| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-02-16 |
| native_id | 1156 |
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LASTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NONA (9º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 DATA: 23 de fevgreiro de 2022 ZENDE dreia Rezende de Faria — 44 Gel LD Ss DELCIMAR FORTUNATO Deleimar Fortunato Félix EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira CABO FRED CA >, JOSÉ FERNAND José Fernandes Boaventura Cavalca MELL Z UX JOSE BOR LUZI R SILVA Luzimay Silva O 2 qq 2 Na a E Esp, pdoe ua | REAMILTON ESPÍND eamiltón Gonçalves Espíndola dé Athayde OFESSOR MARCOS P Vusácos Antônio de Car: de A SE E DA Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA + Thais Gomes de Souza EDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, e pa f Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiai, Anápolis-gc CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA NONA (9º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h45), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Agradeceu a presença dos alunos do Colégio Estadual Heli Alves. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. Foi lido o Decreto Municipal 48.666, de 15 de fevereiro de 2023, que “reconhece o situação de emergência no Município de Anápolis, emitido em razão dos desastres naturais decorrentes do intenso período chuvoso, em especial as fortes e volumosas chuvas do dia 12". Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da referida sessão ordinária transmitida pela mídia. Em seguida, lamentou o falecimento do senhor Luiz Medeiros, e argumentou sobre o finado. Parabenizou os repórteres, em virtude da data comemorativa do dia “Dia do Repórter”. Argumentou sobre o assunto tratado em reunião com a empresa Equatorial e Poder Público feita no Kartódromo de Anápolis. Elogiou os funcionários da empresa Equatorial que Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023 Págin Palácio de Santana, ” Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 º - Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br AMARA NICIPAL E ANÁPOLIS E<M [em [o] advinham da antiga empresa Celg, e justificou o motivo. Parabenizou o diretor da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM) Robson Torres pelo serviço prestado, e citou ofício encaminhado pela ARM, solicitando a empresa Saneago, a resolutividade no abastecimento de água, no bairro Luzitano. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e argumentou sobre propositura, de iniciativa, do prefeito de Anápolis, Roberto Naves que solicitava autorização para adquirir empréstimo junto ao banco, após decreto de estado de emergência na cidade. Anunciou que em curto período haveria a resolutividade das demandas ocasionadas em virtude dos alagamentos, e justificou o motivo. Pontuou a importância dos vereadores naquela demanda, e outras da cidade. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes e fez menção a visita do deputado estadual Antônio Roberto Gomide, no dia anterior, naquela Casa de Leis. Mencionou ainda, a propositura de audiência pública ocorrido anteriormente, no período de dez anos, que tratou da temática relativa à referência para diagnóstico e tratamento do câncer, em pacientes de perfil pediátrico. Pontuou a necessidade de interesse dos agentes públicos, na resolutividade daquela demanda. Parabenizou os vereadores que defendiam a causa animal. Comentou sobre a falta de efetividade na defesa da dignidade humana, pelos indivíduos que defendiam aquela temática. Criticou os dizeres de construção de hospitais, e pontuou a importância de mantimento das instituições já existentes que ofereciam atendimento oncológico, e de alta complexidade. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e manifestou suas condolências à família do Luiz Medeiros, e falou sobre sua importância para o crescimento econômico da cidade de Anápolis. Explicou que os projetos em pauta na Sessão Extraordinária são de relevante importância para a cidade; disse que a Frente Parlamentar tem constatado a necessidade de investimentos para contingenciar e tratar problemas de enchentes e alagamentos. Explicou que há recursos de grande monta na infraestrutura, e o Município tem capacidade financeira, e é necessário discutir a necessidade desses investimentos. Disse que essa matéria deveria ser discutida em rito Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 5 Palácio de Santana, Er é à Av. Jamel Cecílio, Q50,L 14 X Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 ; anapolis.go.leg.br / ) ordinário, usando o orçamento já previsto, ou amortizando do valor de quinhentos milhões de reais já autorizados. Sugeriu uma redação melhor, discriminando onde serão aplicados esses valores. Elencou algumas áreas de risco na cidade. Disse que essa situação é percebida há algumas gestões, e vem se agravando ao longo do tempo. O outro projeto, trata da revisão dos servidores públicos, e disse que é merecido aos professores quatorze por cento, e somente seis por cento aos demais servidores. Disse que é contra, pois falta de isonomia. Disse que o impacto é de cerca de trinta milhões de reais a mais, e se houver isonomia, será de quatorze milhões de reais a mais, e explicou que há margem para contemplar esse índice. Falou ainda sobre o reajuste do vale alimentação, previsto para passar de duzentos para duzentos e doze reais, e sugeriu o valor de trezentos reais, conforme Indicação aprovada por essa Casa em dezembro desse ano. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da referida sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre sua percepção a respeito do discurso do vereador Policial Federal Suender, e ainda demonstração de valorização do servidor público através de auxílio alimentação, para os mesmos, oriundo do prefeito de Anápolis, Roberto Naves. Anunciou reforma administrativa, posteriormente no Executivo, e ainda restruturação de Secretárias Municipais em Anápolis. Argumentou a respeito do impacto financeiro da folha de pagamento, e o percentual do reajuste salarial dos servidores municipais do Executivo. Esclareceu a motivação do reajuste não contemplar os servidores públicos, da área da saúde, e percentual do reajuste salarial. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da referida sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a respeito da necessidade de ponderação das prioridades, com relação aos problemas da cidade. Argumentou ainda, sobre as ações tomadas naquele sentido, e as soluções. Citou o decreto de Estado de Emergência, emitido após forte chuva ocorrida no fim de semana, em Anápolis. Orientou, e pontuou novas formas de obter ajuda, com relação a demanda supracitada. Questionou a existência de projetos e execução dos Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, , E : Av. Jamel Cecllio, Q50,L14 . Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPA L DE ANÁPOLIS [o mesmos, voltados a minimizar os danos causados em decorrência de desastres naturais. Argumentou sobre a credibilidade e a capacidade de pagamento do Executivo, no que se referia, a empréstimos ao banco; e sua experiência com desastres e problemas. Concluiu, sugerindo outra alternativa para a demanda dos empréstimos apresentados, que possuíam o intuito de resolver os danos causados pela chuva. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que o vereador José Fernandes é contra todos os projetos de empréstimo e que ele teria a “receita mágica”. Disse que não estava presente, mas acompanhou a discussão do dia anterior, e que tem muitas coisas que essa Casa debate, mas há momentos em que é preciso agir. Questionou um vereador que afirma defender a família, e se ele também defendia as famílias que transitam nas regiões que foram afetadas. Disse que a Prefeitura está pedindo empréstimo porque tem condições de pagar. Questionou se os vereadores estavam buscando junto aos deputados e senadores de suas bancadas recursos para ajudar a resolver os problemas da cidade. Citou os problemas de muitos cidadãos que estão precisando atravessar até mesmo córregos para trabalhar ou levar seus filhos para creche e escola. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 221/2021, de autoria do vereador Jean Carlos. Acrescenta a Sessão Ill no Capítulo VI das Concessões da Lei nº. 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo único. Deferido pedido de vista ao vereador Hélio Araújo. - Houve votação de Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: João da Luz, Policial Federal Suender, Hélio Araújo, Leandro Ribeiro e Andreia Rezende. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Reamilton Espíndola, João da Luz, João Feitosa, Jean Carlos, José Fernandes, Policial Federal Suender, Luzimar Silva, Professor Marcos e Hélio Araújo. Sem nada mais a se tratar, O senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou os vereadores a permanecerem em plenário para Sessão Extra. Todas as falas da Sessão estão Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023 Págin Palácio de Santana, ã Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 ae Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 AS anapolis.go.leg.br / » registradas integralmente no s arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora H dee e e e e e e ee e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e dessa Casa de Leis. Cabo Fred Caixeta Primeiro Secretário Vice-Presidente Luzimar Silva Quarto Secretário Segundo Secretário Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023 Página 5de5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 NÚMERO 1128 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 34chamou Jesus a multidão com seus discípulos e disse: “Se alguém me quer seguir, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz e me siga. 35Pois quem quiser salvar a sua vida vai perdê-la; mas quem perder a sua vida por causa de mim e do Evangelho vai salvá-la. 36Com efeito, de que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro se perde a própria vida? 37E o que poderia o homem dar em troca da própria vida? 38Se alguém se envergonhar de mim e das minhas palavras diante dessa geração adúltera e pecadora, também o Filho do Homem se envergonhará dele, quando vier na glória do seu Pai com seus santos anjos”. 9,1Disse-lhes Jesus: “Em verdade vos digo, alguns dos que aqui estão não morrerão sem antes terem visto o Reino de Deus chegar com poder”. (Marcos 8 : 34-38) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 221/2022 = VEREADOR JEAN CARLOS Acrescenta a Sessão III no Capítulo VI das Concessões da Lei nº 2.073/92 com a inclusão do Art. 160-A e parágrafo único. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADORA ANDREIA REZENDE VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL AMILTON FILHO QUE IRÁ APRESENTAR SEU TRABALHO NESTA NOVA LEGISLATURA 16/02/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO VISITA DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI 16/02/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO NAVES AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FFINANCEIRO DE 2022 28/02/23 = 10h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS F E V E R E I R O 2 0 2 3 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 17 26 27 28 21 - CARNAVAL