| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 1114 |
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DE PRESENÇA DOS VEREADORES DELCIMAR FORTUNATO D GOS PAULA DE SOUZA Delcimar Fortunato Félix | Domingos Paula de Souza EDIMILSON MERCADO SERVE BEM EDIVALDO JOÃO FEITO: João Be sta Reamilton/Gonçálves Espiga fo Aagdo o Lag Vatga : NE ) THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA (59º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte (20) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, João Feitosa, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores: João da Luz, Policial Federal Suender e Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador João Feitosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e disse que espera que dessa vez a cidade tenha sua maior na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Falou sobre o Bairro Luzitano, e lembrou que o prefeito Roberto Naves visitou o bairro com o edil assim que assumiu seu primeiro mandato, onde apresentou os problemas com a falta de iluminação pública, e determinou a abertura das ruas, e assumiu a responsabilidade de asfaltar e colocar água naquele bairro. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e transmitiu ao presidente a preocupação e o agradecimento de alguns padres e religiosos amigos seus sobre o crucifixo do plenário. Explicou que esse crucifixo está acompanhando o Poder Legislativo desde o ano de mil novecentos e quarenta, quando a Câmara ainda funcionava na Praça Bom Jesus, e que o seu sentido não é apenas representar a fé católica, evangélica ou cristã, mas representa a todas as fés. Falou sobre as Ata da 59º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 5 Palácio de Santana AN Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápc jo CEP: 75110-330 - anapolis.go.leg.br primeiras chuvas, e pediu à Agência Reguladora que fizesse a poda das árvores, que encostam nos fios e provocam quedas de energia e resultam em prejuízos para a população mais pobre. Falou sobre o momento político, e disse que a população precisa votar nos candidatos que têm Ficha Limpa. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito de um vídeo divulgado nas mídias que continha um policial agredindo uma mulher no Centrais Estaduais de Abastecimento (CEASA). Cumprimentou o Comando da Policia Militar (PM), em virtude da agilidade no afastamento daquele policial. Fez elogios a PM; e mencionou que o ocorrido supracitado era um caso isolado. Repudiou todo e qualquer forma de violência contra a sociedade, e em especial as mulheres. Argumentou a respeito da violência política. Parabenizou os parlamentares que eram candidatos na eleição do ano; e comentou sobre vídeo divulgado nas mídias que atacava o deputado estadual Amilton Filho. Lamentou a manipulação de informações, na tentativa de intervir na dinâmica eleitoral para alcançar benefícios. Disse que o ataque teria sido de iniciativa de um vereador que também é candidato a deputado estadual. Disse que esse tipo de “política baixa” não coaduna com o que a sociedade quer dessa Casa de Leis. Explicou que o que mais a impressionou no vídeo foi a educação e o respeito do deputado, que mesmo abordado por uma pessoa que portava adesivo de outro candidato, se dispôs a atender. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves, em virtude do asfaltamento em ruas da região norte da cidade; e comentou sobre a perspectiva de asfaltamento de demais trechos da cidade. Argumentou sobre críticas que considerava necessárias e também sobre a agencia reguladora do município (ARM). Comentou a respeito da política e meritocracia e suas relações. Z ) “ ” Í É / Argumentou sobre o denominado “ataque aos parlamentares”, com intuito (“ oportunista de ganho de votos. Comunicou que não denegria nenhum Ata da 59º Sessão Ordinária de 2022 , Página 2 de 5 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br y ad candidato. Cumprimentou e elogiou o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Wederson Lopes. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e manifestou sua admiração pelo deputado estadual Amilton Filho, e pediu que ele não se deixasse abalar pelas “pedradas que vêm de baixo”, e ficasse focado em sua campanha. Falou sobre uma provocação dessa Casa que está sendo transformada em processo, sobre o preço do combustível. Disse que, com a pressão da população e boa vontade político, o problema está sendo resolvido. Fez a leitura do documento técnico sobre a formulação do preço dos combustíveis. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o vídeo do vereador Policial Federal Suender. Disse que este apresentou justificativa na Sessão anterior, de que não estaria presente, mas estaria em uma manifestação, e usou um pedaço de sua fala nas redes sociais. Disse que é a favor também dos enfermeiros, mas não de ir nas ruas se manifestar, e sim de discutir e votar projetos que possam beneficiar a classe. Disse que o vereador é um mentiroso, e não se importa que sua fala seja gravada, até porque ela está sendo tornada pública. Disse que o vereador não estava em um compromisso político, mas sim em uma manifestação, e estava “mentindo”, e que esse seria “o trabalho do colega”. Disse ainda que conhece o trabalho do deputado Amilton Filho, e que não se pode fazer política tentando denegrir a imagem de um colega. Disse que no dia dois de outubro a eleição vai acabar, e mas o trabalho dessa Casa continua. Disse que já disputou seis eleições, e pediu ao vereador que comparasse as votações que teve com oz suas. Pediu que os candidatos respeitassem os resultados das urnas. Disse vereador Policial Federal Suender que ele não teve coragem de fazer o exame grafotécnico. Disse que já foi acusado, e recentemente foi inocentado pelo STF sobre usar o celular da Câmara para fazer campanha, e provou que usou seu próprio aparelho, e que ele foi clonado. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou ZÉ os presentes e disse que a diferença entre o vereador Domingos Paula de Souza e o vereador Policial Federal Suender é que o vereador Domingos teria” caráter. Contou a fábula da rã e do escorpião. Comparou-se com a rã, e disse Ata da 59º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana Ay el Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-gr CEP; 75110-330 anapolis.go.leg.br que a população irá avaliar se ele ou o vereador não tem caráter, e que ele não tem gratidão, pois os companheiros oraram e lutaram por ele, e foram respondidos com vídeos e maldades para denegrir a imagem daqueles que lhe estenderam a mão. Falou sobre seus sentimentos e contrariedades sobre o comportamento do vereador citado. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Domingos Paula de Souza, João da Luz, Seliane da SOS, Professor Marcos, Hélio Araújo, João Feitosa, Jakson Charles e Eli Rosa. Houve votação de projetos: EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 050/2022, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 019, que Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, quedas de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. Veto mantido por dezesseis (16) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 134/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Lei Ordinária 156/2022, de autoria do Prefeito. Altera o artigo 1º da lei nº 3.282, de 19 de março de 2008, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 100/2022, de autoria do Prefeito. Revoga a Lei Municipal nº 2.702, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre doação de 7 área pública de terreno ao Estado de Goiás, para a construção do ENE é Estadual Professora Helena Nasser. Aprovado por unanimidade dos presentes. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender, Jakson Charles e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e um (21) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas x integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, Ata da 59º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 5 A k Palácio de Santana, Av. Jai Cecílio, O, 14 CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada Mesa Diretora dessa Casa de Leis *rtrerrereereseeeeeas E dd e Vice-Presidente José Fernandes Segunda Secretária Q arto Secretário Ata da 59º Sessão Ordinária de 2022 Página 5 de 5 Palácio de Santana, A mel Cecílio, Q 14 indiai gi CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1091 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Guiai-me, Senhor, no caminho de vossos preceitos! Feliz o homem sem pecado em seu caminho, que na lei do Senhor Deus vai progredindo! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos. Dai-me o saber, e cumprirei a vossa lei, e de todo o coração a guardarei. Guiai meus passos no caminho que traçastes, pois só nele encontrarei felicidade. Cumprirei constantemente a vossa lei; para sempre, eternamente a cumprirei! (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 050/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 019, que Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, quedas de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. (Constituição/Justiça, favorável ao Veto Total) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 134/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto). 2-PLO 156/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Altera o artigo 1º da lei nº 3.282, de 19 de março de 2008, e dá outras providencias. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 100/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Revoga a Lei Municipal nº 2.702, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre doação de área pública de terreno ao Estado de Goiás, para a construção do Colégio Estadual Professora Helena Nasser. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL PRESIDENTE LEANDRO RIBEIRO ENTREGA DA MEDALHA ATO DE BRAVURA TEN - CEL HRILLNER BRAGA ANANIAS 21/09/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA AÇÃO SETEMBRO VERDE = PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 23/09/22 = 17H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PREFEITO MUNICIPAL / SECRETÁRIO MUN. DE ECONOMIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 29/09/22 = 10H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão S E T E M B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 10 18 19 20 21 22 23 24 17 25 26 27 28 29 30 07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA