| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 1129 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES AGESIMA TERCEIRA (73º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 1) ei je e má ms o, Bar os o IN efa Ledo Penas Paula de Souza : Ad E Leandro Ribéiro da Silva LUZIMAR SILVA Lyzimar Silva “ REAMILTON ESPINDOLA Reamilton Gonçalves Espíndoia de Athayde JUSTIFICADO 7222 Met: POLICIAL FEDERAL SUENDER THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza BARRETO Trícia Barreto oraes do Carmo Palácio de Santana, Bai 1 CEP: 75110-330 anapolis. leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, João Feitosa, Seliane da SOS, Doutora Trícia e ra. JU ausência: Policial Federal Suender. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e Correspondências encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 190/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos sos fundos no êmbito do Município de Anápolis. 2-, Projeto de Lei Ordinária 191/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. | Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de V Ensino e dá outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 192/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui a semana municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. 4- Projeto de Lei Ordinária 193/2022, de autoria do ; vereador Jakson Charles. Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e dvef retirada de árvores em áreas privadas. - Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: LUZIMAR SILVA: | 4 Ata da 73º Sessão Ordir Palácio de Santana. CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Crianças no Bairro Calixtópolis. Também elogiou o prefeito pela entrega do Parque Linear do Bairro Boa Vista e comentou o resultado das eleições presidencias. Falou sobre sua admiração e seu apoio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Repudiou a divulgação de um vídeo da festa de comemoração em sua casa. Falou sobre o campeonato no Parque da Torre, e parabenizou o União pela conquista. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre os manifestantes que estão nas portas dos quartéis, e explicou que essa manifestação é constitucional, mas muitos não entenderam o processo eleitoral, e é preciso respeitar a decisão da maioria e das outras pessoas. Disse que avoiou o presidente Jair Bolsonaro, mas não concorda com o seu posicionamento atuai, e é preciso que ele reconheça que as eleições foram limpas e sem interferências nas votações, e organize a oposição ao novo governo. Falou sobre as promessas feitas pelo presidente eleito Lula, em relação ao Minha Casa, Minha Vida, e lembrou os pedidos que apresentou ao atual presidente sobre esse assunto. Pediu apoio à sua Indicação, que aponta uma sugestão para diminuir o risco das inundações. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e parabenizou os eleitores do Lula em Anápolis. Disse que Lula já é o presidente eleito e a transição de governo já começou, e repercutiu a falta de previsão orçamentária para programas de governo. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o presiderie Le ro Ri | pela importância do Novembro Azul, e lembrou o falecimento de seu pai para o câncer de próstata. Explicou que depois dessa morte, sofreu com a depressão, o transtorno de déficit de atenção (TDAH), e que encaminhou Indicação a alguns deputados que a equiparassem com a deficiência intelectual. Agradeceu aos pares pelo entendimento e apoio ao projeto de lei do Mês Janeiro Branco, Ja para as políticas públicas dos segmentos mentais e outros. - ELI ROSA: Parabenizou os radialistas pelo seu dia e também o prefeito Roberto Naves por assumir o compromisso de tentar resolver os problemas de alagamentos na Página 2 de 4 Ata da 73º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br M cidade. Disse ainda que é preciso entender que a eleição passou e a vitória do presidente eleito já foi sacramentada, e o surgimento de uma oposição de direita é uma conquista muito grande. Disse que o presidente Bolsonaro perdeu para ele mesmo, e é preciso que ele respeite a Constituição, a ordem e o progresso. Disse que é preciso uma oposição ordeira, e que isso era um grande ganho. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e desejou que o resultado das eleições nossa resultar em melhorias para a população. Lembrou seus requerimentos, ofícios e solicitações sobre melhorias para a drenagem urbana. Lembrou sua primeira lei, que tratava de uma reserva de área permeável nas calçadas, aumentando a absorção e reduzindo a quantidade de água nas galerias pluviais. Falou sobre a necessidade de ampliação da política de drenagem urbana em Anápolis. Disse que há problemas depois da emissão da Habite-se, onde a área de recarga e permeabilização são impermeabilzadas depois da emissão do documento. Falou sobre empreendimentos na Bacia do Rio das Antas com mais impermeabilização, e sobre o risco de aumentar esses incidentes. Disse que é preciso alternativas, com políticas públicas eficientes, e sugeriu a criação de uma Frente ormbats às inundações. sobre as emendas à Lei Orçamentária Anual, e a necessidade dos vereadores participarem desse processo, por meio de emendas impositivas ou não, e de 7 acompanhar a sua elaboração e execução. Explicou que as emendas não podem ultrapassar o valor já estabelecido, e pediu ao líder do prefeito a relação das emendas impositivas que já foram executadas. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que não houve vencedor ou ganhador nas eleições, e é preciso respeitar o presidente eleito, e é o momento da população cobrar investimentos para restabelecer o Sistema Único de Saúde do país. Falou sobre seu projeto de lei que autoriza a Prefeitura a cortar ou podar 2 DIA: Foi f dos presentes e constatado quórum suficiente. - O senhor presidente cumprimentou o doutor Régis Reis, presente na sessão. - Usaram a palavra Ata da 73º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP; 75110-330 anapolis.go.leg.br pela Ordem: Andreia Rezende, João da Luz, Hélio Araújo, Delcimar Fortunato e Reamilton Espíndola. - O senhor presidente consultou o plenário sobre a vinte e oito a trinta de novembro para os dias dez, dezesseis e dezessete de novembro. A alteração foi aprovada por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 143/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. Foram votados Requerimentos, Moções e Indicações. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Jean Carlos. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia oito (8) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integraimente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será de ed dd e e e e assinada pela Mesa Diretorádessa Casa de Leis. ndreja Rêzende imeira Secretária Cleide Hilário a Tergeiro Secrgfário Ds Ata da 73º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 Palácio de Santana, CEP; 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 NÚMERO 1105 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O É assim a geração dos que buscam vossa face, ó Senhor, Deus de Israel. Ao Senhor pertence a terra e o que ela encerra, o mundo inteiro com os seres que o povoam; porque ele a tornou firme sobre os mares, e sobre as águas a mantém inabalável. “Quem subirá até o monte do Senhor, quem ficará em sua santa habitação?”. “Quem tem mãos puras e inocente coração, quem não dirige sua mente para o crime. Sobre este desce a bênção do Senhor e a recompensa de seu Deus e Salvador”. “É assim a geração dos que o procuram, e do Deus de Israel buscam a face”. (Salmos 23/24) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 190/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do Município de Anápolis. 2-PLO 191/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 3-PLO 192/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui a semana municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. 4-PLO 193/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 143/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a política municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação e Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JEAN CARLOS SESSÃO SOLENE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – MEDALHA GERSON PEREIRA DE ARAÚJOI 08/11/22 = 19h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JOÃO DA LUZ MOÇÃO DE APLUASOS AOS PMs E BOMBEIROS POR ÊXITO EM SERVIÇO 09/11/22 = 10h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS 10/11/22 = 19h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E MB R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 10 13 14 15 16 17 18 19 17 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 02 – DIA DE FINADOS / 15 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA