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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-02-15
native_id1155

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

DE - PRESENÇA DOS
VEREADORES
DELCIMAR FORTUNA
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Trícia Barreto de Moraes do Carmo
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50,114
Bairro Jundiaí, Anápolis-go
CEP: 7510-330
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OITAVA (8º) SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENTE
THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

ATA DA OITAVA (82) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara
Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a
Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo
Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram
presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado
Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz,
João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial
Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS,
Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificou ausência a vereadora Doutora
Trícia Barreto. O senhor presidente cumprimentou e pediu que se assentasse
junto à Mesa Diretora o deputado estadual Antônio Roberto Gomide. Realizada
a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor
presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor
presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do
texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo
Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata
completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e
aprovada. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e
vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às
Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 32/2023, de autoria do
vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Anapolina a João Roberto Bispo, e dá outras providencias. 2- Projeto de
Decreto Legislativo 33/2023, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Ângelo Barbosa Lovis, e
dá outras providencias. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS:
Cumprimentou os presentes e falou sobre a alegria em receber o deputado
estadual Antônio Gomide, e falou sobre sua importância na história dessa Casa
de Leis, da família franciscana e do Município de Anápolis. Falou sobre a
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importância de suas emendas para a Santa Casa e o Hospital do Câncer. -
DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMIDE: Cumprimentou nominalmente
cada um dos vereadores presentes, e falou sobre as suas amizades com
vereadores e alguns servidores da Casa, alguns ainda do seu primeiro
mandato, em mil novecentos e noventa e seis. Falou sobre sua missão no
Poder Legislativo, que é servir as pessoas, mas também de ter uma boa
convivência, e sua honra em representar Anápolis na Assembleia Legislativa.
Disse que foi eleito por três mandatos eletivos como vereador, depois duas
vezes como prefeito, e mais uma vez como vereador, e duas vezes como
deputado estadual. Disse que, depois da eleição, é preciso “seguir a vida”, e
não ficar remoendo as derrotas, porque a vida passa rápido, e é preciso
cumprir o seu papel, e aproveitar as ferramentas à disposição para fazer o bem
pela população. Falou sobre a importância de ter uma sintonia e o diálogo
permanente entre os poderes e os membros do Legislativo, a partir de uma
motivação em comum, que é buscar o melhor para a cidade. Falou sobre sua
expectativa para o reinício das sessões legislativas estaduais. Falou sobre a
importância de buscar elencar prioridades, e elencou o Anel Viário, há mais de
dez anos sem conclusão; o Centro de Convenções, que está sem utilidade na
cidade, o Aeroporto de Cargas. Disse que são pontos que não dependem de
partido, mas é uma demanda da cidade. Falou que o Legislativo é muitas vezes
criticado porque as pessoas não sabem qual é a missão dos vereadores e dos
deputados, que é cobrar, e é uma missão primordial para que o Poder
Executivo possa dar certo. Disse para buscar nas pessoas novas lideranças, e
quem já deu sua contribuição, é preciso ajudar as pessoas a fazerem melhor
do que já foi feito. Colocou-se à disposição dos vereadores para o que lhe
fosse possível ajudar e agradeceu o convite. - Foram apresentados os
cumprimentos pelos vereadores presentes. Depois, a sessão foi suspensa para
despedida do convidado. - O senhor presidente propôs ao plenário a inversão
de pauta para votação das pautas constantes na Ordem do Dia. Consultadas
as lideranças, a inversão foi aprovada por unanimidade, conforme o artigo
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cento e trinta e cinco, inciso oitavo do Regimento Interno (Regimento Interno,
art. 135, VIII). - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e
constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM ÚNICA
VOTAÇÃO: 1-Veto 16/2023, de autoria do Prefeito. Veto Parcial ao Autógrafo
de Lei nº 079/2022, que institui o programa “Vidros Que Salvam Vidas” que
estimula a doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno
no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Professor
Marcos Carvalho) Veto mantido por dezessete (17) votos favoráveis. - EM
SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 28/2023, de autoria da
Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos
servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Anápolis e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de
Lei Ordinária 201/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a
Semana do Empreendedorismo e da Inovação, no âmbito do Município de
* Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. -
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 221/2021, de autoria
do vereador Jean Carlos. Acrescenta a Sessão Ill no Capítulo VI das
Concessões da Lei nº. 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo
único. Deferido pedido de vista ao vereador Policial Federal Suender. - Houve
votação de Indicações, Moções e Requerimentos. - O senhor presidente
solicitou que fosse lida Convocação para Sessão Extraordinária:
“CONVOCAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Vereador
Domingos Paula de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais em
conformidade com o artigo 166, inciso |, 8 1º, do Regimento Interno, convoca
os vereadores para participarem de Sessão Extraordinária tantas quantas
forem necessárias a partir de 16/02/2023 (Quinta-Feira), após a realização da
sessão ordinária, para deliberarem sobre projetos de leis do Poder Executivo.
Conforme matérias relacionadas abaixo: 1)-PLC 034/2023 - Prefeito Municipal -
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos
integrantes da carreira do magistério público do Poder Executivo do Município
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Palácio de Santana N (Ns . ih b J
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de Anápolis. 2)- PLC 035/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
S.A., e dá outras providências. Sala da Presidência, em 15 de fevereiro de
2023. Domingos Paula de Souza, PRESIDENTE.” - Assumiu a presidência da
Sessão o vereador Jakson Charles, vice-presidente. - Usaram a palavra pela
Ordem: Jean Carlos, Delcimar Fortunato, Hélio Araújo, Eli Rosa, Policial
Federal Suender, Frederico Godoy, Leandro Ribeiro, Jakson Charles, Andreia
Rezende, Cabo Fred Caixeta. - Encerrada a Ordem do Dia, a Sessão retornou
à sua sequência ordinária. - Foi apresentado requerimento pelo vereador
Leandro Ribeiro, solicitando a supressão do Grande Expediente. Por seis votos
contrários e dez favoráveis, o senhor presidente em exercício declarou
suprimido o Grande Expediente. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João
Feitosa, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, Hélio Araújo, Leandro Ribeiro,
Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Frederico Godoy e Reamilton
Espíndola. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício,
vereador Jakson Charles, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para
o dia dezesseis (16) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da
Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa
Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina
Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa
Diretora dessa Casa de Leis tt tetetedete dede de sedes ed dd d dd dd dd dede
EN
Cabg'Fred Caixeta Jakson quilo a
Primeiro Secretário e ómio —
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f Luzimar Silva
Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário
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Palácio de Santana,
CEP: 75110-330
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ERRATA DA 8º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na Página 1 de 4, na segunda e terceira linhas, onde se lê: “Aos quatorze (14) dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), iciu-se: “Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de
dois mil e vinte e três (2023).
Rodrid Silva Demetrio
Assistente Administrativo
Departamento de Expediente e Documentação
Diretor Legislativo
Palácio de Santana
CEP: 7510-330
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XXI PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 NÚMERO 1127
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
O Senhor olhou a terra do alto céu. As nações respeitarão o vosso nome, e os reis de toda a 
terra, a vossa glória; quando o Senhor reconstruir Jerusalém e aparecer com gloriosa 
majestade, ele ouvirá a oração dos oprimidos e não desprezará a sua prece. Para as futuras 
gerações se escreve isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu 
templo nas alturas, e o Senhor olhou a terra do alto céu, para os gemidos dos cativos escutar e 
da morte libertar os condenados. Assim também a geração dos vossos servos terá casa e 
viverá em segurança, e ante vós se firmará sua descendência. Para que cantem o seu nome em 
Sião e louve ao Senhor Jerusalém, quando os povos e as nações se reunirem e todos os 
impérios o servirem. (Salmo 101)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 032/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a João Roberto Bispo, e dá outras providencias.
2-PDL 033/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Ângelo Barbosa Lovis, e dá outras providencias.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 016/2023 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 079/2022, que institui o programa “Vidros Que Salvam Vidas” que estimula a 
doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras 
providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 028/2023 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara 
Municipal de Anápolis e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
2-PLO 201/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras 
providências. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 221/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS
Acrescenta a Sessão III no Capítulo VI das Concessões da Lei nº 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e 
parágrafo único. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / 
HORÁRIO LOCAL
VEREADORA
ANDREIA REZENDE
VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL AMILTON FILHO QUE 
IRÁ APRESENTAR SEU TRABALHO NESTA NOVA 
LEGISLATURA
15/02/23 = 09h30
PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
VEREADOR PROFESSOR
MARCOS CARVALHO VISITA DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI 16/02/23 = 09h30
PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
PREFEITO MUNICIPAL
ROBERTO NAVES
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º 
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FFINANCEIRO DE 
2022
28/02/23 = 10h00
PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANÁPOLIS
F E V E R E I R O 2 0 2 3
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12 13 14 15 16 17 18
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