| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2022-10-17 |
| native_id | 1125 |
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| DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEXAGÉSIMA NONA (69") SESSÃO ORDINÁRIA ÁRIO: 09h30 RIO Cleide Martins Hilário de Barros F 74 ; 7 OMINGOS PAÚLA-DE SOUZA Domi Paula de Souza EDÍMIL SON MERCADO SERVE BEM EDIVALDO Edimilson Ferré de Oliveira Edival Reis de Oliveira JUSTIFICADO ROSA li Rosa da Silva p HÉLIO ARAUJ — Héh Araújo Pereir. nn — Pu EUX JOSÉ BOR Lisieux José Borges OFESSOR MARCOS arcos Antônio de Carvalho Rosa SELIANE DA S Seliane María dos Santos — sa o 27, LIA THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza JUSTIFICADO DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Bair Jiai, Anápolis-ge CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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MARA UNICIPAL DE ANÁPOLI ATA DA SEXAGÉSIMA NONA (69º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezessete (17) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e três minutos (9h43), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, João Feitosa, Doutora Trícia Barreto. Justificaram ausência: Seliane da SOS e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 179/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Determina o tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. 2- Projeto de Decreto Legislativo 180/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Cleide Martins Hilário de Barros. 3- Projeto de Decreto Legislativo 181/2022, de Fá autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Comenda “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2022 às personalidades anapolinas que prestaram Ny relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. 4- Projeto de Decreto Legislativo 182/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Comenda “Gérson Pereira de Araújo” no ano de of” 2022 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no ———— Ata da 69º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 Palácio de Santana | V VA AP 9 ER CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br desempenho de suas atribuições. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Fez menção ao Dia do Eletricista, comemorado em dezessete de outubro. Cumprimentou os funcionários atuais e antigos da empresa Enel. Comentou sobre sua jornada quando exercia a profissão de eletricista. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e anunciou a realização de dois eventos na Casa, referente a temática da saúde. Comunicou que seria uma sessão solene em homenagem aos médicos; citou o centenário do médico doutor Genserico Gonzaga Jaime e convidou a todos para a solenidade. Comunicou ainda, que o segundo evento trataria sobre as O.S. (Organizações Sociais) na saúde, e fez novamente um convite a todos. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito da propositura aprovada na Casa, referente ao empréstimo do Executivo Municipal na Caixa Econômica Federal e posicionou-se com relação a questionamentos encaminhados a ele, quanto ao assunto. Comentou sobre o segundo turno das eleições, para o cargo de presidente da República. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou a respeito da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com doenças graves; e então solicitou ao Secretário da Fazenda uma atualização do Código Tributário referente aquilo. Comentou sobre seu posicionamento, com relação aos candidatos que / concorriam ao cargo de presidente da República. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do senhor Vantuir. Falou sobre a empresa Ecovias Araguaia, que ganhou a concessão das BR-114, BR-153 e BR-080. Disse que impressão é que a empresa está Falou sobre a necessidade de possibilitar a quem sai pelo trevo da Havan para margear a rodovia e sair ao lado da entrada do Bairro de Lourdes, o que estava Ata da 69º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP: 7510-330 ) pt) A anapolis.go.leg.br y | tratando a cidade como uma rodovia rural, com guardarrio dos dois lados. 4 Página 2 de 4 | / j AMARA NICIPAL E ANAPOLI EsM c (o) sendo pleiteado pelo vereador e realizada pela Prefeitura, mas agora a empresa está fechando a maioria das entradas dos bairros que dão acesso à rodovia. Pediu que as pessoas da cidade possam ter facilidade para acessar os bairros. Disse que a população está sendo prejudicada, e quando os populares retiram os bloqueios para acesso aos bairros, a polícia é acionada para liberar, e sugeriu que a empresa realize antes um estudo sobre o trânsito da cidade, e citou como exemplo o acesso do Bairro Recanto do Sol. Falou sobre os problemas de trânsito para as pessoas que desejam acessar o viaduto Airton Sena. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e relatou uma acidente de trânsito no qual esteve envolvido, e como não conseguiu amparo junto às empresas que possuem a concessão de trânsito das rodovias federais no perímetro urbano de Anápolis. Parabenizou os neurologistas pelo seu dia. Lamentou a situação da atual campanha eleitoral, e disse que a Assembleia de Deus de Belém do Pará foi multada por usar a cor verde. Disse que os símbolos cristãos e os símbolos do patriotismo estão sendo desvalorizados. Falou sobre o ato em apoio ao presidente da República no último domingo. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre a lei que criou o Dia Municipal dos Auxiliares Escolares, aprovada em dois mil e nove, e não houve nenhuma homenagem entregue até os dias atuais. Comentou sobre a audiência do vereador José Fernandes sobre as OS, e disse que é preciso se preocupar com a PEC 32, e disse que ela vai acabar com os concursos públicos e que o gestor público vai poder fazer o que quiser sobre os servidores públicos. Pediu que cobrassem do Congresso que não fosse aprovada a PEC. Disse que o povo brasileiro está “ferrado” depois do debate de ontem, e que nenhum dos candidatos têm propostas para o povo brasileiro. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Andreia Rezende e Delcimar Fortunato. - Houve votação de Projetos: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 135/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui o programa “Vidros que Salvam Vidas”, que estimula a doação de Ata da 69º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 | Palácio de Santana q y A CEP: 75110-330 | / (he anapolis.go.leg.br ) A ÂMARA UNICIPAL DE ANÁPOLIS frascos de vidros para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 148/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no âmbito do Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Usaram a palavra pela Ordem ainda: Jean Carlos e Professor Marcos. Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Luzimar Silva, Policial Federal Suender e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezoito (18) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa deLeis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será AAA assinada pela sa Diretora dessa Casa de Leis, A. Domingos Paula de Souza Presidente E Prim ári Vice-Presidente (O) | N NA “Cleide Hitário Joã Luz José Férnandes Segunda Secretária Terceiro 'Secretário Quarto/Secretário bt | VA Ata da 69º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 NÚMERO 1101 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Do Senhor é que me vem o meu socorro, do Senhor, que fez o céu e fez a terra. Eu levanto os meus olhos para os montes: de onde pode vir o meu socorro? “Do Senhor é que me vem o meu socorro, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Ele não deixa tropeçarem os meus pés, e não dorme quem te guarda e te vigia. Oh! não! ele não dorme nem cochila, aquele que é o guarda de Israel! O Senhor é o teu guarda, o teu vigia, é uma sombra protetora à tua direita. Não vai ferir-te o sol durante o dia, nem a lua através de toda a noite. O Senhor te guardará de todo o mal, ele mesmo vai cuidar da tua vida! Deus te guarda na partida e na chegada. Ele te guarda desde agora e para sempre! (Salmo 120) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 179/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Determina o tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. 2-PDL 180/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Senhora Cleide Martins Hilário de Barros. 3-PDL 181/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Comenda “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2022 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. 4-PDL 182/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Comenda “Gérson Pereira de Araújo” no ano de 2022 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 135/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui o programa "Vidros que Salvam Vidas" que estimula a doação de frascos de vidros para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 148/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no âmbito do Município de AnápolisGO. (Constituição/Justiça, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JOSÉ FERNANDES SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO 17/10/22 = 19HOO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JAKSON CHARLES SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 18/10/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JOSÉ FERNANDES SIMPÓSIO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 19/10/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA INFANTIL MUNDO MÁGICO / TURNOS MATUTINO E VESPERTINO 20 / 10 / 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão O U T U B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 17 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SENHORA APARECIDA / DIA DAS CRIANÇAS 28 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO