| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2022-09-27 |
| native_id | 1117 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEXAGÉSIMA SEGUNDA (62) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 27 de setembrojde 2022 HORÁRIO: 09h30 JUSTIFI CADO CLEIDE HILÁRIO leia acting Hilário de Barros TTUNATO| DONTRGOS PAULA DE SOUZA Delcimaf a g omingos Paula de Souza tão M O RIDO Edival Rei; b Oliveira A qria JOSÉ B / pes qo PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa JUSTIFICADO REAMILTON ESPÍNDOLA Reamilton Gonçalves ENTE de Athayde E DEZ pa THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Bair di Anápol CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA (62º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h45), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Lisieux José Borges, Professor Marcos, João Feitosa, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência os vereadores Reamilton Espíndola, Jean Carlos e Cleide Hilário. Esteve ausente o vereador Policial Federal Suender. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Eli Rosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Prestou esclarecimentos referente a postergação, para após as eleições, de inauguração de obras, agendadas para a respectiva semana. ' Comunicou a conclusão das obras das arenas poliesportivas, localizadas na região do Industrial e Recanto do Sol; e ainda a conclusão da propositura que regulamentava os cargos efetivos, do Poder x Legislativo Anapolino que foram também postergados, para após as eleições. y Comentou a respeito da inundação que ocorria anteriormente na Avenida Isidoro Sabino; e do vereador Jakson Charles, quando o mesmo ocupava º Lo/ cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente. Concluiu, esclarecendo que 7 Ata da 62º Sessão Ordinária de 2022 / a / Palácio de Santana, CEP: 75n0. 330 anapolis.go.leg.br os Poderes Legislativo e Executivo Municipal tinham como intuito entregar obras, independentemente de período político. - LISIEUX BORGES: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou e agradeceu ao presidente da Casa, Leandro Ribeiro pela iniciativa da nova sede do Legislativo Anapolino. Comentou sobre o procedimento para conquista da nova sede; e de sua intenção com aquele mesmo objetivo, quando ocupava o cargo de presidente da Casa. Comentou ainda, a respeito das proposituras que tratavam da valorização dos servidores da Casa. Argumentou e justificou a propositura, de sua autoria, que sugeria a adaptação do local onde Hospital Municipal Jamel Cecílio, para se tornar o Hospital Municipal da Mulher, em Anápolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 151/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Decreto Legislativo 166/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra.” Aprovado por dezenove (19) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 134/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 155/2022, de autoria dos vereadores Domingos Paula de Souza, Leandro Ribeiro e Jakson Charles. Dar-se à o nome de Elisena dos Santos Oliveira na Arena Poliesportiva situada na Rua João Florentino esquina com a Rua 30 no Bairro Parque Residencial das Flores, Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 161/2022, de autoria dos vereadores Domingos Paula de Souza, Leandro Ribeiro e Jakson Charles. Dar-se-á o nome de Sandoval Ferreira Cavalcante na Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Ata da 62º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de Palácio de Santana, CEP: 75110-330 | “ anapolis.go.leg.br | / Va Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 067/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Lei Ordinária 147/2022, de autoria do vereador Marcos Carvalho. Institui o "Benefício da Planta Popular" no Município de Anápolis e dá outras providências. Retirado de pauta a pedido do autor. - Houve votação de Requerimentos e Indicações. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Cabo Fred Caixeta. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e oito (28) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, Mesa Diretora dessa Ca / [ i esta Ata ue se aprovada será assinada pela Leis "et prece a tetos ted dede dd dd dd Ed Presidente “Cleide Hilário Segun ecretária José/Fernandes Quarto Secretário Ata da 62º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Bai Jundi if CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 1094 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, vós fostes sempre um refúgio para nós. Vós fazeis voltar ao pó todo mortal, quando dizeis: “Voltai ao pó, filhos de Adão!”. Pois mil anos para vós são como ontem, qual vigília de uma noite que passou. Eles passam como o sono da manhã, são iguais à erva verde pelos campos: De manhã ela floresce vicejante, mas à tarde é cortada e logo seca. Ensinai-nos a contar os nossos dias, e dai ao nosso coração sabedoria! Senhor, voltai-vos! Até quando tardareis? Tende piedade e compaixão de vossos servos! Saciai-nos de manhã com vosso amor, e exultaremos de alegria todo o dia! Que a bondade do Senhor e nosso Deus repouse sobre nós e nos conduza! Tornai fecundo, ó Senhor, nosso trabalho. (Salmo 89) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 151/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 166/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra.” (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 134/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis. 2-PLO 155/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA, LEANDRO RIBEIRO, JAKSON CHARLES Dar-se à o nome de Elisena dos Santos Oliveira na Arena Poliesportiva situada na Rua João Florentino esquina com a Rua 30 no Bairro Parque Residencial das Flores, Anápolis-GO. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 3-PLO 161/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA, LEANDRO RIBEIRO E JAKSON CHARLES Dar-se à o nome de Sandoval Ferreira Cavalcante na Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis-GO. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 067/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987. (Constituição/Justiça, Educação com Emenda favoráveis ao projeto) 2-PLO 147/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui o "Benefício da Planta Popular" no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR HÉLIO ARAÚJO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CONTADORES 27/09/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA ENTREGA DA COMENDA SUELI ELIZABETH DE OLIVIERA COIMBRA 28/09/22 = 18H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUN. DE ECONOMIA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 29/09/22 = 10H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DIRETORIA DA ESCOLA LEGISLATIVO VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA DOM PEDRO 29/09/22 = TURNO MATUTINO E VESPERTINO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA = CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão S E T E M B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 10 18 19 20 21 22 23 24 17 25 26 27 28 29 30 07 – DIA DA INDEPENDÊNCIA