| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 1120 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES ÉSIMA QUARTA (64) SESSÃO ORDINÁRIA ORÁRIO: 09h30 Domitigos, Paula de Souza DO EDIVALDO eis de Oliveira PR MAR SILVA / mar Silva LTON no rica | = Gonçalves Espíndola de Athayde AUSENTE POLICIAL FEDE Suender Teodor; Silva Thais Gomes de Souza Trícia Barreto deMoraes do Carmo Palácio de Santana, Av. JamelC Bairro Jundiai CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA (64º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos três (3) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h45), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Denilton, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, João Feitosa, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto. Estiveram ausentes: João da Luz, Policial Federal Suender e Thaís Souza. - Retornou ao seu mandato no dia trinta (30) de setembro o vereador Luzimar Silva, licenciado nos termos do artigo vinte e seis, inciso terceiro (Art. 26, III) da Lei Orgânica Municipal, no período entre primeiro (1º) de agosto a vinte e nove (29) de setembro desse ano. - Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. - O senhor presidente agradeceu a presença dos alunos do Colégio Estadual Virgínio Santillo, e disse que essa é a primeira turma que participa de uma sessão ordinária no novo plenário. - Usou a palavra: LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos alunos do Colégio Estadual Virgílio Santillo, de modo especial a senhora Miriam Luiza Pereira. Agradeceu a acolhida dispensada pelo presidente aos alunos, e explicou que essa é a primeira visita de uma escola ao novo plenário da Câmara Municipal. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária Ata da 64º Sessão Ordinária de 2022 |! Página 1 de 5 / Palácio de Santana Tá L dá transmitida pela mídia. Agradeceu e comentou sobre a reeleição do seu irmão, o deputado estadual Amilton Filho. Cumprimentou o vereador Hélio Araújo, pela conquista do cargo de suplente do senador Wilder Moraes; e elogiou o candidato não eleito ao cargo de deputado federal, Marcio Correa. Argumentou sobre o significado dos candidatos eleitos para a cidade de Anápolis. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre o pleito eleitoral, candidatos eleitos e não eleitos, pesquisas de intenção de votos contraditória ao ocorrido com o candidato eleito a senador, Wilder Moraes. Agradeceu os votos recebidos de Anápolis, destinados ao candidato supracitado. Parabenizou os candidatos eleitos a deputado estadual; e em especial aos oriundos de Anápolis. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os alunos do Colégio Virgílio Santillo e falou sobre suas lembranças de infância no Colégio. Falou sobre o Dia do Vereador, comemorado no dia trinta de outubro, e explicou que é o político mais próximo do povo. Parabenizou os eleitos a deputado estadual em Anápolis, e destacou a atuação da primeira dama, Vivian Naves. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e comemorou o início das obras da colocação de manilhas no bairro Teresa Braga, e explicou que essa obra é uma emenda sua. Parabenizou os candidatos eleitos, e também os que foram candidatos. Comentou a eleição do deputado estadual Amilton Filho, e elogiou a forma como conduziu sua campanha, com habilidade e sabedoria, apesar das críticas e dificuldades. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos alunos do Colégio Virgílio Santillo. Disse que o professor Luiz Filipe foi seu aluno. Parabenizou os vereadores que foram candidatos. Destacou que o Partido dos Trabalhadores aumentou sua bancada na Câmara dos Deputados, de quarenta e cinco para oitenta deputados, e elegeu dois deputados federais em Goiás. Destacou a eleição de quatro deputados estaduais, e a votação recebida pelo deputado Rubens Otoni e Antônio Gomide. Disse que na política ninguém faz nada sozinho, e manifestou sua gratidão a todos que trabalham nas eleições pelo partido. - Ata da 64º Sessão Ordinária de 2022 / ” Página 2 de 5 Palácio de Santana, F 4 ) ! | | CEP: 7510-330 — | / A) | ( anapolis.go.leg.br / l ; AA VN) hn LUZIMAR SILVA: Cumprimentou o senhor presidente pelo novo plenário, e falou sobre seu retorno. Agradeceu a sua família, sua assessoria e todos os apoiadores pelo apoio durante a eleição. Agradeceu também os seus eleitores. Explicou que foi o mais votado do partido, que não conseguiu fazer nenhuma cadeira. Anunciou que no próximo domingo irá fazer a vigésima sexta Festa das Crianças no Bairro Calixtópolis, e está organizando o segundo Bingão Beneficente. Agradeceu a toda população que o apoiou na eleição, e parabenizou a primeira dama, Vivian Naves, e o deputado Amilton Filho. Parabenizou a eleição do ex-presidente Lula, e disse que irá trabalhar diuturnamente para que ele vença a eleição. - ANDREIA REZENDE: Solicitou o uso da palavra para cumprimentar sua mãe, Marlene Rezende, presente ao plenário. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou sobre a conquista de quatro candidatos eleitos a deputado estadual, oriundos de Anápolis; e ainda sobre a expectativa quanto aos deputados federais e estaduais que buscaram voto na cidade. Parabenizou os vereadores da Casa que lançaram candidatura para os cargos de deputado; e argumentou sobre o processo envolvido naquela escolha. Criticou o Fundo Eleitoral, na sua forma existente; e comentou sobre aposta feita com o vereador Jean Carlos. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e parabenizou a cidade de Anápolis, e disse que a cidade saiu fortalecida com mais um cargo na Assembleia Legislativa, e também com dois suplentes de deputados federais. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos alunos Virgílio Santillo. Falou sobre a aposta que falou o vereador Domingos Paula de Souza, que lhe disse que ele não teria mais de oito mil votos, e o vereador Jean Carlos, dez mil votos. O vereador explicou que apostou cestas básicas, e que o vereador Domingos queria o dinheiro “para gastar na praia”, e disse que em dezembro irá entregar as cem cestas básicas à instituição que o ef vereador Domingos indicar. Agradeceu os votos recebidos na cidade de Anápolis e no interior. Criticou as disparidades na distribuição do fundo Ata da 64º Sessão Ordinária de 202 / Página 3 de 5 Palácio de Santana, / ) | , N j . E , ia L |) | 9 ty CEP: 75110-330 E J | ) tb À b anapolis.go.leg.br ) UA Ud ) eleitoral, e que precisa ser regulamentado ou extinto. Cumprimentou os eleitos, e disse que teve uma votação de acordo com as estruturas de que disponha, assim como a pré-campanha. Parabenizou a votação do deputado federal Glaustin da Focus. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 151/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Decreto Legislativo 157/2022, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa e dá outras providências. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 067/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 141/2022, de autoria da Mesa Diretora. Regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foram apresentadas e votadas emendas ao projeto original. 2- Projeto de Lei Ordinária 145/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. ( A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer contrário ao projeto). Deferido pedido de vista ao vereador Delcimar Fortunato. - Usaram a palavra: Seliane da SOS, João Feitosa, Domingos Paula de Souza, Eli Rosa e Reamilton Espíndola. Houve votação de Indicações. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Doutora Trícia Barreto e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia quatro (4) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas Ata da 64º Sessão Ordinária de 2022/ / Página 4 de 5 Palácio de Santana, 4 do CEP: 75n0-330 / UZ À anapolis.go.leg.br integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta la Mesa Diretora dessa Casa de RÃ e e e e e e e e e e dd Vice-Presidente / AL José Férnandes Quartó Secretário j t Ata da 64º Sessão Ordinária de 2022 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Bairr dai, AnáF X CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NÚMERO 1096 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O O Senhor se lembra sempre da Aliança. Eu agradeço a Deus de todo o coração junto com todos os seus justos reunidos! Que grandiosas são as obras do Senhor, elas merecem todo o amor e admiração! Suas obras são verdade e são justiça, seus preceitos, todos eles são estáveis, confirmados para sempre e pelos séculos, realizados na verdade e retidão. Enviou libertação para o seu povo, confirmou sua Aliança para sempre. Seu nome é santo e é digno de respeito. Permaneça eternamente o seu louvor. (Salmo 110) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 151/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 157/2022 = HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 067/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre o dia municipal das vítimas e sobreviventes da tragédia com CÉSIO-137 em Goiânia, em 1987. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 141/2022 = MESA DIRETORA Regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores. (Constituição/Justiça com Emenda, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 145/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão O U T U B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 17 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SENHORA APARECIDA / DIA DAS CRIANÇAS 28 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO