| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-02-15 |
| native_id | 1155 |
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DE - PRESENÇA DOS VEREADORES DELCIMAR FORTUNA Delcimar Fortunato Félix EPL! a, A O flo Aro Pe eira É. CARLO () pittodl JE. 4 7 ar AjÓnNIO Rreira LEANDRO RIBEIRO andro Ribeiro-da Silvã JUSTIFICADO /DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br OITAVA (8º) SESSÃO ORDINÁRIA PRESENTE THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
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ATA DA OITAVA (82) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificou ausência a vereadora Doutora Trícia Barreto. O senhor presidente cumprimentou e pediu que se assentasse junto à Mesa Diretora o deputado estadual Antônio Roberto Gomide. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 32/2023, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a João Roberto Bispo, e dá outras providencias. 2- Projeto de Decreto Legislativo 33/2023, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Ângelo Barbosa Lovis, e dá outras providencias. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a alegria em receber o deputado estadual Antônio Gomide, e falou sobre sua importância na história dessa Casa de Leis, da família franciscana e do Município de Anápolis. Falou sobre a Ata da 8º Sessão Ordinária de 2023 Página 1 de 4 A Palácio de Santana ( a CEP: 75110-330 . | . anapolis.go.leg.br y importância de suas emendas para a Santa Casa e o Hospital do Câncer. - DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMIDE: Cumprimentou nominalmente cada um dos vereadores presentes, e falou sobre as suas amizades com vereadores e alguns servidores da Casa, alguns ainda do seu primeiro mandato, em mil novecentos e noventa e seis. Falou sobre sua missão no Poder Legislativo, que é servir as pessoas, mas também de ter uma boa convivência, e sua honra em representar Anápolis na Assembleia Legislativa. Disse que foi eleito por três mandatos eletivos como vereador, depois duas vezes como prefeito, e mais uma vez como vereador, e duas vezes como deputado estadual. Disse que, depois da eleição, é preciso “seguir a vida”, e não ficar remoendo as derrotas, porque a vida passa rápido, e é preciso cumprir o seu papel, e aproveitar as ferramentas à disposição para fazer o bem pela população. Falou sobre a importância de ter uma sintonia e o diálogo permanente entre os poderes e os membros do Legislativo, a partir de uma motivação em comum, que é buscar o melhor para a cidade. Falou sobre sua expectativa para o reinício das sessões legislativas estaduais. Falou sobre a importância de buscar elencar prioridades, e elencou o Anel Viário, há mais de dez anos sem conclusão; o Centro de Convenções, que está sem utilidade na cidade, o Aeroporto de Cargas. Disse que são pontos que não dependem de partido, mas é uma demanda da cidade. Falou que o Legislativo é muitas vezes criticado porque as pessoas não sabem qual é a missão dos vereadores e dos deputados, que é cobrar, e é uma missão primordial para que o Poder Executivo possa dar certo. Disse para buscar nas pessoas novas lideranças, e quem já deu sua contribuição, é preciso ajudar as pessoas a fazerem melhor do que já foi feito. Colocou-se à disposição dos vereadores para o que lhe fosse possível ajudar e agradeceu o convite. - Foram apresentados os cumprimentos pelos vereadores presentes. Depois, a sessão foi suspensa para despedida do convidado. - O senhor presidente propôs ao plenário a inversão de pauta para votação das pautas constantes na Ordem do Dia. Consultadas as lideranças, a inversão foi aprovada por unanimidade, conforme o artigo Ata da 8º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 4 Palácio de Sa tana, ! CEP: 75 NU A É anapol cento e trinta e cinco, inciso oitavo do Regimento Interno (Regimento Interno, art. 135, VIII). - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-Veto 16/2023, de autoria do Prefeito. Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 079/2022, que institui o programa “Vidros Que Salvam Vidas” que estimula a doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) Veto mantido por dezessete (17) votos favoráveis. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 28/2023, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 201/2022, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação, no âmbito do Município de * Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 221/2021, de autoria do vereador Jean Carlos. Acrescenta a Sessão Ill no Capítulo VI das Concessões da Lei nº. 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo único. Deferido pedido de vista ao vereador Policial Federal Suender. - Houve votação de Indicações, Moções e Requerimentos. - O senhor presidente solicitou que fosse lida Convocação para Sessão Extraordinária: “CONVOCAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Vereador Domingos Paula de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais em conformidade com o artigo 166, inciso |, 8 1º, do Regimento Interno, convoca os vereadores para participarem de Sessão Extraordinária tantas quantas forem necessárias a partir de 16/02/2023 (Quinta-Feira), após a realização da sessão ordinária, para deliberarem sobre projetos de leis do Poder Executivo. Conforme matérias relacionadas abaixo: 1)-PLC 034/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos integrantes da carreira do magistério público do Poder Executivo do Município Ata da 8º Sessão Ordinária de 20 Página 3 de 4 Palácio de Santana N (Ns . ih b J CEP: 75110-330 Ny 140 o anapolis.go.leg.br de Anápolis. 2)- PLC 035/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Sala da Presidência, em 15 de fevereiro de 2023. Domingos Paula de Souza, PRESIDENTE.” - Assumiu a presidência da Sessão o vereador Jakson Charles, vice-presidente. - Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Delcimar Fortunato, Hélio Araújo, Eli Rosa, Policial Federal Suender, Frederico Godoy, Leandro Ribeiro, Jakson Charles, Andreia Rezende, Cabo Fred Caixeta. - Encerrada a Ordem do Dia, a Sessão retornou à sua sequência ordinária. - Foi apresentado requerimento pelo vereador Leandro Ribeiro, solicitando a supressão do Grande Expediente. Por seis votos contrários e dez favoráveis, o senhor presidente em exercício declarou suprimido o Grande Expediente. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, Hélio Araújo, Leandro Ribeiro, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Frederico Godoy e Reamilton Espíndola. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Jakson Charles, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezesseis (16) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis tt tetetedete dede de sedes ed dd d dd dd dd dede EN Cabg'Fred Caixeta Jakson quilo a Primeiro Secretário e ómio — X » UNO N Lo f Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 8º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 4 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br ERRATA DA 8º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Na Página 1 de 4, na segunda e terceira linhas, onde se lê: “Aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), iciu-se: “Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023). Rodrid Silva Demetrio Assistente Administrativo Departamento de Expediente e Documentação Diretor Legislativo Palácio de Santana CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 NÚMERO 1127 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O O Senhor olhou a terra do alto céu. As nações respeitarão o vosso nome, e os reis de toda a terra, a vossa glória; quando o Senhor reconstruir Jerusalém e aparecer com gloriosa majestade, ele ouvirá a oração dos oprimidos e não desprezará a sua prece. Para as futuras gerações se escreve isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu templo nas alturas, e o Senhor olhou a terra do alto céu, para os gemidos dos cativos escutar e da morte libertar os condenados. Assim também a geração dos vossos servos terá casa e viverá em segurança, e ante vós se firmará sua descendência. Para que cantem o seu nome em Sião e louve ao Senhor Jerusalém, quando os povos e as nações se reunirem e todos os impérios o servirem. (Salmo 101) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 032/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a João Roberto Bispo, e dá outras providencias. 2-PDL 033/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Ângelo Barbosa Lovis, e dá outras providencias. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 016/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 079/2022, que institui o programa “Vidros Que Salvam Vidas” que estimula a doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 028/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 201/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 221/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Acrescenta a Sessão III no Capítulo VI das Concessões da Lei nº 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo único. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADORA ANDREIA REZENDE VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL AMILTON FILHO QUE IRÁ APRESENTAR SEU TRABALHO NESTA NOVA LEGISLATURA 15/02/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO VISITA DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI 16/02/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO NAVES AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FFINANCEIRO DE 2022 28/02/23 = 10h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS F E V E R E I R O 2 0 2 3 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 17 26 27 28 21 - CARNAVAL