br-locleg corpus explorer

← Anápolis (GO)

sessao nº 80

Tipo Ordinária
Número / Ano 80
Date 2022-11-22
native_id1136

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1

PRESENÇA DOS VEREADORES
OGÉSIMA (80") SESSÃO ORDINÁRIA
is 09h30
ist:
CLEIDE HH ÁRIO
Cleide Martins Hilário de Barros
Delcimar. Fortunato Félix Domingos Paula de Souza
Ef LS
EDIVALDO
JOÃO FEITOSA
João E a Feitosa rá
|
é
JOSÉ enud oh
José Fernandes Boaventura Cavalcante
JUSTIF
JUSTIFICADO IC
LEANDRO RIBEIRO LISIEUX JOSE BORGES
Leandro Ribeiro da Silva y pisteuix José Borges
LUZIMAR SILVA
inhar C
Seliane Mafia dos Santos
indi
CLAD CAD
THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza
Trícia Barreto de Moraes do Carmo
Pajécio de Santana,
re
3ai ndiai, Anapolis-ge
CEP: 7510-330
anapolis.go.leg.br

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

ATA DA OCTOGÉSIMA (80º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro
de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e seis minutos
(9h46), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no
Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de
Souza, secretariado por Andreia Rezende, Cleide Hilário, João da Luz e José
Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio Araújo,
Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Policial Federal
Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora
Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Leandro Ribeiro, Lisieux
José Borges. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum
suficiente, e o senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. -
PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente em exercício solicitou ao
vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou
também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que
fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi
colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi
lido Projeto e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de
Lei Ordinária 206/2022, de autoria do vereador Policial Federal Suender.
Dispõe e regulamenta o procedimento de instalação de tecnologia 5G e de
infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação e /
Tecnologia ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações AR
ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. - Não houve inscritos para | ]
o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR
FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão
ordinária transmitida pela mídia. Comentou a respeito da política, sua trajetória
para alcançar o cargo de vereador, os candidatos que concorriam as eleições,
aspectos inerentes no âmbito político, valores recebidos pela família. Fez
elogios ao vereador Cabo Fred Caixeta. Come óu ainda, a respeito de apoio a
Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
N
À
candidatos na política, caráter, e os resultados obtidos a favor do partido, no
qual participava. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os
presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia.
Comentou sobre seu relacionamento com relação a política com o vereador
Delcimar Fortunato. Argumentou sobre seu comportamento social; e criticou o
posicionamento do colega supracitado, no que se referia, apoiar determinada
pessoa, para o cargo de prefeito de Anápolis. Anunciou provável apoio a
determinada pessoa, para o cargo de prefeito; e nomeou o que considerava
seu partido político. Relatou que disponibilizava a divulgação de seu nome,
caso tivesse tido conversa com ele. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou
os presentes e comentou a respeito de mudança de partido político citado pelo
vereador Delcimar Fortunato; e ainda informou seu apoio a determinada
pessoa, nas próximas eleições, no cargo de prefeito de Anápolis. Fez críticas a
empresa Enel, no que se referia, ao fornecimento de energia elétrica e
atendimento de demandas. Falou sobre a queda de energia elétrica esta
semana, na região dos bairros Pedro Ludovico, Parque das Primaveras, Vivian
Parque, entre outros. Disse que a empresa tem ignorado os problemas e deixa
de tomar providências para resolver as demandas. Citou ainda, as
consequências negativas daquela situação; e suas expectativas quanto a nova
empresa que assumiria o serviço de fornecimento de energia elétrica. Cobrou
resolutividade naquela demanda. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou
os presentes e criticou o atendimento realizado pela empresa ENEL em
Anápolis, e citou o fato de um fio solto perto de sua casa, que precisou amarrar 7)
em uma placa para evitar um acidente maior. Parabenizou os músicos, na:
pessoa do vereador José Fernandes, e explicou que ele conhece
profundamente sobre Música. Agradeceu o trabalho realizado pela Banda Lira
de Prata, que é um patrimônio da cidade de Anápolis, e lembrou quando
participou desta. Falou sobre sua visita ao Parque da Jaiara, em uma iniciativa
da Prefeitura com enfoque no “Novembro Azul”. - ORDEM DO DIA: Foi feita a
verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. - Houve votação de
Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4
4
Palácio de Santana / ) am,
/ / | (
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
Projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar
153/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação
da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual — LOA para o
exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III,
8 5º da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2-
Projeto de Lei Ordinária 179/2022, de autoria do vereador Jean Carlos.
Determina o Tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como
Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Parecer
da Prestação de Contas do Exercício de 2019 (Processo 102/2022). Dispõe
sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao
exercício de 2019. Parecer aprovado por vinte (20) votos favoráveis e
unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei
Ordinária 190/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre os percentuais
mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do
Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi
apresentada e votada emenda ao projeto original. 2- Projeto de Lei Ordinária
192/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui a Semana Municipal de
Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi
apresentada e votada emenda ao projeto original. 3- Projeto de Resolução
168/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre o Estágio de Estudantes
no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá providências correlatas. /
Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e rejeitada emenda/ )
ao projeto original. - Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender e |
Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal |
Suender, Eli Rosa, Jean Carlos e Delcimar Fortunato. Sem nada mais a se
tratar, o senhor presidente em exercício declarou encerrada a Sessão, e
convocou outra para o dia vinte e três (23) de novembro, em horário
regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos
Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022
Palácio de Santana, , Pd
1]
CEP: 75110-330 Se Ap
anapolis.go.leg.br v
arquivos de
Demetrio, | esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora
Segunda Secretária
Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4
Palácio de Santana,
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 NÚMERO 1112
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
O Senhor vem julgar nossa terra. Publicai entre as nações: “Reina o Senhor!” Ele firmou o 
universo inabalável, e os povos ele julga com justiça. O céu se rejubile e exulte a terra, 
aplauda o mar com o que vive em suas águas; os campos com seus frutos rejubilem e exultem 
as florestas e as matas. Na presença do Senhor, pois ele vem, porque vem para julgar a terra 
inteira. Governará o mundo todo com justiça, e os povos julgará com lealdade. (Salmo 95)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 206/2022 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER
Dispõe e regulamenta o procedimento de instalação de tecnologia 5G e de infraestrutura de suporte para 
Estação Transmissora de Radiocomunicação e Tecnologia ETR autorizada pela Agência Nacional de 
Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLC 153/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual –
LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição 
Federal. 
2-PLO 179/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS
Determina o Tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como Patrimônio Histórico Municipal e dá 
outras providências.
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PC 102/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2019. 
(Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis a Prestação de Contas)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 190/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do Município 
de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto)
2=PLO 192/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá 
outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Urbanismo-Meio Ambiente, Educação, Finanças 
favoráveis ao projeto)
3-PRE 168/2022 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá providências 
correlatas. (Constituição/Justiça, Educação, Servidor Público com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
VEREADOR PROFESSOR
MARCOS CARVALHO
SESSÃO SOLENE AOS 60 ANOS DA UEG – UNIDADE 
JUNDIAI ANÁPOLIS 22/11/22 = 19H30
PLENÁRIO TEOTÔNIO
VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
VEREADORA
SELIANE DA SOS
OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO 
SENHOR JAIRO ALMEIDA SANTOS 23/11/22 = 09H30
PLENÁRIO TEOTÔNIO
VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
VEREADORA
ANDREIA REZENDE
REUNIÃO COM OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL 
DONA ALEXANDRINA 23/11/22 = 11H30
SALA DE REUNIÃO i
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
VEREADORA
ANDREIA REZENDE ENTREGA DA COMENDA FRANCISCA MIGUEL 23/11/22 = 19H00
PLENÁRIO TEOTÔNIO
VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
N O V E MB R O 2 0 2 2
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01 02 03 04 05
06 07 08 09 10 11 12 10
13 14 15 16 17 18 19 17
20 21 22 23 24 25 26
27 2 8 29 30
02 – DIA DE FINADOS / 15 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

open original →