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sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2022-09-14
native_id1112

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 1

- PRESENÇA DOS VEREADORES
,
JOSE FERNANDES
José Fernandes Boaventura Cavalcante
JUSTIFICADO
LISIEUX JOSÉ BORGES
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POLICIAL FE SUENDER — THAIS SOUZA
Suender Téodoro da Silva Thais Gomes de Souza
JUSTIFICADO
DOUTORA TRÍCIA BARRETO
Trícia Barreto de Moraes do Carmo
Palácio de Santana,
clic
Bai apo!
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (572) SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e quatro
minutos (9h44), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão
Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro
Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide
Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred
Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem,
Edivaldo, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, Professor Marcos, Policial
Federal Suender, Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, João Feitosa, Seliane da
SOS e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges
e Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado
quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. -
PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo
Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita
primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da
Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição
dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e
Correspondências e encaminhadas às Comissões: 1- Projeto de Decreto
Legislativo 158/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão
da Medalha “Ato de Bravura — Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.”
2- Projeto de Lei Ordinária 160/2022, de autoria do vereador Reamilton
Espíndola. Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Anápolis-GO. ,
3- Projeto de Lei Ordinária 161/2022, de autoria dos vereadores Domingos va
Paula de Souza, Leandro Ribeiro e Jakson Charles. Dar-se à o nome de sal
Sandoval Ferreira Cavalcante na arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina
com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis-GO. - Usou a
palavra: JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da /
respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Agradeceu a Mesa Diretora
da Casa, em virtude do atendimento de um pedido do Sindicato dos
Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022
Palácio de Santana TA rd )
CEP: 75110-330
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CAMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLI
Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis)
participar de uma sessão ordinária na Casa, com intuito de apresentar a nova
Diretoria do SindiAnápolis. Comunicou a agenda do SindiAnápolis com o
Executivo Municipal, e ainda a intenção de uma agenda no Legislativo
Anapolino. Argumentou sobre a relação do Legislativo Anapolino e os
servidores municipais de Anápolis. - O senhor presidente convidou para fazer
uso da palavra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Anápolis
(SindiAnápolis), o senhor GRATONNY BATISTA: Cumprimentou os presentes;
e parabenizou o presidente da Casa, Leandro Ribeiro pela iniciativa de
proporcionar um novo plenário na Casa. Comentou a respeito das ações do
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis
(SindiAnápolis) durante o período de cem dias, e apresentou a nova Diretoria
da instituição. Quanto a isso, citou as agendas com os secretários municipais
de Anápolis; a recepção de um atendimento odontológico para os servidores.
Solicitou aos vereadores, auxílio e apoio nas demandas dos servidores
apresentadas na Casa; e colocou o SindiAnápolis a disposição deles. Relatou o
diálogo que teve com o prefeito de Anápolis, Roberto Naves; e o agradeceu,
em virtude da recepção das demandas encaminhadas. Argumentou e justificou
a revisão do plano de cargos e salários dos servidores. Agradeceu o vereador
Jakson Charles pela intermediação do Legislativo, Executivo e SindiAnápolis. -
A sessão foi suspensa para despedida do convidado. - GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os
presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia.
Comentou a respeito da ausência de diálogo do Sindicato dos Funcionários e
Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis) com ele; e orientou
buscar auxílio nos indivíduos, que possuíam competência para defender a
demanda dos servidores municipais de Anápolis. Relatou que defendia os
servidores naquela Casa de Leis, e que ocupava o cargo de presidente da
Comissão do Direito do Servidor Público e do Trabalho. Argumentou a respeito
da demanda dos fios emaranhados na cidade, e pontuou a necessidade de
Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4
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resolutividade naquela questão. - REAMILTON ESPINDOLA: Cumprimentou os
presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia.
Argumentou sobre a Campanha “Setembro Verde”, em alusão ao Dia Nacional
de Luta da Pessoa com Deficiência. Comentou sobre a alteração da
nomenclatura “Portador de Deficiência para Pessoa com Deficiência”.
Parabenizou a ADM-Equoterapia (Associação de Deficiências
Múltiplas-Equoterapia), e discorreu sobre a equoterapia, no tratamento do
autismo. Parabenizou os vereadores João Feitosa e Jean Carlos, em virtude da
ação, frente a demanda dos fios emaranhados na cidade. - CLEIDE HILÁRIO:
Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária
transmitida pela mídia. Argumentou e criticou o descarte irregular de lixo no
meio ambiente que ocasionava queimadas e incêndios. Citou alguns casos
ocorridos em Anápolis. Comentou sobre um trecho da lei, que tratava a
respeito dos crimes ambientais; e orientou sobre os cuidados com o meio
ambiente e consequentemente prevenção de incêndios. Parabenizou o Corpo
de Bombeiros, em virtude do trabalho de apagar o fogo de incêndio, quando
necessário. Comentou sobre o alerta emitido, em razão da baixa umidade de
ar, na capital de Goiás; e correlacionou com as queimadas. Reafirmou as
orientações de cuidados com o meio ambiente. - Assumiu a presidência da
Sessão o senhor vice-presidente, vereador Domingos Paula de Souza. -
ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum
suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1- Projeto de Decreto Legislativo 136/2022, de autoria do vereador Cabo
Fred Caixeta. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao
Senhor Valdete Fernandes Moreira e dá outras providências. Aprovado com
dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA
VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 105/2022, de autoria do vereador João
da Luz. Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela
perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de
veículos. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projetode Lei Ordinária 134/2022, |
Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022
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CEP: 75110-330 [6/5 a
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CAMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLI
de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia do Militar Veterano de
Anápolis. Projeto retirado de pauta por ausência do autor em Plenário. -
Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Jakson Charles, João
Feitosa, Hélio Araújo, Delcimar Fortunato, Jakson Charles e Eli Rosa. -
Houve votação de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos
para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente
exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou encerrada a Sessão, e
convocou outra para o dia dezenove (19) de setembro, em horário regimental.
Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de
vrei esta Ata que se aprovada será
assinada pela Mesa Diretorá dessá Casa de Leis eee de dede dd e dd e ed ed de
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aa de Souza
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Cleide. Hilário José Fernandes
Segunda Secretária Quarto Secretário
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Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4
Palácio de Santana,
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1089
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
13“Ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. 14Do mesmo 
modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem 
seja levantado, 15para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna. 16Pois Deus amou 
tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas 
tenha a vida eterna. 17De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, 
mas para que o mundo seja salvo por ele”. (João 3 : 13-17)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 160/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Anápolis-GO.
2-PLO 161/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA, LEANDRO RIBEIRO E JAKSON CHARLES
Dar-se à o nome de Sandoval Ferreira Cavalcante na arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 
no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis-GO.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 136/2022 = VEREADOR CSBO FRED CAIXETA
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Valdete Fernandes Moreira e dá outras
providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 105/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante 
fornecido pelos estacionamentos de veículos. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 134/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto).
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
Diretoria Escola do 
Legislativo Visita dos alunos do Colégio Gomes de Souza ramos. 15/09 = 15h00m
Câmara Municipal de 
Anápolis
Av. Jamel Cecílio = B. Jundiai
Vereador
Hélio Araújo Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Administrador 15/09 = 19h00m
Plenário Teotônio Vilela 
Câmara Municipal de 
Anápolis
Av. Jamel Cecílio = B. Jundiai
Diretoria Escola do 
Legislativo Visita dos alunos da Escola Dom 16/09 = 08h00m e 
14h00m
Câmara Municipal de 
Anápolis
Av. Jamel Cecílio = B. Jundiai
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
S E T E M B R O 2 0 2 2
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
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07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA

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