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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2022-09-13
native_id1111

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1

LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES
Q
/ MUI
LEIDE HILÁRIO
Cleide M: Hilário de Barros
VI +
dn e n 411
F
7 /
GOS PAULA DE SOUZA
Domingos Paula de Souza
9 me 1/ E JUSTIFICADO
TE SOUZA Go
Thais Gomes de Souza
Palácio de Santana,
il
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ata #

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA (56º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos treze (13) dias do mês de setembro de dois
mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42),
reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário
Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado
por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e
José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Jakson Charles,
Jean Carlos, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender,
Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, Doutora Trícia Barreto, João Feitosa,
Seliane da SOS e Thaís Souza. Justificou ausência o vereador: Edivaldo.
Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o
senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O
senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a
leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária,
vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão
anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras
presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às
Comissões. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor vice-presidente,
vereador Domingos Paula de Souza. - Usaram a palavra: REAMILTON
ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão
ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre a aprovação de algumas N
leis que tratavam de políticas públicas defendidas pelo seu mandato, dentre )
elas, a lei municipal 4224 de 2022, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei y
3.851/2016 que instituiu a semana municipal de conscientização do autismo,
para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do município”; e a lei
4222 de 2022, que “Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o /
Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil”. di
Argumentou ainda, a respeito da propositura, de sua autoria, que “dispõe sobre |
o dia municipal das vítimas e sobreviventes tragédia com CÉSIO-137 em
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Goiânia, em 1987”. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e aos
ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Lamentou e
criticou a ausência de reajuste salarial aos trabalhadores de postos de
combustíveis no estado de Goiás. Comentou que esteve reunido com aquela
categoria em Goiânia, e apresentou as demandas daqueles profissionais.
Argumentou sobre demanda de tapa buracos na cidade e empresa Saneago. -
PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da
respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou a Mesa
Diretora da Casa, em virtude das mudanças ocorridas no Legislativo Anapolino,
em especial ao novo plenário. Argumentou que algumas demandas eram
preocupantes, e necessitavam de atenção, entre elas, a dos vigias, o plano de
carreira dos agentes administrativos. Citou a comissão nomeada pelo Poder
Executivo que havia criado algumas vagas de licença remunerada para
aperfeiçoamento de professores, e ainda pontuou a necessidade de
convocação de professores para atendimento da demanda da rede municipal
de educação. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor presidente,
vereador Leandro Ribeiro. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO
FEITOSA: Cumprimentou os presentes e agradeceu ao Robson Torres pela
sua dedicação e pela sua generosidade para atender às demandas da
população. Explicou que foi com ele na Viela Um do Bairro Esperança, onde
foram colocadas as redes de energia elétrica de baixa tensão, e constataram
que faltava água para as pessoas, e em menos de um mês providenciaram
encanamento de água para aquela via, e disse que agora está junto com o
Robson articulando para asfaltar aquelas vias. Falou sobre a transferência dos
pontos de ônibus no Colorado | e Il. Apresentou algumas demandas do bairro
que estão sendo resolvidas pelo Poder Executivo e alguns compromissos
firmados por este, que já estão sendo planejados ou executados. Falou sobre o -
problema da linha de ônibus que passa em frente ao residencial. - DELCIMAR
FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e falou sobre a obra inacabada da
Câmara antiga na Praça 31 de julho, e disse que nessa manhã já se instalaram
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três contêineres naquele local. Pediu ao vereador que criticou a obra no ano
anterior que fizesse um novo elogiando o início das obras. Criticou a empresa
Saneago, e disse que ela está “deixando a desejar”, e que o gerente Davi é
“incompetente e tem deixado a desejar”, e disse que a empresa faz os reparos,
mas não realizava os tapa-buracos. Disse que não há nenhum buraco na
cidade naquilo que tange à Prefeitura. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA:
Cumprimentou os presentes e disse que as coisas não podem ser resolvidas
por vídeos, e a obra da Câmara não foi concluída ainda porque estava
judicializada. Disse que as coisas são resolvidas por meio de reuniões,
conversas e solicitações ao Poder Executivo. Parabenizou o vereador Delcimar
Fortunato pela sua fala e disse que agora será entregue a obra da antiga
Câmara. Disse que a obra deveria ter sido entregue em dois mil e treze pela
gestão do PT, mas vai ser entregue ainda na gestão do prefeito Roberto Naves.
- JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância das
redes sociais e como elas são importantes para a comunicação dos
parlamentares com a população. Disse que cada um é responsável pelo que
publica, e tem buscado usar as suas com responsabilidade, dando publicidade
às suas ações e ouvindo as demandas da população. Citou o caso do
deputado federal Tiririca, que foi eleito com milhares de votos, e ainda
conseguiu eleger mais três deputados. Disse que só o fato de um candidato ser
um artista ou um apresentador, não o qualifica como representante da
população. Pediu que a população analisasse os candidatos da cidade, em
especial dessa Casa de Leis, que já têm expertise e competência. Apresentou
a lista dos candidatos que está apoiando no próximo pleito, e explicou seus
motivos. Disse ainda que desejava fazer uma defesa do gerente Davi, da
Saneago, e explicou que havia um contrato entre a Prefeitura e a Saneago
sobre o tapa-buracos das obras, e isso está indefinido; sugeriu que fosse feita
uma renovação desse contrato. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os
presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia.
Argumentou a respeito da violência obstétrica ida pelas mulheres no parto,
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e a necessidade de políticas públicas relacionadas a temática. Solicitou apoio
dos demais vereadores da Casa, para aprovação da propositura, de sua
autoria, que tratava sobre “a implantação da Semana de Conscientização da
Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das
parturientes contra a violência obstétrica, no âmbito do Município de
Anápolis-GO”. Argumentou e justificou a supracitada propositura. - ELI ROSA:
Cumprimentou os presentes; e comentou sobre a “pauta positiva” na Casa, o
comportamento assertivo esperado para os parlamentares, e a necessidade do
voto consciente da população nas eleições. Elogiou a gestão do governador de
Goiás, Ronaldo Caiado com relação a melhorias da segurança rural. Comentou
sobre o serviço de atendimento de alta complexidade, na área da saúde em
Anápolis; e criticou gestões anteriores referente ao incentivo a desospitalização
de pacientes graves. Parabenizou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves, no
que se referia, ao atendimento municipal de saúde; e citou a oneração de
recursos da saúde, em virtude de pacientes encaminhados de outros
municípios, para realização de procedimentos diversos. Argumentou sobre a
necessidade de recursos financeiros para custear o atendimento de pacientes
no município de Anápolis. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e
falou sobre os serviços de tapa buracos pela empresa Saneago. Disse que não V
há conflito, e a responsabilidade de cada serviço está definida, onde há Vd
intervenção da empresa, é da Saneago. Falou sobre a retomada da obra da
antiga Câmara, e que estava judicializada. Explicou sobre o acordo da
Saneago, e disse que o gerente Davi não estaria cumprindo suas obrigações, 7 Y
que seria atender aos vereadores. Disse que tem recebido várias mensagens - /|
sobre demissões de funcionários da Saúde, e disse que concorda com o |)
posicionamento do Supremo Tribunal Federal, e que o aumento do piso da
enfermagem está gerando demissões em massa, porque as empresas não
teriam condições de pagar. Disse que os movimentos nas ruas não deveriam
ser pelo valor, mas pela empregabilidade, e deveria cobrar o STF em proibir as
demissões. Disse que é preciso defender a empregabilidade dos enfermeiros,
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r liai, Anár y
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para garantir a qualidade do serviço nas instituições de saúde. - ORDEM DO
DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente.
Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto
de Decreto Legislativo 129/2022, de autoria da vereadora Seliane da SOS.
Concede Título de Cidadã Anapolina a Senhora Liliane Costa e Silva e dá
outras providências. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade
dos presentes. EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária
137/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade
Pública a Associação de Moradores Nova Vila Setor Norte. Aprovado por
unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei
Ordinária 105/2022, de autoria do vereador João da Luz. Proíbe a cobrança de
multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do
comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos. Aprovado por
unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moção e Requerimentos. -
COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Policial Federal Suender,
Hélio Araújo e Eli
declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia quatorze (14) de
setembro, em horá
integralmente nos
arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar,
eu, Rodrigo Silva, De
etrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta
xt
$a Diretora dessa Casa de Leis.
1 4
Thy 7 /
á Et >aula de Souza
Vice-Presidente
é Fernandes
ecretário
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Segunda Secretária Tercei
Ata da 56º Sessão Ordinária de 2022 + +“
Palácio de Santana,
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1088
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Nós somos o seu povo e seu rebanho. Aclamai o Senhor, ó terra inteira, servi ao Senhor com 
alegria, ide a ele cantando jubilosos! Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, Ele mesmo nos fez, e 
somos seus, nós somos seu povo e seu rebanho. Entrai por suas portas dando graças, e em seus 
átrios com hinos de louvor; dai-lhe graças, seu nome bendizei! Sim, é bom o Senhor e nosso 
Deus, sua bondade perdura para sempre, seu amor é fiel eternamente! (Salmo 99)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 129/2022 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Concede Título de Cidadã Anapolina a Senhora Liliane Costa e Silva e dá outras providências. 
(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 137/2022 = LEANDRO RIBEIRO
Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Vila Setor Norte. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 105/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante 
fornecido pelos estacionamentos de veículos. (Constituição/Justiça, Consumidor, Finanças favoráveis ao 
projeto).
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
Diretoria Escola 
do Legislativo
Visita dos alunos do Colégio Gomes de Souza 
ramos.
15/09 = 15h00m
Câmara Municipal de 
Anápolis
Av. Jamel Cecilio = B. 
Jundiai
Vereador
Hélio Araújo
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do 
Administrador 15/09 = 19h00m
Plenário Teotônio Vilela 
Câmara Municipal de 
Anápolis
Av. Jamel Cecilio = B. 
Jundiai
Diretoria Escola 
do Legislativo Visita dos alunos da Escola Dom
16/09 = 08h00m 
e 14h00m
Câmara Municipal de 
Anápolis
Av. Jamel Cecilio = B. 
Jundiai
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
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DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
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07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA

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