| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 |
| Date | 2022-12-13 |
| native_id | 1142 |
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TA / DE PRESENÇA DOS VEREADORES OCTOGÉSIMA SEXTA (86') SESSÃO ORDINÁRIA DELCIMAR FORTUNA Delcimar Fortunato VA EDprao Lo L EDIMILSON MERCA SERVE BEM -——REdimilso é-de Oliveira (a SE FREDERICO GODOY Frederico Anto Bastos Godoy / l JOSÉ FERNANDES José Fernandes Boayortólra Cavalcante LISIEUX JOSÉ BORGES N ) Lisieux José S 7 LEAND RO RIBEIRO ndro Ribeiro da Silva 2 PROFESSOR MARCOS Arcos ônio de Carvalho Rosa SELIANE Seliane Maria dos S: THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Palácio de Santana. CEP: 75N10-33% anapolis.go.leg.br
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ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA (86º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos treze (13) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (2022), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Frederico Godoy que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 222/2022, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Institui o Programa Amamentar. - Não houve inscritos para o uso da palavra. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Justificou a propositura, de sua autoria, que homenagearia através de Moção de Aplauso, o Colégio Núcleo, naquela sessão ordinária. - A sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplauso ao Colégio Núcleo pelos seus onze anos de fundação e serviços de excelência em Anápolis, e ao senhor Albine Lucciane Andrade de Rezende, e à senhora Paula Tomazini e ao senho) Emivaldo Machado de Rezende, por iniciativa do vereador Professor Marcos. ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito da propositura, Ata da 86º Sessão Ordinária de 2022 Página 1 de 4 PN Palácio de Santana dh anapolis.go.leg.br Q | ) q . ) de sua autoria, a “Moção de Pesar pelo falecimento da Sr? Avelina Pereira Rosa Gomes”. - LISIEUX BORGES: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito do lançamento do plano de investimentos em obras anunciado pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves, no que se referia as suas expectativas e contribuições naquilo. Argumentou ainda, referente sugestão feita ao Executivo, para o local do novo Hospital da Mulher em Anápolis. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou que iria apresentar um relatório sobre seu mandato, a partir dos instrumentos que são prerrogativas do vereador. Disse que fez duzentos e trinta e sete requerimentos, quinhentos e trinta e sete ofícios, sete projetos de lei, nove indicações, oito moções de apelo, cinco moções de pesar, quatorze moções de aplausos e dois projetos de decretos legislativos. Explanou sobre seus projetos de lei aprovados pela Casa. Desejou um feliz natal para todos os cidadãos de Anápolis.- DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e falou sobre o ano que se passou. Explicou que esses últimos dois anos foram de trabalho intenso, com responsabilidade, e muito se avançou, com muitos requerimentos, pedidos e indicações. Agradeceu os secretários municipais por atenderem os seus pedidos pela população. Disse à população que seu gabinete está à disposição durante dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro. Parabenizou o presidente Leandro Ribeiro pelo trabalho à frente dessa Casa. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre os números de seus projetos de leis, requerimentos e indicações durante os anos de dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois. Destacou o projeto de criação da Comissão da Pessoa com Deficiência, e o seu desejo de presidi-la. Falou também sobre a importância: dos trabalhos realizados pelas APAE e as dificuldades enfrentadas por elas. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva + sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito do lançamento do plano de investimentos em obras anunciado pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves, no que se referia, a contemplação de suas reinvindicações Ata da 86º Sessão Ordinária de 2022 Página 2 de 4 CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br sa CAMARA a MUNICIPAL e OLIS feitas anteriormente através das emendas, e outras demandas da cidade. Argumentou sobre o investimento na drenagem urbana, e fez sugestões quanto aquilo. Fez elogios ao plano de investimentos de forma geral, e acrescentou a relevância dos vereadores naquela ação anunciada pelo Executivo. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Citou a relevância do Poder Legislativo, no que se referia, as melhorias propostas para a cidade de Anápolis. Argumentou sobre a propositura, de sua autoria, a Moção de Pesar pelo “falecimento do Senhor Jair Sardinha de Lisboa, ocorrido em 12 de dezembro de 2022”. Argumentou ainda, a respeito do discurso do vereador Jean Carlos referente as obras que seriam realizadas, assim como outras demandas citadas. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 171/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Profissionais do Magistério do Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 185/2022, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 208/2022, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na Cidade de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 170/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria - A.F.A.M. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 210/2022, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Concede Título de Utilidade Pública a Associação Pro Melhoramento do Setor Industrial Munir Calixto e Região. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 178/2022, de autoria do vereador Eli Rosa. Estabelece N | Ata da 86º Sessão Ordinária de 2022 Página 3 de 4 Palácio de Santana ) (N dá A, va anapolis.go.leg.br é ráio X / prioridade de matrícula e transferência escolar à criança e adolescente que seja filho ou dependente de profissionais da saúde, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Anápolis. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao projeto. Deferido pedido de vista ao vereador Leandro Ribeiro. 4- Projeto de Resolução 220/2022, de autoria da Mesa Diretora. Institui férias anuais remuneradas acrescidas de um terço para os Vereadores do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 5- Projeto de Resolução 223/2022, de autoria da Mesa Diretora. Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - O vereador Policial Federal Suender apresentou pedido para que constasse seu voto em contrário no Projeto de Resolução 220/2022. - Ysou a palavra pela Ordem: João Feitosa. Houve votação de Moções, In icações e Requerimentos. COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso pa palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada essão, e convocou outra para o dia quatorze (14) de dezembro, imental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Ro Ata quese apr dá s erá assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.**** Leandro Ribeiro omingos. Paula de Souza Presidente Vice-Presidente y Vad José E ndes Quarto Secretário Ata da 86º Sessão Ordinária de 2022 Página 4 de 4 Palácio de Santana CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XX PAUTA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022 NÚMERO 1118 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! Contemplai a sua face e alegrai-vos, e vosso rosto não se cubra de vergonha! Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido, e o Senhor o libertou de toda angústia. Mas ele volta a sua face contra os maus, para da terra apagar sua lembrança. Clamam os justos, e o Senhor bondoso escuta e de todas as angústias o liberta. Do coração atribulado ele está perto e conforta os de espírito abatido. Mas o Senhor liberta a vida dos seus servos, e castigado não será quem nele espera. (Salmo 33) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 222/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO Institui o Programa Amamentar. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 171/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Profissionais do Magistério do Município de Anápolis e dá outras providências. 2-PLO 185/2022 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO Institui o Programa Adote um Bicicletário e dá outras providências. 3-PLO 208/2022 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na Cidade de Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 170/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública à Associação Filantrópica Abdiel Moria - A.F.A.M. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 210/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Concede Título de Utilidade Pública a Associação Pro Melhoramento do Setor Industrial Munir Calixto e Região. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 178/2022 = VEREADOR ELI ROSA (*Pedido de Vista: João Feitosa) Estabelece prioridade de matrícula e transferência escolar à criança e adolescente que seja filho ou dependente de profissionais da saúde, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 4-PRE 220/2022 = MESA DIRETORA Institui férias anuais remuneradas acrescidas de um terço para os Vereadores do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto) 5-PRE 223/2022 = MESA DIRETORA Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR PROFESSOR MARCOS MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO NÚCLEO 13/012/22 / 09h30 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA VEREADOR PROFESSOR MARCOS MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DR. MAUÁ CAVALCANTE SÁVIO 14/12/22 / 09h30 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA VEREADOR FREDERICO GODOY OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AOS SENHORES DR. EDUARDO COELHO SEIXO E CLÁUDIO DE ABREU PESTANA 14/12/22 / 09h30 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR MOISÉS JOSÉ INÁCIO E A SENHORA JANAINA DORALICE DAMÁSIO DE ATHAYDE 15/12/22 / 19h00 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão D E Z E M B R O 2 0 2 2 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 17 25 26 27 28 29 30 31 25 – NATAL FELIZ NATAL COM SAÚDE E REPLETO DE HARMONIA / 2023 SEJA DE MUITA PAZ E PROSPERIDADE