce do Vice-Presidente — Cleide-Hilário Segunda Secretária José Fefnandes Quarto Secretário Ata da 50º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 NÚMERO 1082 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Como é doce ao paladar vossa palavra, ó Senhor! Seguindo vossa lei me rejubilo muito mais do que em todas as riquezas. Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. A lei de vossa boca, para mim, vale mais do que milhões em ouro e prata. Como é doce ao paladar vossa palavra, muito mais doce do que mel na minha boca! Vossa palavra é minha herança para sempre, porque ela é que me alegra o coração! Abro a boca e aspiro largamente, pois estou ávido de vossos mandamentos. (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 104/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Glauskton Batista Rios (Deputado Federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 124/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências. 2-PLO 130/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Institui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia do Economista. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 054/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a colocarem em gôndolas específicas, à disposição do consumidor de forma identificada, os produtos com prazo de validade próximo da data de vencimento, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos do Consumidor, Indústria/Comércio com Emenda, Finanças com Emenda favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereadora Andreia Rezende Homenagem ao Dia do Advogado 09/08 = 19h00m Hall da Câmara Municipal de Anápolis ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 14 – DIA DOS PAIS