| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2022-09-13 |
| native_id | 1111 |
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LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES Q / MUI LEIDE HILÁRIO Cleide M: Hilário de Barros VI + dn e n 411 F 7 / GOS PAULA DE SOUZA Domingos Paula de Souza 9 me 1/ E JUSTIFICADO TE SOUZA Go Thais Gomes de Souza Palácio de Santana, il CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA (56º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos treze (13) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, Doutora Trícia Barreto, João Feitosa, Seliane da SOS e Thaís Souza. Justificou ausência o vereador: Edivaldo. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor vice-presidente, vereador Domingos Paula de Souza. - Usaram a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre a aprovação de algumas N leis que tratavam de políticas públicas defendidas pelo seu mandato, dentre ) elas, a lei municipal 4224 de 2022, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei y 3.851/2016 que instituiu a semana municipal de conscientização do autismo, para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do município”; e a lei 4222 de 2022, que “Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o / Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil”. di Argumentou ainda, a respeito da propositura, de sua autoria, que “dispõe sobre | o dia municipal das vítimas e sobreviventes tragédia com CÉSIO-137 em Ata da 56º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, Av. Jar il LI4 CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br Goiânia, em 1987”. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Lamentou e criticou a ausência de reajuste salarial aos trabalhadores de postos de combustíveis no estado de Goiás. Comentou que esteve reunido com aquela categoria em Goiânia, e apresentou as demandas daqueles profissionais. Argumentou sobre demanda de tapa buracos na cidade e empresa Saneago. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou a Mesa Diretora da Casa, em virtude das mudanças ocorridas no Legislativo Anapolino, em especial ao novo plenário. Argumentou que algumas demandas eram preocupantes, e necessitavam de atenção, entre elas, a dos vigias, o plano de carreira dos agentes administrativos. Citou a comissão nomeada pelo Poder Executivo que havia criado algumas vagas de licença remunerada para aperfeiçoamento de professores, e ainda pontuou a necessidade de convocação de professores para atendimento da demanda da rede municipal de educação. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor presidente, vereador Leandro Ribeiro. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e agradeceu ao Robson Torres pela sua dedicação e pela sua generosidade para atender às demandas da população. Explicou que foi com ele na Viela Um do Bairro Esperança, onde foram colocadas as redes de energia elétrica de baixa tensão, e constataram que faltava água para as pessoas, e em menos de um mês providenciaram encanamento de água para aquela via, e disse que agora está junto com o Robson articulando para asfaltar aquelas vias. Falou sobre a transferência dos pontos de ônibus no Colorado | e Il. Apresentou algumas demandas do bairro que estão sendo resolvidas pelo Poder Executivo e alguns compromissos firmados por este, que já estão sendo planejados ou executados. Falou sobre o - problema da linha de ônibus que passa em frente ao residencial. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e falou sobre a obra inacabada da Câmara antiga na Praça 31 de julho, e disse que nessa manhã já se instalaram Ata da 56º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 5 Palácio de Santana, di CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br três contêineres naquele local. Pediu ao vereador que criticou a obra no ano anterior que fizesse um novo elogiando o início das obras. Criticou a empresa Saneago, e disse que ela está “deixando a desejar”, e que o gerente Davi é “incompetente e tem deixado a desejar”, e disse que a empresa faz os reparos, mas não realizava os tapa-buracos. Disse que não há nenhum buraco na cidade naquilo que tange à Prefeitura. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que as coisas não podem ser resolvidas por vídeos, e a obra da Câmara não foi concluída ainda porque estava judicializada. Disse que as coisas são resolvidas por meio de reuniões, conversas e solicitações ao Poder Executivo. Parabenizou o vereador Delcimar Fortunato pela sua fala e disse que agora será entregue a obra da antiga Câmara. Disse que a obra deveria ter sido entregue em dois mil e treze pela gestão do PT, mas vai ser entregue ainda na gestão do prefeito Roberto Naves. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância das redes sociais e como elas são importantes para a comunicação dos parlamentares com a população. Disse que cada um é responsável pelo que publica, e tem buscado usar as suas com responsabilidade, dando publicidade às suas ações e ouvindo as demandas da população. Citou o caso do deputado federal Tiririca, que foi eleito com milhares de votos, e ainda conseguiu eleger mais três deputados. Disse que só o fato de um candidato ser um artista ou um apresentador, não o qualifica como representante da população. Pediu que a população analisasse os candidatos da cidade, em especial dessa Casa de Leis, que já têm expertise e competência. Apresentou a lista dos candidatos que está apoiando no próximo pleito, e explicou seus motivos. Disse ainda que desejava fazer uma defesa do gerente Davi, da Saneago, e explicou que havia um contrato entre a Prefeitura e a Saneago sobre o tapa-buracos das obras, e isso está indefinido; sugeriu que fosse feita uma renovação desse contrato. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito da violência obstétrica ida pelas mulheres no parto, Ata da 56º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br e a necessidade de políticas públicas relacionadas a temática. Solicitou apoio dos demais vereadores da Casa, para aprovação da propositura, de sua autoria, que tratava sobre “a implantação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no âmbito do Município de Anápolis-GO”. Argumentou e justificou a supracitada propositura. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes; e comentou sobre a “pauta positiva” na Casa, o comportamento assertivo esperado para os parlamentares, e a necessidade do voto consciente da população nas eleições. Elogiou a gestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado com relação a melhorias da segurança rural. Comentou sobre o serviço de atendimento de alta complexidade, na área da saúde em Anápolis; e criticou gestões anteriores referente ao incentivo a desospitalização de pacientes graves. Parabenizou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves, no que se referia, ao atendimento municipal de saúde; e citou a oneração de recursos da saúde, em virtude de pacientes encaminhados de outros municípios, para realização de procedimentos diversos. Argumentou sobre a necessidade de recursos financeiros para custear o atendimento de pacientes no município de Anápolis. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre os serviços de tapa buracos pela empresa Saneago. Disse que não V há conflito, e a responsabilidade de cada serviço está definida, onde há Vd intervenção da empresa, é da Saneago. Falou sobre a retomada da obra da antiga Câmara, e que estava judicializada. Explicou sobre o acordo da Saneago, e disse que o gerente Davi não estaria cumprindo suas obrigações, 7 Y que seria atender aos vereadores. Disse que tem recebido várias mensagens - /| sobre demissões de funcionários da Saúde, e disse que concorda com o |) posicionamento do Supremo Tribunal Federal, e que o aumento do piso da enfermagem está gerando demissões em massa, porque as empresas não teriam condições de pagar. Disse que os movimentos nas ruas não deveriam ser pelo valor, mas pela empregabilidade, e deveria cobrar o STF em proibir as demissões. Disse que é preciso defender a empregabilidade dos enfermeiros, Ata da 56º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, r liai, Anár y CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br para garantir a qualidade do serviço nas instituições de saúde. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 129/2022, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Concede Título de Cidadã Anapolina a Senhora Liliane Costa e Silva e dá outras providências. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 137/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores Nova Vila Setor Norte. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 105/2022, de autoria do vereador João da Luz. Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moção e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Policial Federal Suender, Hélio Araújo e Eli declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia quatorze (14) de setembro, em horá integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva, De etrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta xt $a Diretora dessa Casa de Leis. 1 4 Thy 7 / á Et >aula de Souza Vice-Presidente é Fernandes ecretário Página 5 de 5 Segunda Secretária Tercei Ata da 56º Sessão Ordinária de 2022 + +“ Palácio de Santana, 1 IF CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1088 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Nós somos o seu povo e seu rebanho. Aclamai o Senhor, ó terra inteira, servi ao Senhor com alegria, ide a ele cantando jubilosos! Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, Ele mesmo nos fez, e somos seus, nós somos seu povo e seu rebanho. Entrai por suas portas dando graças, e em seus átrios com hinos de louvor; dai-lhe graças, seu nome bendizei! Sim, é bom o Senhor e nosso Deus, sua bondade perdura para sempre, seu amor é fiel eternamente! (Salmo 99) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 129/2022 = VEREADORA SELIANE DA SOS Concede Título de Cidadã Anapolina a Senhora Liliane Costa e Silva e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 137/2022 = LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Vila Setor Norte. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 105/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos. (Constituição/Justiça, Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto). - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Diretoria Escola do Legislativo Visita dos alunos do Colégio Gomes de Souza ramos. 15/09 = 15h00m Câmara Municipal de Anápolis Av. Jamel Cecilio = B. Jundiai Vereador Hélio Araújo Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Administrador 15/09 = 19h00m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal de Anápolis Av. Jamel Cecilio = B. Jundiai Diretoria Escola do Legislativo Visita dos alunos da Escola Dom 16/09 = 08h00m e 14h00m Câmara Municipal de Anápolis Av. Jamel Cecilio = B. Jundiai ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão S E T E M B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 10 18 19 20 21 22 23 24 17 25 26 27 28 29 30 07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA