| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 1121 |
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DE PRESENÇA DOS VEREADORES á Rezende dé Fari Cleide Martins Hilário de Barros Em PRESENTE DELCIMAR FORTUNATO DOMINGOS PAULA DE SOUZA Delcimar Fortunato Félix, Domingos Paula de Souza IM LSO JUSTIFICADO EDIMILSON MERCADO SERVE BEM EDIVALDO José Fernandes Boaventura Cavalcante [do LISI os GES Silva Lisieux JoSé Borges LUZIMAR SILVA PROFESSOR MARCOS ATT mar Silva Marcos Antônio de Carvalho Rosa /, IFICADO DL Es AA JUST SPÍINDOLA SELIANE DA SOS Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos 17, JUSTIFICADO > ars POLICIAL FEDERAL SUENDER THAIS SOUZA Suender Teodoro da Silva Thais Gomes de Souza CIA BARRETO — Moraes do Carmo DOUTORA Trícia Barreto Palácio d CEP. 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA (65º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatro (4) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e oito minutos (9h48), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justicaram ausência: Edivaldo, Seliane da SOS, Policial Federal Suender. Estiveram ausentes: Luzimar Silva. - Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 167/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Comenda “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2022, aos educadores que se destacaram no exercício da docência. 2- Projeto de Resolução 168/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá providências correlatas. 3- Projeto de Lei Ordinária 169/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV. 4- Projeto de Lei Ordinária 170/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria - A.F.A.M. 5- Projeto de Lei Ordinária 171/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política // de prevenção à violência contra os profissionais do magistério do Município de Ata da 65º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 3. Palácio de Santana / r Q . Pe tg [| // ZM, Anápolis e dá outras providências. - O senhor presidente agradeceu a presença dos policiais militares em Plenário. - Usou a palavra: HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária pela transmitida pela mídia. Argumentou e justificou a propositura, de sua autoria, a “Moção de Aplausos aos Policiais do Vigésimo Oitavo Batalhão da Polícia Militar, soldado Leonardo de Mendonça Guimarães, cabo Adão Silva Mendonça e terceira sargento Aneth Tayná Morais Silva Reis, pelo salvamento do Bebê que engasgou com leite materno”. - A sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplausos ao soldado Leonardo de Mendonça Guimarães, ao cabo Adão Silva Mendonça, e à terceira sargento Aneth Tayná Morais Silva Reis, pelo salvamento em Anápolis de um bebê que se engasgou com leite. - GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e os ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou e justificou a propositura, de sua autoria, o “Projeto de Lei Ordinária 171/2022, que Institui a Política de Prevenção a Violência contra os profissionais do magistério do município de Anápolis e dá outras providências”. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. O senhor presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de alteração do calendário de sessões ordinárias no mês de outubro. Por unanimidade dos presentes, foi decidido que as sessões se realizariam nos dias dez (10), onze (11), dezessete (17), dezoito (18), dezenove (19) e vinte (20). Foi lido Requerimento do vereador José Fernandes, solicitando adiamento de discussão do Projeto de Lei Ordinária 145/2022, por trinta dias. O adiamento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Houve , votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de /42 / Decreto Legislativo 146/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Getulino Nascimento e determina outras providências. Aprovado por dezesseis votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- o E Projeto de Lei Complementar 141/2022, de autoria da Mesa Diretora. á / Ata da 65º Sessão Ordinária de 2022 | | Página 2 de 3 | Palácio de Santana di / | ) , Fá . Em do SL CEP: 75110-330 11] V ( no SI anapolis.go.leg.br / S E ZA Regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 145/2022, de autoria do vereador José Fernandes. Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. ( A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer contrário ao projeto). A discussão do projeto foi adiada a pedido do autor. 2- Projeto de Lei Ordinária 160/2022, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Indicações e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos e Thaís Souza. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos, João Feitosa, Andreia Rezende, Professor Marcos, Jakson Charles, Hélio Araújo e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia cinco (5) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio Sabrina Santos Rufino, lavrei esta a fpela, Mesa Diretora dessa Casa de Leis ES b ) Fil / [|| [4 “Domingos Páula de Souza Vice-Presidente EA dá José Fernandes Quarto Secretário Ata que se aprovada será assiná Clei e lago Segunda Secretária Ata da 65º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NÚMERO 1097 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Bendito seja o Senhor Deus de Israel, porque a seu povo visitou e libertou! Fez surgir um poderoso Salvador na casa de Davi, seu servidor, como falara pela boca de seus santos, os profetas, desde os tempos mais antigos. Para salvar-nos do poder dos inimigos e da mão de todos quantos nos odeiam. Assim mostrou misericórdia a nossos pais, recordando a sua santa Aliança. E o juramento a Abraão, nosso pai, de conceder-nos que, libertos do inimigo, a ele nós sirvamos sem temor em santidade e em justiça diante dele, enquanto perdurarem nossos dias. (Lucas 1 : 69-75) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 167/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Comenda “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2022, aos educadores que se destacaram no exercício da docência. 2-PRE 168/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá providências correlatas. 3-PLO 169/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV. 4-PLO 1702022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria - A.F.A.M. 5-PLO 171/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério do Município de Anápolis e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 146/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Getulino Nascimento e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 141/2022 = MESA DIRETORA Regulamenta as funções dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Anápolis e revoga disposições anteriores. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 145/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) 2-PLO 160/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR HÉLIO ARAÚJO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PELO SALVAMENTO DO BEBÊ QUE ENGASGOU COM LEITE MATERNO. 04/10/22 = 09H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão O U T U B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 17 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SENHORA APARECIDA / DIA DAS CRIANÇAS 28 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO