| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2022-09-14 |
| native_id | 1112 |
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- PRESENÇA DOS VEREADORES , JOSE FERNANDES José Fernandes Boaventura Cavalcante JUSTIFICADO LISIEUX JOSÉ BORGES Ji Ux 47 Á j fi hunt Hu de (MArua a I DENILTON Odenilton de Oliveira Teles o / NA (DL, SELIAÍ Reamilton Gonçalvês Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santo pm d so z E “é força POLICIAL FE SUENDER — THAIS SOUZA Suender Téodoro da Silva Thais Gomes de Souza JUSTIFICADO DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, clic Bai apo! CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (572) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e quatro minutos (9h44), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, João Feitosa, Seliane da SOS e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges e Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências e encaminhadas às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 158/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura — Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.” 2- Projeto de Lei Ordinária 160/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Anápolis-GO. , 3- Projeto de Lei Ordinária 161/2022, de autoria dos vereadores Domingos va Paula de Souza, Leandro Ribeiro e Jakson Charles. Dar-se à o nome de sal Sandoval Ferreira Cavalcante na arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis-GO. - Usou a palavra: JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da / respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Agradeceu a Mesa Diretora da Casa, em virtude do atendimento de um pedido do Sindicato dos Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana TA rd ) CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br A Página 1 de 4 x ES N / da & + ES” CAMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLI Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis) participar de uma sessão ordinária na Casa, com intuito de apresentar a nova Diretoria do SindiAnápolis. Comunicou a agenda do SindiAnápolis com o Executivo Municipal, e ainda a intenção de uma agenda no Legislativo Anapolino. Argumentou sobre a relação do Legislativo Anapolino e os servidores municipais de Anápolis. - O senhor presidente convidou para fazer uso da palavra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Anápolis (SindiAnápolis), o senhor GRATONNY BATISTA: Cumprimentou os presentes; e parabenizou o presidente da Casa, Leandro Ribeiro pela iniciativa de proporcionar um novo plenário na Casa. Comentou a respeito das ações do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis) durante o período de cem dias, e apresentou a nova Diretoria da instituição. Quanto a isso, citou as agendas com os secretários municipais de Anápolis; a recepção de um atendimento odontológico para os servidores. Solicitou aos vereadores, auxílio e apoio nas demandas dos servidores apresentadas na Casa; e colocou o SindiAnápolis a disposição deles. Relatou o diálogo que teve com o prefeito de Anápolis, Roberto Naves; e o agradeceu, em virtude da recepção das demandas encaminhadas. Argumentou e justificou a revisão do plano de cargos e salários dos servidores. Agradeceu o vereador Jakson Charles pela intermediação do Legislativo, Executivo e SindiAnápolis. - A sessão foi suspensa para despedida do convidado. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou a respeito da ausência de diálogo do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis) com ele; e orientou buscar auxílio nos indivíduos, que possuíam competência para defender a demanda dos servidores municipais de Anápolis. Relatou que defendia os servidores naquela Casa de Leis, e que ocupava o cargo de presidente da Comissão do Direito do Servidor Público e do Trabalho. Argumentou a respeito da demanda dos fios emaranhados na cidade, e pontuou a necessidade de Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 Palácio de Santana é É | 4 anapolis.go.leg.br / | sa ( a resolutividade naquela questão. - REAMILTON ESPINDOLA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre a Campanha “Setembro Verde”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Comentou sobre a alteração da nomenclatura “Portador de Deficiência para Pessoa com Deficiência”. Parabenizou a ADM-Equoterapia (Associação de Deficiências Múltiplas-Equoterapia), e discorreu sobre a equoterapia, no tratamento do autismo. Parabenizou os vereadores João Feitosa e Jean Carlos, em virtude da ação, frente a demanda dos fios emaranhados na cidade. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou e criticou o descarte irregular de lixo no meio ambiente que ocasionava queimadas e incêndios. Citou alguns casos ocorridos em Anápolis. Comentou sobre um trecho da lei, que tratava a respeito dos crimes ambientais; e orientou sobre os cuidados com o meio ambiente e consequentemente prevenção de incêndios. Parabenizou o Corpo de Bombeiros, em virtude do trabalho de apagar o fogo de incêndio, quando necessário. Comentou sobre o alerta emitido, em razão da baixa umidade de ar, na capital de Goiás; e correlacionou com as queimadas. Reafirmou as orientações de cuidados com o meio ambiente. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor vice-presidente, vereador Domingos Paula de Souza. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 136/2022, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Valdete Fernandes Moreira e dá outras providências. Aprovado com dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 105/2022, de autoria do vereador João da Luz. Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projetode Lei Ordinária 134/2022, | Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022 MN x CEP: 75110-330 [6/5 a Palácio de Santana, “A anapolis.go.leg.br » CAMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLI de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. Projeto retirado de pauta por ausência do autor em Plenário. - Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Jakson Charles, João Feitosa, Hélio Araújo, Delcimar Fortunato, Jakson Charles e Eli Rosa. - Houve votação de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezenove (19) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de vrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretorá dessá Casa de Leis eee de dede dd e dd e ed ed de á / aa de Souza Penta Cleide. Hilário José Fernandes Segunda Secretária Quarto Secretário “ | J Ata da 57º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1089 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 13“Ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. 14Do mesmo modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem seja levantado, 15para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna. 16Pois Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna. 17De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele”. (João 3 : 13-17) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 160/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Anápolis-GO. 2-PLO 161/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA, LEANDRO RIBEIRO E JAKSON CHARLES Dar-se à o nome de Sandoval Ferreira Cavalcante na arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis-GO. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 136/2022 = VEREADOR CSBO FRED CAIXETA Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Valdete Fernandes Moreira e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 105/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Proíbe a cobrança de multa ou aplicação de qualquer penalidade pela perda ou extravio do comprovante fornecido pelos estacionamentos de veículos. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 134/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto). - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL Diretoria Escola do Legislativo Visita dos alunos do Colégio Gomes de Souza ramos. 15/09 = 15h00m Câmara Municipal de Anápolis Av. Jamel Cecílio = B. Jundiai Vereador Hélio Araújo Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Administrador 15/09 = 19h00m Plenário Teotônio Vilela Câmara Municipal de Anápolis Av. Jamel Cecílio = B. Jundiai Diretoria Escola do Legislativo Visita dos alunos da Escola Dom 16/09 = 08h00m e 14h00m Câmara Municipal de Anápolis Av. Jamel Cecílio = B. Jundiai ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão S E T E M B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 10 18 19 20 21 22 23 24 17 25 26 27 28 29 30 07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA