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sessao nº 84

Tipo Ordinária
Número / Ano 84
Date 2022-12-07
native_id1140

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1

LISTA (DE PRESENÇA DOS VEREADORES
OGÉSIMA QUARTA (84) SESSÃO ORDINÁRIA
ORÁRIO: 09h30
CLE ÁRIO
8 ide Martins, Hilário de Barros
=— Asa 4 5
ELCIMAR FORTUNATO
Delcimar Fortunato Félix
pra! l$o DA
ESSO MERCADO SERVE BEM
LISIEUX JOSÉ BORGES
n Lisieux José Borges
)
Leandro Ribeiro da Silva —
—— LUZIMAR SILVA PROFESSOR MARCOS
Agitos AR Ag
Luzimgf Silva
a Cao
TON ESPÍNDOLA
Espíndola de Athayde
“THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza
CEP: 7510-3:
anapolis.go.leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA (84º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos seis (6) dias do mês de dezembro de dois mil
e vinte e dois (2022), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a
Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio
Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por
Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e
José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Frederico Godoy, Hélio
Araújo, Jakson Charles, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva,
Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da
SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Jean
Carlos. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum
suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta
que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira
secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata
da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e
vereadoras presentes e aprovada. Não houve inscritos para o uso da palavra. -
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os
presentes e falou sobre sua visita ao bairro Daiane, e explicou que ele pertence
ao Município de Leopoldo de Bulhões, mas intercedeu junto à empresa de
energia, pedindo que fosse fornecida energia para atender às demandas dos
moradores. Agradeceu por ser atendido prontamente pela empresa. Destacou
dois requerimentos de sua autoria, um para a Enel, e outro para a Saneago,
pedindo providências para as famílias que estão sem água e sem energia por
dificuldades econômicas, e sugerindo a realização de uma negociação mais
flexível, e “renegociar uma negociação que já está ativa”. - REAMILTON
ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão
ordinária transmitida pela mídia. Criticou o serviço prestado pela empresa 7
Saneago, no que se referia, ao serviço de tapa buracos; e pontuou demanda
Ata da 84º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4
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anapolis.go.leg.br Edi /
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na cidade referente a temática. Comentou sobre os prejuízos causados pelos
buracos. Argumentou a respeito da implantação da clínica escola em Anápolis;
e ainda sobre sua propositura que tratava sobre “altera e acrescenta artigos na
Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis. - DOMINGOS
PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva
sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou sobre o lançamento do
pacote de obras em Anápolis; e orientou os demais vereadores que tivessem
interesse em indicar nomes para as obras, que buscassem alinhar aquilo com o
Executivo. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da
respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Criticou a qualidade do
serviço prestado pela empresa Enel, no que se referia, ao fornecimento de
energia elétrica; e expôs sua expectativa quanto a nova empresa que assumiria
aquele serviço no estado de Goiás. Pontuou as necessidades da cidade com
relação ao serviço de energia elétrica. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os
presentes e falou sobre o seu trabalho realizado fora da Casa, e explicou que
no próximo domingo realizará um bingo para levar um natal melhor às famílias
carentes de Anápolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes
e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA
VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 198/2022, de autoria do Prefeito.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.699, de 1º de setembro de 2000, que
cria o Conselho Municipal de Educação de Anápolis, e revoga o art. 14 da Lei
nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei nº 3.341, de 06 de janeiro de
2009, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2-
Projeto de Lei Ordinária 186/2022, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta.
Institui Educação financeira e noções de direito e cidadania como temas a
serem abordados no contra turno das escolas da rede municipal de ensino e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de
Lei Ordinária 193/2022, de autoria do vereador Jakson Charles. Autoriza o
Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas.
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À /
[27/11]
anapolis.go.leg.br Fá ;
Aprovado por unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Lei Ordinária
200/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a
denominação da Unidade Básica de Saúde localizada em Joanapolis de Maria
de Fátima Gomes Pereira. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Resolução 110/2021, de autoria do
vereador Reamilton Espíndola. Altera e acrescenta artigos na Resolução nº
001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis. Foi apresentada emenda de
plenário. O projeto foi retirado de pauta e remetido à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. 2- Projeto de Lei Ordinária 189/2022, de autoria do
Prefeito. Dispõe sobre os critérios relativos à aplicação da pena de multa
prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. Aprovado por
unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Complementar 213/2022, de
autoria do Prefeito. Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar
nº 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual para o
período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
dos presentes. 4- Projeto de Lei Complementar 214/2022, de autoria do
Prefeito. Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 504, de
22 de julho de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2023, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos
presentes. 5- Projeto de Lei Complementar 218/2022, de autoria do Prefeito.
Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 470, de 19 de julho de
2021, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre as diretrizes
gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e altera o limite do índice
de suplementação para cobertura de créditos adicionais suplementares em
mais 7% do valor do orçamento de 2022. Aprovado por unanimidade dos
presentes. Houve votação de Moções e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES:
Usou a palavra: João Feitosa. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente
declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia doze (12) de
dezembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas
Ata da 84º Sessão Ordinária de 2022
anapolis.go.leg.br
integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar,
eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta
Ata que se aprovada será assin
Leis. + terete teto teses sete
ada pela Mesa Diretora dessa Casa de
Domingos-Paula de Souza
Vice-Presidente
José Fernandes
» Seerétári Quarto Secretário
é
Ata da 84º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4
EP: 751 K
anapolis.go.leg.br
AMARA
UNICIPAL
(6) s
E ANAPOLI
Z0
[0]
ERRATA DA 84º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na Página 1 de 4, na segunda e terceira linhas, onde se lê: “Aos seis (6) dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e dois (2022), leia-se: “Aos sete (7) dias do mês de dezembro de
dois mil e vinte e dois (2022)”.
Palácio de Santana,
Av. Jamel Ceci
Jairro Jundiai, Anápolis
CEP: 7510-330
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XX PAUTA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 NÚMERO 1116
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e todo o meu ser, o seu santo nome! Bendize, ó minha alma, ao 
Senhor, não te esqueças de nenhum de seus favores! Pois ele te perdoa toda culpa e cura toda a tua 
enfermidade; da sepultura ele salva a tua vida e te cerca de carinho e compaixão; O Senhor é indulgente, 
é favorável, é paciente, é bondoso e compassivo, não nos trata como exigem nossas faltas, nem nos pune 
em proporção às nossas culpas. (Salmo 102)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 198/2022 = PREFEITO MUNCIPAL
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.699, de 1º de setembro de 2000, que cria o Conselho Municipal de 
Educação de Anápolis, e revoga o art. 14 da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei nº 3.341, de 06 de 
janeiro de 2009, e dá outras providências. 
2-PLO 186/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA
Institui Educação financeira e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no contra turno das 
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 
3-PLO 193/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Autoriza o Município de Anápolis a efetuar poda e retirada de árvores em áreas privadas. 
4-PLO 200/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada em Joanapolis de Maria de Fátima Gomes 
Pereira. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PRE 110/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA *(Pedido de Vista: Domingos Paula)
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, 
Finanças favoráveis ao projeto) 
2-PLO 189/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre os critérios relativos à aplicação da pena de multa prevista no artigo 56 do Código de Defesa do 
Consumidor. (Constituição/Justiça, (Constituição/Justiça, Direito do Consumidor, indústria/Comércio, Finanças 
favoráveis ao projeto)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
3-PLC 213/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 473, de 07 de dezembro de 2021, que instituiu o 
Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, 
Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)
4-PLC 214/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera, compatibiliza e faz adequação da Lei Complementar nº 504, de 22 de julho de 2022, que instituiu a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, 
Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)
5-PLC 218/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 470, de 19 de julho de 2021, que institui a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e altera o 
limite do índice de suplementação para cobertura de créditos adicionais suplementares em mais 7% do valor do 
orçamento de 2022. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
VEREADORA
ANDREIA REZENDE
REUNIÃO PARA ENTREGA SIMBÓLICA DA MOÇÃO 
FRANCISCA MIGUEL 07/12/22 = 15h00
CÂMARA MUNICIPAL DE
ANÁPOLIS
SALA DE REUNIÃO I
VEREADORA 
CLEIDE HILÁRIO
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA 21 DIAS DE 
ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 08/12/22 = 19h00
CÂMARA MUNICIPAL DE
ANÁPOLIS = PLENÁRIO
TEOTÔNIO VILELA
VEREADOR 
PROFESSOR MARCOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA SAÚDE MENTAL E 
DIREITOS HUMANOS EM PARCERIA COM O 
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 9 REGIÃO
09/12/22 = 19h00
CÂMARA MUNICIPAL DE
ANÁPOLIS = PLENÁRIO
TEOTÔNIO VILELA
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
D E Z E M B R O 2 0 2 2
DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
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