| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2022-09-19 |
| native_id | 1113 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES Q fan OITAVA (58") SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 19 de setemhbro fe Ds” (o HORÁRIO: 09h30 L HILÁRIO Cleide Martins Hilário de Barros ANDREIA REZENDE ig/Kezende de Faria DELCIM Delcimar Fortunato Félix Domingos Paula de Souza ED ma Lo AU EDIMILSON RCADO SERVE BEM ED 'ALDO Edival Régis de Oliveira AJSIEUX JOSÉ BORGE Lseoçiné Ad Mulas [9/2 Úliku -PROFESS cos DENILTON /“Marcos Antônio/dé Carvalho Rosa Odenilton de Oliveira Teles (Fe Ea Bat retas 4 IFIGADO REAMI ON ESPÍNDOLA [| SELIANE DA SOS ty Gon at Es DO de Athayde Seliane Maria dos Santos “q NUSACA ) Zeetes jeriço THAIS SOUZA “ Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Palácio de Santana Bairro JL Anár CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA (58º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezenove (19) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, João Feitosa, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: João da Luz, Policial Federal Suender e Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lida Correspondência e encaminhada às Comissões. Usou a palavra: CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou e justificou a entrega do Título de Cidadania Anapolina, ao sor ex-vereador Valdete Fernandes, naquela manhã na Casa. - A sessão foi — suspensa para outorga do Título de Cidadania Anapolina ao senhor Valdete Fernandes Moreira, por iniciativa do vereador Cabo Fred Caixeta. - REAMILTON ESPINDOLA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da / respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Fez menção a “Campanha |) do Setembro Verde” e citou a lei municipal que “altera e acrescenta dispositivos |) na lei 3992/2018 que instituiu o dia municipal da luta da pessoa com , deficiência, para o fim de incluir o “setembro verde” no calendário oficial do município”. Convidou os vereadores e comunidade em geral, a participar da Ata da 58º Sessão Ordinária de 2022 / Página 1 de 4 - fly | A Palácio de Santana [17 lc À 1 AA | N CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br homenagem “em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à inclusão social de pessoas com deficiência.” Repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão do piso salarial dos profissionais da enfermagem, ocorrido recentemente. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Fez menção ao Dia do Ortopedista, comemorado em dezenove de setembro; e citou que aquela era sua profissão. Comentou sobre o início de sua carreira na especialidade de ortopedia em Anápolis até o atual momento, no que se referia, ainda as alterações no atendimento e procedimento daquela especialidade. Lamentou a saída de um gestor de uma unidade de saúde, que realizava atendimentos na especialidade de ortopedia. Pontuou a melhora dos atendimentos da especialidade supracitada, do período que havia iniciado na ortopedia aos tempos atuais. Manifestou sua satisfação com a profissão de ortopedista; e parabenizou aqueles profissionais. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Expôs seu apoio aos profissionais enfermeiros e em contrapartida criticou a ação do vereador Policial Federal Suender, referente a temática. Argumentou que a justificativa de ausência na sessão, do supracitado vereador era incoerente com a realidade, e orientou sobre um comportamento que considerava assertivo naquela situação, e para a função de vereador. Cumprimentou o vereador que o antecedeu, Doutor José Fernandes pelo discurso na tribuna com relação a realização de cirurgias ortopédicas na cidade. Esclareceu sobre a estrutura de atendimento, realização de cirurgias e exames em Anápolis. Comunicou que num período posterior haveria a entrega de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em várias regiões da cidade. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou que repudiava o comportamento de oportunismo, para ganho de votos eleitorais; e que percebia propostas genéricas dos candidatos, naquele período eleitoral. Criticou a ação do Ata da 58º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 Palácio de Santana, CEP: 7510-330 | y j Ed io) A + anapolis.go.leg.br o KE vereador Policial Federal Suender, referente a organização de manifestação contra a decisão de suspensão do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Argumentou sobre a importância daqueles profissionais, ajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a decisão supracitada do Supremo Tribunal Federal (STF). Comentou a respeito da demanda, de diminuição das taxas cartorárias no estado de Goiás. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor vice-presidente, vereador Domingos Paula de Souza. - LEANDRO RIBEIRO: Cumprimentou os presentes e disse que quem suspendeu o piso da enfermagem não foi o presidente, mas o STF. Falou sobre a Agência Reguladora de Anápolis, e que através do trabalho dessa Agência, a cidade será contemplada com o valor de um milhão de reais por mês para custear o vale-transporte do idoso. Falou sobre a proposta de criar o projeto de vale-transporte social na cidade. Também explicou que a Agência está criando, a seu pedido, uma terceira equipe, que irá tapar os buracos feitos pela Saneago, que atualmente gasta setenta e dois dias para tapar o buraco, e agora terá um prazo de dezesseis dias, após os quais a empresa deverá tapar o buraco em até setenta e duas horas. Também criticou os vereadores que estão se ausentando das sessões para realizar atividades de campanha eleitoral. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 133/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Nelma Maria Granja e determina outras providências. 22 Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e por unanimidade dos presentes. 2--—— Projeto de Decreto Legislativo 162/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura — Tenente Coronel / Hrillner Braga Ananias”. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e por | unanimidade dos presentes. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor | presidente, vereador Leandro Ribeiro. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 100/2022, de autoria do Prefeito. Revoga a Lei Municipal nº Ata da 58º Sessão Ordinária de 2022 / ] Página 3 de 4 anapolis.go.leg.br v | | ) É A 2.702, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre doação de área pública de terreno ao Estado de Goiás, para a construção do Colégio Estadual Professora Helena Nasser. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 134/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. - Houve votação de Moção e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte (20) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa ilva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavre do a ns ming aula de Souza A Vice-Presidente o Cleide Hitári Segun ereta Ata da 58º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP; 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1090 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 27não recuses um favor a quem dele necessita, se tu podes fazê-lo. 28Não digas ao próximo: “Vai embora, volta amanhã, então te darei”, quando podes dar logo! 29Não trames o mal contra o próximo, quando ele vive contigo cheio de confiança. 30Não abras processo contra alguém sem motivo, se não te fez mal algum! 31Não invejes o homem violento, e não escolhas nenhum de seus caminhos, 32porque o Senhor detesta o perverso, mas reserva sua amizade aos íntegros. 33O Senhor amaldiçoa a casa do ímpio, mas abençoa a morada dos justos. 34Ele zomba dos zombadores, mas concede o seu favor aos humildes. (Provérbios 3 27-34) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 133/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Nelma Maria Granja e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 162/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel Hrillner Braga Ananias”. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 100/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga a Lei Municipal nº 2.702, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre doação de área pública de terreno ao Estado de Goiás, para a construção do Colégio Estadual Professora Helena Nasser. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PLO 134/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto). CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR CABO FRED CAIXETA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR VALDETE FERNANDES MOREIRA 19/09/22 = 09H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PRESIDENTE LEANDRO RIBEIRO ENTREGA DA MEDALHA ATO DE BRAVURA TEN - CEL HRILLNER BRAGA ANANIAS 21/09/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA AÇÃO SETEMBRO VERDE = PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 23/09/22 = 17H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão S E T E M B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 10 18 19 20 21 22 23 24 17 25 26 27 28 29 30 07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA