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sessao nº 73

Tipo Ordinária
Número / Ano 73
Date 2022-11-07
native_id1129

Documents (3)

anexo #

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PRESENÇA DOS VEREADORES
AGESIMA TERCEIRA (73º) SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 09h30
1) ei je e má ms o, Bar os
o IN efa Ledo
Penas Paula de Souza
:
Ad
E
Leandro Ribéiro da Silva
LUZIMAR SILVA
Lyzimar Silva
“ REAMILTON ESPINDOLA
Reamilton Gonçalves Espíndoia de Athayde
JUSTIFICADO 7222 Met:
POLICIAL FEDERAL SUENDER THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza
BARRETO
Trícia Barreto oraes do Carmo
Palácio de Santana,
Bai 1
CEP: 75110-330
anapolis.
leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de novembro
de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos
(9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no
Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro,
secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário,
João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta,
Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio
Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva,
Professor Marcos, Reamilton Espíndola, João Feitosa, Seliane da SOS,
Doutora Trícia e ra. JU ausência: Policial Federal
Suender. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum
suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que
fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira
secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata
da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e
vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências
encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 190/2022, de
autoria do Prefeito. Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e
destinação de recursos sos fundos no êmbito do Município de Anápolis. 2-,
Projeto de Lei Ordinária 191/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de V
Ensino e dá outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 192/2022, de
autoria da vereadora Thaís Souza. Institui a semana municipal de
Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá
outras providências. 4- Projeto de Lei Ordinária 193/2022, de autoria do ;
vereador Jakson Charles. Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e dvef
retirada de árvores em áreas privadas. - Não houve inscritos para o uso da
palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: LUZIMAR SILVA:
|
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Ata da 73º Sessão Ordir
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Crianças no Bairro Calixtópolis. Também elogiou o prefeito pela entrega do
Parque Linear do Bairro Boa Vista e comentou o resultado das eleições
presidencias. Falou sobre sua admiração e seu apoio ao presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva. Repudiou a divulgação de um vídeo da festa de
comemoração em sua casa. Falou sobre o campeonato no Parque da Torre, e
parabenizou o União pela conquista. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os
presentes e falou sobre os manifestantes que estão nas portas dos quartéis, e
explicou que essa manifestação é constitucional, mas muitos não entenderam
o processo eleitoral, e é preciso respeitar a decisão da maioria e das outras
pessoas. Disse que avoiou o presidente Jair Bolsonaro, mas não concorda com
o seu posicionamento atuai, e é preciso que ele reconheça que as eleições
foram limpas e sem interferências nas votações, e organize a oposição ao novo
governo. Falou sobre as promessas feitas pelo presidente eleito Lula, em
relação ao Minha Casa, Minha Vida, e lembrou os pedidos que apresentou ao
atual presidente sobre esse assunto. Pediu apoio à sua Indicação, que aponta
uma sugestão para diminuir o risco das inundações. - PROFESSOR MARCOS:
Cumprimentou os presentes e parabenizou os eleitores do Lula em Anápolis.
Disse que Lula já é o presidente eleito e a transição de governo já começou, e
repercutiu a falta de previsão orçamentária para programas de governo. -
REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o
presiderie Le ro Ri | pela
importância do Novembro Azul, e lembrou o falecimento de seu pai para o
câncer de próstata. Explicou que depois dessa morte, sofreu com a depressão,
o transtorno de déficit de atenção (TDAH), e que encaminhou Indicação a
alguns deputados que a equiparassem com a deficiência intelectual. Agradeceu
aos pares pelo entendimento e apoio ao projeto de lei do Mês Janeiro Branco, Ja
para as políticas públicas dos segmentos mentais e outros. - ELI ROSA:
Parabenizou os radialistas pelo seu dia e também o prefeito Roberto Naves por
assumir o compromisso de tentar resolver os problemas de alagamentos na
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cidade. Disse ainda que é preciso entender que a eleição passou e a vitória do
presidente eleito já foi sacramentada, e o surgimento de uma oposição de
direita é uma conquista muito grande. Disse que o presidente Bolsonaro perdeu
para ele mesmo, e é preciso que ele respeite a Constituição, a ordem e o
progresso. Disse que é preciso uma oposição ordeira, e que isso era um
grande ganho. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e desejou que o
resultado das eleições nossa resultar em melhorias para a população. Lembrou
seus requerimentos, ofícios e solicitações sobre melhorias para a drenagem
urbana. Lembrou sua primeira lei, que tratava de uma reserva de área
permeável nas calçadas, aumentando a absorção e reduzindo a quantidade de
água nas galerias pluviais. Falou sobre a necessidade de ampliação da política
de drenagem urbana em Anápolis. Disse que há problemas depois da emissão
da Habite-se, onde a área de recarga e permeabilização são
impermeabilzadas depois da emissão do documento. Falou sobre
empreendimentos na Bacia do Rio das Antas com mais impermeabilização, e
sobre o risco de aumentar esses incidentes. Disse que é preciso alternativas,
com políticas públicas eficientes, e sugeriu a criação de uma Frente
ormbats às inundações.
sobre as emendas à Lei Orçamentária Anual, e a necessidade dos vereadores
participarem desse processo, por meio de emendas impositivas ou não, e de 7
acompanhar a sua elaboração e execução. Explicou que as emendas não
podem ultrapassar o valor já estabelecido, e pediu ao líder do prefeito a relação
das emendas impositivas que já foram executadas. - JAKSON CHARLES:
Cumprimentou os presentes e disse que não houve vencedor ou ganhador nas
eleições, e é preciso respeitar o presidente eleito, e é o momento da população
cobrar investimentos para restabelecer o Sistema Único de Saúde do país.
Falou sobre seu projeto de lei que autoriza a Prefeitura a cortar ou podar
2 DIA: Foi f
dos presentes e constatado quórum suficiente. - O senhor presidente
cumprimentou o doutor Régis Reis, presente na sessão. - Usaram a palavra
Ata da 73º Sessão Ordinária de 2022
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pela Ordem: Andreia Rezende, João da Luz, Hélio Araújo, Delcimar Fortunato e
Reamilton Espíndola. - O senhor presidente consultou o plenário sobre a
vinte e oito a trinta de novembro para os dias dez, dezesseis e dezessete de
novembro. A alteração foi aprovada por unanimidade dos presentes. - Houve
votação de Projetos: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária
143/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política municipal
de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda
ao projeto original. Foram votados Requerimentos, Moções e Indicações. -
COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Jean Carlos. Sem nada mais a se tratar, o
senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia
oito (8) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão
registradas integraimente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis.
Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será
de ed dd e e e e
assinada pela Mesa Diretorádessa Casa de Leis.
ndreja Rêzende
imeira Secretária
Cleide Hilário a
Tergeiro Secrgfário
Ds
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 NÚMERO 1105
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
É assim a geração dos que buscam vossa face, ó Senhor, Deus de Israel. Ao Senhor pertence a 
terra e o que ela encerra, o mundo inteiro com os seres que o povoam; porque ele a tornou 
firme sobre os mares, e sobre as águas a mantém inabalável. “Quem subirá até o monte do 
Senhor, quem ficará em sua santa habitação?”. “Quem tem mãos puras e inocente coração, 
quem não dirige sua mente para o crime. Sobre este desce a bênção do Senhor e a recompensa 
de seu Deus e Salvador”. “É assim a geração dos que o procuram, e do Deus de Israel buscam a 
face”. (Salmos 23/24)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 190/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do Município 
de Anápolis.
2-PLO 191/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
3-PLO 192/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui a semana municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá 
outras providências.
4-PLO 193/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 143/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Institui a política municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências. 
(Constituição/Justiça com Emenda, Educação e Finanças favoráveis ao projeto)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
VEREADOR
JEAN CARLOS
SESSÃO SOLENE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO –
MEDALHA GERSON PEREIRA DE ARAÚJOI 08/11/22 = 19h00
PLENÁRIO TEOTÔNIO 
VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
VEREADOR
JOÃO DA LUZ
MOÇÃO DE APLUASOS AOS PMs E BOMBEIROS POR 
ÊXITO EM SERVIÇO 09/11/22 = 10h00
PLENÁRIO TEOTÔNIO 
VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
VEREADOR
LISIEUX JOSÉ BORGES
OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À 
SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS 10/11/22 = 19h00
PLENÁRIO TEOTÔNIO 
VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
N O V E MB R O 2 0 2 2
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
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02 – DIA DE FINADOS / 15 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

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