| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2022-08-17 |
| native_id | 1107 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES DELCIMAR FORTUNATO Delcimar Fortunato F Edi oa Isea o Eli Rosa da Silva 'USTIFICA 9) JUSTIFICADO / JOÃO FEITOSA João Batista Feit JOSÉ FERNANDES J osé Fernandes Esgpótinrs Cavalcante dá A 2 RE Odenilton de Oliveira Teles JUSTIFICADO SELIANE DA SOS “spíndola d e Athayde Seliane Maria dos Santos DER THAIS SOUZA er Teodoro da Silva Thais Gomes de Souza JUSTIFICADO DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Santana, Cc Ep: 75N0+: 330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA (54º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezessete (17) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e três minutos (9h43), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: Hélio Araújo, Doutora Trícia Barreto, João Feitosa, Edivaldo, Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor vice-presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto A Legislativo 140/2022, de autoria do vereador Eli Rosa. Concede o Título de V Cidadão Anapolino ao Dr. Walter Vosgrau Fagundes e determina outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 142/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe a autorização da presença de"Psicólogos Obstetras” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Anápolis. 3- Projeto de Lei Ordinária 143/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências. 4- Projeto de Lei Ordinária 145/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. 5- Projeto de Ata da 54º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 Palácio de io à, e SS A CEP: 75110-330 y anapolis.go.leg.br e” So CÂMARA a MUNICIPAL Decreto Legislativo 146/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Getulino Nascimento e determina outras providências. Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Justificou a propositura, de sua autoria, que “dispõe sobre a autorização da presença de psicólogos obstetras, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no munícipio de Anápolis”; e outra que “instituía a política municipal de incentivo à leitura, no munícipio de Anápolis”. Argumentou sobre a propositura, que homenagearia com Título de Cidadania Anapolina, a senhora Nelma Maria Granja. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou sobre o defender dos direitos dos PcD (Pessoa com Deficiência); e ainda sobre a lei nº14.287, que “Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.” Fez comparativo da supracitada lei com a vigente no estado de Goiás, e lamentou veto recebido em propositura correlacionada. Questionou o merecimento dos votos a governador do estado, para os candidatos que não defendiam a bandeira PcD. Criticou uma opinião exposta nas redes sociais com relação a causa do autismo. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou sobre a tramitação na Casa da propositura, de sua autoria, que “instituía o Dia do Militar Veterano de Anápolis”, e apresentou as justificativas da respectiva propositura. Comentou ainda, a respeito da adoção de nova filosofia da Policia Militar do estado de Goiás (PMGO), que havia i gerado resultados satisfatórios. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Fez menção a seu sentimento de alegria pela responsabilidade percebida com Ata da 54º Sessão Ordinária de 2022 / Página 2 de 4 Palácio de Santana CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br relação aos eleitores e ao direito ao voto. Solicitou aos demais vereadores apoio para aprovação da propositura, de sua autoria, que homenagearia com o Título de Cidadania Anapolina, o doutor Walter Vosgrau Fagundes. Justificou a supracitada propositura. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes, e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Citou o denominado “A saga de um ex-frade franciscano e o seu sapão de microfone mudo, e seus coadjuvantes”. Comentou ainda, a respeito da reconstrução da Escola Municipal Lions Anhanguera, e do Colégio Estadual Vereador Luiz De Almeida. Criticou o modelo de política que se promovia através de mídias, e em contrapartida defendeu algumas ações que considerava legítimas de um parlamentar. Comentou a respeito da postura tomada pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves com relação ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis). - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 119/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Concede o Título de Cidadania Anapolina à Senhora Janaina Doralice Damásio de Athayde e dá outras providências. Votação prejudicada por falta de quórum qualificado. 2- Projeto de Decreto Legislativo 129/2022, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Concede Título de Cidadã Anapolina à Senhora Liliane Costa e Silva e dá outras providências. Votação prejudicada por falta de quórum qualificado. 3- Projeto de Decreto Legislativo 133/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Nelma Maria Granja e determina outras providências. Votação prejudicada por falta de quórum qualificado. Foi colocado em votação o Requerimento nº. 2951, de autoria do vereador licenciado Luzimar Silva, solicitando “Prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de trinta dias”. Não havendo quórum suficiente para deliberação do requerimento, o senhor presidente o deferiu ad referendum, conforme determinado pelo Regimento Interno dessa Casa de Leis, artigo oitenta (80) parágrafo sexto (86º). Houve votação de outros Requerimentos e de Moções. - Ata da 54º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 Palácio de Santana, ) La CEP: 75110-330 E 1 y anapolis.go.leg.br dp COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia doze (12) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio |, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se será a aprovad sinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.****tttiiiiaacicia Primeira Secretária João da Luz José Fêrnandes Terceiro Secretário Quart a Ata da 54º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 NÚMERO 1086 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Eu hei de derramar sobre vós uma água pura, e de vossas imundícies sereis purificados. Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! Dai-me de novo a alegria de ser salvo e confirmai-me com espírito generoso! Ensinarei vosso caminho aos pecadores, e para vós se voltarão os transviados. Pois não são de vosso agrado os sacrifícios, e, se oferto um holocausto, o rejeitais. Meu sacrifício é minha alma penitente, não desprezeis um coração arrependido! (Salmo 50) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 140/2022 = VEREADOR ELI ROSA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Walter Vosgrau Fagundes e determina outras providências. 2-PLO 142/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe a autorização da presença de"Psicólogos Obstetras" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Anápolis. 3-PLO 143/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências. 4-PLO 145/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. 5-PDL 146/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Getulino Nascimento e determina outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 119/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Concede o Título de Cidadania Anapolina à Senhora Janaina Doralice Damásio de Athayde e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PDL 129/2022 = VEREADORASELIANE DA SOS Concede Título de Cidadã Anapolina à Senhora Liliane Costa e Silva e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 3-PDL 133/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Nelma Maria Granja e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Vereador Leandro Ribeiro Moção de Aplausos aos Professores e Atletas de Esportes Radicais, Artes Marciais e Esportes Urbanos. 17/08 = 19h00m Avenida Jamel Cecilio Qd.50 lt.14 – B. Jundiaii Hall da Câmara Municipal Vereador Professor Marcos Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo. 18/08 = 19h00m Avenida Jamel Cecilio Qd.50 lt.14 – B. Jundiaii Hall da Câmara Municipal ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 14 – DIA DOS PAIS