| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2022-10-19 |
| native_id | 1127 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES "Cleide Martins Hilário de Barros ba . “DOMINGOS PAULA DE SOUZA a É Domingos Paula de Souza CA, a / mca e AAA L DM AA, So LSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira JUSTIFICADO LISIEUX JOSÉ BORGES Lisieux José Borges Seliane Maria dos Santos THAIS o Thais Gomes de Souza ” DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana Bairro Jundiaí, Anáp CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA (71º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezenove (19) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, João Feitosa, Seliane da SOS e Thaís Souza. Justificaram ausência: Eli Rosa, Doutora Trícia Barreto e Edivaldo. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 185/2022, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 186/2022, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Institui Educação financeira e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. O senhor presidente explicou que estava sendo aguardada a presença da doutora Gyanny Dantas, presidente da Comissão de Saúde da OAB-Pará. Consultado o plenário, foi aprovada a inversão de pauta. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito dos abusos con crianças e adolescentes; seu Ata da 71º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 / Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br br CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS posicionamento quanto a isso; e evento realizado na Casa, referente a temática. Comentou sobre caso ocorrido, no que se referia, ao abuso sexual contra uma criança e medidas tomadas, quanto a isso. Questionou a existência daquele tipo de comportamento e convidou a sociedade a combatê-lo. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou os médicos pelo seu dia. Falou sobre o “Dia do Amor 'Apaeano”, quando se celebram as atividades da APAE e a importância do trabalho realizado pela instituição. Falou sobre a Clínica Escola do Autista, e explicou que o autista é parte da sociedade, inclusive é um dos pontos do Censo. Comentou sobre o trabalho da senhora Berenice Piana, que lutou pela lei dos autistas. Lembrou que ela é cidadã anapolina, por iniciativa da ex-vereadora Professora Geli. Lembrou o trabalho do ex-servidor público do Rio Grande do Norte, Ronaldo Cruz, que lutou pela comunidade autista, e disse que participou da Rede nacional e internacional de defesa dos deficientes, do qual o vereador também fez parte, e citou outros participantes, e pediu que a Clínica do Autista levasse o seu nome. Também comentou sobre o problema da pedofilia, e disse que discorda dos que defendem a discriminalização. - THAÍS SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a atuação do Castramóvel no Bairro da Lapa, e pediu que a população levasse os animais de rua para serem castrados, e explicou que é um investimento que favorece a saúde humana. Disse que conversou com o prefeito, que lhe garantiu que o Hospital Público Veterinário deve ser orçado em novembro. Falou também sobre o projeto do vereador Professor Marcos para a microchipagem de animais. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença da senhora Edna Mendes e da ex-vereadora Elinner Rosa. Elogiou a atuação dos vereadores, encabeçados pelo presidente Leandro Ribeiro, que resultou na V mudança no comportamento da Saneago. Disse que o senhor Robson Torres , ' SR a a colocou-se à disposição dos vereadores, para falar sobre queue 492 necessidade ou procedimento da Saneago em Anápolis. Disse que ele também se dispôs a vir a essa Casa para responder aos questionamentos dos Página 2 de 4 | Ata da 71º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br vereadores. Também falou sobre o resultado das eleições, e que se sente vitorioso, pois todos os candidatos que apoiou foram bem votados no seu bairro e no seu colégio eleitoral. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Expôs a divergência de opinião a respeito do discurso do vereador Domingos Paula. Pontuou a necessidade de uma mobilização dos gestores políticos com relação ao investimento na educação; e comunicou o aumento na tarifa de energia elétrica, em Goiás. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente convidou para se assentar junto à Mesa Diretora a ex-vereadora Elinner Rosa, presidente da Comissão de Saúde da OAB Anápolis. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes. Comunicou sobre a realização de evento na Casa, naquele dia, durante a noite, que faria alusão as Organizações Sociais (OS) na saúde. - O senhor presidente convidou para fazer uso da palavra a senhora GIANNY DANTAS, presidente da Comissão de Saúde da OAB-Pará: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua alegria e honra em estar presente nessa Casa de Leis. Explicou que é de Santarém, no Pará, onde passaram pela experiência onde a Saúde Municipal foi entregue a OSs. Disse que é importante discutir sobre essa implantação, com cuidado em especial aos contratos e na fiscalização. Convidou a todos para participarem da reunião que ocorrerá na noite dessa quarta-feira. - Encerrada a inversão de pauta, a sessão retornou a sua tramitação normal. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Luzimar Silva, Jean Carlos, Delcimar Fortunato, Jakson Charles, João da Luz, Domingos Paula de Souza, Reamilton Cf Espíndola e Luzimar Silva. - Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA ) VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 181/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Comenda “Vereadora Francisca Miguer /27 no ano de 2022 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. Deferido pedido de vista à vereadora Andreia Rezende. 2- Projeto de Decreto Legislativo Ata da 71º Sessão Ordinária de 2022 | Página 3 de 4 Palácio de Santana. CEP; 75110-330 anapolis.go.leg.br 182/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Comenda “Gérson Pereira de Araújo” no ano de 2022 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições. Deferido pedido de vista à vereadora Cleide Hilário. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 138/2022, de autoria do vereador João da Luz. Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 158/2022, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Denomina Ademar Pereira Barbosa nome da Rua 06, localizada no Conjunto Vila Verde em Anápolis que menciona e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moção. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte (20) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, | Ata que se aprovada será assinada pela do iodo dd ld Mesa Diretora dessa Cása de Lei l retário Qua o Secretário Ei Fernandes tZ Ata da 71º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 NÚMERO 1103 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Eis o Deus, meu Salvador, eu confio e nada temo; o Senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis do manancial da salvação. E direis naquele dia: “Dai louvores ao Senhor, invocai seu santo nome, anunciai suas maravilhas, entre os povos proclamai que seu nome é o mais sublime. Louvai cantando ao nosso Deus, que fez prodígios e portentos, publicai em toda a terra suas grandes maravilhas, entre os povos proclamai que o seu nome é o mais sublime. Louvai cantando ao nosso Deus, que fez prodígios e portentos, publicai em toda terra suas grandes maravilhas! Exultai cantando alegres, habitantes de Sião, porque é grande em vosso meio o Deus Santo de Israel!”. (Isaias 12 : 2-6) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 185/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências 2-PLO 186/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Institui Educação financeira e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 181/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Comenda “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2022 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PDL 182/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Comenda “Gérson Pereira de Araújo” no ano de 2022 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 138/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 158/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Denomina Ademar Pereira Barbosa nome da Rua 06, localizada no Conjunto Vila Verde em Anápolis que menciona e dá outras providências. (Constituição/ Justiça, Urbanismo, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JOSÉ FERNANDES SIMPÓSIO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 19/10/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA INFANTIL MUNDO MÁGICO / TURNOS MATUTINO E VESPERTINO 20 / 10 / 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão O U T U B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 17 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SENHORA APARECIDA / DIA DAS CRIANÇAS 28 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO