| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-07 |
| native_id | 1149 |
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DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEGUNDA (2º) SESSÃO ORDINÁRIA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM LISIEUX JOSÉ BORGES Lisieux José Borges P tOFE SSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa -Espindota de Athayde Seliane Maria dos Santos Lrega THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza O Pá paBtígia Bacneto de Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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AMARA UNICIPAL ANÁPOLIS E ANÁPOLI E 42) (o) ATA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausências: Lisieux José Borges. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 24/2023, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Anápolis e dá outras providências. 2- Projeto de Resolução 25/2023, de autoria da Mesa Diretora. Acrescenta artigos à Resolução nº 01/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. - O senhor presidente deu início ao processo de eleição da Mesa Diretora. Inscreveram-se para concorrer a uma vaga no Conselho de Ética: Andreia Rezende, Eli Rosa, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jean Carlos, João Feitosa, Policial Federal Suender, Professor Marcos e Reamilton Espíndola. - O vereador Frederico Godoy apresentou pedido para Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023 Página ? Palácio de Santana, é Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 e Bairro Jundiai, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br que fosse substituído pelo vereador Delcimar Fortunato na eleição. O vereador Policial Federal Suender foi declarado inapto para concorrer a uma vaga no Conselho de Ética. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Parabenizou o presidente Domingos pelas modificações no prédio e o ex-presidente Leandro Ribeiro pela sua gestão. Falou sobre sua audiência com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e apresentou a ele uma lista de mais de trinta obras em Anápolis paradas há mais de seis anos, acompanhado do deputado Antônio Gomide, e discutiram a formação de outras agendas para trazer benefícios para a cidade. Colocou-se à disposição para acompanhar e buscar recursos federais para a cidade. Falou sobre o papel do deputado Rubens Otoni, que criou uma frente de trabalho para buscar destravar essas obras na cidade, e desejou um ano de atividades e conquistas para Anápolis. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre o seu projeto que está sendo protocolado, que prevê a instalação de brinquedos adaptados para crianças especiais nos parques e praças, e com placas indicativas, e também a realização de atividades de recreação inclusivas nas atividades do Município. Pediu apoio dos pares. - DOUTORA TRÍCIA: Cumprimentou os presentes e fez menção a data comemorativa o “Dia Nacional da Mamografia”. Questionou a terceirização do serviço de exame de mamografia feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Anápolis. Solicitou as autoridades competentes que viabilizasse a manutenção do aparelho de mamografia da cidade, e contou uma situação ocorrida com o referido aparelho médico. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e agradeceu o apoio recebido, na eleição de escolha do Conselho de Ética, daquela Casa de Leis. Argumentou sobre a “Campanha do Fevereiro Roxo e Laranja”, de conscientização para o combate da leucemia, lúpus, fibromialgia e Mal de Alzheimer. Mencionou sua visita à deputada estadual, Vivian Naves e Secretaria de Educação para tratar do atendimento de demanda do público autista e revogação do Decreto 10502/20. - O senhor presidente proclamou o resultado da eleição do Conselho de Ética: foram eleitos titulares: Eleitos para Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023 Página ] Palácio de Santana, - E a É Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 k “ Bairro Jundiai, Anápolis-go À CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br o Conselho de Ética: Eli Rosa, com dezessete votos; Delcimar Fortunato, com dezesseis votos; Jean Carlos, com quinze votos; João Feitosa, com quinze votos; Andreia Rezende, com quatorze votos. Foram eleitos suplentes: Professor Marcos, com doze votos; Hélio Araújo, com dez votos; e Reamilton Espíndola, com seis votos. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ELI ROSA: Cumprimentou os presentes e agradeceu o apoio recebido, na eleição de escolha dos membros, do Conselho de Ética, daquela Casa de Leis. Argumentou sobre os investimentos públicos aplicados na saúde, o movimento denominado de desospitalização e o princípio da equidade aplicado na saúde. Criticou a desospitalização. Argumentou ainda, sobre os “nomens e mulheres do campo”, e as dificuldades enfrentadas por esses indivíduos, no que se referia, ao atendimento oferecido no tratamento de saúde, na zona urbana. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e parabenizou o jornalista Bento Piancó e Henrico Morgantini. Explicou ao vereador Professor Marcos que não votou nele porque ele foi o sexto a lhe pedir voto, e por isso votou na vereadora Andreia. Falou sobre o Dia dos Povos Indígenas, e falou sobre a necessidade de valorizá-lo, respeitá-los, sem usá-los para fins políticos. Parabenizou o vereador Professor Marcos por buscar recursos para a cidade. Disse que está torcendo para que o presidente Lula tome as melhores decisões para O país, mas lamentou que as suas falas possam ser consideradas “insanas” e deixando “o país à deriva”, e citou algumas falas com repercussão negativa. Criticou os empréstimos do Brasil a países que deram “calote” em empréstimos anteriores. Disse que o Brasil tem muitos problemas para serem resolvidos. Parabenizou a vereadora Doutora Trícia por trazer o problema da mamografia a essa tribuna. Falou sobre a destinação de seis milhões de reais pelo presidente Lula para as cirurgias eletivas. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e agradeceu a concessão da palavra, e parabenizou o primeiro secretário Cabo Fred Caixeta pelo trabalho que vem desempenhando. Parabenizou a Mesa Diretora pela condução e as mudanças feitas nesse início de biênio, e à antiga gestão do presidente Leandro Ribeiro. Falou sobre o seu Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, ij E Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 / Bairro Jundiai, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br projeto de combate à evasão escolar, e citou como um dos motivos os problemas oftalmológico, por muitas crianças que não possuem condições financeiras para fazer exames e tratar seus problemas, e explicou que propôs uma política para que elas façam esse tratamento na rede pública e possam adquirir os óculos. O segundo projeto é a criação da galeria das Ex-Vereadoras, incentivando a participação das mulheres na política. Disse que em toda sua existência, treze mulheres foram eleitas. Parabenizou o projeto da autodescrição, do vereador Reamilton Espíndola. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou e justificou a propositura, de sua autoria, que dispõe sobre o Dia Municipal do Empresário Anapolino e orientou os demais vereadores a concluírem suas indicações de nomes, para homenagem dos respectivos. Argumentou sobre a propositura que “Regulamenta e padroniza as homenagens no Âmbito da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências”, de iniciativa da Mesa Diretora; e ainda a respeito da valorização da Comenda Henrique Santillo. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. O senhor presidente fez a leitura da relação dos líderes partidários na Casa: pelo Avante, Delcimar Fortunato; pelo MDB, Seliane da SOS; pelo PL, Hélio Aráujo; pelo PMN, Luzimar Silva; pelo PP, Leandro Ribeiro; pelo PRTB, Policial Federal Suender; pelo PSB, Jakson Charles; pelo PSC, João da Luz; pelo PT, Professor Marcos; pelo PV, Edimilson do Mercado Serve Bem; pelos Republicanos, Reamilton Espíndola; pelo Solidariedade, Andreia Rezende; pelo União Brasil, Jean Carlos; e pelo Poder Executivo, Jakson Charles. - Houve votação de Projeto: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 17/2023, de autoria do vereador Jakson Charles. Acrescenta o 81º e 82º ao art. 1º da Lei Municipal de nº 3.838 de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Empresário Anapolino. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Reamilton Espíndola, Hélio Araújo, Jean Carlos, Policial Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, ) Av. Jamel Cecílio, Q50,L 14 Pr, Bairro Jundiaí, Anápolis-go : , CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Federal Suender, Jakson Charles, Frederico Godoy e Delcimar Fortunato. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia oito (8) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis .**Seseeeeeeeeeeeee eee eee e e dd Eq CabojFred-Caixeta - Jakson Charles Primeiro Secretário — i Vice-l “lira Cleide Hilário Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NÚMERO 1121 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 7Reparte o pão com o faminto, acolhe em casa os pobres e peregrinos. Quando encontrares um nu, cobre-o, e não desprezes a tua carne. 8Então, brilhará tua luz como a aurora e tua saúde há de recuperar-se mais depressa; à frente caminhará tua justiça e a glória do Senhor te seguirá. 9Então invocarás o Senhor e ele te atenderá, pedirás socorro, e ele dirá: “Eis-me aqui”. Se destruíres teus instrumentos de opressão, e deixares os hábitos autoritários e a linguagem maldosa; 10se acolheres de coração aberto o indigente e prestares todo o socorro ao necessitado, nascerá nas trevas a tua luz e tua vida obscura será como o meio-dia. (Isaias 58 : 7-10) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 024/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Anápolis e dá outras providências. 2-PRE 025/2023 = MESA DIRETORA Acrescenta artigos à Resolução nº 01/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 017/2023 = VEREADOR JAKSON CHARLES Acrescenta o § 1º e § 2º ao art. 1º da Lei Municipal de nº 3.838 de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Empresário Anapolino. (Comissão Conjunta favorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JAKSON CHARLES SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPRESÁRIO 08/02/23 = 19H00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS F E V E R E I R O 2 0 2 3 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 17 26 27 28 21 - CARNAVAL