| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 1126 |
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ISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEPTUAGÉSIMA (70º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 | EZENDE CLEIDE HILÁRIO à Rezende de Faria Cleide Martins Hilário de Barros la / is DELCIMAR FORTUNATO. | OMINGOS PAULA DE SOUZA Delcimar Fortunato Félix Domingos Paula de Souza EA Ty) EDIMILSON MERCADO SERVE BEM EDIVALDO Edimilson Ferré de Oliveira à: Edival Rgis de Oliveira JUSTIFICADO n ISIEUX JOSÉ BOR Lisieux José Borge PROFESSOR MARCOS Métcos Antônio de Carvalho Rosa UC JUSTIFICADO NDOLA SELIANE DA SOS Reamilton Gongalves BogtininÃo Athayde Seliane Maria dos Santos Tliaos fr GA THAIS SOUZA E Thais Gomes de Souza USTIFICADO DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, mel Cecílio, Q 50, L14 ; diai, Anápolis-g: CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA (707) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezoito (18) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, João Feitosa, e Thais Souza. Justificaram ausência: Eli Rosa, Doutora Trícia Barreto e Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 183/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 184/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui políticas públicas para a Primeira Infância no Município de Anápolis e dá outras providências. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os + E presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou e justificou duas proposituras de sua autoria, que forar apresentados naquele dia; que instituía a política de atenção a oncologia ZA pediátrica e o outro que instituía políticas públicas para a primeira infância. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e ao$ ouvintes da respectiva Ata da 70º Sessão Ordinária de 2022 | Página 1 de 3 alácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br sessão ordinária transmitida pela mídia. Fez menção ao Dia do Médico, comemorado em dezoito de outubro e a solenidade realizada no dia anterior, em alusão a isso. Leu um texto alusivo a participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial; e enalteceu a profissão dos médicos, no qual participava. Comentou sobre a importância do registro histórico para o legado profissional, e seu artigo publicado quanto a isso. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e parabenizou os médicos pelo seu dia, na pessoa do doutor José Fernandes e da doutora Gina Tronconi, e narrou um fato em que ela salvou a vida de seu filho. Parabenizou o prefeito pela regulamentação no Município da Lei Federal da Liberdade Econômica, e discorreu sobre sua importância para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Falou sobre o segundo “Copão Miguel Squeff” e sua importância para o esporte de várzea, e sobre a importância da prática esportiva como preventivo para a saúde. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que fez diversas leis importantes para cidade, e citou o fim da bitributação e da necessidade de pagamento antecipado de ITBI. Reclamou que sua lei que determina a compilação e consolidação de todas as leis municipais não foi posta em prática. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 148/2022, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no âmbito do Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 138/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpicó, Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda , ao projeto original. - Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Reamilton / A Espíndola, João Feitosa, Cabo Fred Caixeta e José Femandes 44 COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos, Policial Federal Suender, Ata da 70º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 3 Palácio de Santana CEP: 75110 S30 id] anapolis.go.leg.br A Reamilton Espíndola, Jakson Charles, Hélio Araújo, José Fernandes, João Feitosa e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezenove (19) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de-Sabrina Santos Rufino, lavrei esta sede dede dede dede dede dd dede de ed e Leis. Vice-Presidente Segundã Secretária 1 Ata da 70º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 3 Palácio de Santana, CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 NÚMERO 1102 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, vossos amigos anunciem vosso Reino glorioso! Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso Reino e saibam proclamar vosso poder! Para espalhar vossos prodígios entre os homens e o fulgor de vosso Reino esplendoroso. O vosso Reino é um reino para sempre, vosso poder, de geração em geração. É justo o Senhor em seus caminhos, é Santo em toda obra que ele faz. Ele está perto da pessoa que o invoca, de todo aquele que o invoca lealmente. (Salmo 144) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 183/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 2-PLO 184/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui políticas públicas para a Primeira Infância no Município de Anápolis e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 148/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a implantação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica, visando, principalmente, a proteção das gestantes e das parturientes contra a violência obstétrica, no âmbito do Município de AnápolisGO. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 138/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico. (Constituição/Justiça, Educação, Esporte/Lazer com Emenda, favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JAKSON CHARLES SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 18/10/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JOSÉ FERNANDES SIMPÓSIO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 19/10/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA INFANTIL MUNDO MÁGICO / TURNOS MATUTINO E VESPERTINO 20 / 10 / 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão O U T U B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 17 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SENHORA APARECIDA / DIA DAS CRIANÇAS 28 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO