| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 1136 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES OGÉSIMA (80") SESSÃO ORDINÁRIA is 09h30 ist: CLEIDE HH ÁRIO Cleide Martins Hilário de Barros Delcimar. Fortunato Félix Domingos Paula de Souza Ef LS EDIVALDO JOÃO FEITOSA João E a Feitosa rá | é JOSÉ enud oh José Fernandes Boaventura Cavalcante JUSTIF JUSTIFICADO IC LEANDRO RIBEIRO LISIEUX JOSE BORGES Leandro Ribeiro da Silva y pisteuix José Borges LUZIMAR SILVA inhar C Seliane Mafia dos Santos indi CLAD CAD THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo Pajécio de Santana, re 3ai ndiai, Anapolis-ge CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA OCTOGÉSIMA (80º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e seis minutos (9h46), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Andreia Rezende, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Edivaldo, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente em exercício solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido Projeto e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 206/2022, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Dispõe e regulamenta o procedimento de instalação de tecnologia 5G e de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação e / Tecnologia ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações AR ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. - Não houve inscritos para | ] o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou a respeito da política, sua trajetória para alcançar o cargo de vereador, os candidatos que concorriam as eleições, aspectos inerentes no âmbito político, valores recebidos pela família. Fez elogios ao vereador Cabo Fred Caixeta. Come óu ainda, a respeito de apoio a Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br N À candidatos na política, caráter, e os resultados obtidos a favor do partido, no qual participava. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou sobre seu relacionamento com relação a política com o vereador Delcimar Fortunato. Argumentou sobre seu comportamento social; e criticou o posicionamento do colega supracitado, no que se referia, apoiar determinada pessoa, para o cargo de prefeito de Anápolis. Anunciou provável apoio a determinada pessoa, para o cargo de prefeito; e nomeou o que considerava seu partido político. Relatou que disponibilizava a divulgação de seu nome, caso tivesse tido conversa com ele. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e comentou a respeito de mudança de partido político citado pelo vereador Delcimar Fortunato; e ainda informou seu apoio a determinada pessoa, nas próximas eleições, no cargo de prefeito de Anápolis. Fez críticas a empresa Enel, no que se referia, ao fornecimento de energia elétrica e atendimento de demandas. Falou sobre a queda de energia elétrica esta semana, na região dos bairros Pedro Ludovico, Parque das Primaveras, Vivian Parque, entre outros. Disse que a empresa tem ignorado os problemas e deixa de tomar providências para resolver as demandas. Citou ainda, as consequências negativas daquela situação; e suas expectativas quanto a nova empresa que assumiria o serviço de fornecimento de energia elétrica. Cobrou resolutividade naquela demanda. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e criticou o atendimento realizado pela empresa ENEL em Anápolis, e citou o fato de um fio solto perto de sua casa, que precisou amarrar 7) em uma placa para evitar um acidente maior. Parabenizou os músicos, na: pessoa do vereador José Fernandes, e explicou que ele conhece profundamente sobre Música. Agradeceu o trabalho realizado pela Banda Lira de Prata, que é um patrimônio da cidade de Anápolis, e lembrou quando participou desta. Falou sobre sua visita ao Parque da Jaiara, em uma iniciativa da Prefeitura com enfoque no “Novembro Azul”. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. - Houve votação de Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 4 Palácio de Santana / ) am, / / | ( CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 153/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, 8 5º da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 179/2022, de autoria do vereador Jean Carlos. Determina o Tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Parecer da Prestação de Contas do Exercício de 2019 (Processo 102/2022). Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2019. Parecer aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 190/2022, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 2- Projeto de Lei Ordinária 192/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 3- Projeto de Resolução 168/2022, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá providências correlatas. / Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e rejeitada emenda/ ) ao projeto original. - Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender e | Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal | Suender, Eli Rosa, Jean Carlos e Delcimar Fortunato. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e três (23) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Palácio de Santana, , Pd 1] CEP: 75110-330 Se Ap anapolis.go.leg.br v arquivos de Demetrio, | esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora Segunda Secretária Ata da 80º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 NÚMERO 1112 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O O Senhor vem julgar nossa terra. Publicai entre as nações: “Reina o Senhor!” Ele firmou o universo inabalável, e os povos ele julga com justiça. O céu se rejubile e exulte a terra, aplauda o mar com o que vive em suas águas; os campos com seus frutos rejubilem e exultem as florestas e as matas. Na presença do Senhor, pois ele vem, porque vem para julgar a terra inteira. Governará o mundo todo com justiça, e os povos julgará com lealdade. (Salmo 95) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 206/2022 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Dispõe e regulamenta o procedimento de instalação de tecnologia 5G e de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação e Tecnologia ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 153/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal. 2-PLO 179/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Determina o Tombamento da Praça dos Romeiros, considerando-a como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PC 102/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2019. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis a Prestação de Contas) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 190/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre os percentuais mínimos de captação e destinação de recursos aos fundos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto) 2=PLO 192/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Urbanismo-Meio Ambiente, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PRE 168/2022 = MESA DIRETORA Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá providências correlatas. (Constituição/Justiça, Educação, Servidor Público com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO SESSÃO SOLENE AOS 60 ANOS DA UEG – UNIDADE JUNDIAI ANÁPOLIS 22/11/22 = 19H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA SELIANE DA SOS OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JAIRO ALMEIDA SANTOS 23/11/22 = 09H30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA ANDREIA REZENDE REUNIÃO COM OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DONA ALEXANDRINA 23/11/22 = 11H30 SALA DE REUNIÃO i CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA ANDREIA REZENDE ENTREGA DA COMENDA FRANCISCA MIGUEL 23/11/22 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E MB R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 10 13 14 15 16 17 18 19 17 20 21 22 23 24 25 26 27 2 8 29 30 02 – DIA DE FINADOS / 15 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA