| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2022-11-09 |
| native_id | 1131 |
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HORÁRIO: 09h30 ENDE E HILÁRIO “leide M s Hilário de Barros A IMAR-FORTUNATO Delcimar, Fortimnato Félix alcante : FESSOR MARCOS MartoyAntânie-d rvalho Rosa LDA Z) Ó RIBEIRO ibeiro da Silva 277% fresa THAIS SOUZ. Thais Gomes de Souza CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA (75º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos nove (9) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h45), Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Edivaldo, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS. Esteve ausente: João Feitosa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPE Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhora segunda secretária, vereadora Cleide Hilário, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido Projeto e encaminhado às Comissões: 1- Veto 194/2022, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 077/2022 que acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Anápolis para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006 ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes. (iniciativa Professor Marcos). Não houve inscritos para o uso da paiavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre seu projeto de lei, que institui a política municipal de esporte e lazer no Município de Anápolis. Explicou as finalidades do projeto e como o esporte pode ser uma ferramenta de transformação social. Pediu apoio dos pares para aprovação do projeto. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou os presentes e falou sobre Ata da 75º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br o problema dos alagamentos, e lembrou quando anos atrás foi abordado o assunto pelo vereador Jakson Charles, que inclusive propôs a possibilidade de realização de uma audiência pública, e lembrou algumas demandas do vereador Jean Ce ame Pariamentar para trabalhar a favor desse objetivo. Explicou que naquele momento, o então secretário Francisco Lacerda pediu adiamento de uma audiência pública para realização de estudos para colocação de bacias de contenção na Bacia do Rio das Antas, e foi corrigido o problema na Isidoro Sabino, onde foram colocados dois bueiros, que permite o escoamento da água, mas que infelizmente ocasiona o alagamento da Avenida Miguel João e o Parque Airton Senna. Lembrou que o plano municipal de escoamento urbano não é antigo, é de dois mil e quatorze, e já carece de revisão. Lembrou que no Airton Senna e na Avenida Miguel João não tinham graves problemas na época, que hoje têm. Lembrou que o vereador Leandro Ribeiro citou a Prefeitura, o Fórum e a Receita que estão em cima do Rio das Amias. Lembrou que o então secretário estava fazendo estudos para instalação de contenção no Rio das Antas. Disse que os vereadores precisam discutir com a população e entre si a apresentarem propostas para diminuir ou eliminar esses problemas. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que muitas vezes um secretário assume uma pasta sem conhecer a cidade, e o papel do vereador seria auxiliar e levar as demandas. Falou sobre o problema de captação de águas nas Chácaras Americanas, e um morador permitiu que a Prefeitura passasse as manilhas dentro de seu terreno e aliviou o problema e é preciso ampliar a rede de captação. Disse que é preciso realizar as obras no para apresentar as demandas; e os vereadores apresentassem uma pontuação durante o período das chuvas das ruas onde alagam, e depois na seca apresentassem as demandas. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e repercutiu as obras do Anel Viário, e disse que vem cobrando uma solução desde o dia em que chegou nessa Gasa. Criticou um deputado Ata da 75º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br estadual que fez um vídeo mostrando as máquinas trabalhando, e disse que isso foi apenas para fazer poeira, e que o governador está enganando a população. Disse que seu partido apoiou o governador Ronaldo Caiado, mas ele não o apoiou. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a honra em conceder as homenagens aos policiais militares e bombeiros por suas contribuições salvando vidas e promovendo segurança na cidade. - A sessão foi suspensa para entrega de Moções de Aplauso, por iniciativa do vereador João da Luz, ao segundo sargento Patrick Leonardo Gomes, subtenente Edivaldo Dias Nerys, terceiro sargento Juliano Porto, terceiro sargento Jurandir Fonseca, segundo sargento Reginaldo Paulino Leite, segundo sargento Anderson Rodrigues Rabelo Vieira, segundo sargento Claudiomar Rodrigues da Silva, segundo sargento Gilson dos Santos Barros e terceiro sargento Silvia Letícia Dorrado, por salvarem uma criança que corria risco de morte devido a uma convulsão alimentar; o segundo sargento Patrick Leonardo Gomes e o soldado Paulo Renan Alves Costa por salvarem uma família que fugia de um homem que fazia ameaças com uma arma; ao segundo sargento Patrick Leonardo Gomes e ao sargento Vinicius Daniel de Castro por salvarem um homem que tentava suicídio no Bairro de Lourdes; o segundo sargento Patrick Le ire de Hu Oliveira Abreu, pela atuação no período de folga que culminou na prisão de autor de homicídio; o segundo sargento Patrick Leonardo Gomes, o terceiro sargento Juliano Porto de Souza e cabo Eurípides Pinto Rabelo Júnior por prender uma mulher que vendia drogas em casa. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Jean Carlos pela condução da Sessão Solene de outorga de Comenda Gérson Pereira na noite anterior, e parabenizou os homenageados. Justificou sua ausência na sessão anterior, pois estava acompanhando a entrega de camas em um CMEI. Explicou que essas camas substituem os antigos colchonetes, e permitem ser empilhadas, proporcionando mais conforto para às crianças. Disse que foi Ata da 75º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br procurado por um senhor que está perdendo seus movimentos por uma doença degenerativo, e depende de uma cadeira de rodas motorizada, e convidou todos a acompanharam uma live para arrecadar fundos para ajudá-lo, e também para realizar o Natal Azul, que é o Natal voltado para as crianças com quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 169/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. 1 dos presentes e cons Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 174/2022, de autoria do Professor Marcos. Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. Foram votados Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem: Jean Carlos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Jakson Charles e Deicimar Fortunato Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Ses E convocou outra para o dia dez (10) de novembro, em Silva Demetrio, lã Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora d é de e José Fernandes Segunda Secretária Quarto Secretário Ata da 75º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NÚMERO 1107 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 9cvós sois lavoura de Deus, construção de Deus. 10Segundo a graça que Deus me deu, eu coloquei como experiente mestre de obra o alicerce, sobre o qual outros se põem a construir. Mas cada qual veja bem como está construindo. 11De fato, ninguém pode colocar outro alicerce diferente do que está aí, já colocado: Jesus Cristo. 16Acaso não sabeis que sois santuário de Deus e que o Espírito de Deus mora em vós? 17Se alguém destruir o santuário de Deus, Deus o destruirá, pois o santuário de Deus é santo e vós sois esse santuário. (1 Corintios 3 : 9, 11, 16, 17) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-VETO 194/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 077/2022 que acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Anápolis para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006 ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 169/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Esportiva Dim Vilaça - ACEDV. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 174/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JOÃO DA LUZ MOÇÃO DE APLUASOS AOS PMs E BOMBEIROS POR ÊXITO EM SERVIÇO 09/11/22 = 10h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS 10/11/22 = 19h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E MB R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 10 13 14 15 16 17 18 19 17 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 02 – DIA DE FINADOS / 15 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA