| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 1105 |
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E PRESENÇA DOS VEREADORES JAGÉSIMA SEGUNDA (52) SESSÃO ORDINÁRIA ORÁRIO: 09h30 ILÁRIO ilário de Barros DELCIMAR FORTUNATI O Delcimar Fortunato Félix ED Leoa TLSON|MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira ) LI ROSA Eli Rosa da Silva À " HÉLIO ARAÚJO”, A / Hélio a gira [| 1 U JOSE FERNANDES José Fernan Sa tura Cavalcante LEANDRO RIBEIRO Leandro Ribeiró da Silva é RM ARCOS DENILTON R ERorESÃO Odenilton de Oliveira Teles arcos W/4 óde Cárvalho Rosa Pa V AME; ON ESPIX DOLA SELIANE DA SOS Remi Hton n Go alves Espífidola de Athayde Seliane Maria dos Santos CL y 2872070 (42 pisa py; 4 7 THAIS SOUZ ve IAL FEDERA I Suender Teodoro diz / Thais Gomes de Souza er ES BARRET Trictá ao de Moraes do Carmo Palácio ode Santana / CEP; 75110-330 rd anapolis. Sd «br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (52º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quinze (15) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e três minutos (9h43), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: Edivaldo, Hélio Araújo, Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Complementar 141/2022, de autoria da Mesa Diretora. Regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores. 2- Projeto de Lei Ordinária 137/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Outorga de Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Vila Setor Norte. 3- Projeto de Lei Ordinária 138/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui a Semana Municipal de ( Incentivo ao Esporte Paralímpico. 4- Projeto de Lei Ordinária 139/2022, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Institui no município de Anápolis o Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores, e Colecionadores de Armas (CACs), a ser comemorado anualmente aos 23 de outubro, e dá outras providências. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os itida pela mídia. ' Página 1 de 4 / presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária trans Ata da 52º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br 4 pf Fez menção ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular, comemorado em quinze de agosto; e felicitou aqueles especialistas. Argumentou sobre a demanda por Cirurgião Vascular no Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santilo (HUANA); e outro caso, envolvendo uma paciente com comprometimento da circulação sanguínea nas pernas, e com risco de amputação. Com relação a isso, pontuou a necessidade de otimização dos serviços envolvendo os especialistas supracitados para atendimento da população anapolina. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou o discurso do vereador José Fernandes, no que se referia, ao atendimento cardiovascular na cidade; e comentou sobre cobranças feitas ao Secretário Municipal de Saúde, Júlio Espíndola em Sessão Especial de Prestação de Contas da Prefeitura. Justificou a propositura, de sua autoria, que instituía a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico” em Anápolis. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Pontuou a relevância da temática apresentada pelo vereador José Fernandes na tribuna da Casa; e discorreu sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) com relação a aquela demanda. Além disso, discordou do dito do vereador João da Luz, no que se referia, a cirurgia de alta complexidade cardiovascular realizada na cidade; e esclareceu o motivo. Justificou suas duas Moções de Aplausos. - LEANDRO RIBEIRO: Cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Denilton pelo seu aniversário, comemorado no último sábado. Parabenizou também os cardiologistas e cirurgiões médicos vasculares. Explicou que o Hospital Evangélico Goiano fez e faz muito pelo município, e com a sua aquisição pela Universidade Evangélica, vai trazer muito avanço para a cidade. Disse que no passado Anápolis sempre terceirizou sua saúde, e não investiu em saúde df pública, mas há pouco tempo, o prefeito inaugurou o Hospital Municipal Alfredo À Abraão, e já há um projeto para construção de um novo hospital para atender ainda melhor a população. Lembrou que a Santa Casa fechou as portas do atendimento de urgência e emergência pelo SUS, porque tem uma dívida de Ata da 52º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 3 7 Palácio de Santana ê / CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br mais de cem milhões de reais para ser paga; os deputados federais e estaduais poderiam ajudar a saldar essa dívida. Disse que três deputados estaduais tiveram mais de oitenta por cento dos votos em Anápolis, e questionou sobre as emendas destinadas por eles para Anápolis. Disse que vai apresentar um relatório sobre o valor destinado por cada deputado federal e estadual para a cidade. Disse que o motivo pelo qual usava a tribuna era anunciar à população de Anápolis o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, que possibilitava a realização de um concurso público para a Câmara Municipal. Apresentou as vagas que serão criadas, e disse que o objetivo é aumentar o número de servidores efetivos e reduzir o de comissionados, conforme orientações do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o orgulho da atuação da atual Mesa Diretora, e elogiou o presidente Leandro Ribeiro pelo projeto que cria cargos efetivos para a Câmara Municipal. Também o elogiou por ter coragem de mostrar a realidade do trabalho dos deputados federais e estaduais por Anápolis. Disse que a partir de amanhã irá divulgar os candidatos que deseja apoiar, e desde já declarou que exigiu que eles se comprometessem a destinar ao menos cinquenta por cento de suas emendas para a cidade. Criticou as pessoas que divulgam fake news, e pediu à população que tivesse cuidado, pois isso é crime, e avisou aos candidatos que se utilizam desse artifício que teriam a sua resposta nas urnas. Pediu aos anapolinos que buscassem informações sobre os candidatos e não votassem em quem não trouxe benefícios para a cidade. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Cabo Fred Caixeta, Doutora Trícia Barreto e João da Luz. Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 128/2022, de autoria dos vereadores José Fernandes e Seliane da SOS. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor George Peu de Castro e Borges e dá outras providências. Aprovado por dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 106/2022, de autoria do vereador Frederico Godoy. Ata da 52º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 Palácio de Santana CEP: 7510-330 l (A ; anapolis.go.leg.br ) Declara de utilidade pública a instituição cristã Pró Cultura — Casa das Missões (CDM), situada na Rua José do O, Qd. 02 e 03, Bairro Santa Maria de Nazareth, Anápolis/GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 107/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 125/2022, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Requerimentos e Moções. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender, João da Luz e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezesseis (16) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis, *Etteeeeseeeeseeeaseceeeasesene Domingos Paula de Souza Vice-Presidente José Fernandes Quarto Secretário E, Segunda Secretária Ata da 52º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 NÚMERO 1084 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 16alguém aproximou-se de Jesus e disse: “Mestre, que devo fazer de bom para possuir a vida eterna?” 17Jesus respondeu: “Por que me perguntas sobre o que é bom? Um só é o Bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos”. 18O homem perguntou: “Quais mandamentos?” Jesus respondeu: “Não matarás, não cometerás adultério, não roubarás, não levantarás falso testemunho, 19honra teu pai e tua mãe, e ama o teu próximo como a ti mesmo”. 20O jovem disse a Jesus: “Tenho observado todas essas coisas. Que ainda me falta?” 21Jesus respondeu: “Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens, dá o dinheiro aos pobres e terás um tesouro no céu. Depois, vem e segue-me”. 22Quando ouviu isso, o jovem foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico. (Mateus 19 : 16-22) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 137/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Outorga de Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Vila Setor Norte. 2-PLO 138/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico. 3-PLO 139/2022 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Institui no município de Anápolis o Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores, e Colecionadores de Armas (CACs), a ser comemorado anualmente aos 23 de outubro, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 128/2022 = VEREADORES JOSÉ FERNANDES E SELIANE DA SOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor George Peu de Castro e Borges e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 106/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY (R.I. - Art. 94 – Vereador licenciado terá tramitação regimental) Declara de utilidade pública a instituição cristã Pró Cultura – Casa das Missões (CDM), situada na Rua José do O, Qd. 02 e 03, Bairro Santa Maria de Nazareth, Anápolis/GO. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 107/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Vida Plena. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 125/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO Dispõe sobre a instituição do Dia da Calistenia. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 14 – DIA DOS PAIS